Família Montalvao

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segunda-feira, março 31, 2008

Planalto tira Dilma de ‘vitrine eleitoral’

Governo pretende poupar imagem da ministra, candidata virtual à sucessão de Lula


BRASÍLIA - Com o argumento de que a Casa Civil virou alvo de acirrada disputa política, o governo vai tirar a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, da vitrine eleitoral até a temperatura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos baixar. No Palácio do Planalto, há certeza de que a excessiva exposição da chefe da pasta – favorita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a sua própria sucessão, em 2010 – “foi um erro” que provocou não apenas a fúria da oposição como o fogo amigo nas fileiras do PT.
O esforço do governo, agora, é para blindar a “mãe do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”.
Dilma manterá sua agenda de viagens para inaugurar obras do PAC, mas vai reduzir sua participação em encontros político-partidários e em reuniões relacionadas a disputas municipais. Cumprindo o cronograma técnico do PAC, ela estará hoje no Rio, ao lado de Lula. Na sexta, também com o presidente, ela participará de evento da Petrobras em Rio Grande, no Rio Grande do Sul, e depois seguirá para Porto Alegre. No fim de abril, Dilma irá a Tóquio, onde cobrará reciprocidade do Japão nos negócios com o Brasil.
Além desse recuo estratégico, o Planalto deve encontrar alguém para punir exemplarmente no caso do vazamento de dados sobre gastos no governo Fernando Henrique Cardoso (1998-2002). Mas não será Dilma. Por enquanto, a retórica oficial é a de que “não há cabeças a cortar”. Porém, o desfecho pode não ser assim: Lula já foi informado de que virá “chumbo grosso” na CPI e o governo quer agir rápido para neutralizar os ataques do PSDB e do DEM. Se a situação piorar, a sindicância interna na Casa Civil terminará em guilhotina.
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CPI no Senado ganha força
BRASÍLIA - O líder dos Democratas no Senado, senador José Agripino Maia (RN), disse que a oposição pretende propor a criação de uma CPI no Senado para investigar os cartões. Agripino disse que essa alternativa é a única maneira de eluciadar o vazamento de dados sobre os gastos do ex-presidente Fernando Henrique e de sua família, caso o governo não queira prestar mais informações sobre o suposto dossiê.
“A CPI no Senado ganhou força. Essa será a solução se essa moça (Erenice Guerra, assessora da ministra Dilma Roussef na Casa Civil) não puder ser ouvida de forma democrátrica e equilibrada para que tudo seja investigado”, disse o senador.
A opção pela instação de uma CPI, o que daria um vantagem apertada para o governo na aprovação ou rejeição de requerimentos, seria a alternativa, segundo o líder do DEM, caso o apelo à Procuradoria Geral da República (PGR) não tenha resultado. Os oposicionistas querem acrescentar à representação que o PSDB já entregou ao procurador-geral Antonio Fernando de Souza as declarações da secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, assumindo a responsabilidade pelo o que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, admite ser apenas um “banco de dados”.
“Esse é um bom caminho assim como a convocação da secretária para depor na Comissão de Fiscalização de Controle do Senado. Vamos ver na segunda-feira (hoje) se essas duas opções vão funcionar, senão teremos que propor a CPI no Senado. Não adianta mais a ministra negar, pois o dossiê foi mesmo produzido”, ponderou o líder do DEM.
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Ministro do STF condena suposto dossiê contra FHC
CURITIBA - O ministro Gilmar Mendes, eleito presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ontem em Curitiba (PR), durante homenagem e lançamento do livro Curso de Direito Constitucional - do qual é co-autor -, que lamenta a atual situação política em que está a Casa Civil, com a ministra Dilma Rousseff envolvida na denúncia de vazamento de dados sobre gastos pessoais do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Segundo ele, essa prática não pode acontecer de forma alguma, seja em forma de dossiê ou vazamento de informações por meio de banco de dados.
“Não tenho dados específicos sobre o assunto, mas se de fato alguém pratica esta política de levantamento de dados para vazar com o intuito de formar dossiê é lamentável, se isso se pratica no âmbito do governo é lamentável. Acho que até não é uma prática condizente com o Estado de direito democrático”, afirmou. Reportagem publicada sexta-feira acusou a secretária-executiva da Casa Civil e braço direito de Dilma, Erenice Guerra, como autora do suposto levantamento dos gastos do ex-presidente.
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Documento do TCU não sustenta versão sobre ‘banco de dados’
SÃO PAULO - Documento do Tribunal de Contas da União (TCU) não é suficiente para justificar o levantamento de informações sobre os gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que, segundo a revista Veja, correspondem ao período de 1998 a 2001. O Acórdão 230/2006, no qual a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, se baseia para justificar o banco de dados do ex-presidente, determina retroatividade das contas apenas até setembro de 2002, fim do segundo mandato de FHC.
Segundo o documento do TCU, a auditoria abrange “o uso do Cartão de Pagamento em processos de suprimento de fundos movimentados no período de setembro de 2002 a julho de 2005”. A partir dessa data, as informações sobre gastos da Presidência passaram a ser lançadas no sistema informatizado de controle, o chamado Sistema de Controle de Suprimento de Fundos (Suprim).
No último sábado em Curitiba, a ministra afirmou que o banco de dados foi uma determinação do TCU. “Foi uma recomendação do Senado e do Tribunal de Contas da União, em junho de 2005, e depois retroagimos às contas de 2004, 2003 e 2002 a pedido do próprio tribunal”. Dilma, no entanto, deixou de explicar os dados referentes ao período anterior (1998-2001), das chamadas contas tipo B.
Nota da Casa Civil, divulgada na última sexta-feira, reiterou a coleta de dados. “O que o jornal insiste em chamar de dossiê são fragmentos de uma base de dados em fase de digitação para alimentação do Suprim (Sistema de Controle de Suprimento de Fundos)”, dizia o texto.Ainda segundo a Casa Civil, o sistema organiza os dados relativos aos gastos com suprimento de fundos (cartões e contas tipo B) desde 1998. “Trata-se de uma ferramenta de gestão e não de um dossiê”, diz a nota do governo, que lamenta o vazamento de dados sigilosos. A nota foi uma resposta ao jornal Folha de S. Paulo, segundo o qual a secretária-executiva da ministra, Erenice Guerra, foi responsável pelo dossiê.
Fonte: Correio da Bahia

Movimentos populares unidos no 1º de abril

Dia 1º de abril é popularmente conhecido como o Dia da Mentira. Retomando este significado simbólico, entidades do movimento social e ambientalista promovem o Ato Público Dia da Mentira do Governo e da Verdade do Povo. Em Salvador, a concentração é na Praça da Piedade a partir das 12h com mostras de filmes e apresentações culturais. Às 13 horas acontece o lançamento do relatório Direitos Humanos no Brasil 2007, pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. Logo mais às 14 horas está previsto o pré-lançamento do filme Além do jejum - as verdades sobre o Velho Chico, de Carlos Pronzato e Stefano Barbi Cinti. Proposto pelo Fórum de Defesa do Rio São Francisco como marco central da agenda de lutas dos trabalhadores, o Ato Público do 1º de abril na Bahia foi programado em reuniões preparatórias durante todo o mês de março com a colaboração da Rede Cáritas - Regional NE3, Conlutas, CPT/BA, Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto da Bahia - Sindae, Movimento dos Sem Teto da Bahia - MSTB, Pastorais Sociais e militantes engajados. O tema do 1º de abril deste ano são os programas, projetos e ações dos governos federais e estaduais referentes à segurança hídrica, energé-tica e ambiental. Além do projeto de transposição do Rio São Francisco, está em foco a Parceria Público-Privada (PPP) no Saneamento, a privatização da água e as elevações abusivas das tarifas de energia. Na ocasião, as entidades engajadas na construção e controle de políticas públicas aproveitam para socializar as ações dos trabalhos desenvolvidos em redes solidárias com base nos potenciais ecológicos e culturais do campo e da cidade, a exemplo do programa de convivência com o semi-árido, desenvolvido junto às famílias agricultoras.(Por Luis Augusto Gomes)
Deputado quer reduzir jornada de trabalho
O deputado Daniel Almeida (PC do B), propõe, segundo ele, atualizar as leis que garantem direitos aos trabalhadores. Ele é autor da matéria que prevê a redução da jornada máxima de trabalho, de 44 para 40 horas semanais. O projeto já foi discutido por representantes das centrais sindicais, do Ministério do Trabalho e deputados. Daniel Almeida ressaltou a constitucionalidade da proposta de sua autoria. “A Constituição estabelece a jornada máxima de 44 horas semanais, essa duração não pode ser aumentada por legislação infraconstitucional, mas nada impede que a jornada seja reduzida por meio de lei ordinária”.
Seminário discute realidade de Salvador
O Partido Popular Socialista, PPS, lança na quinta-feira a candidatura de Miguel Kertzman à prefeitura de Salvador. A informação foi confirmada ontem pelo vereador Virgílio Pacheco, presidente municipal da legenda. O ato de lançamento acontece no dia 3 de abril, no Hotel da Bahia, durante a realização do seminário “Realidade de Salvador”. Como ato preparatório, a liderança municipal do PPS reuniu, sábado na sede da Federação dos Comerciários da Bahia e Sergipe, Fecombase, o prefeiturável Miguel Kertzman, que foi secretário de Transportes no governo de Lídice da Mata, e os candidatos a vereador pelo partido para discutir as estratégias de alianças que o partido poderá fazer. Tanto Virgílio Pacheco como Kertzman acreditam que o partido poderá colocar diante do eleitorado uma nova opção para o comando da cidade, apostando no alto índice de rejeição que as pesquisas atribuem ao prefeito João Henrique e no fato de que entre os prefeituráveis declarados não há nenhum com inquestionável preferência do povo. Durante o seminário, o PPS vai discutir também as oportunidades que foram perdidas com a aprovação do PDDU, agora questionado na Justiça.
Documento do TCU não sustenta versão sobre ‘banco de dados’
Documento do Tribunal de Contas da União (TCU) não é suficiente para justificar o levantamento de informações sobre os gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que, segundo a revista Veja, correspondem ao período de 1998 a 2001. O Acórdão 230/2006, no qual a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, se baseia para justificar o banco de dados do ex-presidente, determina retroatividade das contas apenas até setembro de 2002, fim do segundo mandato de FHC. Segundo o documento do TCU, a auditoria abrange “o uso do Cartão de Pagamento em processos de suprimento de fundos movimentados no período de setembro de 2002 a julho de 2005”. A partir dessa data, as informações sobre gastos da Presidência passaram a ser lançadas no sistema informatizado de controle, o chamado Sistema de Controle de Suprimento de Fundos (Suprim). No último sábado em Curitiba, a ministra afirmou que o banco de dados foi uma determinação do TCU. “Foi uma recomendação do Senado e do Tribunal de Contas da União, em junho de 2005, e depois retroagimos às contas de 2004, 2003 e 2002 a pedido do próprio tribunal.” Dilma, no entanto, deixou de explicar os dados referentes ao período anterior (1998-2001), das chamadas contas tipo B. Nota da Casa Civil, divulgada na última sexta-feira, reiterou a coleta de dados. “O que o jornal insiste em chamar de dossiê são fragmentos de uma base de dados em fase de digitação para alimentação do Suprim (Sistema de Controle de Suprimento de Fundos)”, dizia o texto. Ainda segundo a Casa Civil, o sistema organiza os dados relativos aos gastos com suprimento de fundos (cartões e contas tipo B) desde 1998. “Trata-se de uma ferramenta de gestão e não de um dossiê”, diz a nota do governo, que lamenta o vazamento de dados sigilosos. A nota foi uma resposta ao jornal Folha de S. Paulo, segundo o qual a secretária-executiva da ministra, Erenice Guerra, foi responsável pelo dossiê. Também em Curitiba, Dilma defendeu Erenice e descartou a demissão de seu “braço direito” no ministério. A ministra voltou a dizer ainda que o banco de dados que originou o vazamento das informações e pelo qual seu ministério é responsável tem um conceito diferente de dossiê. “Ele (dossiê) é usado para denúncias políticas e isso não cabe em uma democracia, é uma manipulação dos dados para esse tipo de política”, afirmou. A candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República em 2010 está “natimorta” após o episódio do dossiê de gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A afirmação é de Marco Antonio Villa, historiador e professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar). Segundo o analista, com as denúncias, Dilma enfraqueceu e agora virou a “madrasta do dossiê”. “A ministra está em uma situação muito difícil, a política é muito dinâmica. Ontem, era a Mãe do PAC, agora é a madrasta do dossiê. Ela não chama o dossiê de dossiê, e sim de banco de dados. Independentemente da denominação, é uma tentativa do governo de chantagear a oposição”, disse o professor ao estadao.com.br. Villa lembrou a impunidade nos escândalos do governo e disse que, sem apuração, aparecerão ainda “inúmeros dossiês”. “Existe uma verdadeira central de fabricação de dossiês na Casa Civil, afinal são dezenas de assessores que não têm o que fazer, e querem chantagear a oposição. Mas acho que nada será apurado e teremos inúmeros dossiês, o que é um enorme desserviço a sociedade, porque despolitiza a sociedade”, criticou.
Fonte: Tribuna da Bahia

Contratar terceiro para preencher IR exige cuidado

Preencher uma declaração de Imposto de Renda é muitas vezes uma tarefa difícil para quem não possui formação na área de contabilidade ou direito tributário. Por isso, alguns contribuintes preferem contratar os serviços de um profissional da área ou de algum “entendido” no assunto. Mas há uma série de cuidados que a pessoa deve tomar ao decidir terceirizar a entrega da declaração.
A Receita Federal permite que qualquer pessoa preencha o formulário do IR. Ou seja, não é crime vender esse tipo de serviço sem ter diploma na área. Mas o contribuinte deve lembrar que, para o Fisco, ele é o único responsável pelas informações entregues.
Em todos os casos, o contador Julio Linuesa Perez, do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRC-SP), recomenda que seja feito algum tipo de contrato para que o consumidor possa reclamar depois, caso haja problemas. “Perante a Receita Federal, o único responsável pela declaração é o contribuinte”, diz. “Por isso, quando você contrata alguém, é importante que exista uma proposta de prestação de serviços, para você reclamar se o profissional cometer algum erro grave e técnico.”
Sebastião Luiz Gonçalves dos Santos, conselheiro do CRC-SP, diz que também é preciso cuidado com pessoas que prometem conseguir “uma restituição maior”, que não esteja baseada em documentos verdadeiros.
Entre as pessoas que costumam contratar os serviços de contador estão aquelas que precisam declarar herança, atividade rural ou que possuem muitos bens. Há também pequenos empresários que já trabalham com escritórios de contabilidade ou pessoas que possuem participações em empresas, que muitas vezes estão inativas, mas que continuam abertas no cadastro da Receita Federal.
Não existe uma tabela para esse tipo de serviço, mesmo entre os contadores. Por isso, os preços podem variar de cerca de R$ 50 até R$ 4 mil. 'O valor depende do porte da declaração e da complexidade', diz.
* Fonte: G1 - Correio da Bahia

Das razões existenciais para a aprovação de Lula

"Dê-lhes prazer - o mesmo prazer que têm quando acordam de um pesadelo." (Alfred Hitchcock , cineasta britânico-norte-americano - 1899/1980)
Esse aumento de aprovação do governo do sr. Luiz Inácio a mim não surpreende. Mesmo descontando a natural restrição a qualquer pesquisa, em face de sua metodologia e da forma como as perguntas são feitas, além de considerar como discutíveis os quesitos respondidos, é provável que realmente o governo federal esteja bem na fita.
Desde que assumi meu primeiro cargo na administração pública - coordenador de regiões administrativas da Zona Norte (hoje batizado de subprefeito) -, deparei-me com uma inacreditável constatação - a de que, em princípio, O POVO É GOVERNISTA, OS GOVERNOS É QUE NÃO SÃO POVISTAS.
Isso significa que, depois de passar por um período de renúncia e medo, quando a ditadura impôs suas leis pela força, o povo brasileiro se viu sem trauamas diante de uma nova montagem democrática.
Seria uma bravata atribuir o retorno dos militares às suas funções profissionais a uma "vitória da mobilização popular". Antes, sem o apoio dos Estados Unidos, que alterou sua estratégia para a América Latina, e já tendo perdido seu charme perante os segmentos de opinião pública que lhe deram sustentação, os militares concluíram que não teriam como enfrentar sozinhos os problemas que criaram, sobretudo com o endividamento do País.
Desde a ascensão do general Geisel, que trouxe de volta ao poder o mago Golbery, o regime tratou de incrementar uma transição sob medida, sem confrontos e sem efeitos colaterais para os militares.
Porque o sonho acabou
Isso passou por uma estratégia que incluiu o fabrico de novas lideranças sindicais e políticas, saídas dos seus intestinos. Contando com a ajuda da Igreja Católica, a mesma que pôs nas ruas pomposas marchas "da família, com Deus, pela Liberdade" em oposição ao governo trabalhista de João Goulart, os estrategistas da distensão "lenta e gradual" trabalharam com a preocupação de evitar a "revanche", representada pela volta dos exilados proeminentes, como Leonel Brizola e Miguel Arraes.
Nesse período, assistimos às mortes suspeitas dos ex-presidentes Juscelino Kubsticheck e João Goulart, em agosto e dezembro de 1976, e do ex-governador Carlos Lacerda, em maio de 1977. Já então, surgiam as lideranças de "uma nova geração" sem compromissos com o passado. Lula foi a maior expressão dessa safra saída da vinícola pós-64.
A retomada do regime democrático de eleições gerais e pluripartidarismo se deu num ambiente de condicionamentos existenciais tão visíveis que o primeiro presidente oposicionista saiu de um "colégio eleitoral" formatado para garantir a continuísmo. Pior: junto com Tancredo Neves, que morreu nas vésperas da posse (quantas coincidências!) estava aquele político que maiores serviços prestou à ditadura, o até então subserviente presidente da Arena, José Sarney.
Isso significa que já não existia no final da década de setenta quase nenhum resíduo crítico numa população que voltava à órbita da democracia representativa sem as exigências da década de sessenta, diluídas na idéia de que "o sonho acabou".
Na hora em que os militares optaram pela devolução do poder aos civis, havia um outro país, mais conformista, mais imediatista, voltado para o florescimento de uma ávida sociedade de consumo e ainda contingenciado pela pobreza intelectual e moral de suas elites políticas.
Ao lado disso, a mídia eletrônica já tinha assumido sua hegemonia como formadora de opinião e formuladora de hábitos, empanzinando a população com suas informações sumárias e superficiais, engordadas pela ficção das novelas e pelo deleite de sua grade de entretenimentos.
Nesse ambiente medíocre, o povo vem sendo conduzido por centros de inteligência de alto poder corrosivo. Os intelectuais e os antigos contestadores foram sendo aquinhoados com boas oferendas e boas prebendas para desenvolverem suas verves nos limites do estabelecimento.
As lideranças sindicais que, historicamente, sempre tiveram influência mínima no Brasil, ao contrário do que aconteceu na vizinha Argentina, foram descobrindo as delícias de uma vida sem as obrigações dos peões e com a doçura de um poder setorial à prova de qualquer auditoria, mesmo tendo no seu portifólio o parrudo imposto sindical.
Peso das compensações
A "nova democracia" assentou-se sem constangimento na mescla manipulada de aspirações sociais individualizadas e na produção de falsos brilhantes, segundo uma alquimia cientificamente concebida.
Os anos posteriores mostraram um alto índice de alienação e despolitização do povo, que teve seu momento mais emblemática na eleição de Fernando Collor, um produto de ocasião forjado pela grande mídia, que deixou para trás expoentes de fases expressivas de nossa história como Leonel Brizola, Ulisses Guimarães e Aureliano Chaves, todos tragados pelo confronto direcionado entre o novo ícone do conservadorismo (candidato pelo insignificante PRN) e o sapo barbudo (pré-programado exclusivamente para impedir que Brizola fosse para o segundo turno).
O que se seguiu, todos recordam. No primeiro dia de governo, deu a louca no Collor e ele imobilizou a poupança da classe média que dera sustentação à sua candidatura. Depois, quis resgatar o fetiche messiânico de um "modernizador" entreguista e ousado. Na hora em que pensou que ele era ele e não uma peça de uma engrenagem, foi devidamente apeado do poder.
Daí para frente, entramos na era da social-democracia globalizante, com o aproveitamento dos quadros da oposição mais permeáveis, cujo maior ícone foi o ambicioso professor Fernando Henique Cardoso, aquele que, para evitar mal entendidos, pôs seus livros na fogueira com as próprias mãos.
Foi com ele que o sistema começou a implementar as políticas compensatórias casadas com o fortalecimento do sistema financeiro e o atrelamento ao "mercado" internacional. A mesma central de inteligência que opera a grande mídia passou a tutelar o Palácio do Planalto, oferecendo o receituário para a subjugação indolor da grande massa. Aí não se pode falar só das mágicas que puseram o lumpesinato agarrado ao "bolsa família".
Um segmento ainda maior, a chamada "classe c" com renda familiar de mil reais, vive hoje seu paraíso astral. São 83 milhões de brasileiros que ingressaram na era do consumo de eletrônicos e de carros com um gasto de R$ 365 bilhões em 2007, um pouco mais de um quarto da capacidade total de compra de todas as famílias que moram nas cidades - R$ 1,4 trilhão.
Por fim, o governo tem aumentado o salário mínimo em índices superiores ao da inflação. Enquanto na época de FHC aspirava-se a um piso de 100 dólares, hoje ele chega a 237 dólares. Isso acontece enquanto quem ganha mais continua submetido ao arrocho: nos próximos três anos, 85% dos aposentados e pensionistas estarão ganhando o salário mínimo.
Como o que conta é a maioria, Lula não exagera nem um pouco quando diz que fará seu sucessor e se insinua como o grande eleitor do pleito municipal deste ano.
Para enfrentar isso, não adianta investir numa política de terra arrasada ou destilar ódio, como se queixou com razão o sr. Luiz Inácio. Há que ter a necessária tranqüilidade para trabalhar umna alternativa profunda, consistente - para frente e não para atrás.
Esse é o desafio.
coluna@pedroporfirio.com
Fonte: Tribuna da Imprensa

E não apareceu ninguém do PT...

Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Singular, mesmo, até exótica, foi a sessão do Senado na sexta-feira passada. O senador Pedro Simon formulou uma das mais longas e contundentes críticas ao governo e ao presidente Lula, culminando por ler matéria divulgada em manchete daquele dia pela "Folha de S. Paulo", onde a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, é apontada como coordenadora do dossiê que revelou gastos do ex-presidente Fernando Henrique e sua família com cartões corporativos.
Seguiram-se numerosas intervenções de senadores independentes, mas, vexame dos vexames, escafederam-se os representantes do PT e do governo. Nem a líder Ideli Salvatti, nem o líder Romero Jucá, nem ninguém da base oficial.
Germinava, no fim de semana, a idéia de que Erenice Guerra e sua chefe do gabinete, Maria Castrilho, seriam exonerados, como justificativa para a opinião pública. Exoneradas por quem? Pela ministra Dilma Rousseff, que o presidente Lula pretende manter blindada, a ponto de exigir da maioria governista na CPI a rejeição do convite para depor a respeito dos cartões corporativos.
Singularmente no dia da repercussão da mais recente pesquisa a respeito do governo e do presidente, com 58% dos consultados respondendo que o governo é ótimo ou bom, abre-se à caixa-preta do palácio do Planalto. A lambança dos cartões corporativos alastra-se pela Praça dos Três Poderes e a Esplanada dos Ministérios, enquanto os donos do poder dão de ombros, omitem-se, escondem-se e deixam claro não dispor de argumentos para defender seus chefes. Optam por não tomar conhecimento de denúncias e de graves acusações. Sentem-se protegidos pela popularidade do presidente Lula. O problema é que um dia a casa cai. Ou a armadura se rompe.
Chávez e Stédile, a chapa completa
Deveria o governo tomar cuidado com as andanças e as propostas do presidente Hugo Chávez, da Venezuela. Ele já montou razoável acampamento no Paraná, onde o governador Roberto Requião tornou-se o seu maior acólito. Agora, visitando o Maranhão e o Pará, Chávez fez-se acompanhar por João Pedro Stédile, líder do MST, com direito a assento na mesa diretora de diversas reuniões e nos palanques armados diante da multidão.
Vale a ressalva de que o MST constitui a única coisa nova surgida no País desde a fundação do PT. Lutar pela reforma agrária é mais do que um direito, pois um dever dos sem-terra e de quantos se preocupam com a flagrante injustiça no setor agrário. Mesmo invasões de propriedades justificam-se, quando improdutivas ou mantidas para especulação financeira.
O que não dá para aceitar são os excessos do movimento, como invasão de prédios públicos urbanos e fechamento de rodovias. Tem sido por aí, no entanto, que o MST destaca-se no noticiário. João Pedro Stédile não parecia um estranho no ninho, na companhia de Chávez.
Pelo contrário, muito à vontade, recebeu a boa notícia de que um monte de petrodólares venezuelanos foram destinados à campanha de alfabetização de adultos promovida pelo MST. Por coincidência no dia em que o Tribunal de Contas da União condenou os sem-terra a devolver mais de quatro milhões de reais recebidos do Ministério da Educação para um programa similar, que não foi cumprido. O dinheiro desapareceu nos meandros das invasões.
Hoje, no Rio
Hoje, segunda-feira, o presidente Lula retornará ao Rio de Janeiro, com toda certeza acompanhado da ministra Dilma Rousseff. Estará nos municípios de Itaboraí e Duque de Caxias, para inaugurar ou fiscalizar obras do PAC, devendo, depois, permanecer na antiga capital.
Feliz estará o governador Sérgio Cabral, pegando carona na popularidade do presidente. Afinal, caso se realize o milagre de surgir uma candidatura do PT à Presidência da República, seja Dilma, seja outro, a vaga de vice-presidente será fatalmente oferecida ao PMDB. E quem surge como candidato? O governador do Rio de Janeiro...
Números em ascensão
Relacionou o senador Geraldo Mesquita números atualizados a respeito do ministério. Hoje, já que amanhã pode ser diferente, mas hoje existem 23 ministérios e 17 secretarias chefiadas por ministros, ligadas à Presidência da República. E mais dois ministros sui-generis: um, o presidente do Banco Central; outro, o ministro do Futuro, que não dirige nem um ministério nem uma secretaria, mas um departamento criado por decreto.
No total, são 42 ministros. Se o presidente Lula recebesse um de cada vez, descontando-se sábados, domingos e feriados, passaria dois meses para olhá-los nos olhos, mas o inusitado é que alguns existem há seis meses aguardando um chamado para entrar no gabinete presidencial.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Epidemia de dengue, retrato da irresponsabilidade

Presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores diz que prefeitura não fez o dever de casa
O Rio se vê assolado por mais uma epidemia de dengue. Já foram dezenas de registros fatais, grande parte de crianças, além das milhares de pessoas infectadas. Os hospitais públicos, além de todos os problemas estruturais e carências diversas que, há anos, desenham seus perfis, se encontram superlotados por causa da doença e sem condições de atender toda a demanda.
Durante semanas, a população atingida pelo perigo da dengue assistiu à longa briga entre os governos municipal, estadual e federal que procuravam empurrar entre si as responsabilidades pela situação. Segundo o ex-chefe do serviço de emergência do Hospital Municipal Miguel Couto, na Zona Sul, coronel médico do Corpo de Bombeiros e atualmente vereador e presidente da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social da Câmara de Vereadores, Carlos Eduardo de Mattos (PSB), é necessário parar a discussão e unir forças para a reversão do quadro.
"Temos que somar esforços e parar com esse lero-lero de um acusar o outro, porque todos são culpados. Uns mais, outros menos. Não posso deixar de ressaltar que a Prefeitura é a gestora plena do Sistema Único de Saúde (SUS). Cabe a ela o combate a vetores e às endemias. Certamente ela não fez o seu dever de casa", afirma. O episódio pelo qual o Rio atravessa é mais um que retrata a falta de comprometimento e responsabilidade das autoridades governamentais.
Enquanto o prefeito do Rio, Cesar Maia, aplica milhões de reais na Cidade da Música, na Zona Oeste, raríssimos são os postos de saúde abertos 24h. Isso em plena epidemia. "É lamentável que se gaste tanto dinheiro em coisas que poderiam esperar, enquanto temos uma necessidade premente, que é a saúde pública. Nós somos os campeões de tuberculose, de mortalidade por enfarte, de mortalidade materna, e agora campeões da dengue. E o prefeito se gaba de ter R$ 1,5 bilhão guardado, enquanto a população sofre as conseqüências do mau uso dos recursos", protesta o vereador.
TRIBUNA DA IMPRENSA - As autoridades governamentais tentam se eximir de suas responsabilidades, enquanto, em pleno século XXI, dezenas de pessoas ainda morrem da doença por falta de atendimento adequado e políticas públicas preventivas. Como o senhor analisa tal situação?
CARLOS EDUARDO - A dengue no Rio é a expressão microbiológica do desgoverno que reina na saúde pública, atualmente. A população não quer saber de quem é a responsabilidade. Se é municipal, estadual ou se é da União. Ela quer soluções. O combate à dengue deve ser feito com o bom uso da verba pública, que é "carimbada" para a aplicação em medidas contra a doença. Nós temos que otimizar tais recursos e realizar um planejamento de uso. Dengue se combate diariamente, de porta em porta, de casa em casa. Um mosquito, depois que eclode, dá conta de dois quarteirões e pode infectar mais de cem pessoas durante sua vida útil.
O inseto alado é de difícil controle, por isso a necessidade de se atuar durante a fase larvar do inseto, o que só é possível com agentes comunitários de saúde e agentes de endemia explicando e levando informações às comunidades, verificando e coibindo os focos. Mas o governo municipal tem deixado a desejar, já que abriu somente um concurso público na área. Hoje, o déficit de agentes é enorme. Tanto é que o Corpo de Bombeiros está sendo chamado para auxiliar nesse sentido. É também necessário intensificar as campanhas educacionais. Nós só as vemos na época de epidemias, o que não é eficaz. A porta já está arrombada, não adianta colocar cadeado. A taxa de infestação, aqui, é seis vezes maior do que a Organização Mundial de Saúde (OMS) aceita, que é de 1%. No Rio é de 6,3%. Alguns bairros chegam a ter 17 vezes mais esse nível de alerta, como é o caso do Méier (Zona Norte) e da Baixada de Jacarepaguá (Zona Oeste).
De que forma a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores do Rio tem atuado para verificar o destino dado aos recursos federais para o combate ao mosquito? Houve desvio das verbas para outros fins?
A Câmara de Vereadores tem duas funções, legislar e fiscalizar. O vereador é um fiscal do orçamento, e dessa forma levantamos algumas irregularidades já acusadas pelo próprio Tribunal de Contas do Município (TCM), no ano de 2006. Entraremos com uma denúncia, no início da semana, no Ministério Público, tanto no âmbito estadual quanto no federal, solicitando abertura de inquérito civil público sobre o desvio de finalidade da verba pública federal, e que foi passada mês a mês para o combate à doença no referido período. Eram cerca de R$ 12 milhões e, segundo os estudos que realizamos, metade da verba foi destinada para o aluguel de ambulâncias e limpeza de hospitais, quando deveria ter sido usada exclusivamente no investimento e no custeio contra a dengue.
Na sua opinião, enquanto médico, quais as providências emergenciais devem ser tomadas para a reversão do quadro atual, com o registro diário de centenas de pessoas infectadas?
Volto a repetir, a porta já está arrombada. Temos que intensificar as campanhas, levar educação às comunidades, não deixar as equipes de hospitais desfalcadas. Existem hospitais de emergência, como é o caso do Hospital Miguel Couto, que no domingo fica um clínico geral de plantão. E ele é ao mesmo tempo clínico e chefe de equipe. As unidades hospitalares estão absolutamente desaparelhadas, sem recursos humanos, e entregues à própria sorte. E em um momento de epidemia, acredito que recomendável seria que o secretário municipal de Saúde fosse visitar os hospitais que ele administra, estivesse presente, que fosse o "general" da batalha enfrentada pela população e os profissionais de saúde.
As armas que nós temos para combater o mosquito da dengue devem ser utilizadas com o esforço de cada um, a começar pela própria Secretaria municipal de Saúde. Não podemos deixar hospitais sem médicos, enfermeiros, remédios ou aparelhos. Não podemos deixar também a população desinformada. A informação é tudo nessa hora. Não adianta esconder a sujeira embaixo do tapete. O cidadão carioca tem que saber o inimigo que está enfrentando. Cabe aos gestores informar, divulgar números, a doença, como se prevenir e onde se deve procurar auxílio médico. Não é admissível que uma criança, hoje, saia de uma unidade localizada em uma comunidade pobre, porque o posto de saúde fecha às 17h, e seja obrigada a buscar auxílio dezenas de quilômetros de distância.
Raríssimos são os postos municipais que funcionam 24h. Temos que somar esforços e parar com esse lero-lero de um acusar o outro, porque todos são culpados. Uns mais, outros menos. Não posso deixar de ressaltar que a Prefeitura é a gestora plena do Sistema Único de Saúde (SUS). Cabe a ela o combate a vetores e às endemias. Certamente ela não fez o seu dever de casa.
No início deste mês, o infectologista e professor da Universidade Federal do Rio (UFRJ), Edmilson Migovski, alertou sobre a possibilidade de o número oficial de casos de dengue na cidade ser até 30 vezes maior do que o anunciado pelos órgãos de saúde. Segundo ele, apenas um em cada dez casos é notificado pelos médicos que fazem atendimento nas emergências dos hospitais, além do que nem todas as pessoas infectadas apresentam os sintomas da doença. Um médico de emergência que precisa atender 40 ou 50 pacientes em uma manhã, não consegue parar e notificar todos os casos. Ou atende, ou notifica. O senhor acredita em tais afirmativas?
Concordo em gênero, número e grau com o que o professor Migovski apontou. O número de subnotificações é muito maior do que os que chegam a ser registrados, certamente e sem medo de errar. A quantidade de doentes, hoje, é bem maior do que está sendo divulgado, assim como o número de mortos. Existem dificuldades no atendimento, nas notificações e na própria identificação da doença.
A epidemia de dengue no Rio não é novidade, já que em 2002 a cidade enfrentou uma situação semelhante. Faltou uma política preventiva, investimentos ou, de fato, a população teve sua parcela de culpa em toda a situação, conforme algumas autoridades afirmam?
Acusar a população é um deboche, uma piada. Acusar o clima é muito pior, pois existem municípios que têm condições climáticas bem parecidas com as do Rio e nos quais não está ocorrendo epidemia de dengue. Lembro ainda que o mosquito foi erradicado duas vezes, no século passado. Eu responsabilizo a má gestão governamental. É imperdoável deixar o programa de cobertura Saúde da Família não alcançar 5% do território. Não investir em agentes de endemia, no mínimo, é falta de respeito com as comunidades mais carentes. Você esquecer os postos de saúde, não aparelhá-los, não aumentar o seu horário de funcionamento é lastimável. Na Inglaterra, a saúde básica é tão importante que o inglês controla o êxodo dentro do país através do posto de saúde. Se uma família se muda de um bairro para outro é obrigada a se cadastrar no posto de saúde que corresponda a sua nova residência.
Ao mesmo tempo que a saúde pública sob a administração municipal encontra-se praticamente internada em um Centro de Terapia Intensiva à espera de salvação, o prefeito do Rio encontra viabilidade para aplicar cerca de R$ 500 milhões na Cidade da Música, na Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade. A Comissão não tem meios de impedir que os recursos sejam tão mal aplicados? De que vai adiantar jovens tocarem flautas e harpas enquanto seus familiares morrem nas filas de hospitais?
O ordenador de despesas é a Prefeitura, nós somos fiscais e podemos denunciar. O papel do vereador é fiscalizar o orçamento. Enquanto a Cidade da Música é representativa de gastos milionários, um posto de saúde para se manter aberto 24h sairia ao poder público mais R$ 100 mil do que ele gasta atualmente. Basta fazer as contas. Quantos postos e por quantos anos eles poderiam atender a população diariamente sem fechar com todo o investimento aplicado na Cidade da Música? Poderíamos cobrir grande parte das demandas dos bolsões de pobreza e das áreas carentes que precisam de assistência médica.
Saúde é um dever do Estado e um direito do cidadão, está na Constituição. Mas não vemos o dever ser cumprido, muito menos o direito ser respeitado. É lamentável que se gaste tanto dinheiro em coisas que poderiam esperar, enquanto temos uma necessidade premente, que é a saúde pública. Nós somos os campeões de tuberculose, de mortalidade por enfarte, de mortalidade materna e, agora, campeões da dengue. E o prefeito se gaba de ter R$ 1,5 bilhão guardado, enquanto a população sofre as conseqüências do mau uso dos recursos.
Em muitos hospitais, determinadas especialidades são encontradas somente em dias específicos. Caso alguém da Baixada Fluminense, por exemplo, seja baleado no fim de semana, talvez tenha que ser removido para a Zona Sul, por carência de neurocirurgiões. Ano passado o senhor denunciou tal situação e a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil alegou que o órgão não tinha conhecimento da precariedade. Não existe nenhum tipo de controle?
Nós temos carências em várias especialidades, com déficits de médicos ortopedistas, clínicos gerais e, principalmente, déficits de médicos neurocirurgiões e pediatras. O acesso aos últimos casos da dengue mostra que grande parte das mortes registradas foi de crianças. Não é difícil percebermos que o segmento que mais sofre é o infantil, e os governos deixam a desejar, principalmente o municipal, com a falta de pediatras nos hospitais. Falta a especialidade no Lourenço Jorge (Zona Oeste), no Paulino Werneck (Zona Norte), no Rocha Maia (Zona Sul). Faltam pediatras nas maternidades.
Agora se dizem que o vereador denuncia e eles não sabem, isso só atesta a incompetência. Eles são os gestores, os ordenadores de despesas e formuladores de políticas públicas, mas dizem que nada sabem (...). No início do meu mandato me acusaram de ser mentiroso, que eu inventava as situações, e que na verdade estava tudo bem. Aí fui obrigado a usar uma máquina fotográfica e documentar todas as denúncias e barbaridades que são encontradas em hospitais públicos e postos de saúde.
Os poderes negam e as respostas da assessoria de imprensa dos órgãos é sempre a mesma, "desconhecemos, isso acontece porque atendemos a todo mundo e não é verdade". São as três formas mais freqüentes de tentarem se justificar. Eu então denuncio ao Ministério Público com fatos, provas e circunstâncias. Estão lá, todos os relatórios documentados, fotografados e filmados dando publicidade à questão da saúde pública no Rio, que é gravíssima.
O senhor concorda que o médico da rede pública, não só no Rio, mas no Brasil de forma geral, tem que trabalhar com a criatividade e o improviso?
Os médicos da rede pública são verdadeiros heróis. Não digo isso no sentido de defender a classe por eu também ser médico. Ano passado nós denunciamos hospitais nos quais, por falta de recursos e aparelhagens adequadas, os médicos tinham que abrir cabeças com furadeiras artesanais. Nós encontramos em maternidades municipais, bebês e mães que saiam diretamente da sala de parto para o corredor, sem privacidade nenhuma, expostos a produtos de limpeza e a qualquer tipo de acidentes, enquanto que na mesma hora, em outra maternidade também de gerência municipal, haviam dezenas de leitos vagos. Isso é falta de dinheiro? É falta de gestão. Não existe uma central regulatória de vagas, exames e consultas. Precisamos saber onde, quantos e em quais especialidades são os leitos vagos.
Os médicos são obrigados a entubar pacientes para levar oxigênio aos seus pulmões em fio-guia enferrujado. Nós vimos colares cervicais improvisados com papelão. Vimos médicos fotografarem a tela do tomógrafo para poderem lembrar do exame no centro cirúrgico porque não havia impressão. Observamos radiologistas serem obrigados a darem laudos verbais ou escritos para as gestantes mas sem as provas das fotografias, pois o ultrassom não as emitia. Vimos grávidas gerarem seus filhos em escadas porque os elevadores que as levariam até as maternidades estavam quebrados há meses.
Pacientes internados no chão, gestantes comendo salsicha como única fonte de proteínas no Hospital Maternidade Alexandre Fleming (Zona Norte). Além disso, constatamos mulheres grávidas tendo trabalho de parto sentadas em cadeiras por falta de leitos, fora a presença de baratas, moscas, lixo espalhado no corredor. Enfim, só barbaridades.
Quais os principais passos tomados pela Comissão Municipal de Saúde este anos em prol da saúde pública e quais os seus limites?
O limite se dá a partir do momento que nós não somos executores, não temos a caneta na mão. Cabe à Comissão de Saúde a fiscalização, e nisso nos destacamos no Brasil inteiro. Não existe comissão de nenhuma Casa de leis que tenha fiscalizado tanto quanto nós nos últimos três anos. Fizemos centenas de diligências e denúncias, e permanecemos nessa guerra buscando minimizar o sofrimento da população nos hospitais. Depois de uma denúncia, sempre melhora um pouquinho. Parece que eles são movidos por denúncia. Mas percebemos que, muitas vezes, passa um tempo, e volta tudo à estaca zero. Mas não vamos desanimar. Estamos "enxugando gelo", porém firmes, diariamente, colocando o mandato, e eu especificamente, a minha medicina à disposição do cidadão.
Existe algum tipo de trabalho desenvolvido, atualmente, em conjunto com a Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj)?
Não. Entretanto, estamos abertos para, caso a comissão da Alerj queira, trabalhar em parceria. Ajuda é sempre bom, e nós não deixaríamos de aceitá-la. Mas, na verdade, estamos, desde o início do mandato, muito sozinhos (...) é a briga de David contra Golias. Essa é a expressão que eu posso usar no momento. Auxílio todo mundo precisa, mas também se não vier, eu vou continuar.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Plano B para a sucessão de Lula

Com a chancela do Planalto, acordo fechado por Tarso Genro põe Sérgio Cabral no jogo em 2010
BRASÍLIA E RIO - O apoio do governador Sérgio Cabral ao candidato do PT à Prefeitura do Rio, Alessandro Molon, ultrapassa as fronteiras da disputa municipal e embute uma estratégia planejada para o cenário pós-Lula. Com a chancela do Palácio do Planalto, o acordo foi fechado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, e põe Cabral, do PMDB, no jogo da sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010.
Apesar de figurar como candidato natural à reeleição, daqui a dois anos e meio, Cabral fortaleceu-se, nos últimos tempos, como uma das opções de Lula para compor a chapa presidencial na condição de vice de um concorrente do PT.
O assunto é tratado com discrição no Planalto, no momento em que o governo tenta proteger a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff - preferida de Lula para sua própria sucessão -, dos ataques da oposição e do fogo amigo petista em meio à CPI dos Cartões Corporativos.
Articulador do acordo no Rio, o gaúcho Tarso também procura se credenciar para a disputa de 2010, embora sua entrada no páreo não conte com o entusiasmo de Lula, que prefere vê-lo como candidato ao Senado. "Eu nunca conversei com Dilma sobre a candidatura do PT em 2010, até porque ela não está integrada a nenhuma corrente do partido, e me sinto à vontade para me mover na cena política, independentemente da questão sucessória", afirma.
Na prática, porém, ao assumir o vácuo na articulação política do governo, o ministro da Justiça tenta construir uma alternativa para deslocar o eixo da política café-com-leite, protagonizada por São Paulo e Minas. De quebra, a atuação de Tarso tem o objetivo de anabolizar seu grupo, Mensagem ao Partido, na disputa interna do PT.
A meta é avançar sobre o território do antigo Campo Majoritário, que sempre ditou a linha de ação da legenda sob a batuta do ex-ministro José Dirceu, hoje seu arquiinimigo. Detalhe: Alessandro Molon é da Mensagem ao Partido. "Esse movimento do Cabral, apoiando um candidato do PT à Prefeitura do Rio, muda o processo político no País em direção a 2010, hoje determinado pelos acontecimentos de São Paulo e Belo Horizonte", diz Tarso.
"O governador se torna uma referência incontestável para ocupar espaço em qualquer chapa nacional e o Rio deixa de ser uma cidade de contendas paroquiais para interferir no projeto futuro, porque surgirão outros acordos baseados na relação entre o PT e o PMDB".
O governo avalia que, quanto mais parcerias fechar agora com o PMDB, vai tirar dividendos do racha tucano não só nas eleições municipais de outubro como na disputa presidencial de 2010. Nesse jogo pragmático, vale tudo. Em São Paulo, por exemplo, o PT negocia com o antigo desafeto Orestes Quércia - a quem acusou de corrupção num passado não muito distante - para obter apoio do PMDB à candidatura da ministra do Turismo, Marta Suplicy, à prefeitura.
Em Belo Horizonte, Lula procura uma saída para unir a base aliada, dividida depois do polêmico namoro entre o PT do prefeito Fernando Pimentel e o PSDB do governador Aécio Neves, que querem se unir na eleição da capital mineira.
Na avaliação de Tarso, porém, o acordo para a prefeitura do Rio indica que Cabral vai influir no projeto pós-Lula "tanto como Aécio e o governador de São Paulo, José Serra". Para fechar a dobradinha entre o PT e o PMDB no Rio, Cabral engavetou a pré-candidatura de seu secretário de Esportes, Eduardo Paes.
Até a véspera do anúncio do apoio a Molon, há uma semana, Paes era tido como candidato inamovível. Cabral se encontrara com José Dirceu, que estava no Rio, e chegou a pedir apoio ao petista para seu secretário, num eventual segundo turno contra o senador Marcelo Crivella (PRB), líder das pesquisas.
À noite, o próprio Paes esteve com Dirceu e, numa conversa no Copacabana Palace, esbanjava confiança. No dia seguinte, porém, o presidente da Assembléia fluminense, Jorge Picciani (PMDB), propôs aliança com Cabral em torno de Molon, pois sempre vetou Paes, e rompeu o acordo com o prefeito Cesar Maia (DEM), que previa adesão à campanha de Solange Amaral (DEM).
Fonte: Tribuna da Imprensa

Emergentes levam BC e Fazenda a divergirem

BRASÍLIA - O bem sucedido processo de inclusão social gerou "um bom problema" para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva: o aquecimento da demanda provocado pelos programas de inclusão social, que jogou no mercado consumidor milhares de brasileiros das classes C, D e E. Os elevados níveis de consumo desses emergentes entrou de vez no radar econômico e suscitou análises diferentes no Banco Central e no Ministério da Fazenda.
O BC identifica problemas à frente no controle da inflação. A Fazenda saltou de uma preocupação exacerbada, para uma postura mais equilibrada e alinhada com o BC, de identificação da capacidade da indústria doméstica atender à demanda.
O Banco Central teme que a procura por bens se mantenha em ritmo insustentável para a atual capacidade de produção. Esta percepção não é nova. Há alguns meses, a diretoria do Banco alertava para o risco inflacionário do consumo desenfreado e da expansão dos gastos públicos, que dão fôlego às análises sobre a possibilidade de elevação da taxa básica de juros. O relatório de inflação, divulgado na quinta-feira foi um marco para essas pretensões do colegiado do Comitê de Política Monetária (Copom). No mercado financeiro, as opiniões são divergentes mas a tendência também é de elevação da Selic.
Com projeções apontando para inflação ligeiramente acima da meta de 4,5% neste e no próximo ano, o diretor de Política Econômica, Mário Mesquita, foi enfático: "O BC que espera a inflação divergir muito em relação à meta para agir tem que atuar de forma mais intensa e por mais tempo, o que tende a ser danoso para a atividade econômica".
Essa afirmação foi interpretada como a abertura do voto pela alta dos juros. Fontes do mercado financeiro consideraram que a manifestação pública da posição do diretor só pode ter acontecido com o respaldo do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.
A economista-chefe do Banco Real, Zeina Latif, se alinha com a visão do BC. "Há crescimento da renda, o mercado de trabalho vai bem, a demanda robusta, mas há limites na oferta, na infra-estrutura e nas empresas. Por isso, a economia precisa desacelerar", disse, explicando que, por conta da dificuldade de se obter dados de curto prazo sobre a inclusão social, o foco tem que ser na demanda geral.
No Ministério da Fazenda a visão é diferente. No intuito de retirar o argumento do BC para elevar os juros, o ministro Guido Mantega se precipitou e insuflou a proposta de limitar o crediário. Enquadrado no Palácio do Planalto e desagradando até assessores próximos, voltou ao discurso tradicional, de que alguns setores estão com demanda mais aquecida, mas não há risco de inflação e o caminho é estimular os investimentos.
A alta nos financiamentos é resultado direto de políticas do governo - como o empréstimo consignado e a aprovação de medidas que reduzem o risco dessas operações. Uma política que, no ano passado, possibilitou o aumento de 6,5% no consumo das famílias, permitindo que a população de baixa renda passasse a ter acesso a bens de consumo durável.
A equipe econômica, na Fazenda, considera que o processo de inclusão social não está e não será limitado pela macroeconomia. Os gargalos que começam a aparecer serão superados com a maturação dos investimentos. "Pode haver uma desaceleração na inclusão, mas não acaba", disse uma fonte, destacando que o efeito desse processo na demanda tem fases distintas: "Primeiro foram elevadas as compras de alimentos, depois de bens duráveis e agora é a vez da casa própria."
A economista-chefe da Tendências Consultoria, Ana Carla Abrão Costa, também não vê o processo de inclusão limitado pela macroeconomia. "O crédito aumentou o bem estar da população e sustenta o aumento da renda", disse ao criticar a idéia de Mantega de limitar empréstimos. "Se a idéia dele tivesse vingado, aí sim, poderíamos ter risco de inflação, pois haveria um colapso da oferta."
Fonte: Tribuna da Imprensa

domingo, março 30, 2008

Como ficará o meio ambiente e a paisagem da nossa cidade?
















Por: J. Montalvão

A Justiça para ser correta tem que começar de casa.

A foto que os senhores poderão observar trata de uma das principais praças de Jeremoabo, a praça Coronel Antonio Lourenço com um lindo jardim recuperado pela atual administração.

Ficou implantado na atual administração que para que uma árvore fosse abatida no perímetro urbano, deve ria ter autorização do setor competente da Prefeitura, requerido através requerimento com alegação dos motivos, onde após os trâmites legais, caberia decisão, onde a depender do caso haveria autorização na condição de plantar outro tipo de árvore.

Aliás, diga-se de passagem, o povo humilde, o povão segue rigorosamente essa rotina, o que já não acontece com a ”elite”, talvez os “mais iguais”, o que abre um precedente perigoso, pois é obrigação de todo cidadão ter conhecimento de seus deveres e suas obrigações.

Portanto, as árvores cortadas em frente ao imóvel da Senhora Elenita e do Senhor Antonio Manoel, foram sem autorização do órgão competente da prefeitura, e estão passíveis de punição.

Como Jeremoabenses, só me resta lamentar por esse péssimo exemplo!

Blog do Josias: Acórdão do TCU contradiz versão de Dilma Rousseff

da Folha Online
Ao contrário do que afirmou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, neste sábado (29), em Curitiba (PR), o acórdão 230/2006, do TCU (Tribunal de Contas da União), não pedia que o registro eletrônico das despesas com cartões de crédito corporativos colhesse informações retroativas ao período FHC, informa o colunista Josias de Souza.
O documento do TCU foi mencionado pela ministra. Durante entrevista a jornalistas, Dilma Rousseff reafirmou que a secretária-executiva de seu ministério, Erenice Alves Guerra, não organizou um dossiê mas sim um banco de dados, chamado Suprim (Sistema de Controle de Suprimento de Fundos).
O sistema, que registra os gastos realizados com cartões corporativos e com verbas para suprimento de pequenas despesas da presidência da República, começou a ser alimentado em 2005, de acordo com a ministra, por recomendação do TCU. Rousseff disse que no ano seguinte, por meio do acórdão 230, o tribunal teria pedido que os dados registrados no Suprim fossem retroativos a 2002.
O acórdão tem data de fevereiro de 2006 e apresenta o resultado de auditoria feita nos cartões de crédito da presidência da República desde que começaram a ser usados, em setembro de 2002 --ainda no governo FHC-- até julho de 2005.
Não há no documento menção ao levantamento de dados retroativos à gestão FHC. "A alimentação do sistema é descentralizada, iniciando-se pelo próprio portador do cartão e complementado com informações específicas pelos setores competentes da Secretaria de Administração" da Casa Civil. É mencionada coleta retroativa de dados, mas ao primeiro ano da gestão Lula.
"Relativamente a 2003, os processos estavam sendo primeiramente desmembrados por portador, para que, então, pudessem ser lançados segundo o padrão adotado pelo sistema", informa o relatório do TCU.
Tanto a criação do Suprim quanto o levantamento de dados relativos à época da administração FHC teriam sido deliberados pela Casa Civil.
Leia a íntegra do texto no blog do Josias.
Fonte: Folha Online

Marta sobe e divide liderança com Alckmin em SP, aponta Datafolha

da Folha Online
A ministra do Turismo, Marta Suplicy (PT), subiu quatro pontos percentuais e divide a liderança com o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) na corrida à Prefeitura de São Paulo. É o que revela a nova pesquisa Datafolha, publicada na Folha de domingo (30) --que já chegou às bancas.
Na internet, a íntegra da reportagem está disponível a partir das 2h30 de amanhã, mas apenas para assinantes do UOL e do jornal.
Segundo o Datafolha, Marta aparece com 29%, em empate técnico com o tucano, que tem 28%, um ponto percentual abaixo do registrado no levantamento anterior (fevereiro). Até então, o tucano tinha "leve vantagem", diz o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino. "Hoje, não existe mais", diz. Mas a simulação de segundo turno continua dando vitória de Alckmin sobre Marta (53% a 41%).
O prefeito Gilberto Kassab (DEM) está com 13% da preferência --na pesquisa de fevereiro, aparecia com 12%. Na próxima segunda-feira (31), ele completa dois anos no cargo e registra a maior taxa de aprovação de sua administração (38%).
A pesquisa mostra ainda Paulo Maluf (PP) com 8% (dois pontos a menos) e Luiza Erundina (PSB) com 7% (um ponto a menos).
O instituto ouviu 1.089 pessoas nos dias 25 e 26 de março. A margem de erro do levantamento é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Planalto vai tirar Dilma de vitrine eleitoral

- Agencia Estado

BRASÍLIA - Com o argumento de que a Casa Civil virou alvo de acirrada disputa política, o governo vai tirar a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, da vitrine eleitoral até a temperatura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos baixar. No Palácio do Planalto, há certeza de que a excessiva exposição da chefe da pasta - favorita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a sua própria sucessão, em 2010 - ?foi um erro? que provocou não apenas a fúria da oposição como o fogo amigo nas fileiras do PT. O esforço do governo, agora, é para blindar a ?mãe do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)?.Dilma manterá sua agenda de viagens para inaugurar obras do PAC, mas vai reduzir sua participação em encontros político-partidários e em reuniões relacionadas a disputas municipais. Cumprindo o cronograma técnico do PAC, ela estará amanhã no Rio, ao lado de Lula. Na sexta, também com o presidente, ela participará de evento da Petrobrás em Rio Grande, no Rio Grande do Sul, e depois seguirá para Porto Alegre. No fim de abril, Dilma irá a Tóquio, onde cobrará reciprocidade do Japão nos negócios com o Brasil.Além desse recuo estratégico, o Planalto deve encontrar alguém para punir exemplarmente no caso do vazamento de dados sobre gastos no governo Fernando Henrique Cardoso (1998-2002). Mas não será Dilma. Por enquanto, a retórica oficial é a de que ?não há cabeças a cortar?. Porém, o desfecho pode não ser assim: Lula já foi informado de que virá ?chumbo grosso? na CPI e o governo quer agir rápido para neutralizar os ataques do PSDB e do DEM. Se a situação piorar, a sindicância interna na Casa Civil terminará em guilhotina. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
Fonte: Estadao.com.br

A epilepsia segundo a genética

Pesquisadores investigam os genes responsáveis pela doença
Rachel Rimas
Ciência Hoje/RJ
O mistério relacionado às causas da epilepsia começa a ser esclarecido. Pesquisadores constataram que uma das formas mais recorrentes da doença tem base genética diferenciada. Embora os resultados sejam preliminares, acredita-se que a descoberta poderá levar à identificação dos genes responsáveis por esse tipo de epilepsia, proporcionando um maior conhecimento sobre os mecanismos cerebrais da doença e indicando novas formas de tratamento.
A pesquisa foi realizada por Cláudia Maurer Morelli, com supervisão da neurogeneticista Íscia Lopes Cendes, na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Para analisar a estrutura genética dos pacientes, a equipe usou uma técnica de última geração, pela primeira vez empregada no Brasil, capaz de fornecer informações sobre os eventos celulares que desencadeiam a epilepsia. Segundo Morelli, ao contrário de outros métodos, que permitem checar apenas poucos genes, essa técnica dá uma visão global do genoma humano.
Os resultados mostram que a expressão dos genes é diferente entre os diversos portadores da doença e entre portadores e não-portadores. Até o momento, foram identificados 2,3 mil genes expressos de maneira diferente entre o tecido epiléptico e o tecido dos não-portadores.
O próximo passo do grupo será tentar descobrir quais genes estão efetivamente ligados à doença.
– Assim poderemos entender melhor os mecanismos responsáveis por essa doença e o que a desencadeia. Além disso, a base de dados gerada por esse estudo certamente abrirá novas frentes de investigação, ampliando a rede de pessoas que podem se beneficiar dos nossos resultados –, afirma Morelli, que recebeu um prêmio da Sociedade Norte-americana de Epilepsia (AES, na sigla em inglês) pelos resultados da pesquisa.
Fonte: JB Online

Opinião - A atualidade de uma política democrática

Roberto Freire
presidente do PPS
Este mês de março marca o cinqüentenário de um documento que marcou a vida da esquerda brasileira: a declaração política do Partido Comunista Brasileiro, publicada no jornal Voz Operária, edição de 22 de março de 1958.
Um seminário, a partir do dia 28, na sede da ABI, rememorará essa declaração – ruptura com uma concepção golpista de conquista do poder, radical mudança na vida política da esquerda. O PCB, mesmo ilegal, tinha forte inserção nos mundos do trabalho e da cultura. E enfrentou o violento choque e a crise oriundos do 20º Congresso do PC da União Soviética, em 1956, quando Nikita Kruschev denunciou o culto da personalidade e os métodos utilizados por Stálin, promovendo rica e séria discussão sobre o pensamento político dos comunistas, particularmente a questão das liberdades democráticas.
Apesar de defecções e rupturas, o PCB assumiu importantes definições. Ao enfrentar o golpe militar e o regime de exceção, rejeitou atalhos e se lançou na batalha comum de todos os brasileiros conscientes para isolar e derrotar a ditadura, sendo a única força de esquerda a não entrar no caminho insano e inócuo da luta armada. E, nessa trilha democrática, o PPS se mantém com decidida coerência.
Com todas as limitações hoje facilmente compreensíveis, a declaração de março de 1958 indicou o caminho das transformações sociais que a realidade brasileira estava exigindo. Afirmava já em seu segundo tópico: "O processo de democratização é uma tendência permanente. Por isso, pode superar quaisquer retrocessos e seguir incoercivelmente para diante. (...) Para atingir esse objetivo, as forças progressistas têm interesse em defender, estender e consolidar o regime de legalidade constitucional e democrática".
O alinhamento de entidades sociais com as ações do governo representa uma clara ameaça, pois coloca-as sob o cabresto do Estado, uma triste canção de despedida para os que buscam lutar em defesa de seus direitos sociais. Essa ameaça já era condenada, há exatos 50 anos, pela declaração: "Os sindicatos ... não devem servir a objetivos partidários, mas precisam ser instrumentos da unidade dos trabalhadores de todas as tendências ideológicas e políticas, na luta por suas reivindicações imediatas..."
A declaração parece antecipar uma advertência a petistas e tucanos que hoje se acreditam donos de uma verdade, que não é de ninguém, porque seu juiz único é a realidade nacional: "As tarefas impostas pela necessidade do desenvolvimento independente (hoje, diríamos auto-sustentável) do país não podem ser resolvidas por nenhuma força social isoladamente".
Os dias de hoje nos mostram que um maior apreço pela questão democrática continua a ser a pedra de toque para o avanço da construção de nosso país. Não podemos acreditar em heróis ou messias, com gritos de guerra ou sermões quase diários, mas em mobilização, organização e conscientização de nossa gente para a defesa de interesses comuns.
Orgulha-nos saber que, em 1958, em plena Guerra Fria, foi possível formular uma conceituação que abandonava ideologias messiânicas e raciocínios delirantes. E ainda fornece elementos para examinar de forma inteligente a nossa crítica realidade atual.
Neste mundo globalizado – econômica, política e culturalmente – impulsionado pela incessante revolução científica e tecnológica, em que o dominante são as desigualdades sociais e regionais, o desemprego estrutural e a marginalização, a ameaça de colapso ambiental, a crise das cidades, a baixa cultura republicana, a corrupção e a impunidade dos dilapidadores de recursos públicos, coloca-se na ordem do dia do Brasil a necessidade de se construir uma nova formação política, capaz de elaborar e conquistar os brasileiros para um projeto transformador, sem o qual sempre se adia o sonho do país do futuro. Impõe-se a montagem de uma agenda para o país.
Para isso, é essencial o desenvolvimento da democracia. E a democracia nada mais é do que a presença sempre mais ativa e ampliada da cidadania no governo de nosso país e de toda a humanidade.
Fonte: JB Online

Congresso projeta crise para 2009

Senadores do PMDB decidem romper acordo. Agora, admitem acumular as duas presidências
Márcio Falcão
Brasília
A um ano das eleições para as presidências da Câmara e do Senado, a campanha já está pegando fogo. E tudo porque cresce nos corredores do Congresso a notícia de que o PMDB do Senado não cogita cumprir o acordo de revezamento das cadeiras firmado no ano passado com o PT. No entendimento dos senadores peemedebistas, a aliança diz respeito, exclusivamente, ao tapete verde da Câmara. A idéia mais repetida dá conta de que o PMDB do tapete azul quer a volta do ex-presidente José Sarney (AP) ao comando do Senado.
A união de PT e PMDB, as duas maiores bancadas da Câmara, foi que permitiu a eleição de Arlindo Chinaglia. O PMDB, maior bancada e que teria direito ao cargo, abriu mão para que em 2009 o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), ocupasse a cadeira máxima da Câmara. O acordo de cavalheiros previa que em troca, o PT indicaria o presidente do Senado, com apoio dos peemedebistas.
0 escolhido pelos petistas é o senador Tião Viana (AC), que comandou a Casa durante a crise no ano passado envolvendo o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Considerado moderado e de perfil conciliador, Viana coloca abaixo as pretensões do senador Aloízio Mercadante (PT-SP), que também sonha com a vaga. Para os senadores peemedebistas, no entanto, o acordo está longe de ser mantido. Não há problemas regimentais para que a presidência das duas Casas seja ocupada pelo mesmo partido.
Antecedentes
O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), lembra que o DEM, antigo PFL, e o próprio PMDB já ocuparam simultaneamente as presidências do Congresso. Raupp reconhece que os peemedebistas não pensam em ceder a cadeira.
– Somos a maior bancada da Casa e temos o respaldo regimental. Não é nenhum absurdo – defende.
O senador Tião Viana diz que a sucessão começou a ser discutida discretamente pelo PT, mas descarta entrar em rota de colisão.
– Era de se esperar que o PMDB fosse querer a vaga - desconversou Viana.
Em meio à rebeldia do Senado, os peemedebistas e petistas da Câmara reforçam o compromisso. Caciques dos dois partidos almoçaram juntos há duas semanas e reafirmaram que estão dispostos a cumprir o trato. No encontro, eles lembraram que a aliança foi selada por meio de uma carta assinada por líderes dos partidos no final de 2006.
– Foi um encontro que não tinha a intenção de discutir este assunto, até porque essa questão não cabe neste momento, mas da parte do PT o compromisso está mantido – explica o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP).
Nos bastidores, no entanto, a confirmação da dobradinha PT e PMDB nas presidências também foi classificada como um recado ao deputado Ciro Nogueira (PP) que pretende derrubar Temer na corrida pela presidência da Câmara. Afilhado político do ex-presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, que foi eleito com o apoio do baixo clero - aqueles parlamentares que não tem poder nem prestígio dentro da Câmara, Nogueira faz o mesmo caminho e tem intensificado as negociações. Apesar de negar, deputados garantem que ele está em campanha.
Uma de suas últimas movimentações teria sido incentivar deputados a cobrarem o aumento da verba de gabinete, propondo aumentando os recursos em R$ 10 mil, passando para R$ 60 mil. Chinaglia foi alertado e abortou a idéia. A preocupação de Temer e dos petistas é que os cálculos de Nogueira se concretizem. O deputado teria confidenciado a amigos que tem apoio também da oposição, especialmente na bancada democrata, e que pode conseguir votos no PT e no PMDB.
O líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), rechaça a idéia.
– Está tudo certo para que o Temer fique na Câmara e o Tião Viana seja o presidente do Senado - diz Rands.
Questionado sobre uma possível quebra de acordo, Rands demonstra apreensão.
– Está é uma casa da democracia. Acredito que esta dominação não seria saudável para ninguém - completa o líder petista.
Para o presidente do PMDB e candidato interessado, é precipitado tratar o assunto agora, mas tudo será conversado.
– A sucessão ainda está longe. Não adianta ficar trantando deste tama agora. Temos outras discussões mais urgentes a fazer. Temos uma reforma tributária para melhorar, temos as eleições para cuidar - afirma Temer.
Fonte: JB Online

"Mas, afinal, quem é que manda neste país?"

Documentário traz a última entrevista de Celso Furtado
Guilherme Botelho
No momento em que o Rio parece retroceder no tempo e sucumbe a uma epidemia de dengue, é bom assistir ao documentário O longo amanhecer de José Mariani, que estréia na próxima sexta, dia 4. O filme, que retrata a vida do economista Celso Furtado, um dos maiores pensadores brasileiros do século 20, também monta um instigante painel sobre o próprio Brasil e sua recente história, além, é claro, de discutir a atualidade do pensamento do economista.
"Mas, afinal, quem é que manda neste país? Quem é que permite taxas de juros tão elevadas e uma margem de crescimento tão pequena?", disse em suas reflexões iniciais. De início arredio, Furtado demorou a aceitar o pedido do diretor para conceder a entrevista.
– O primeiro contato com o Celso foi por telefone – conta o diretor do filme. – Mas como ele disse que estava sem tempo, entre o Rio e Paris, pediu para esperar ele voltar. Aproveitei esse tempo de espera para pesquisar mais sobre o tema e procurar outros personagens.
Mariani conta que sentiu muito a morte do economista, principalmente por não poder mostrar o resultado da gravação ao protagonista. Para o diretor isso acabou influenciando na montagem final, pois começou a perceber na entrevista um certo sentido de despedida, de balanço de vida.
O documentário conta também com os depoimentos de Antonio Barros de Castro, Francisco de Oliveira, José Israel Vargas, João Manuel Cardoso de Melo, Maria da Conceição Tavares, Osvaldo Sunkel e Ricardo Bielschowsky, que também atuou como consultor no documentário.
– José Mariani entrou em contato comigo depois de ler meu livro, Pensamento Econômico Brasileiro - o Ciclo Ideológico do Desenvolvimento – conta o professor Ricardo Bielschowsky, que trabalha na Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).
Subdesenvolvimento
Uma das maiores contribuições do pensador foi mostrar que a estrutura brasileira, gerada no subdesenvolvimento, ainda persiste. A economia do país cresce, mas a enorme exclusão social cresce junto. É como ele mesmo diz no filme: "o grande dilema brasileiro é en tender porque isso é assim".
Para Furtado, o subdesenvolvimento existe como uma forma de organização social dentro do sistema capitalista, ou seja, ele não é uma etapa para se chegar ao desenvolvimento. Os países emergentes tiveram um processo de industrialização indireto, conseqüência do desenvolvimento dos países industrializados. No Brasil especificamente, foi criada uma industrialização dependente dos países já desenvolvidos.
Apesar de formado em direito pela Universidade Federal do Rio Janeiro (UFRJ), foi no mundo acadêmico que Celso encontrou sua verdadeira vocação. "Nunca imaginei ser o que fui. Queria, na verdade, ser escritor de ficção. Mas percebi que meu forte era captar o essencial da realidade. Era onde podia dar mais: através da análise, do ensaio, entender o Brasil", revela o economista, paraibano de Pombal, no documentário, gravado quatro meses antes de sua morte, em 2004.
Fonte: JB Online

As coligações municipais no sistema democrático

Mauro Santayana
O princípio democrático que confere à maioria o poder das decisões é anterior ao sistema partidário. As tribos germânicas se reuniam uma vez por ano (daí a denominação Bundestag para o Parlamento na Alemanha moderna) a fim de discutir seus problemas comuns. As decisões só eram tomadas depois de discussões violentas, que muitas vezes conduziam a desfechos sangrentos, nos quais a maioria das armas estabelecia a lei. Como todos levavam seus sabres, alguém teve a idéia brilhante de contá-los: a maioria dos presentes sempre teria razão. O que surgira naturalmente nas cidades gregas (a contagem dos votos) foi uma conquista do bom senso entre os bárbaros do Norte.
As maiorias são soberanas em qualquer espaço de decisões, seja o condomínio de um edifício residencial, uma associação beneficente, o conselho de administração de uma empresa, o município, o Estado e a nação. O poder autonômico local, que a Constituição assegura à administração do município, deve exercer-se, de forma ainda mais nítida, nas decisões políticas. Esses princípios são inerentes à idéia da democracia, desde que Clistênio estabeleceu a divisão do território ático em municípios (demoi), com o direito a pleno poder local. Sendo o espaço da vida em comum, a cidade é o espaço da política - desde que polis é raiz de política, ou, seja, de politeía, república.
A democracia é uma construção de baixo para cima. Ela começa na vontade de cada um dos cidadãos, para chegar à soberania da comunidade nacional, em sua totalidade. Nos sistemas federativos, como a Constituição manda ser o nosso, os Estados são a soma da autonomia de cada uma das cidades, e a União, o conjunto dos Estados autônomos. As pessoas vivem nos municípios, e quem neles decide é a maioria dos cidadãos.
Os partidos políticos se formavam em cada situação, em torno de líderes, que propunham leis e providências, nos parlamentos e nas assembléias públicas. Eram as idéias necessárias que formavam os agrupamentos de partidários, diante das situações dadas. A experiência brasileira, com as coligações, mostra que, em cada eleição, surgem novos agrupamentos partidários, quase novos partidos, para disputá-la. Surgem nos municípios, como surgem nos Estados e nos pleitos nacionais, atendendo às contingências próprias dessas esferas de poder. Essas razões explicam a possível aliança entre o PT e o PMDB no Rio de Janeiro e a aliança entre o PSDB, o Partido Verde e siglas de esquerda, que lhe são próximas, em torno da candidatura de Fernando Gabeira. São as mesmas razões que apontam para a provável aliança entre o PSDB (ou parte dele) com o antigo PFL, hoje sob a bandeira de democratas, em São Paulo. E, com muito mais razões objetivas, a coligação entre o PT, o PSDB e o PSB em Belo Horizonte. Trata-se de uma situação construída a partir do entendimento entre o governador e o prefeito, a fim de coordenarem, ambos, recursos e esforços no desenvolvimento da região metropolitana. A aliança - que pretende manter o mesmo projeto administrativo harmônico - foi uma decorrência natural de uma consciência comum. A política é a arte de aglutinar, de somar.
As alianças não são decididas pelos que as propõem. Tanto no Rio como em São Paulo e em Belo Horizonte (não por acaso as principais cidades do país) serão as convenções partidárias que aprovarão ou rejeitarão os acordos sugeridos. Qualquer filiado aos partidos poderá apresentar proposta discordante e, mesmo, oferecer-se como candidato alternativo. As decisões convencionais são soberanas, desde que tomadas de acordo com os estatutos partidários e a lei. Os partidos se organizam nos distritos e municípios. Não cabe aos diretórios estaduais ou nacionais vetar as decisões dos diretórios municipais. Eles só podem intervir quando se encontram em causa os programas e os estatutos partidários.
Assim como os diretórios estaduais e nacionais não podem exercer a ditadura sobre as organizações partidárias municipais, os diretórios municipais tampouco têm o direito de cercear a liberdade de seus filiados. Cabe a estes o direito de recorrer aos delegados convencionais e trabalhar para vetar os acordos costurados pela direção municipal, desde que disponham para isso de liderança suficiente. A realidade política identifica em Fernando Pimentel e em Patrus Ananias as duas fortes lideranças do PT em Minas, mas ambos são suficientemente mineiros para evitar uma discórdia que pode prejudicar o Estado. Em política os movimentos costumam fluir naturalmente. Seu axioma maior é o de que o poder é uma conquista quase natural. A última instância de decisões é o ato eleitoral. E os cidadãos costumam punir os que, em nome de suas aspirações pessoais, buscam impedir a realização da vontade majoritária.
Fonte: JB online

sábado, março 29, 2008

Leur descarta rebelião em retorno de projeto

O líder do PMDB na Assembléia Legislativa, Leur Lomanto Junior, negou que tenha sido uma contestação ao governo o retorno à Comissão de Constituição e Justiça da mensagem encaminhada pelo governo Jaques Wagner criando a Controladoria Geral do Estado. O projeto chegou à Casa em dezembro, mas, pela sua complexidade, o próprio governo o havia retirado, por entender que seria muito pequeno, na época, o prazo para sua apreciação. O projeto foi reencaminhado em 2008, e esta semana, depois de vencido o prazo para que a CCJ o discutisse, foi, como manda o regimento, enviado ao plenário, para análise em nível de comissões e, posteriormente, deliberação final do conjunto dos parlamentares. Entretanto, após um questionamento do deputado Elmar Nascimento, líder do PR, também da base governista, o PMDB levou o caso ao líder do governo, Waldenor Pereira (PT), decidindo-se por nova tramitação na CCJ. “A comissão não debateu o projeto porque não houve quórum, mas isso não ocorreu por motivação política”, explicou Leur, argumentando que “há necessidade de aprofundar o exame de alguns artigos, a pedido de prefeitos, que neles enxergaram uma superposição de funções, podendo gerar conflitos de interpretação”. O limite da atuação do novo órgão seria um dos pontos obscuros, deixando dúvidas quanto ao exercício do controle de contas. “Por exemplo, sobre quem faria as auditorias num caso de recursos federais aplicados em convênios com municípios”, disse o líder. Leur informou que o debate terá agora a participação de órgãos e entidades que poderão “colaborar para o esclarecimento das questões”, a exemplo da União dos Municípios da Bahia, Ministério Público e o Tribunal de Contas dos Municípios. “É importante que essas coisas sejam bem definidas”, afirmou o parlamentar, “pois hoje nós temos um governo democrático, mas amanhã não se sabe o que pode acontecer. Uma Controladoria mal constituída poderia ser um instrumento de perseguição política em mãos inescrupulosas”. (Por Luis Augusto Gomes)
TREs vão vetar candidaturas de políticos com ficha penal suja
O Colégio dos Presidentes dos TREs (tribunais regionais eleitoral) decidiu ontem encaminhar ao Congresso Nacional e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a minuta de um projeto de lei que visa proibir candidaturas de políticos que respondam a processos criminais ou civis por improbidade administrativa. A proposta foi discutida ontem durante encontro do colégio realizado em Natal (RN). Segundo o presidente do TRE-RN (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio Grande do Norte, Cláudio Santos, não há uma lei que trata do deferimento de registro de candidatos que tenham “maus antecedentes”, por isso a necessidade de legalizar o assunto. Santos explicou que “maus antecedentes” não inclui apenas os processos criminais mas também os civis por improbidade administrativa que já foram julgados em primeira instância e estão em grau de recurso nos tribunais. Como não há lei sobre o assunto, hoje os TREs indeferem registros de candidatos com base no princípio da moralidade, apesar de a Constituição Federal garantir a presunção da inocência —quando o réu só pode ser considerado culpado após o julgamento do processo na última instância. “Não existem princípios constitucionais absolutos. O que agride a consciência do cidadão comum e dos magistrados é a possibilidade de gestores públicos serem candidatos em uma cidade onde foram processados por má versação dos recursos públicos. Essa é a preocupação de todos os presidentes [dos TREs]”, disse. Santos explicou que ao encaminhar a minuta do projeto ao TSE e ao Congresso o colégio de presidentes quer “externar sua preocupação” com relação as eleições de outubro. Segundo Santos, é consenso no colégio a possibilidade de indeferir registros de candidatos com “maus antecedentes”.
Ex-prefeito de Ilhéus é acionado por improbidade administrativa
Por ter realizado publicidade autopromocional, confeccionado convites, faixas e letreiros com recursos públicos e sem prévia licitação, e dado seu nome a duas creches, uma praça e um shopping popular, o ex-prefeito de Ilhéus, Valderico Luiz dos Reis, é alvo de uma ação civil de responsabilidade contra ato de improbidade administrativa, de autoria da promotora de Justiça Karina Gomes Cherubini. Na ação, a representante do Ministério Público estadual requer a condenação do réu, com aplicação das sanções que lhe couberem da Lei 8.429/92: perda da função, caso ainda esteja no serviço público; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. A promotora de Justiça lembra que o procedimento administrativo instaurado no ano passado comprovou que, com o propósito de anunciar as festividades de comemoração dos 473 anos de capitania e 126 anos de elevação de Ilhéus à condição de cidade, o então prefeito distribuiu convites nos quais constava a sua própria fotografia, de forma destacada e em primeiro plano, e mencionava a inauguração das creches Valderico Reis I (no bairro de Teotônio Vilela) e Valderico Reis II (no bairro de Nossa Senhora da Vitória) e da Praça Valderico Reis. Karina Cherubini acrescenta que houve também utilização de blog e site para divulgar a inauguração da praça, além de letreiro do conjunto arquitetônico denominado ‘Shopping Popular Valderico Reis’.
PMDB prepara candidatos para a campanha eleitoral deste ano
O PMDB inicia hoje, por Juazeiro, uma série de oito Encontros Regionais para organizar com seus pré-candidatos a prefeito e vereador estruturação de campanhas e de programas de governo. O presidente estadual do partido, Lúcio Vieira Lima, define os encontros como “aulas de qualificação”. “A democracia pressupõe a existência e partidos fortes. Nós queremos que o PMDB seja o mais forte de todos, com candidatos preparados para administrar com eficiência e responder concretamente os anseios da população”, afirmou Lúcio. Lideranças do PMDB de 64 municípios do Alto São Francisco, Nordeste e Sertão baiano participam do Encontro Regional de Juazeiro, que acontece durante todo o final de semana no auditório da Câmara Municipal. A mesa de palestrantes é integrada por líderes partidários, como o ministro Geddel Vieira Lima, e também por profissionais das áreas de marketing político, legislação eleitoral e planejamento governamental. “O PMDB cresceu numericamente e vai continuar crescendo qualitativamente”, disse o deputado Colbert Martins, presidente baiano da Fundação Ulysses Guimarães, instituição ligada ao partido e que é responsável pela organização dos encontros. Ele lembra que na eleição passada, o PMDB fez 24 prefeitos e hoje tem 121, que se filiaram depois da mudança da conjuntura política - eleição do governador Wagner, morte de ACM e nomeação de Geddel Vieira Lima para o Ministério da Integração Nacional. “Estamos trabalhando para termos bons gestores, bons legisladores, capazes de realizar o desenvolvimento da Bahia, sem lero-lero”, acrescentou Colbert.
Fonte: Tribuna da Bahia

Cidadãos de primeira e de segunda classe

Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Não poderia ter sido mais infeliz a senadora Ideli Salvatti, líder do PT, após justificar por que a CPI dos Cartões Corporativos não deveria convidar para depor, como não convidou, a ministra Dilma Rousseff. Disse a representante de Santa Catarina, em entrevero com a senadora Marisa Serrano, que por ser chefe da Casa Civil e, talvez, por sua importância em 2010, Dilma não poderia ser submetida a interrogatório.
De forma oficial, ficou demonstrado que os detentores do poder dividem o País em duas categorias: os cidadãos de primeira e os cidadãos de segunda classe. As cidadãs também.
Ficou mal para todo mundo. Para o governo, que Ideli representava, por tentar blindar uma de suas principais figuras. Para a CPI, que não teve número suficiente para afirmar suas prerrogativas, já que a maioria de seus integrantes votou com a líder do PT. E para a ministra Dilma Rousseff, que se não tem nada a esconder, deu a impressão de ter.
Continua grande o festival de contradições no mais novo capítulo dos cartões corporativos. Afinal, quem preparou o dossiê referente aos gastos do ex-presidente Fernando Henrique e sua mulher? Se não foi a Casa Civil, como disse a ministra, que misterioso computador da Presidência da República continha aquelas informações, segundo ela acrescentou?
No fundo, o dossiê não deveria ter vindo a público. Serviria apenas para intimidar o PSDB, impedindo seus parlamentares de exigir a abertura dos gastos do presidente Lula. Divulgado em parte, o relatório teve o efeito de um tiro saindo pela culatra.
O singular nessa história é que, como em muitas outras anteriores, o presidente Lula ficou de fora. Mais essa lambança deixou de respingar nele. Quanto ao vaticínio condicional da senadora Ideli Salvatti, sobre 2010, será bom aguardar. Pode ser que Dilma Rousseff emplaque como candidata, pode ser que as pesquisas continuem omitindo suas chances.
A companheira pode ser vista todas as semanas acompanhando a campanha do presidente Lula em torno das obras do PAC, pelo País. Aprendeu a sorrir, a comportar-se como princesa herdeira do trono. Pode estar havendo um grande equívoco nessa operação. As características positivas de Dilma são opostas: é a dama de ferro, inflexível, nacionalista ao extremo, empenhada em fazer funcionar a máquina administrativa federal. Nenhuma dessas qualidades vem sendo apresentada nessa exposição preliminar, mas se vier a ser candidata, dificilmente se elegerá por conta dos sorrisos e dos acenos à multidão.
Esta semana a chefe da Casa Civil comparou o crescimento do Nordeste ao crescimento da China. Com todo o respeito, é bom lembrar que lá prevalece a imposição do partido único, de certa forma o fator responsável por tudo o que acontece. Se existe uma semelhança, ela se refere aos salários: tanto o trabalhador chinês quanto o nordestino recebem uma miséria. Predomina o trabalho quase escravo, chamariz principal para que as multinacionais se estabelecessem no litoral da China, faturando alto e, ironia dos tempos atuais, fornecendo àquele país condições de desenvolvimento.
Só depois das eleições municipais
No palácio do Planalto continua germinando, mesmo feito plantinha tenra, a idéia de ampla reforma do ministério, mas com uma condicionante: nada acontecerá antes de conhecidos os resultados das eleições municipais de outubro. Os ministros porventura candidatos a prefeituras, como Marta Suplicy, Luiz Marinho e, quem sabe, Patrus Ananias, obrigados a desincompatibilizar-se, serão substituídos por auxiliares ou por técnicos sem conotação partidária.
Só depois de abertas as urnas e ficar definida a ação dos partidos é que o presidente Lula deverá debruçar-se na busca de mais eficiência para o seu governo. Enquanto percorre o País, fiscalizando as obras do PAC, ele aproveita para verificar que ministros deixam a desejar e quais os que correspondem à sua expectativa. Mas não afastará nenhum, como regra.
A grande pergunta por enquanto sem resposta é sobre a performance do PT. Pelo jeito, o partido pretende ter candidatos próprios nas disputas por quase todas as prefeituras das capitais e das principais cidades. Vitoriosos, os companheiros darão a tônica dos derradeiros dois anos de governo Lula, 2009 e 2010 e encontrarão campo livre para desenvolver proposta, hoje tida como sacrilégio, a do terceiro mandato. Derrotados, ficarão expostos à escolha de um candidato saído de um dos partidos da base de apoio do palácio do Planalto.
Assim, por enquanto, todos os ministros estão garantidos, mesmo aqueles que há seis meses não despacham com o presidente da República.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Ministra é uma "aloprada", diz Virgílio

BRASÍLIA - O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM), chamou ontem a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, de "aloprada" por ter afirmado que não existe um dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso montado pela sua assessora Erenice Alves Guerra. Ele lembrou que o termo foi utilizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006, quando atribuiu a montagem do dossiê Vedoin, contra candidatos tucanos, a "aloprados" do PT.
Para Virgílio, é impossível acreditar que a ministra não tinha conhecimento do que faziam seus auxiliares mais próximos. "Ela é a aloprada", afirmou. "Aconteceu o alopramento (sic) da ministra, para ficarmos na linguagem amena do presidente Lula", disse.
O líder afirmou que, a exemplo do que tem sido corriqueiro no governo petista, Dilma Rousseff não dispõe de argumentos para adotar "a cultura do eu nada sabia". "A ministra sabia o que se passava". Para o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), o fato de o dossiê ter sido preparado perto da ministra justifica toda "encenação" e "balbúrdia" patrocinadas na quarta-feira por parlamentares da base aliada do governo para impedir a CPI dos Cartões Corporativos de convocá-la.
"Ela não quis ir porque está comprometida", alegou. "Não custaria comparecer e dizer que nada sabia, embora os dados estivessem sob seu controle". No entender do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), o episódio foi divulgado por quem tem interesse em acabar com as pretensões do presidente Lula de lançar Dilma Rousseff à sua sucessão.
"De uma coisa eu tenho certeza: os aloprados, os sanguessugas, os malversadores de dinheiro público não querem pensar nem de longe no nome dessa senhora como possibilidade de candidatura a presidente da República", disse. Virgílio disse, ainda, que o episódio mostra que a ministra-chefe da Casa Civil não é "a eficaz gerente do PAC, mas a tola que não sabia de crimes praticados sob sua administração".
Virgílio disse que se sente "duplamente estupefato" pelo comportamento da assessora de Dilma, Erenice Guerra, quando o recebeu e ao deputado Raul Jungmann (PPS-PE), quinta-feira, quando foram pedir ao governo dados sobre seus gastos no período em que estiveram no governo de Fernando Henrique Cardoso.
Fonte: Tribuna da Imprensa

"Situação de Dilma é insustentável"

BRASÍLIA - O vice-presidente do Democratas (DEM), deputado José Carlos Aleluia (BA), comparou as informações divulgadas ontem pelo jornal "Folha de S.Paulo", de que a principal assessora da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a advogada Erenice Guerra, foi a responsável pela montagem de um dossiê com os gastos do ex-presidente FHC, com a quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, que provocou a demissão de Antônio Palocci do Ministério da Fazenda. "Este crime cometido pelo gabinete da ministra Dilma teve a mesma dimensão da ação criminosa contra o caseiro Francenildo", frisou.
Na avaliação de Aleluia, a presença da ministra Dilma no governo Lula ficou insustentável porque "macula e faz com que o governo se comprometa com violação de princípios fundamentais de respeito à pessoa humana". O parlamentar acredita que é irrelevante a discussão que está sendo travada dentro do governo Lula "se é um dossiê ou apenas um levantamento de dados".
E reitera: "Isso é irrelevante. O certo é que se cometeu um crime. Que, de resto, tem sido hábito na era Lula". O líder democrata criticou o que classifica de "arrogância do presidente Lula, ao desafiar o Ministério Público, a Polícia Federal e até o Supremo Tribunal Federal na defesa ostensiva de aliados envolvidos em corrupção".
Aleluia destaca que essa atitude de Lula "acaba por estimular ações espúrias de seus auxiliares". Ele cita que esta é a segunda vez que a Casa Civil se envolve em escândalos no governo Lula, lembrando do episódio de Waldomiro Diniz, então assessor do ex-ministro José Dirceu, acusado de cobrar propina de um bicheiro.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Dossiê foi preparado antes da criação de CPI

BRASÍLIA - Na primeira semana de fevereiro, muito antes da CPI dos Cartões Corporativos, que foi instalada no dia 11 de março, o Planalto mobilizou toda a Esplanada dos Ministérios para coletar informações e montar um dossiê com dados sobre gastos do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) com cartões corporativos e contas B. Ontem, o governo deflagrou uma estratégia de despiste, dizendo que havia coletado as informações a pedido da CPI.
A "operação dossiê" saiu de pelo menos duas reuniões realizadas no Planalto, sob comando da ministra Dilma Rousseff e com participação dos ministros Paulo Bernardo (Planejamento), José Múcio (Relações Institucionais) e Franklin Martins (Comunicação).
Algumas vezes, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), foi ao Planalto consultar os ministros. No Guarujá, de férias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva era consultado e informado sobre as estratégias para resistir à pressão da oposição em favor de uma CPI, depois de consumada a demissão da ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial), no dia 1º de fevereiro.
Foi depois de uma reunião no Planalto, com o governo decidido a coletar dados sobre o governo FHC, que a Secretaria de Comunicação Social (Secom), do ministro Franklin Martins, decidiu distribuir um e-mail especial a todos os "coordenadores e assessores" de comunicação dos 37 ministérios e principais repartições da administração direta pedindo que encontrassem prestações de contas antigas, personagens e relatórios de fiscalização, além de estatísticas dos valores desembolsados desde 1998.
Ao reunir dados sigilosos, sem solicitação jurídica ou da CPI, o governo teria obrigação de mantê-los longe de vazamentos, o que não ocorreu. "Se houve alguma irregularidade (com gastos do governo FHC), ela deveria ser apontada para ressarcimento do erário", avaliou o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), ex-ministro do Desenvolvimento Agrário do governo FHC.
"A divulgação desses desvios agora só serve para chantagear, aterrorizar e ameaçar". O texto da mensagem do e-mail da Secom mostrava que o relatório dos ministérios deveria incluir o "comprovante de saneamento do erro", quando constatada irregularidade.
Solicitava, ainda, que fossem apurados e identificados "personagens, de preferência alguém que estava na função antes da instituição do cartão" - leia-se, antes de 2001, no governo FHC, portanto. Está escrito no pedido disparado da Secom que a coleta de dados deveria atender, "sobretudo", aos "mecanismos tradicionais (leia-se conta B, antes do cartão corporativo) de gastos públicos utilizados antes".
O "antes" é o governo FHC. Esse e-mail contradiz a informação da ministra Dilma de que não houve "investigação sobre o governo passado". Os dados eram concentrados na Casa Civil, sob coordenação da secretária-executiva, Erenice Guerra.
Logo depois que os dados começaram a ser coletados, alguns ministros diziam abertamente, em Brasília, que o governo estava se armando contra a oposição. "Se a oposição quiser saber dos gastos com a Lurian, filha do presidente Lula, então nós vamos pegar no arquivo morto das contas B quais foram os gastos com o Paulo Henrique, filho do FHC, do próprio FHC e da dona Ruth", diziam ministros e assessores do Planalto.
Ontem, embora um dos ministros políticos de Lula admita que o vazamento "deve ser coisa de um aloprado do PT para atingir a Dilma", na condição de pré-candidata à sucessão de Lula, interlocutores do presidente fizeram circular a versão de que o suspeito do vazamento seria um antigo servidor tucano infiltrado na Casa Civil.
Essa coleta de dados determinada pela Secom não se confunde com a operação de coleta feita a pedido da CPI e encaminhada oficialmente ao Ministério do Planejamento, o que só aconteceu quase um mês depois do e-mail, que pedia a todos que os dados fossem entregues "até o meio-dia do dia 11 de fevereiro".
A decisão de vasculhar a administração tucana foi justificada, à época, como uma reação à pressão dos adversários que ameaçavam investigar toda a família Lula da Silva na CPI dos Cartões. Durante as férias, Lula fora informado de que quatro funcionários da equipe que protege sua família em São Bernardo do Campo gastaram R$ 224,3 mil nos últimos quatro anos (de 2004 a 2007), em compras com o cartão corporativo que incluíram uma esteira ergométrica.
Pedido da CPI
O ministro Paulo Bernardo afirmou que não recebeu a mensagem da Secom nem tomou conhecimento dela e faz questão de esclarecer que jamais soube da existência de nenhum dossiê. Ele explicou que só começou a levantar dados do Planejamento e solicitou que os demais ministérios fizessem o mesmo diante do requerimento da CPI dos Cartões, expedido em 12 de março.
"Eu relatei ao presidente Lula que havia recebido o primeiro requerimento da CPI e sugeri que, se ele não se opusesse, eu poderia coordenar o levantamento", diz o ministro, devidamente autorizado pelo chefe. Foi a partir daí que seu secretário-executivo reuniu os responsáveis pelas secretarias-executivas dos demais ministérios, há cerca de dez dias.
Acertou-se, na ocasião, que o Planejamento centralizaria todas as informações, uma vez que o requerimento da CPI, solicitando documentos referentes às despesas corporativas de todo o governo, fora endereçado a Paulo Bernardo.
"Eu já avisei à senadora Marisa que só o levantamento do nosso ministério, referente a um ano, resultou em dez caixas de papel", disse o ministro, referindo-se a Marisa Serrano, presidente da CPI. Se esta média anual for mantida, contabilizou Bernardo, serão 100 caixas de papel para os dez anos investigados pela CPI.
"Vou ter de aumentar a verba para cópias xerox e contratar uma carreta para entregar tudo ao Congresso", disse o ministro à senadora. O levantamento pedido não inclui a Presidência da República nem a Polícia Federal ou dados sigilosos levantados pela Receita.
Bernardo disse que ainda não examinou em detalhes a documentação já levantada, mas que não foi difícil concluir que as irregularidades são fartas. "Bastou passar os olhos e já deu para concluir que vai dar problema, em vários ministérios. A CPI certamente vai averiguar tudo e determinar providências", diz.
Ele sugere desde já à comissão que proponha a extinção das chamadas contas B, sobre as quais não haveria nenhum controle. "Esse mecanismo, que o governo federal já decidiu extinguir por decreto, é de transparência zero, quando trabalhamos no rumo da transparência máxima. Mas o decreto do presidente Lula não alcança os estados nem os municípios."
Fonte; Tribuna da Imprensa