Dossiê foi preparado antes da criação de CPI

BRASÍLIA - Na primeira semana de fevereiro, muito antes da CPI dos Cartões Corporativos, que foi instalada no dia 11 de março, o Planalto mobilizou toda a Esplanada dos Ministérios para coletar informações e montar um dossiê com dados sobre gastos do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) com cartões corporativos e contas B. Ontem, o governo deflagrou uma estratégia de despiste, dizendo que havia coletado as informações a pedido da CPI.
A "operação dossiê" saiu de pelo menos duas reuniões realizadas no Planalto, sob comando da ministra Dilma Rousseff e com participação dos ministros Paulo Bernardo (Planejamento), José Múcio (Relações Institucionais) e Franklin Martins (Comunicação).
Algumas vezes, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), foi ao Planalto consultar os ministros. No Guarujá, de férias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva era consultado e informado sobre as estratégias para resistir à pressão da oposição em favor de uma CPI, depois de consumada a demissão da ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial), no dia 1º de fevereiro.
Foi depois de uma reunião no Planalto, com o governo decidido a coletar dados sobre o governo FHC, que a Secretaria de Comunicação Social (Secom), do ministro Franklin Martins, decidiu distribuir um e-mail especial a todos os "coordenadores e assessores" de comunicação dos 37 ministérios e principais repartições da administração direta pedindo que encontrassem prestações de contas antigas, personagens e relatórios de fiscalização, além de estatísticas dos valores desembolsados desde 1998.
Ao reunir dados sigilosos, sem solicitação jurídica ou da CPI, o governo teria obrigação de mantê-los longe de vazamentos, o que não ocorreu. "Se houve alguma irregularidade (com gastos do governo FHC), ela deveria ser apontada para ressarcimento do erário", avaliou o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), ex-ministro do Desenvolvimento Agrário do governo FHC.
"A divulgação desses desvios agora só serve para chantagear, aterrorizar e ameaçar". O texto da mensagem do e-mail da Secom mostrava que o relatório dos ministérios deveria incluir o "comprovante de saneamento do erro", quando constatada irregularidade.
Solicitava, ainda, que fossem apurados e identificados "personagens, de preferência alguém que estava na função antes da instituição do cartão" - leia-se, antes de 2001, no governo FHC, portanto. Está escrito no pedido disparado da Secom que a coleta de dados deveria atender, "sobretudo", aos "mecanismos tradicionais (leia-se conta B, antes do cartão corporativo) de gastos públicos utilizados antes".
O "antes" é o governo FHC. Esse e-mail contradiz a informação da ministra Dilma de que não houve "investigação sobre o governo passado". Os dados eram concentrados na Casa Civil, sob coordenação da secretária-executiva, Erenice Guerra.
Logo depois que os dados começaram a ser coletados, alguns ministros diziam abertamente, em Brasília, que o governo estava se armando contra a oposição. "Se a oposição quiser saber dos gastos com a Lurian, filha do presidente Lula, então nós vamos pegar no arquivo morto das contas B quais foram os gastos com o Paulo Henrique, filho do FHC, do próprio FHC e da dona Ruth", diziam ministros e assessores do Planalto.
Ontem, embora um dos ministros políticos de Lula admita que o vazamento "deve ser coisa de um aloprado do PT para atingir a Dilma", na condição de pré-candidata à sucessão de Lula, interlocutores do presidente fizeram circular a versão de que o suspeito do vazamento seria um antigo servidor tucano infiltrado na Casa Civil.
Essa coleta de dados determinada pela Secom não se confunde com a operação de coleta feita a pedido da CPI e encaminhada oficialmente ao Ministério do Planejamento, o que só aconteceu quase um mês depois do e-mail, que pedia a todos que os dados fossem entregues "até o meio-dia do dia 11 de fevereiro".
A decisão de vasculhar a administração tucana foi justificada, à época, como uma reação à pressão dos adversários que ameaçavam investigar toda a família Lula da Silva na CPI dos Cartões. Durante as férias, Lula fora informado de que quatro funcionários da equipe que protege sua família em São Bernardo do Campo gastaram R$ 224,3 mil nos últimos quatro anos (de 2004 a 2007), em compras com o cartão corporativo que incluíram uma esteira ergométrica.
Pedido da CPI
O ministro Paulo Bernardo afirmou que não recebeu a mensagem da Secom nem tomou conhecimento dela e faz questão de esclarecer que jamais soube da existência de nenhum dossiê. Ele explicou que só começou a levantar dados do Planejamento e solicitou que os demais ministérios fizessem o mesmo diante do requerimento da CPI dos Cartões, expedido em 12 de março.
"Eu relatei ao presidente Lula que havia recebido o primeiro requerimento da CPI e sugeri que, se ele não se opusesse, eu poderia coordenar o levantamento", diz o ministro, devidamente autorizado pelo chefe. Foi a partir daí que seu secretário-executivo reuniu os responsáveis pelas secretarias-executivas dos demais ministérios, há cerca de dez dias.
Acertou-se, na ocasião, que o Planejamento centralizaria todas as informações, uma vez que o requerimento da CPI, solicitando documentos referentes às despesas corporativas de todo o governo, fora endereçado a Paulo Bernardo.
"Eu já avisei à senadora Marisa que só o levantamento do nosso ministério, referente a um ano, resultou em dez caixas de papel", disse o ministro, referindo-se a Marisa Serrano, presidente da CPI. Se esta média anual for mantida, contabilizou Bernardo, serão 100 caixas de papel para os dez anos investigados pela CPI.
"Vou ter de aumentar a verba para cópias xerox e contratar uma carreta para entregar tudo ao Congresso", disse o ministro à senadora. O levantamento pedido não inclui a Presidência da República nem a Polícia Federal ou dados sigilosos levantados pela Receita.
Bernardo disse que ainda não examinou em detalhes a documentação já levantada, mas que não foi difícil concluir que as irregularidades são fartas. "Bastou passar os olhos e já deu para concluir que vai dar problema, em vários ministérios. A CPI certamente vai averiguar tudo e determinar providências", diz.
Ele sugere desde já à comissão que proponha a extinção das chamadas contas B, sobre as quais não haveria nenhum controle. "Esse mecanismo, que o governo federal já decidiu extinguir por decreto, é de transparência zero, quando trabalhamos no rumo da transparência máxima. Mas o decreto do presidente Lula não alcança os estados nem os municípios."
Fonte; Tribuna da Imprensa