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quinta-feira, janeiro 24, 2008

Não vai dar certo

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Vamos continuar remando contra a maré. É claro que deve ser punido quem, alcoolizado, dirige automóveis, ônibus e caminhões. É crime. Agora, com todo o respeito, constitui infantilidade baixar medida provisória proibindo a venda de bebidas alcoólicas na beira das rodovias federais. Alguma coisa como colocar na Constituição artigo estabelecendo que todo cidadão brasileiro é obrigado a ser feliz.
Começa que o motorista irresponsável que dirige bêbado, ou meio alto, vai rir da proibição e entrar por qualquer uma das ruas laterais onde os bares continuarão vendendo todo tipo de bebidas. Ou levará a sua garrafa na cabine do caminhão. Além disso, quem não está dirigindo também ficará impedido de tomar o seu chopinho? Os passageiros, por exemplo. E a população que mora no local e nem possui automóvel será igualmente penalizada?
Mas tem mais. Estará embutida na medida provisória a criação de pelo menos parte dos tais dez milhões de empregos prometidos pelo presidente Lula? Seriam empregos de fiscais, pois a sacrificada Polícia Rodoviária carece de condições para fiscalizar cada restaurante, bar, hotel, pensão, lanchonete ou birosca, das centenas de milhares funcionando nas margens das rodovias federais. Sem falar no prejuízo que enfrentarão seus proprietários.
Em suma, melhor seria desenvolver ampla campanha contra o uso do álcool nas rodovias e fora das rodovias, assim como agilizar a polícia e a Justiça para a condenação dos pilhados dirigindo alcoolizados. Quem sabe aumentar significativamente o preço das bebidas?
Repreensões sem conseqüências
Uma das recomendações do presidente a seus ministros, na reunião de ontem, foi para receberem parlamentares e atenderem seus telefonemas. Afinal, está demonstrado que o governo precisa, e muito, do Congresso. Se deputados e senadores são desprezados, sem sequer obter resposta para seus pedidos de audiência, fica óbvio que darão o troco. Como tem dado. Onde? Nos plenários da Câmara e do Senado e nas comissões, criando dificuldades para a tramitação dos projetos do governo e até derrotando alguns deles, como aconteceu com a CPMF, ano passado.
O presidente Lula esteve certíssimo nesse puxão de orelhas, porque há ministros tão arrogantes ou tão ineficientes que deixam parlamentares meses a fio sem a menor resposta. Agora tem um problema: fazer o que se a maioria do ministério não cumprir a recomendação? Demitir os ministros? Marcar prazo fatal para o atendimento dos pedidos de audiência? Tirar pontos nas hipotéticas carteiras de habilitação dos ministros, escondidas em alguma gaveta do Palácio do Planalto?
Pretextos eles terão para justificar a falta de sensibilidade: a secretária esqueceu de anotar o pedido; o ministro estava viajando; o deputado ia pedir uma sinecura; o senador havia votado contra o governo; e quantos outros?
Sem mecanismos para exigir que seus ministros respeitem os representantes do povo, ou sem dar um exemplo drástico, demitindo um deles, nada feito. Cairão no vazio as exortações presidenciais. Acresce uma pergunta incômoda que nenhum ministro teve coragem de fazer na reunião, mas presente na cabeça de cada um: "e o senhor, atende todos os telefonemas e pedidos de audiência feitos pelos parlamentares?"
Começou com coragem
É de justiça reconhecer: o senador Edison Lobão entrou com coragem no Ministério de Minas e Energia. Na presença da ministra Dilma Rousseff, discursou dizendo que não aceitará tutela da chefe da Casa Civil. Tutela, só do Lula. A ministra riu meio amarelo. Já começaram as tertúlias para a nomeação dos presidentes e diretores de empresas e departamentos ligados ao setor elétrico. Até agora o PT dominava o setor. Como foi o PMDB que indicou Lobão, as previsões são de disputas acirradas: o partido está de goela aberta.
O novo ministro sabe da influência de Dilma no governo, para cima e para baixo. É ela que o presidente Lula chama duas ou três vezes ao dia para debater todo o tipo de questões e situações. Também é para ela que se voltam esperançosos seus companheiros-ministros. Haverá que consultá-la, atendê-la e prestar vassalagem, mesmo rejeitando a tutela. Missão quase impossível, mas capaz de ser cumprida por Lobão.
Os trabalhos judiciários
No primeiro dia de fevereiro os tribunais superiores voltam às atividades, aqui em Brasília. O problema é tratar-se não apenas de uma sexta-feira, mas da sexta-feira de Carnaval. Até quinta-feira da semana seguinte estarão suspensos os trabalhos que na prática não terão começado.
Dos 40 réus denunciados no Supremo Tribunal Federal como praticantes do mensalão, alguns já foram ouvidos nos respectivos estados pela Justiça Federal. A maioria prestará depoimento em poucas semanas. A partir daí, sob a batuta do ministro Joaquim Barbosa, do STF, começará o julgamento. De José Dirceu a Delúbio Soares, de João Paulo Cunha a Marcos Valério, todos são passíveis de condenação. Prevê-se que até o fim do ano a mais alta corte nacional de justiça terá concluído os processos. Pode dar cadeia para muita gente...
Fonte: Tribuna da Imprensa

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