Weiller Diniz Brasília
Em setembro de 2005, o Ministério da Justiça, comandado à época pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, assegurou em um documento oficial - endereçado ao Senado Federal - que sua pasta não tinha nenhum cartão de crédito corporativo. A informação do ministério, encaminhada com a assinatura do ministro Bastos, colide frontalmente com as informações contidas na base de dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do governo (Siafi) em relação ao ano de 2005. No mesmo período em que o ministério declara não haver cartões, o Siafi registrou despesas com 110 cartões atribuídos a servidores da pasta da Justiça que totalizaram gastos de R$ 350 mil.
Em 5 de setembro de 2005, o então ministro da Justiça, o jurista Márcio Thomaz Bastos, enviou o ofício-aviso 1924 ao Senado Federal. O ex-ministro respondia, como determina a Constituição, a um requerimento de informações do líder da oposição, Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM). O senador indagava o custo mensal de gastos com cartões corporativos, o número de usuários, nome dos servidores titulares de cartões, o tipo e o detalhamento das despesas realizadas. A resposta do Coordenador-Geral do Logística do MJ, Sylvio de Andrade Júnior, no memorando 462 de 29 de agosto de 2005 é taxativa:
"Diante a essa solicitação, é oportuno noticiar que não há cartões corporativos por parte dos servidores deste ministério".
A informação foi levada ao ministro Bastos, que a repassou para o Senado no começo de setembro de 2005. Ao contrário do que afirmou o Ministério da Justiça, o Siafi atribuiu ao MJ 110 cartões corporativos com despesas variadas ao longo daquele ano. As menores ficaram em torno de R$ 200 e as mais elevados, acima dos R$ 20 mil. É o caso dos gastos lançados pelo Siafi em nome de Getúlio Silvio Bertoncello com despesas que totalizaram R$ 23.384,04. O segundo maior gasto da Justiça naquele ano foi de Iraneide Fonseca Filgueiras com R$ 16.580. Há ainda mais duas despesas na faixa de R$ 13 mil em nome de Juscelino Arlindo do Carmo Bessa e Adalberto Oliveira Lima.
O desencontro de informações entre os órgãos do governo e o Siafi dará muito trabalho à CPI. No caso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), também existem divergências quanto ao número de cartões e gastos totais. Os dois maiores saques com cartões da Abin (R$ 284 mil e R$ 175 mil) não estão registrados no Siafi. No ministério da Ciência e Tecnologia os desencontros se repetem no mesmo ano de 2005. Na correspondência oficial endereçada ao Senado, o ministro Sérgio Machado Rezende informou a existência de nove servidores titulares de cartões. O Siafi enumerou 11 funcionários do MCT titulares de cartões.
Duas servidoras do Centro Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) aparecem como portadoras dos cartões na listagem enviada pelo MCT. Mas no Siafi, os nomes de Fabiana de Oliveira Coelho e Susana Castejon não são mencionados. Em compensação outros quatro funcionários não constam da lista enviada pelo ministro, mas têm despesas registradas pelo SIAFI. São eles: Domingos Sávio, Telma Santos Simplício Silva, Maurício Araújo Rocha e Roseny Rodrigues Mendes. Os nomes coincidentes entre o rol apresentado pelo ministro e o banco de dados do SIAFI apresentam valores divergentes de gastos.
Cartão pagou cadarço
No Siafi, o servidor Wanderley Vieira Borges, por exemplo, aparece com gastos de R$ 1.500 em 2005 e na informação do MCT ele só teria tido despesas em 2003 no valor de R$ 2.700. Dinheiro que usou para comprar, inclusive, 180 metros de cadarço, o suficiente para amarrar 90 pares de sapato utilizando meio metro em cada pé. O ministro da Ciência e Tecnologia, pasta onde o dinheiro foi utilizado para comprar alpiste e o cadarço, quer explicações para as compras exóticas:
- A decisão do ministro é averiguar todas as informações que ensejem possíveis irregularidades - informou a assessoria de Sérgio Rezende.
Fonte: JB Online
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