Ufba cancela contratos e abre sindicância

“Estamos solicitando a lista das empresas citadas no processo e também os autos do inquérito policial para que seja aberta na Ufba uma sindicância administrativa para investigar todos os contratos”, disse ontem o reitor da Universidade Federal da Bahia, Naomar de Almeida Filho. Alvo de investigação iniciada em 2002, a Ufba é acusada de não realizar processo licitatório para contratação de empresas de segurança desde 1998. “Todos os contratos com as empresas de prestação de serviços acusadas de participarem do esquema de fraude de licitações públicas, denunciado pela Polícia Federal, serão cancelados. Mas a continuação dos serviços será garantida”, afirmou Naomar Almeida. Segundo o reitor, as licitações de 1998 e 2001 foram judicialmente embargadas por empresas que perderam no processo licitatório. Para ele, se houvesse fraude na licitação da Ufba, a empresa envolvida no esquema não teria perdido a concorrência. “O defeito não está no edital, e, sim, no sistema de proteção judicial instalado, que permite emissão ilimitada de liminares, por diferentes Varas. Toda vez que uma empresa perde a licitação, é uma chuva de liminares. Os editais são rígidos, porém derrubados pela Justiça. Esse obstáculo jurídico e manobras (liminares) embargam as licitações e forçam a prorrogação de contratos ou contratações emergenciais”, explica. Em relação à prisão da procuradora-geral da Universidade, Ana Guiomar Nascimento, pela Polícia Federal, através da Operação Jaleco Branco, o reitor da UFBA afirma não ter recebido acusação formal ou quaisquer informações sobre o teor do inquérito policial que envolve a procuradora. “Fiquei, como cidadão, surpreso com essa modalidade de detenção, a custódia temporária. Dessa forma, permitida no Estado democrático, qualquer pessoa pode ser presa por cinco dias, sem que haja acusação formal, apenas para constituição de provas. Isso submete o acusado a uma exposição desnecessária”, comentou. (Por Livia Veiga)
Presos vão sendo liberados
Pouco a pouco estão sendo liberados os presos pela Operação Jaleco. Além do presidente do TCE, Antônio Honorato, da procuradora-geral da UFBA, Anna Guiomar Nascimento e do empresário Afrânio Mattos, ontem foi a vez do o ex-diretor da Sesab Hélcio de Andrade. Os depoimentos continuaram ontem, a partir das 14 horas, e, a depender do que os depoentes disserem, a PF pode libertar hoje outros envolvidos. O ex-presidente do Esporte Clube Bahia, Marcelo Guimarães, permanece preso. Segundo informações, Guimarães teria pedido para ser ouvido apenas pela ministra Eliane Calmon (STJ), o que pode ter atrasado a sua liberdade. Ontem a Polícia Federal revelou que Guimarães possui uma ilha avaliada em US$ 6 milhões, próximo a Itaparica.(Por Evandro Matos)
OAB–BA vê "excessos"
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, Saul Quadros, falou ontem pela primeira vez sobre a operação Jaleco Branco. Quadros disse que está acompanhando com reserva o desenrolar da operação deflagrada pela Polícia Federal na última quinta-feira, cumprindo determinação da ministra Eliana Calmon. Por meio de sua assessoria de imprensa, o presidente da entidade emitiu a seguinte nota: “Saul Quadros, condena os excessos cometidos pela PF, especialmente porque os detentos foram algemados sem que tivessem resistido à ordem de prisão, num firme propósito de desmo-ralizá-los publicamente, prática sob todos os aspectos condenável.” E prossegue: “Entretanto, na defesa da legalidade, a Ordem espera que o caso seja esclarecido e que todos os que efetivamente tiverem envolvimento nos esquemas de fraude de licitações possam ser processados e condenados pela Justiça. No caso específico da procuradora da Universidade Federal da Bahia, Anna Guiomar Nascimento, o presidente da OAB-BA já encaminhou ofício à Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados para que sejam cobrados esclarecimentos da Polícia Federal acerca da sua prisão sem prévia comunicação à Ordem, um vez que ela é advogada.” (Por Carolina Parada)
Fonte: Tribuna da Bahia