A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara adiou mais uma vez a votação de projetos polêmicos que tratam das eleições. Um deles, do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), altera a resolução sobre fidelidade partidária imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral. Pela proposta, será aberta uma "janela" de 30 dias antes das eleições para que os políticos possam trocar de partido sem correr o risco de perder o mandato.
Do mesmo autor, também será analisada pela CCJ uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui um plebiscito junto com as eleições municipais de 2008 para consultar a população sobre a realização de revisão constitucional em 2011. Oposicionistas acham que a PEC se trata de aprovar um terceiro mandato para o presidente Lula. Durante a reunião, base e oposição acertaram que serão feitas audiências públicas sobre os dois temas antes de colocá-las em votação na comissão. (Tatiana Damasceno
Fonte: congressoemfoco
Certificado Lei geral de proteção de dados
Em destaque
Nota técnica do MP e Tribunais de Contas orienta sobre contratações para festas
Foto: Divulgação O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia e pelos presidentes do TCE, Marcus Presídio e TCM, F...
Mais visitadas
-
Nota da redação deste Blog - Professora em Jeremoabo denuncia perseguição por Secretária de Educação e salário por perversidade retirado...
-
Com grande satisfação, compartilho uma narrativa de esperança e resiliência, destacando os desafios enfrentados por Jeremoabo, uma comunid...
-
. O que assistimos hoje na Jeremoabo FM foram os velhos travestidos de novos que pularam do barco do Prefeito Deri do Paloma em busca de ...
-
Tista de Deda demonstra força política mesmo fora do governo, enquanto prefeito atual se desculpa por inoperância. Enquanto o atual vice-p...
-
"Política de Jeremoabo: Desespero ou Manipulação? O Caso do Pré-candidato Tista de Deda" No atual cenário político de Jeremoabo, ...
-
Os dois municípios vêm sofrendo as consequências do transboradamento do rio Vaza Barris e do Açude de Cocorobó Por Redação CN 9 de abr...
-
Parlamentar usou tribuna da Câmara dos Deputados para defender a liberdade de imprensa Da Redação 12 de abril de 2024 Sem comentários O depu...
-
O (des)governo municipal deveria pelo menos seguir o DECRETO PRESIDENCIAL Nº 9.739, DE 28 DE MARÇO DE 2019, O prazo entre a publicação...
-
. . Segurança alimentar e higiene: O peixe está exposto em local impróprio, sem nenhuma higiene. O cidadão que manipula o peixe não usa luva...
-
Câes transformarama praça principal de Jeremoabo em " antro ou casa de prazeres" O cenário na Praça Principal de Jeremoabo é...