BRASÍLIA - "O descontrole é absoluto", admitiu ontem o procurador de Justiça José Carlos Cosenzo sobre a utilização de escutas telefônicas em investigações, numa escala jamais vista no País. São 409 mil grampos que a Justiça autorizou em 2007, média de 1.200 por dia.
Os dados são da CPI dos Grampos, a partir de informações oficiais das operadoras de telefonia a quem são endereçadas ordens judiciais para interceptação de aparelhos fixos e móveis dos alvos de investigação. Cosenzo, presidente da Conamp - entidade que abriga os Ministérios Públicos -, depôs durante quase quatro horas à CPI dos Grampos, na Câmara, sob presidência do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).
O parlamentar cobrou explicações sobre setores do Ministério Público (MP) que também executam grampos. Antes de depor na CPI, Cosenzo declarou: "O Ministério Público Federal tinha um Guardião". Referia-se ao Sistema Guardião, um sofisticado equipamento de escuta capaz de processar centenas de ligações simultaneamente.
Segundo Cosenzo, a própria Procuradoria Geral da República (PGR) já devolveu o aparelho. "Não temos interesse em utilizar esse expediente. Queremos aperfeiçoamento, profissionais da polícia e do Ministério Público com mais qualificação para esse tipo de tarefa, permitindo uma prova precisa, correta".
Cosenzo ressalvou que o Ministério Público pode requerer escuta diretamente. Segundo ele, "há casos" em que a promotoria faz escuta, com autorização judicial. "Faz com recursos próprios, equipamentos próprios, tanto é que vários Ministérios Públicos tinham esse Guardião e abriram mão, porque é muito complexo. Dá mais problema. Além do Guardião, tinha outros elementos. Mas a gente não tem uma qualidade técnica ainda".
Segundo ele, o Guardião "abre caminho para bisbilhoteiros". "A interceptação é medida de exceção, só pode ser utilizada quando não houver nenhum outro meio de prova", ressaltou Cosenzo, para criticar o quadro atual. "Virou regra, hoje você grampeia para depois buscar outros indícios". Anteprojeto em discussão no Ministério da Justiça prevê que os promotores e procuradores devem ser ouvidos previamente.
"O Ministério Público deveria acompanhar rigorosamente esse trabalho, mas isso não ocorre a menos que haja um bom relacionamento entre o delegado de polícia e o promotor". "A escuta virou a rainha das provas", disse Antonio Caros Bigonha, procurador da República, que também prestou depoimento à CPI.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Certificado Lei geral de proteção de dados
Em destaque
Novo penduricalho de juízes custará ao país R$ 81,6 bilhões em três anos
Publicado em 23 de abril de 2024 por Tribuna da Internet Facebook Twitter WhatsApp Email Charge do Kemp (humortadela.com.br) Camila Turtelli...
Mais visitadas
-
Nota da redação deste Blog - Professora em Jeremoabo denuncia perseguição por Secretária de Educação e salário por perversidade retirado...
-
Com grande satisfação, compartilho uma narrativa de esperança e resiliência, destacando os desafios enfrentados por Jeremoabo, uma comunid...
-
. O que assistimos hoje na Jeremoabo FM foram os velhos travestidos de novos que pularam do barco do Prefeito Deri do Paloma em busca de ...
-
Tista de Deda demonstra força política mesmo fora do governo, enquanto prefeito atual se desculpa por inoperância. Enquanto o atual vice-p...
-
"Política de Jeremoabo: Desespero ou Manipulação? O Caso do Pré-candidato Tista de Deda" No atual cenário político de Jeremoabo, ...
-
Os dois municípios vêm sofrendo as consequências do transboradamento do rio Vaza Barris e do Açude de Cocorobó Por Redação CN 9 de abr...
-
Parlamentar usou tribuna da Câmara dos Deputados para defender a liberdade de imprensa Da Redação 12 de abril de 2024 Sem comentários O depu...
-
O (des)governo municipal deveria pelo menos seguir o DECRETO PRESIDENCIAL Nº 9.739, DE 28 DE MARÇO DE 2019, O prazo entre a publicação...
-
. . Segurança alimentar e higiene: O peixe está exposto em local impróprio, sem nenhuma higiene. O cidadão que manipula o peixe não usa luva...
-
Câes transformarama praça principal de Jeremoabo em " antro ou casa de prazeres" O cenário na Praça Principal de Jeremoabo é...