O Supremo acredita que inventou a pólvora

Por Helio Fernandes

"CONSAGRANDO" A FIDELIDADE PARTIDÁRIA
Diante do vazio deixado pelo Congresso, o Supremo Tribunal Federal está visivelmente tentando legislar. Começou com a rombuda interpretação da Constituição sobre a fidelidade partidária e foi em frente. Reconheço que o Legislativo se omitiu, o Executivo governa por medidas provisórias, por que o Judiciário iria ficar de fora?

Assim, não temos uma Constituição, e sim um documento que só vale visto pela ótica de 11 cidadãos, que por usaram togas acreditam que podem tudo. Trocando o singular pelo plural, não se fartam de fazer e repetir: "A Constituição somos nós".

Diante do que decidiram (?) em relação à inexpressiva fidelidade partidária, são bem capazes de aprovar essa esdrúxula e anômala "constituinte exclusiva", que visivelmente pretende "constitucionalizar o terceiro mandato".

Poderiam chamar como antigamente de "constituinte derivada", como foi feito em 1926, e que acabou atingindo o mandato dos próprios ministros do Supremo, que eram VITALÍCIOS e continuaram VITALÍCIOS, mas só até os 70 ANOS. Além de inconstitucional, essa modificação só foi feita em 1926 porque Rui Babrosa morreu em 1923. Como ele se opunha à "reconstitucionalização", logo que Rui morreu deram Poderes ao primeiro Congresso.

Além de tudo, essa modificação não respeitou direitos adquiridos, até mesmo no Supremo. O ministro Geminiano da Franca, que estava com 72 anos, fora nomeado até o fim da vida. Comunicou aos colegas do Supremo que iria entrar com mandado de segurança para garantir seu mandato. Resposta: "Não entre, pois votaremos contra".

Os ministros do Supremo, felizmente com muitas ressalvas, glorificaram os partidos, esquecidos de que não existe uma verdade eleitoral no Brasil e sim um "aeroplano partidário", que a cada Constituição voa numa altura.

De 1889 a 1930, existia o famigerado "REFERENDO", que não só respeitava o presidente da República. Os outros, de governadores e senadores a prefeitos e vereadores, precisavam da RATIFICAÇÃO comprometida. Em 1896, Rui Barbosa foi eleito senador. J.J. Seabra, senador, e Manuel Vitorino, vice de Prudente, decidiram "CASSAR" o grande tribuno. Precisou o governador Luiz Viana (o pai, o pai) adverti-los que não aceitaria, recuaram. A inconstitucionalidade é sempre perversa e covarde.

De 1930 a 1945 não houve democracia, apesar de em 1933/34 ter havido a farsa da Constituinte, por onde começaria a ditadura que iria até 1945. Nesse 1945 fizeram eleição, mas os 11 senhores ministros não se lembram, vigorou nova ordem eleitoral: o cidadão podia se candidatar a deputado por 7 estados simultâneos e a senador por 1. Depois optavam, lógico.

Os partidos elegeram todos? Nem pensar. Só Getúlio Vargas e Luiz Carlos Prestes se elegeram deputados pelos 7 estados e senador por 1. Os outros? Mal se elegiam. E aí, a constatação que os partidos não existiam. Prestes e Vargas se elegeram deputados pelo Distrito Federal, renunciaram para assumirem o Senado. Então, na vaga deles, entraram suplentes sem votos e sem representatividade.

Ditatorial mas sensato foi o tribunal eleitoral de 1948. Cassaram o registro do Partido Comunista, anularam os votos de deputados e de Prestes senador. O que fazer com os mandatos? Colocar suplentes também comunistas como os cassados só que sem votos? Deixaram os mandatos vazios.

PS - A Constituição diz que o cidadão, para ser candidato, tem que pertencer a um partido, e mais nada. Partir daí para reconhecer e proclamar que os mandatos são dos partidos não é interpretação e sim heresia.

Amanhã
As duas fábricas modernas de exploração, roubo, farsa e falcatrua: SEGURADORAS e PLANOS DE SAÚDE. No mundo todo.


Oscar Niemeyer
Parabéns ao extraordinário arquiteto por ter figurado na lista dos 100 gênios vivos. Meu lamento pela companhia dos gangsters George Soros e Ruppert Murdoch.

Além do fato de o Brasil ser candidato único a sediar a Copa do Mundo de 2014, o lançamento, ontem, foi uma vergonha. Que falta de constrangimento, dircenimento, ficou apenas o lamento. Governadores da oposição viajando no avião do presidente, o centro do Brasil se deslocando para Zurique. E o anfitrião não era o próprio Lula e sim Ricardo Teixeira, que pagava quase tudo.
O presidente da CBF, que já respondeu a uma CPI que o massacrou e indiciou em 7 crimes financeiros, falava do seu assunto predileto: CPI.

E dizia abertamente, quando falavam que o Congresso instalará uma CPI para investigar a lavagem de dinheiro nos clubes: "A Fifa não permitirá essa CPI de modo algum".
Corrupto e subserviente, defendia a intervenção da Fifa no Brasil e ninguém protestava, quase todos os governadores estavam lá.

E alguns garantiram a Texeira: "Falarei com minha bancada, essa CPI é inoportuna, pode prejudicar o Brasil".
José Beltrame, silenciosamente, deixou a Secretaria de Segurança, passou a "adivinho" de plantão. Está na sua afirmação gratuita: "No próximo ano teremos menos mortos, por causa da ação de hoje".

Ele mesmo, com toda a suficiência (ou será imprudência?), traduz, estava incompreensível: "Matando mais hoje, mataremos menos no futuro".
Nos EUA, Dona Suplicy afirmou: Hillary Clinton me "encanta". A quase certa candidata do Partido Democrata não ficou encantada. Nem sabia quem era a ministra ou que pretendia ser presidente.

Por um pouquinho, a viagem de Lula à Suíça teria que ser adiada. O vice José Alencar foi operado, Chinaglia estava disponível. E se por acaso não estivesse, "pulariam" o presidente do Senado?
Impressionante a força astronômica, periférica e até blandiciosa do Poder. Chinaglia estava felicíssimo pelo fato de acrescentar 36 horas ao seu currículo político. Ria sozinho.

Há dezenas de anos a Cedae é uma das empresas mais desmoralizadas do Estado do Rio. Mas culpá-la hipocritamente pela omissão criminosa de Cesar Maia é ato insensato.
Não precisava ser um dos "100 gênios vivos" para perceber, a-n-t-e-c-i-p-a-d-a-m-e-n-t-e, que a "solução capenga e bruxuliante" dada ao Rebouças tinha a cara de Cesar Maia. E iria provocar a confusão que provocou.

A rumorosa adulteração do leite, que preocupa o Brasil inteiro, tem que ter duas interpretações e duas punições.
1 - Falsificação com água, fraude, obsessão por lucro fácil, constante no País. Punição, mas menor.

2 - Falsificação com soda cáustica e água oxigenada, crime hediondo, atingindo milhões de pessoas desconhecidas, punido severamente.

Outro crime contra a humanidade é essa divulgada lista dos "100 gênios vivos". Alguns nomes perfeitos e indispensáveis, como Oscar Niemeyer e outros. Mas o que fazem na lista gangsters?

Falo de George Soros, ganhador criminoso de dinheiro manipulado e financiador de dezenas de guerras localizadas. E o gangster da comunicação (?) Ruppert Murdoch. Deveriam estar entre os 100 presos. Sem condicional.
A "reabertura" anteontem do Rebouças foi complicadíssima, deve ter saído direto da cabeça de Cesar Maia. Pouquíssimas pessoas se aventuraram, o engarrafamento continuou. Como disse desde o início, o problema não era da chuva, lógico, jamais aconteceu isso.

A retirada do pulmão da cidade (o Rebouças) junto com o abandono total, sem um guarda que fosse, nota mil em incompetência. E ainda temos que aturar esse alcaide por 1 ano.
Um importante diretor da Vale DOADA fala hoje sobre a empresa. É uma estratégia para combater o crescente movimento pela REESTATIZAÇÃO. Qual o local? Clube Americano, nem escondem.

O dólar desmente os que se consideram especialistas. Não sai do rumo de queda, agora gira em torno de 1,75. Meirelles satisfeito e rindo.
Há 3 meses a Bovespa veio de 58 mil para 46, e desses 46 para 65 mil. Compram e vendem com tranqüilidade, todo dia nasce um trouxa, dizem.

A pesquisa do Ibope sobre televisão mostra, como sempre, que a TV Globo vive muito da audiência cativa. Ou da correlação entre as novelas, sempre popularíssimas, e o Jornal Nacional.
Quando "Paraíso Tropical" chegou a 50%, o Jornal Nacional deu até 36%. Agora, "Duas Caras" fica rateando nesses 36%, o Jornal Nacional não passa de 30%. Fica visível: muitos assistem ao Jornal Nacional esperando pela novela.

Perdeu 6% em um semana, o que é muito para a arrogância da Organização. Não fosse a novela, o JN teria desabado muito mais.
O jogo Brasil-Colômbia deu 31%, apesar de ter começado às 10 e terminado à meia-noite. Fantástico e o chato do Faustão não passam dos 20 pontos e às vezes nem chegam lá. Ninguém agüenta mais tanta parlapatice.

Anteontem, que lástima o Fantástico. O Faustão só se "escora" nas estrelas da novela, que aparecem (e ele desaparece) todo domingo.
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Agora toda a cidade e o Estado já sabem por que o governador Cabral não almoçou com Lula na Petrobras. Era só um almoço, preferiu ir a Zurique, dias e mais dias.

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A Associação de pediatria dos EUA diz que crianças só devem tomar remédios com receita e atendimento médico. No Brasil, remédio virou parte importante da publicidade das televisões. Noutro dia registrei aqui que até a Associação Médica estava anunciando na televisão, em horário nobre.

O programa Haroldo de Andrade resolveu perguntar aos ouvintes se consultam médico antes de dar remédio aos filhos. S-I-M, 73%, N-Ã-O, 27%.

Mas não parece muito correta essa apreciação, pelo número espantoso de farmácias que existem e que abrem diariamente, pelo menos Rio, São Paulo, Brasília. Muitos falam que é "lavagem de dinheiro", acho que é o próprio negócio, muito bom, que se multiplica.
Fonte: Tribuna da Imprensa