Família Montalvao

Família Montalvao

quarta-feira, outubro 31, 2007

Prefeitura responde por buraco de rua não sinalizado

3ª Câmara de Direito Público do TJ, em votação unânime, confirmou sentença da Comarca de Tubarão e negou provimento ao recurso daquele município, que pretendia eximir-se da responsabilidade por acidente de trânsito ocorrido em via pública devido a um buraco não sinalizado. Em 3 de outubro de 2004, Roberto Pereira Ávila dirigia o veículo de sua esposa, Dóris Helena da Silva Ávila, quando caiu em um buraco – sem a devida sinalização – localizado na esquina da rua Maranhão com a rua Ferreira Lima, o que ocasionou danos ao automóvel. O casal ajuizou ação de reparação de danos contra o município de Tubarão sob alegação da responsabilidade da prefeitura pelo acidente e solicitou indenização no valor de R$ 1.395,00 por danos materiais. O município contestou a ação sob o argumento da ausência de provas e apontou Ávila apenas como o condutor e não o proprietário do veículo. Em primeira instância, o magistrado julgou procedente a ação e condenou a municipalidade ao pagamento dos danos materiais, além dos honorários advocatícios. O município apelou ao TJ e sustentou a ilegitimidade de Roberto para propor a ação, bem como a ausência de fundamentação das provas apresentadas (boletim de ocorrência e fotos). Dessa forma, requereu a redução do valor da indenização. O relator da apelação, desembargador César Abreu, afastou a ilegitimidade de Roberto, por admitir que o cônjuge possui legitimidade para pedir a reparação de danos causados ao patrimônio do casal. “Os elementos de prova carreados aos autos tornam certa a responsabilidade do ente público pela reparação dos danos sofridos pelos recorridos”, observou Abreu. Ainda de acordo com o relator, o boletim de ocorrência e as fotos apresentadas pelo casal indicam a omissão por parte do município, que agiu com negligência ao deixar de sinalizar a existência de um buraco na via pública, o que contribuiu para a ocorrência do acidente. Por outro lado, em nenhum momento o município buscou provar o contrário do que consta nos documentos trazidos pelas vítimas; provas que deixam clara a existência de depressão na pista e ausência de sinalização adequada, complementou o magistrado. (Apelação Cível nº 2006.035267-7)
Fonte: TJSC

É melhor absolver um culpado do que condenar um inocente


(Dr. Robson de blusa escura - quando prestava serviço jurídico ao pessoal carente do Povoado Lagoa do Inácio).

Dr. Robson não é de se estranhar o que aconteceu contigo, situação pior foi de Cristo o justo, que foi crucificado e condenado à morte.

LIMINAR ROBSON

Trata-se de um pedido de Habeas Corpus com pedido de liminar formulado por ANTÔNIO FERNANDO DANTAS MONTALVÃO, CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JÚNIOR e ALEXANDRO OLIVEIRA CARDOSO em favor de ROBSON CAVALCANTE GONÇALVES, preso preventivamente, acolhendo representação da autoridade policial do Município de Pacatuba, acusado da prática do delito previsto no art. 171, caput c/c o art. 17, caput, 14, I, todos do CPB.

Relatou que o decreto prisional cumprido em 23.10.2007,na cidade de Jeremoabo/BA (local onde reside o paciente), fundamentou-se na garantia da ordem pública e do juízo de instrução, por estar o mesmo foragido, bem como considerou a natureza do crime, apenado com reclusão.
Alegou que o acusado exerce a advocacia e ocupa cargos de Procurador Jurídico do Município de Jeremoabo, bem como de professor da Escola Agrotécnica, mantida pela Fundação José Carvalho, o que afasta a condição de foragido, irresignando-se contra a decisão que indeferiu o pedido de revogação da medida cautelar, apesar de existir parecer favorável.
Ressaltou, ainda, ser o paciente primário, possuidor de bons antecedentes e boa conduta, em conformidade com as certidões cartorárias exibidas, além de possuir domicílio certo e profissão definida, não restando constatados os requisitos da preventiva.

Ao final, pugnou pela concessão da liminar, expedindo-se o respectivo alvará de soltura ou, ainda, de forma preventiva, para que não haja cerceamento na sua liberdade.

Em breve síntese, é o relato. Decido.

O impetrante pretende a concessão da ordem pleiteada, expedindo-se o respectivo alvará de soltura, sob a alegação de ausência dos pressupostos justificadores da prisão preventiva.

Da análise da liminar pretendida, vislumbro os requisitos para sua concessão, entendendo presente o periculum in mora, por se tratar do status libertatis.

Quanto a fumaça do bom direito, verifico que, em sede de exame prelibatório, é possível aferir a existência de motivos que justifiquem a concessão do mandamus, muito embora existam indícios de autoria e a materialidade do delito.

Isto porque a preventiva poderá ser decretada " como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal (...)"- art. 312, do CPP, e na hipótese dos autos não se vislumbram referidos motivos, porque comprovou que o paciente reside no mesmo local há mais de dois anos, afastando, assim, a alegação de que estaria foragido, bem como possuir bons antecedentes, primário, ter emprego estabelecido, restando ausentes os motivos que justifiquem a manutenção da segregação.

Também não existem evidências de que o réu seja uma pessoa perigosa e que representa riscos à sociedade, não sendo a natureza do delito, por si só, suficiente para embasar a medida cautelar, razão pela qual, defiro a liminar pleiteada , ficando a sua liberdade condicionada a não reiteração de atos criminais.

Dito isto, arrimado nos fundamentos anteriormente delineados, DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA , ante a constatação do constrangimento ilegal, determinando a expedição do competente Alvará de Soltura, se por AL não estiver preso, sem prejuízo da competente ação penal.
Notifique-se a autoridade indigitada para prestar as informações no prazo de 72 (setenta) e duas horas.

Após, remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça.

Comunistas antropófagos



Fonte: prosa&politica

Jefferson Péres rebate acusações e diz que não é "chantageável"




"Canalhas de todos os matizes, eu não sou como vocês: ética para mim não é pose, não é bandeira eleitoral, não é construção artificial de imagem para uso externo". A frase é do senador Jefferson Péres (PDT-AM), que em discurso no Plenário nesta terça-feira (30), negou qualquer envolvimento com a Siderama (Siderurgia da Amazônia SA), empresa de siderurgia que teria deixado de repassar ao governo, na década de 70, os recursos do Imposto de Renda retido na fonte de seus funcionários.

O discurso de Jefferson Péres foi motivado por matéria publicada pela revista Veja desta semana indicando que senadores teriam recebido material - um dossiê, contendo DVDs - com acusações contra ele.

O senador rechaçou as denúncias sobre o envolvimento dele com a fraude financeira que teria ocorrido na Siderama e disse não ser "chantageável" porque não tem "esqueletos no armário".

Jefferson Péres é relator de processo contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) que investiga uma suposta aquisição de veículos de comunicação por meio de laranjas, em tramitação no Conselho de Ética.

Há 30 anos, o senador era diretor administrativo da Siderama. Pela já citada sonegação, todos os diretores da Siderama foram arrolados ao inquérito aberto a pedido da Superintendência da Amazônia (Sudam), de quem recebia recursos, mas apenas três - o diretor presidente, o diretor financeiro e o superintendente financeiro - foram formalmente acusados de ter conhecimento do esquema. Anos depois, segundo Jefferson Péres, até mesmo esses três foram isentados pelo Ministério Público.

- Se São Francisco de Assis e Jesus Cristo fossem diretores da Siderama, também teriam sido arrolados ao inquérito - disse o senador.

Mais uma vez, Jefferson Péres se disse vítima de uma "campanha difamatória", com notícias plantadas na imprensa. Também leu uma carta, assinada pelo senador Renan Calheiros, em que este nega ser autor do dossiê e reforça suas declarações anteriores sobre Jefferson Péres - "exemplo de coerência política, de lisura e honradez".

- Quem são autores dessa ignomínia? Imagino alguns, mas não vou apontar o dedo: primeiro, porque não tenho provas; e segundo, porque não cruzo minha espada com facão de bandido - declarou Jefferson Péres.

O parlamentar negou ainda que sua mulher seja funcionária do seu gabinete ou de qualquer outro na Casa, ou que tenha solicitado passagem aérea além da sua cota ao presidente do Senado. Leu trechos de cartas emitidas pelo diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, e pela chefe de gabinete da Presidência do Senado, Martha Lyra, nesse sentido, e até da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), negando haver qualquer investigação sobre sua vida pública ou privada na instituição.

Jefferson Péres pediu ao presidente interino do Senado, Tião Viana, que a Corregedoria inicie uma investigação. Afinal, acredita, o dossiê citado pela revista Veja "é uma peça de calúnia e difamação contra um membro do Senado". A investigação foi autorizada por Tião Viana, e ficará a cargo do corregedor, senador Romeu Tuma (PTB-SP).

Renan nega ser responsável por dossiê contra Jefferson Péres

Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado

Produtores se eximem de culpa da fraude no leite

Presidente de associação diz que categoria não pode pagar pelos erros de alguns empresários

SÃO PAULO - Os produtores de leite disseram ontem que não podem ser responsabilizados pela fraude na cadeia produtiva do produto, descoberta durante a operação Ouro Branco da Polícia Federal (PF). “Nossas vacas não produzem soda cáustica nem água oxigenada, por isso não podemos pagar pelos erros de alguns empresários”, protestou o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Leite Brasil), Jorge Rubez, que não acredita em retração do consumo em função das fraudes praticadas por cooperativas mineiras. Na opinião de Rubez, “a crise é passageira e não deve afetar o consumo de leite”. Ele disse que ninguém deixa de abastecer o carro com gasolina quando surge uma denúncia de adulteração do combustível. E defendeu: “Quem fraudou deve ser preso”.


Rubez afirmou que as cooperativas que fraudaram o leite respondem por 0,5% do total produzido no Brasil e toda a cadeia do produto está pagando pela adulteração. Para ele, existe uma tempestade em copo d’água, pois as cooperativas vinham fraudando o leite há dois anos e não houve notícias de problemas de saúde decorrentes do consumo do produto no Triângulo Mineiro. A extensão do problema, segundo ele, somente poderá ser dimensionada dentro de 20 ou 30 dias, quando forem concluídas as análises das diversas marcas de leite existentes no mercado. O presidente da entidade disse que, há dez anos, os produtores vêm cobrando do governo mudanças na fiscalização do setor leiteiro, com a implantação do sistema itinerante de inspeção.


Ele afirmou que a Leite Brasil doou recursos ao governo para compra de equipamentos para testes sobre adição de soro ao leite fluido e “todas atuações feitas pelos fiscais não deram em nada”. Segundo ele, a questão deve ser analisada como um problema localizado. “Se o leite brasileiro tivesse problema de qualidade não estaríamos exportando para 80 países”. Rubez observou que a queda do preço do produto não está associada ao noticiário recente e sim ao aumento da produção nos últimos meses, que cresceu 20%. Ele acredita que os preços devem se manter pressionados até o final do ano, em função do aumento da oferta por conta da entrada da safra, mas para o próximo ano prevê a manutenção do valor na faixa dos R$0,67 por litro, que remunera o custo de produção.


O superintendente do Ministério da Agricultura em São Paulo, Francisco Jardim, garantiu que as inspeções feitas até agora pelos fiscais dos governos estadual e federal não constataram fraudes em nenhuma das marcas recolhidas no varejo paulista. O secretário de Agricultura de São Paulo, João Sampaio Filho, considerou a crise “um absurdo” e defendeu “punição para os responsáveis”. A crise provocada pela fraude das cooperativas mineiras foi o principal assunto dos discursos de abertura na Feira Internacional da Cadeia do Leite (Feileite), na tarde de ontem, no Centro de Exposições Imigrantes. Tradicionalmente dominada pelas exposições de animais de elite das raças leiteiras, neste ano, a feira conta com a participação dos laticínios, que irão apresentar suas novas linhas de produtos. (AE)


***


Parmalat se defende de adulteração


BRASÍLIA - Presidente do fundo que controla a Parmalat, o executivo Marcus Elias fez ontem um périplo pela Esplanada para dizer ao governo que a empresa está isenta dos problemas de adulteração no produto. No final da manhã, Elias foi recebido pelo ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) – o encontro foi acertado na véspera, segundo a assessoria. Chegou até o gabinete do presidente da República em exercício, Arlindo Chinaglia (PT-SP), levado por Walfrido. Elias ainda passou pelos ministérios da Agricultura e Justiça e pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Na Agricultura, participou de reunião onde estava presente o ministro Reinhold Stephanes e Maria Luíza Leal, assessora especial de Walfrido.


A assessoria da Secretaria de Relações Institucionais negou que a funcionária tenha ido acompanhar o empresário. Disse que ela foi à reunião no Ministério da Agricultura porque lá estava sendo discutido o problema do leite, que virou uma “questão de governo”. Na Justiça, o presidente da Parmalat reuniu-se com o ministro Tarso Genro. Segundo a assessoria do ministro, Elias disse que uma nova avaliação do leite da Parmalat – que teve três lotes interditados na semana passada – deveria ser realizada. Alegou que os técnicos deveriam ter usado o procedimento específico para leite longa vida, diferente daquele apropriado para o leite vendido em sacos plásticos e que teria sido usado pelos peritos.


A assessoria informou, ainda, que o Ministério da Justiça só determinará à PF uma nova bateria de testes se houver determinação do Ministério da Agricultura. Também ontem, Elias foi recebido pelo diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello. Disse que era inócua a interdição cautelar de três lotes de seu leite, uma vez que o prazo de validade deles já está vencido. Dirceu lhe afirmou não ver motivos para voltar atrás, até porque a interdição já havia sido publicada no Diário Oficial da União. Após receber a análise dos lotes de leite interditados da Polícia Federal, a Anvisa enviou, na semana passada, amostras dos lotes interditados para uma análise própria. O laudo ficará pronto semana que vem. (Folhapress)


Fonte: Correio da Bahia

TCE começa auditoria na Secretaria da Saúde

Deputado envia documentos para o tribunal sustentando a denúncia sobre a existência da ‘folha secreta’ na pasta

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já recebeu do deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN) documentos que sustentam a denúncia do parlamentar sobre a existência de uma “folha secreta” na Secretaria da Saúde da Bahia. De acordo com Bacelar, em julho deste ano a Sesab pagou 520 médicos com salário de até R$25 mil sem respaldo em contrato publicado no Diário Oficial, contracheque ou divulgação pelo site Transparência Bahia. A secretaria alega que tratou-se de indenizações por plantões em que os médicos foram escalados para não interromper o atendimento público. A Sesab voltou a negar, em nota à imprensa, que a saída do diretor geral, Amauri Teixeira _ cuja exoneração foi publicada no Diário Oficial três dias após Bacelar divulgar as acusações _ tenha algo a ver com o caso.


Supervisor do setor de saúde do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o conselheiro França Teixeira emitiu nota ontem sobre as apurações que serão feitas pela Corte. “O gabinete do conselheiro França Teixeira informa que tão somente foi solicitado ao plenário da instituição o remanejamento ou reprogramação do trabalho da 5ª Coordenadoria de Controle Externo (5ª CCE), sob minha supervisão, visando o acompanhamento dinâmico e municioso das irregularidades apontadas pelo deputado João Carlos Bacelar Batista, membro da Assembléia Legislativa do estado, sem embargo do legítimo direito ao contraditório por parte do secretário da Saúde”.


“Ademais, a apuração de ocorrência no âmbito da Secretaria da Saúde (Sesab), já conta de duas auditorias em curso”, prossegue o documento do conselheiro, acrescentando que a 5ª CCCE está “seguindo as normas regimentais internas e diretrizes da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores”.


Aprovada ontem, a ata da sessão que autorizou a inclusão da denúncia da “folha Secreta” nas auditorias do órgão deve ser publicada hoje no Diário Oficial. O rito padrão do TCE enfoca, no primeiro semestre, a apreciação das prestações de contas do ano anterior. No segundo semestre, ficam concentradas as inspeções _ verificação in loco da movimentação de receitas e pagamentos no semestre anterior _ e auditorias especiais.


Na Sesab, estão em curso uma auditoria e a inspeção. Maiores detalhes dessas investigações não são divulgados, pois, regimentalmente, o trabalho da Corte de contas só é público a partir da apresentação de relatório sob pena de se configurar prejulgamento.


Segundo a Secretaria da Saúde, a saída de Amauri Teixeira “foi baseada na lei de nº 11.457, que determina que “os auditores fiscais da Receita Federal do Brasil cedidos a outros órgãos que não satisfaçam as condições previstas nos incisos I e II do § 8 do Art. 4 da Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004, deverão entrar em exercício na Secretaria da Receita Federal do Brasil no prazo de 180 dias da vigência desta Lei”.
Auditor fiscal e originado da Previdência Social, Teixeira foi cedido à Sesab em janeiro de 2007. “Espero resolver esta situação e retomar o trabalho que vinha desenvolvendo dentro desta equipe. Sinto muito orgulho de fazer parte deste grupo tão privilegiado”, disse o ex-diretor geral. “O atual governo pensa diferente de outros e cumpre a legislação vigente”, acrescenta a nota da Sesab.


***


Zilton Rocha escolhido novo conselheiro


Por 39 votos a favor, 16 contra e quatro abstenções, o deputado Zilton Rocha foi escolhido ontem no plenário da Assembléia Legislativa como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Apenas quatro deputados não compareceram à sessão: Clóvis Ferraz (DEM) e Carlos Gaban (DEM), pela oposição, e Virgínia Hage (PMDB) e Javier Alfaya (PCdoB), da base governista. Agora, o governador Jaques Wagner (PT) deverá baixar, nos próximos 15 dias, um decreto nomeando Zilton, que tem até 60 dias para tomar posse da vaga no TCE.


A indicação de Zilton Rocha foi apoiada por Wagner, que quer um aliado no TCE para julgar as contas do governo. Para isso, o governador entrou em campo para evitar concorrentes no plenário da Assembléia. Primeiro, atuou para demover o PMDB da idéia de lançar como candidato o ex-diretor da Agência Nacional de Aviação (Anac), Leur Lomanto.


Depois, Wagner conversou com parlamentares federais progressistas para tentar convencer o deputado Roberto Muniz (PP) a abrir mão da candidatura. Muniz se manteve no páreo, mas a Mesa Diretora da Assembléia, numa ação que também contou com o aval do governador, decidiu que não caberia disputa em plenário para a indicação de conselheiro, e sim aprovação, com base num artigo da Constituição baiana _ argumento bastante criticado pela oposição, que classificou a manobra como “golpe”.


A oposição chegou a ingressar no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) com um mandado de segurança para tentar manter a disputa em plenário. Perdeu no pedido de liminar, mas aguarda a decisão do mérito. Até pouco antes da votação de ontem, os deputados da oposição utilizaram a tribuna para criticar a “manobra”, mas preservando Zilton Rocha, atitude que mereceu elogios dos líderes governistas.

O deputado Júnior Magalhães (DEM) disse que no Acre, a Assembléia estadual teve sete candidatos a conselheiro. “Aqui a Assembléia, que foi influenciada pelo Executivo, está envergonhada perante a opinião pública. O que se vê é uma mudança de discurso de um governo que se dizia republicano. Este pleito está sub judice e a Justiça pode decidir a qualquer momento que a indicação do deputado Zilton Rocha não é válida, pela forma autoritária com que se deu o processo. O plenário, e não a Mesa Diretora, é que é soberano para definir quem pode e quem não pode disputar a vaga no TCE”, declarou o democrata.


O deputado Luiz de Deus (DEM) fez um discurso na mesma linha. Disse que quando a Constituição e o regimento interno da Assembléia são omissos, quem deve decidir sobre a polêmica é o plenário. “Não temos nada contra o deputado Zilton Rocha. O que não podemos aceitar é que tenham imposto esse caminho bastante tortuoso para que o nosso colega chegasse ao TCE. O deputado Zilton Rocha não merece que se faça tal procedimento. Tenho certeza que se fosse submetida ao plenário mais de uma candidatura, o governo, que tem maioria, teria vencido”.


Defecções – Pelas contas da oposição, o nome do deputado Zilton Rocha seria aprovado por 38 votos – eram necessários apenas 32. Pelas contas dos oposicionistas, pelo menos sete governistas votaram contra a escolha do petista. “Agora vamos esperar a decisão da Justiça. Temos esperança de que podemos sair vitoriosos”, disse o líder da oposição, deputado Gildásio Penedo, que liberou a bancada na votação – assim como o bloco independente formado por PP e PRP.


Logo no início da sessão - que lotou o plenário da Casa como não se via desde a queda do veto do governador sobre o projeto dos autistas, no início do ano _, Penedo pediu que a votação, secreta, fosse feita em cédulas, e não através do painel eletrônico. A oposição levantou suspeitas sobre a segurança do painel. O pedido foi atendido pelo presidente, deputado Marcelo Nilo (PSDB).


Fonte: Correio da Bahia

Servidores do Judiciário paralisarão atividades

Os servidores do Judiciário baiano voltam a paralisar as atividades hoje (31) por 24h. À tarde, eles fazem assembléia para decidir se entram em greve por tempo indeterminado.

A categoria reivindica a revisão do plano de cargos e salários, aumento do número de varas e servidores por comarca, além de agilidade na aprovação da nova lei de organização do Judiciário. Essa é a terceira vez que os servidores interrompem as atividades em menos de quinze dias.
Fonte: Ibahia

Zagallo se cuida para ver a festa

Luciano Cordeiro Ribeiro


O homem que se tornou sinônimo de Copa do Mundo teve ontem um dia dedicado à nostalgia. Em vez de se prender à ponta de ressentimento por não ter feito parte do grupo de notáveis escalado para representar o país na Suíça, Zagallo preferiu se presentear, curtindo cada detalhe da celebração em torno da expectativa para 2014. Em meio a lembranças de festas e sofrimentos das dez Copas que viu de perto - como jogador, comentarista ou torcedor - o Velho Lobo prometeu cuidados especiais para assistir ao segundo Mundial brasileiro.

- Estou bem de saúde, liberado para tudo. Até um vinhozinho o médico já me deixou beber de vez em quando - sorriu Zagallo, que em 2005 teve de se submeter a uma cirurgia para a retirada de um tumor no duodeno. - Seria uma benção poder ver mais duas Copas, uma delas novamente na minha casa.

Quem encontra Zagallo caminhando sorridente, de tênis, bermuda e boné, se espanta com a recuperação do tetracampeão. Na operação realizada há dois anos, o treinador também teve de retirar parte do estômago e chegou a perder 16 quilos. Ontem, antes de assistir pela TV ao anúncio oficial da Fifa, Zagallo cumpriu à risca a série de exercícios que faz toda terça e quinta, acompanhado de um personal trainer.

- Comecei com 51 um quilos e já passei de 56. A meta é chegar a 60. Ainda não será como era antes, mas já vai estar muito bom - comentou o ex-jogador, que em agosto de 2014 completará 83 anos e poderá ver a homenagem planejada em seu nome especialmente para a Copa, a construção da Arena Zagallo, planejada para Maceió, sua terra. - A gente só dá valor a certas coisas depois que está do lado de lá. Vejo essas imagens que estão passando agora do Cristo Redentor e lembro que era ele que eu via da janela do hospital. Nessas horas a gente pensa o quanto é bom estar vivo e esquece dos pequenos problemas.

Na Copa de 1950, Zagallo tinha 18 anos. Era soldado do Exército e participou da segurança da final, na arquibancada.

- Lembro que fiquei atrás do gol em que o Barbosa estava no segundo tempo. O gol do Brasil eu queria comemorar, mas não podia, estava de verde-oliva, capacete, cacetete. Depois vi o Gigghia vindo bem de frente para mim. Só quem estava lá sabe o que foi - comentou o treinador, que espera uma festa redentora em 2014. - Tomara que seja o hepta, porque o hexa a gente pode buscar em 2010. Não tenho dúvidas de que vai ser uma grande Copa. No Pan, já demos a demonstração do que somos capazes.

Em 1958 e 1962, Zagallo foi campeão como jogador. Em 70, ergueu a taça como técnico, função mantida, sem êxito, em 74. Vinte anos mais tarde, como coordenador de Parreira, ajudou a livrar o Brasil do jejum de conquistas, nos EUA. Ano passado, frustrou-se com a derrota para a França nas quartas-de-final, filme que já tinha visto como comentarista, em 86, atividade que também exerceu em 90. Zagallo afirma que o currículo extenso o credenciaria a ajudar a CBF nos preparativos para 2014.

- Eles escolheram o Romário como embaixador. Foi um grande jogador, eu respeito. Mas, se por um acaso acharem que precisam de mim, estou à disposição.

Fonte: JB Online

Embora a posição de Marco Aurélio seja predominante na atual composição do TSE, ele deixará a presidência do tribunal em maio, pelo sistema de rodízio

Weiller Diniz


Já estão na mesa do presidente Lula os nomes dos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A lista quádrupla para as duas vagas existentes envolveu um poderoso e silencioso lobby que assanhou os corredores políticos e jurídicos de Brasília. Quatro nomes estavam no páreo. Quem tem a maior constelação de padrinhos é o desembargador de Brasília Dácio Vieira. Pediram por Vieira o advogado-geral da União, Antônio Toffoli, o amigo do presidente Lula, o ex-deputado Sigmaringa Seixas, além do ex-ministro Sepúlveda Pertence, do STF, todos muito próximos de José Dirceu. Tanto apoio acabou atrapalhando. O candidato das estrelas, Dácio Vieira, sequer foi recebido pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, e já é tido como carta fora do baralho.

Se a decisão fosse hoje a escolha recairia sobre o desembargador Jorge Mussi, que andou por Brasília e, de maneira transversa, andou cobrando mais empenho de sua conterrânea, a líder petista no Senado Idelli Salvatti (SC). O outro nome seria de Sidnei Beneti, o mais novo dos candidatos que presidiu a União Internacional dos Magistrados e conta com o importante apoio do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.

O quarto nome, correndo por fora, é o do desembargador José Milton, presidente do Tribunal de Justiça do Pará. Se houver alguma mudança de última hora será a troca de Beneti pelo paraense José Milton. As vagas da vez são de desembargadores, e todos os candidatos, exceto Beneti, chegaram a seus tribunais, nos Estados, através das vagas da OAB.

FH foi o presidente que mais nomeou para o STJ, que tem 33 ministros. Lula ainda não tem a maioria dos ministros atuais, mas poderá fazer mais um ministro com a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Pádua Ribeiro. Para essa, os nomes serão sugeridos pela OAB. As três sessões do STJ (Criminal, Privada e Pública) é que dão a palavra final sobre demandas tributárias, questões previdenciárias e crimes cometidos por governadores, secretários de Estado e desembargadores.

Prudência
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (PT-PR), assim que o Brasil foi confirmado como país sede da Copa do Mundo em 2014, deixou toda assessoria do ministério de prontidão. "Tenho certeza que o Lula já vai me convocar amanhã para iniciar o planejamento da Copa. Tem que ser assim para evitar o que aconteceu nos jogos Pan-Americanos, cujo orçamento inicial era de R$ 500 milhões e o gasto acabou sendo de 3 bilhões".

Impasse
A primeira proposta do governo para tentar azeitar a prorrogação da CPMF - diminuir alíquotas do imposto e aumentar gradativamente o repasse para a área de saúde nos próximos quatro anos - não foi bem aceita pela oposição, especialmente no PSDB, onde o governo espera colher os votos necessários para aprovar a prorrogação até 2011. "Há um impasse claro no prazo para a prorrogação. O PSDB só admite mais um ano", avisa o líder Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM).

Impasse 2
O governo espera formatar a proposta da CPMF até o fim do dia de hoje, mas a resistência da área econômica às contínuas exigências da oposição é férrea. Os tucanos agora querem que a União seja enquadrada na Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita gastos de acordo com a receita. Estados e municípios já se adaptaram e apenas o governo federal está livre das amarras. Os tucanos querem, por exemplo, que o teto de endividamento da União - fora de situações emergenciais - seja o dobro da receita. "Eu aceito. Sou o relator do projeto e se a área econômica não definir logo, eu concordo", desabafou o líder do governo no Senado, Romero Jucá, (PMDB-AP) vendo que a tentativa de acordo está azedando.

Mais lenha
Os vice-líderes do PSDB na Câmara, reunidos ontem, decidiram aumentar, a partir de hoje, a pressão para que os 13 senadores do partido fechem questão e votem contra a prorrogação da CPMF. Na Câmara, apenas um deputado tucano votou favoravelmente à CPMF, e o partido cobra uma posição equivalente durante a votação no Senado.

O ovo de Colombo
Depois de quase quatro horas falando sem parar sobre os repasses para as ONGs, o presidente da CPI, Raimundo Colombo (DEM-SC), resolveu dar um refresco ao depoente Jorge Hage, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União. "Vou conceder um minuto para o ministro ir ao toalete". Ao perceber que a situação não comportava limite de tempo, se corrigiu: "Um minuto ou quanto ele quiser". Depois da gargalhada geral, Hage prometeu: "Meio minuto. Eu não sou o Ulysses", disse, referindo-se à resistência de Ulysses Guimarães que presidia as sessões da Constituinte sem ir ao banheiro por até 10 horas. No fim, Hage demorou mais de três minutos.

Primeiro embate
O primeiro confronto entre governo e oposição na, por enquanto, comportada CPI das ONGs, deverá ocorrer hoje. A oposição quer ouvir Fábio Rodrigues Rolim, responsável pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS), que já foi flagrado, na CPI dos Bingos e dos Correios, em operações suspeitas com a explosiva GTech. "Além de ser usada como instrumento de pagamento de propina, ela (IBDS) também foi utilizada para sonegação de impostos", afirma o relatório, que já foi repassado para CPI das ONGs.

Fonte: JB Online

Ayres Britto prevê dias agitados

Embora a posição de Marco Aurélio seja predominante na atual composição do TSE, ele deixará a presidência do tribunal em maio, pelo sistema de rodízio, mas deve continuar como um dos três representantes do STF até março de 2009.

Nas eleições municipais do próximo ano, quem estará na presidência do TSE é o ministro Ayres Britto. O outro integrante do STF, no lugar de Cezar Peluso, será Joaquim Barbosa. O Superior Tribunal de Justiça continua a ser representado pelos ministros Ari Pargendler e Felix Fischer. As duas vagas de advogados (indicados pelo STF) estarão ocupadas por Caputo Bastos (mandato até outubro de 2008) e provavelmente por Gerardo Grossi, que deve ser reconduzido por mais dois anos, como é costume no tribunal.

Ayres Britto já estava no TSE em setembro do ano passado, quando o tribunal, pelo placar apertado de 4 a 3, acolheu recurso do então deputado federal Eurico Miranda (PP), cujo pedido de registro fora indeferido pelo TRE fluminense por unanimidade. Eurico respondia a oito processos na Justiça, dos quais oito penais e um por improbidade administrativa.

Ayres Britto limitou-se a dizer ontem que - a partir da iniciativa do TRE fluminense - "essa questão vai ser mais uma vez agitada no TSE, no ano que vem".

Fonte: JB Online

Mello contesta TRE do Rio

Luiz Orlando Carneiro


BRASÍLIA. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio Mello, criticou a recomendação do presidente do Tribunal Regional do Rio de Janeiro, desembargador Roberto Wider, no sentido de que os juízes eleitorais recusem, no próximo ano, as candidaturas de políticos que sejam réus em processos criminais.

- Não se deve dar à sociedade uma esperança vã, impossível de frutificar, à luz da Constituição e da Lei de Inelegibilidade vigentes - afirmou Marco Aurélio ao JB.

O princípio da não culpabilidade, alega o presidente do TSE, é cláusula pétrea no artigo 5º da Constituição e determina que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença pena condenatória".

- A Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/90) também é explícita nesse sentido. Antigamente, na época dos governos militares, bastava que alguém respondesse a processo judicial, instaurado pelo Ministério Público pela prática de determinados crimes, para que fosse declarada inelegível. Ignorava então a Lei Complementar 5/70. Agora, não pode mais - lembra.

O presidente do TRE fluminense citou o parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição para fundamentar a orientação que deu aos juízes eleitorais do Estado. De acordo com esse dispositivo, "lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato".

No entanto, o presidente do TSE argumenta que seria necessária uma revisão da LC 64 por uma nova lei de igual hierarquia. Mas que, mesmo assim, acabaria por prevalecer, em inevitável recurso ao STF, o princípio da não culpabilidade.

De acordo com a atual Lei de Inelegibilidade, são inelegíveis, entre outros: os que forem condenados, com sentença transitada em julgado, por crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração e o patrimônio públicos, o mercado financeiro, por tráfico de entorpecentes e por crimes eleitorais, "pelo prazo de três anos, após o cumprimento da pena".

São também inelegíveis "os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo de a questão houver sido ou estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário"

- A inelegibilidade é uma exceção - sublinha Marco Aurélio. E toda regra que encerre exceção só pode ser interpretada de forma estrita. Não cabe interpretação ampliativa.

Fonte: JB Online

Coisas da Política - Um bufão cada vez mais perigoso

Então um noviço no coração do poder, ainda no começo do curso intensivo de arrogância que o levaria a protagonizar o mais obsceno top-top-top da história do Brasil, Marco Aurélio Garcia, consultor de Lula para assuntos internacionais, reuniu-se em meados de 2003 com um grupo de militares que haviam tido algum tipo de convívio com Hugo Chávez. Uns o conheceram nos tempos de oficial de Exército. Outros foram apresentados à figura quando Chávez já assumira a chefia do governo da Venezuela.

Garcia queria saber o que pensavam do homem que, naquela época, ensaiava os trabalhos de parto da "revolução bolivariana", uma confusa mistura de conceitos com dois séculos de idade e idéias jamais testadas em quaisquer paragens. "O governo brasileiro considera o presidente Chávez um amigo", ressalvou o anfitrião aos poucos convidados.

"Acho que ele é mais um bufão candidato a ditador, e pode tornar-se uma figura perigosa para o país", replicou um general-de-brigada que servira, como adido militar, na embaixada em Caracas. Com ligeiras variações no tom, todos os presentes endossaram a avaliação. Garcia ouviu em silêncio a ratificação do que fora, sabe-se agora, mais que um ponto-de-vista. Fora uma perturbadora profecia: o bufão de 2003 é hoje um vizinho cada vez mais indócil e muito perigoso.

Com inquietante insistência, Chávez vem reivindicando a posse de Essequibo, província que representa dois terços da Guiana e roça a fronteira do Brasil. No mapa oficial da Venezuela, essa vastidão territorial é tracejada em diagonal, marca que identifica regiões contestadas. Chávez promete remover os traços a bala. E poder de fogo é o que não lhe falta.

Já provido de numerosos mísseis e navios de combate, Chávez acaba de comprar da Rússia, por US$ 5 bilhões, duas esquadrilhas de moderníssimos caças Sukhoi-30. Se resolver atacar a Guiana, o Brasil será diretamente afetado pelos barulhos na fronteira. E então? Pior ainda é o cenário forjado pela ameaça, formulada recentemente por Chávez, de intervir militarmente na Bolívia caso o parceiro Evo Morales precise de socorro.

Lula só soube há poucos meses que a Bolívia faz fronteira com o país que governa. Talvez ainda não saiba que, para meter-se em confusões bolivianas, a Venezuela terá de cruzar, por terra ou pelos ares, a Amazônia brasileira. E então? Como reagirá o Planalto se consumado o estupro intolerável? O que fará para enquadrar o estuprador?

Militarmente, não haverá muito a fazer. Para defender a região ameaçada, o Brasil dispõe de alguns Mirage 2000, comprados na França quando a moeda nacional era o cruzeiro, e um punhado de jurássicos Tiger F5, americanos. Das 719 unidades da FAB, só 267 podem voar. Outras 220 permanecem estacionadas em parques de manutenção e 232 aguardam no solo dinheiro para a compra de peças essenciais.

Enquanto a Aeronáutica sonha com mísseis que há tempos equipam as Forças Armadas da Venezuela, do Chile e do Peru, a Marinha e o Exército lidam com velhos pesadelos. Da frota de navios de combate, metade virou sucata. E a artilharia antiaérea disponível nos quartéis, por falta de computadores ou equipamentos eletrônicos, é operada manualmente.

O jeito é torcer para que Chávez seja mesmo um bom amigo. E espere o governo redescobrir as Forças Armadas.

Fonte: JB Online

Nau dos insensatos

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Sem dúvida perturbado pela confusão verificada no Oriente Médio, onde se encontra, Fernando Henrique Cardoso declarou tratar-se de uma grande insensatez a proposta de um terceiro mandato para o presidente Lula. Para ele, seria antidemocrática a continuação do presidente no poder, especialmente porque, sem deixar o Palácio do Planalto, disputaria mais um período em condições excepcionais...

As declarações do ex-presidente ultrapassam os limites da insensatez. É o comandante da nau que navega por aí, não propriamente por opor-se ao continuísmo do Lula, mas porque tudo começou com ele. Quem, no exercício do mandato único para o qual foi eleito, rasgou a Constituição e obteve do Congresso, à custa da compra de votos, a permissão para reeleger-se? E sem precisar desincompatibilizar-se.

Vem agora o sociólogo e se insurge contra essa abominável proposta em andamento por aqui. Melhor faria se na Universidade de Tel Aviv, onde foi pronunciar palestra, dedicasse seu tempo a examinar como funciona bem em Israel a alternância no poder. Poderia, até, dar um pulinho a Jerusalém e visitar o Muro das Lamentações. Mesmo sem ser judeu, não lhe faria mal penitenciar-se pelo golpe vibrado em nossas instituições, em 1995.

Quem vem primeiro?
Flui dos corredores do Palácio do Planalto a informação de que Lula não admite tratar da eleição do novo presidente do Senado antes que o plenário vote a prorrogação da CPMF. Seria medida cautelar não cuidar do assunto sem a certeza da aprovação da emenda que garantirá R$ 40 bilhões ao governo no próximo ano. Trata-se de missão impossível evitar que os senadores aceitem o adiamento. Além de prova de fraqueza para um conjunto já exangue, fechar os olhos à escolha do novo presidente equivaleria, para os senadores, imaginar que os elefantes voam.

O sucessor de Renan Calheiros sairá, salvo engano, da bancada do PMDB, a maior da casa. Seis ou sete candidatos já evoluem nos bastidores. É bobagem esperar que refluam de suas pretensões. Quem fizer isso vai dançar, entre José Maranhão, Garibaldi Alves, Gerson Camata, Helio Costa, Edison Lobão, Roseana Sarney e José Sarney. Sem falar em Pedro Simon. Esperar a votação da CPMF, cujas chances de aprovação crescem dia a dia, será tornar o Senado ainda mais refém do Executivo.

Bastaria o Romário
A dúvida, ontem, era saber se o presidente Lula e os governadores Sérgio Cabral, José Serra, Aécio Neves, José Roberto Arruda, Cid Gomes e outros participantes do convescote da Fifa, em Zurique, levaram chuteiras em sua bagagem. Porque, convenhamos, a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 no Brasil nos é francamente favorável.

Mesmo sabendo que gastaremos bilhões nos preparativos, o retorno surgirá mais lucrativo, não só em termos de recursos e de empregos criados. Politicamente, as atenções do planeta ficarão voltadas para os diversos estádios onde a competição acontecerá. O que a gente se pergunta é o porquê desse deslocamento milionário para a Suíça, quando até os craques do futebol infantil já sabiam ser o Brasil o escolhido.

Tanto que não tivemos concorrente. O presidente e os governadores fingiram demonstrar surpresa quando do anúncio oficial, mas não teriam cumprido melhor suas funções se tivessem permanecido aqui? Pretexto igual para folgar raras vezes se tem visto, pois, para representar-nos, bastaria o Romário...

Frustrações
Desde que este que vos escreve começou a votar que as frustrações se têm acumulado. Primeiro foi com Jânio Quadros, na aparência um salvador da pátria. Ele restabeleceria a dignidade nacional, botaria os ladrões na cadeia, recuperaria a economia, enquadraria o funcionalismo público e abriria as portas da política externa para o Terceiro Mundo.

Deu no que deu, com a felizmente malograda tentativa de golpe a ser vibrado de cima para baixo. Veio a Campanha da Legalidade, conduzida por Leonel Brizola e que culminou com a posse do vice-presidente João Goulart. Era o herdeiro político de Getúlio Vargas, o Brasil daria mais alguns passos no rumo da conquista da justiça social, com as reformas de base. As trapalhadas foram tantas que Jango acabou deposto, sem que as massas operárias se levantassem em sua defesa. Nova frustração.

Com os presidentes militares, as frustrações apenas variaram de grau. Todos prometiam a democracia mas vibravam tacape e borduna nos ombros da nação. Castello Branco prorrogou o próprio mandato, Costa e Silva assinou o AI-5, Médici não deixou o País democratizado, Geisel mostrou-se o mais tonitruante de todos e Figueiredo, mesmo promovendo a anistia e levantando a censura à imprensa, pediu que o esquecessem.

Tancredo Neves era a esperança nacional, mas adoeceu horas antes da posse e nos legou a frustração de um vice do lado de lá, que, apesar da surpresa do Plano Cruzado, terminou deixando uma inflação de 80%. Nova frustração.

O jovem Fernando Collor, caçador de marajás, começou confiscando a poupança popular e terminou defenestrado, frustrando quem havia acreditado em suas promessas. Itamar Franco terá sido a surpresa, porque se ninguém esperava nada dele, acabou como o mais honesto e competente, mas com o pecado mortal de haver escolhido e elegido o sucessor.

Fernando Henrique era a salvação. Sociólogo, homem da esquerda consciente, parecia destinado ao sucesso. Perdeu-se desde a primeira hora, pedindo que esquecessem o que havia escrito antes e mergulhando o Brasil no maior brejo de todos os tempos, alienando o patrimônio público, entregando a economia às multinacionais e suprimindo direitos sociais. Frustração monstruosa.

Afinal, Lula. O operário que revogaria os privilégios das elites e resgataria a dignidade dos humildes através da criação de empregos, da melhoria da vida dos assalariados e da afirmação do País diante da exploração dos países ricos. Nada de esmolas para os miseráveis, mas de ascensão social da maioria. Pois é. Quem quiser que responda, de olho no futuro nem tão longínquo assim. Ou ele fica mais um mandato, solução abominável, ou... (cala-te, boca).
Fonte: Tribuna da Imprensa

O Supremo acredita que inventou a pólvora

Por Helio Fernandes

"CONSAGRANDO" A FIDELIDADE PARTIDÁRIA
Diante do vazio deixado pelo Congresso, o Supremo Tribunal Federal está visivelmente tentando legislar. Começou com a rombuda interpretação da Constituição sobre a fidelidade partidária e foi em frente. Reconheço que o Legislativo se omitiu, o Executivo governa por medidas provisórias, por que o Judiciário iria ficar de fora?

Assim, não temos uma Constituição, e sim um documento que só vale visto pela ótica de 11 cidadãos, que por usaram togas acreditam que podem tudo. Trocando o singular pelo plural, não se fartam de fazer e repetir: "A Constituição somos nós".

Diante do que decidiram (?) em relação à inexpressiva fidelidade partidária, são bem capazes de aprovar essa esdrúxula e anômala "constituinte exclusiva", que visivelmente pretende "constitucionalizar o terceiro mandato".

Poderiam chamar como antigamente de "constituinte derivada", como foi feito em 1926, e que acabou atingindo o mandato dos próprios ministros do Supremo, que eram VITALÍCIOS e continuaram VITALÍCIOS, mas só até os 70 ANOS. Além de inconstitucional, essa modificação só foi feita em 1926 porque Rui Babrosa morreu em 1923. Como ele se opunha à "reconstitucionalização", logo que Rui morreu deram Poderes ao primeiro Congresso.

Além de tudo, essa modificação não respeitou direitos adquiridos, até mesmo no Supremo. O ministro Geminiano da Franca, que estava com 72 anos, fora nomeado até o fim da vida. Comunicou aos colegas do Supremo que iria entrar com mandado de segurança para garantir seu mandato. Resposta: "Não entre, pois votaremos contra".

Os ministros do Supremo, felizmente com muitas ressalvas, glorificaram os partidos, esquecidos de que não existe uma verdade eleitoral no Brasil e sim um "aeroplano partidário", que a cada Constituição voa numa altura.

De 1889 a 1930, existia o famigerado "REFERENDO", que não só respeitava o presidente da República. Os outros, de governadores e senadores a prefeitos e vereadores, precisavam da RATIFICAÇÃO comprometida. Em 1896, Rui Barbosa foi eleito senador. J.J. Seabra, senador, e Manuel Vitorino, vice de Prudente, decidiram "CASSAR" o grande tribuno. Precisou o governador Luiz Viana (o pai, o pai) adverti-los que não aceitaria, recuaram. A inconstitucionalidade é sempre perversa e covarde.

De 1930 a 1945 não houve democracia, apesar de em 1933/34 ter havido a farsa da Constituinte, por onde começaria a ditadura que iria até 1945. Nesse 1945 fizeram eleição, mas os 11 senhores ministros não se lembram, vigorou nova ordem eleitoral: o cidadão podia se candidatar a deputado por 7 estados simultâneos e a senador por 1. Depois optavam, lógico.

Os partidos elegeram todos? Nem pensar. Só Getúlio Vargas e Luiz Carlos Prestes se elegeram deputados pelos 7 estados e senador por 1. Os outros? Mal se elegiam. E aí, a constatação que os partidos não existiam. Prestes e Vargas se elegeram deputados pelo Distrito Federal, renunciaram para assumirem o Senado. Então, na vaga deles, entraram suplentes sem votos e sem representatividade.

Ditatorial mas sensato foi o tribunal eleitoral de 1948. Cassaram o registro do Partido Comunista, anularam os votos de deputados e de Prestes senador. O que fazer com os mandatos? Colocar suplentes também comunistas como os cassados só que sem votos? Deixaram os mandatos vazios.

PS - A Constituição diz que o cidadão, para ser candidato, tem que pertencer a um partido, e mais nada. Partir daí para reconhecer e proclamar que os mandatos são dos partidos não é interpretação e sim heresia.

Amanhã
As duas fábricas modernas de exploração, roubo, farsa e falcatrua: SEGURADORAS e PLANOS DE SAÚDE. No mundo todo.


Oscar Niemeyer
Parabéns ao extraordinário arquiteto por ter figurado na lista dos 100 gênios vivos. Meu lamento pela companhia dos gangsters George Soros e Ruppert Murdoch.

Além do fato de o Brasil ser candidato único a sediar a Copa do Mundo de 2014, o lançamento, ontem, foi uma vergonha. Que falta de constrangimento, dircenimento, ficou apenas o lamento. Governadores da oposição viajando no avião do presidente, o centro do Brasil se deslocando para Zurique. E o anfitrião não era o próprio Lula e sim Ricardo Teixeira, que pagava quase tudo.
O presidente da CBF, que já respondeu a uma CPI que o massacrou e indiciou em 7 crimes financeiros, falava do seu assunto predileto: CPI.

E dizia abertamente, quando falavam que o Congresso instalará uma CPI para investigar a lavagem de dinheiro nos clubes: "A Fifa não permitirá essa CPI de modo algum".
Corrupto e subserviente, defendia a intervenção da Fifa no Brasil e ninguém protestava, quase todos os governadores estavam lá.

E alguns garantiram a Texeira: "Falarei com minha bancada, essa CPI é inoportuna, pode prejudicar o Brasil".
José Beltrame, silenciosamente, deixou a Secretaria de Segurança, passou a "adivinho" de plantão. Está na sua afirmação gratuita: "No próximo ano teremos menos mortos, por causa da ação de hoje".

Ele mesmo, com toda a suficiência (ou será imprudência?), traduz, estava incompreensível: "Matando mais hoje, mataremos menos no futuro".
Nos EUA, Dona Suplicy afirmou: Hillary Clinton me "encanta". A quase certa candidata do Partido Democrata não ficou encantada. Nem sabia quem era a ministra ou que pretendia ser presidente.

Por um pouquinho, a viagem de Lula à Suíça teria que ser adiada. O vice José Alencar foi operado, Chinaglia estava disponível. E se por acaso não estivesse, "pulariam" o presidente do Senado?
Impressionante a força astronômica, periférica e até blandiciosa do Poder. Chinaglia estava felicíssimo pelo fato de acrescentar 36 horas ao seu currículo político. Ria sozinho.

Há dezenas de anos a Cedae é uma das empresas mais desmoralizadas do Estado do Rio. Mas culpá-la hipocritamente pela omissão criminosa de Cesar Maia é ato insensato.
Não precisava ser um dos "100 gênios vivos" para perceber, a-n-t-e-c-i-p-a-d-a-m-e-n-t-e, que a "solução capenga e bruxuliante" dada ao Rebouças tinha a cara de Cesar Maia. E iria provocar a confusão que provocou.

A rumorosa adulteração do leite, que preocupa o Brasil inteiro, tem que ter duas interpretações e duas punições.
1 - Falsificação com água, fraude, obsessão por lucro fácil, constante no País. Punição, mas menor.

2 - Falsificação com soda cáustica e água oxigenada, crime hediondo, atingindo milhões de pessoas desconhecidas, punido severamente.

Outro crime contra a humanidade é essa divulgada lista dos "100 gênios vivos". Alguns nomes perfeitos e indispensáveis, como Oscar Niemeyer e outros. Mas o que fazem na lista gangsters?

Falo de George Soros, ganhador criminoso de dinheiro manipulado e financiador de dezenas de guerras localizadas. E o gangster da comunicação (?) Ruppert Murdoch. Deveriam estar entre os 100 presos. Sem condicional.
A "reabertura" anteontem do Rebouças foi complicadíssima, deve ter saído direto da cabeça de Cesar Maia. Pouquíssimas pessoas se aventuraram, o engarrafamento continuou. Como disse desde o início, o problema não era da chuva, lógico, jamais aconteceu isso.

A retirada do pulmão da cidade (o Rebouças) junto com o abandono total, sem um guarda que fosse, nota mil em incompetência. E ainda temos que aturar esse alcaide por 1 ano.
Um importante diretor da Vale DOADA fala hoje sobre a empresa. É uma estratégia para combater o crescente movimento pela REESTATIZAÇÃO. Qual o local? Clube Americano, nem escondem.

O dólar desmente os que se consideram especialistas. Não sai do rumo de queda, agora gira em torno de 1,75. Meirelles satisfeito e rindo.
Há 3 meses a Bovespa veio de 58 mil para 46, e desses 46 para 65 mil. Compram e vendem com tranqüilidade, todo dia nasce um trouxa, dizem.

A pesquisa do Ibope sobre televisão mostra, como sempre, que a TV Globo vive muito da audiência cativa. Ou da correlação entre as novelas, sempre popularíssimas, e o Jornal Nacional.
Quando "Paraíso Tropical" chegou a 50%, o Jornal Nacional deu até 36%. Agora, "Duas Caras" fica rateando nesses 36%, o Jornal Nacional não passa de 30%. Fica visível: muitos assistem ao Jornal Nacional esperando pela novela.

Perdeu 6% em um semana, o que é muito para a arrogância da Organização. Não fosse a novela, o JN teria desabado muito mais.
O jogo Brasil-Colômbia deu 31%, apesar de ter começado às 10 e terminado à meia-noite. Fantástico e o chato do Faustão não passam dos 20 pontos e às vezes nem chegam lá. Ninguém agüenta mais tanta parlapatice.

Anteontem, que lástima o Fantástico. O Faustão só se "escora" nas estrelas da novela, que aparecem (e ele desaparece) todo domingo.
XXX
Agora toda a cidade e o Estado já sabem por que o governador Cabral não almoçou com Lula na Petrobras. Era só um almoço, preferiu ir a Zurique, dias e mais dias.

XXX

A Associação de pediatria dos EUA diz que crianças só devem tomar remédios com receita e atendimento médico. No Brasil, remédio virou parte importante da publicidade das televisões. Noutro dia registrei aqui que até a Associação Médica estava anunciando na televisão, em horário nobre.

O programa Haroldo de Andrade resolveu perguntar aos ouvintes se consultam médico antes de dar remédio aos filhos. S-I-M, 73%, N-Ã-O, 27%.

Mas não parece muito correta essa apreciação, pelo número espantoso de farmácias que existem e que abrem diariamente, pelo menos Rio, São Paulo, Brasília. Muitos falam que é "lavagem de dinheiro", acho que é o próprio negócio, muito bom, que se multiplica.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Péres avisa: não é "chantageável"

BRASÍLIA - O senador Jefferson Péres (PDT-AM) disse ontem que não é "chantageável" (sic) e que não tem "esqueletos no armário". "Canalhas de todos os matizes, eu não sou como vocês: ética para mim não é pose, não é bandeira eleitoral, não é construção artificial de imagem para uso externo", avisou, ao comentar matéria publicada na revista "Veja" de que estaria sendo vítima de chantagem, em represália ao fato de ter aceitado a relatoria da mais documentada denúncia contra o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A revista cita um dossiê contra Péres que, entre outras coisas, traz um DVD apontando o seu "indiciamento" no processo que há 30 anos foi feito contra a Siderurgia da Amazônia (Siderama), para a qual o senador trabalhava como diretor administrativo.

Em discurso no Plenário, o próprio Péres deixou claro não acreditar no envolvimento de Renan no episódio, por entender tratar-se de um procedimento pautado por seus desafetos políticos no estado. O mesmo entendimento tem os senadores que há meses - e não só agora, por causa da relatoria - receberam o tal DVD no gabinete.

"Se São Francisco de Assis e Jesus Cristo fossem diretores da Siderama também teriam sido arroladas ao inquérito", afirmou Péres, se referindo ao episódio. Segundo ele, a Siderama, em dificuldades financeiras, foi acusada de não repassar os descontos do Imposto de Renda feito dos empregados.

Mais tarde, a própria Justiça teria inocentado os três diretores acusados, alegando que a Sudam, que havia encampado a siderúrgica, devia à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) em incentivos fiscais retidos, o que ela não repassava, "cinco vezes mais do que a Siderama devia ao fisco", contou.

"Quem são os autores dessa ignomínia?", questionou Péres. Imagino alguns, mas não vou apontar o dedo: primeiro, porque não tenho provas e, segundo, porque não cruzo minha espada com facão de bandido, como diria um político lá do Amazonas".

O senador voltou a negar que sua mulher tenha sido ou seja funcionária em seu gabinete. Ele leu trechos da carta do diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, que nega ter pedido passagens extras para uma suposta amante. Também leu trechos do ofício em que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) nega que tenha investigado sua vida. Renan lhe mandou uma carta negando participação no procedimento.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Juiz que denunciou usineiro vai depor no Senado

MACEIÓ - O juiz Marcelo Tadeu de Oliveira, titular da Vara de Execuções Penais (VEP) de Alagoas, confirmou ontem que foi convidado para depor hoje, no Conselho de Ética do Senado, sobre o processo movido contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), em sessão reservada.

O magistrado é autor da denúncia de assassinato contra o usineiro e ex-deputado federal João Lyra (PTB), principal rival de Renan, em Alagoas. Oliveira disse que o convite foi feito pelo presidente da Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), a pedido do senador Jefferson Péres (PDT/AM), relator do terceiro processo contra Renan.

Nesse processo, o senador alagoano é acusado de quebrar o decoro parlamentar ao fazer uso de intermediários ("laranjas") para comprar emissoras de rádio no estado, numa "sociedade secreta" com Lyra. "Fui convidado e poderia até declinar do convite, mas vou tranqüilo.

E acrescentou: "Não tenho nada a perder, pelo contrário, acho importante ocupar esse espaço para cobrar a apuração de vários crimes políticos que continuam impunes em Alagoas, e não só o caso Sílvio Vianna", afirmou o juiz, se referindo ao assassinato do tributarista Sílvio Vianna, que foi executado a tiros por pistoleiros profissionais no dia 28 de outubro de 1996, no distrito de Ipioca, Litoral Norte de Maceió.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Renan deve renovar licença médica

BRASÍLIA - O presidente licenciado do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), deve renovar a licença médica de dez dias que o mantém afastado do Senado desde a semana passada. A conselho de amigos, Renan se mantém recolhido na residência oficial e não pisa no Legislativo desde que o laudo médico, recomendando a realização de exames de rotina, foi entregue à Mesa Diretora.

O atestado justifica a ausência só até sexta-feira, feriado do Dia de Finados, mas Renan foi alertado por companheiros de partido, líderes da base e da oposição de que o melhor é se manter longe do Parlamento mais uns dias, se quiser salvar o mandato.

Um dos amigos dele diz que a temperatura da crise baixou, mas que o clima geral do plenário ainda lhe é hostil. "A irritação do Senado com ele diminuiu bastante, mas não o suficiente para livrá-lo da cassação", atesta um líder aliado que prefere manter o anonimato.

"Se ele fosse a julgamento hoje, o risco de condenação seria muito alto", completa o senador, convencido de que o tempo conspira em favor de Renan e que a "submersão" é a única alternativa. Ao mesmo tempo, o PMDB suspendeu, temporariamente, as articulações em torno da sucessão do presidente licenciado do Congresso.

Sucessão
Em reunião com a bancada, o líder do partido na Casa, Valdir Raupp (RO), fez um apelo aos colegas pedindo que adiassem a discussão do assunto enquanto Renan estiver afastado. O temor de Raupp é de que a legenda fique fragilizada com a exposição de nomes e sujeita a uma guerra de dossiês envolvendo peemedebistas.

"Daqui a pouco, ficamos sem nomes", advertiu à bancada, manifestando a preocupação de que os adversários iniciem uma campanha para "queimar" possíveis candidatos ao cargo de Renan. Apesar dos apelos do líder, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) anunciou à bancada a intenção de disputar a vaga do presidente licenciado do Senado, caso ele decida renunciar da Presidência.

Mesmo afastado da Casa, Renan tem mantido contatos freqüentes com senadores governistas e de oposição. O momento de maior tensão, dos últimos dias, foi na manhã de sábado, quando foi informado de que uma reportagem publicada pela revista "Veja" dava conta da existência um dossiê contra o senador Jefferson Péres (PDT-AM) e insinuava que ele, Renan, era o responsável pela "divulgação" deste documento aos senadores.

Péres é o relator de um dos processos que tramita no Conselho de Ética do Senado, em que o presidente licenciado é investigado pelo suposto uso de "laranjas" na compra de uma rádio em Alagoas. Por isso mesmo, Renan agiu rápido. Tratou de telefonar para ele no sábado mesmo, desmentindo qualquer relação com o tal dossiê, e não parou aí. Encarregou os advogados de preparar um documento, lido por Peres hoje da tribuna, em que se refere ao relator como "exemplo de coerência política, lisura e honradez".
Fonte: Tribuna da Imprensa

Senador admite que fazenda não cumpre lei

ESPERANTINA (TO) - O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Esperantina requereu ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Palmas, a desapropriação para fins de reforma agrária da Fazenda São Judas Tadeu, do senador José Maranhão (PMDB-PB).

O sindicato alega que a área, de cerca de 5 mil hectares, é improdutiva. "Eles só têm gado de corte. Não plantam nenhum grão, não produzem leite", argumenta um dos líderes do movimento, Gil Brás. No aguardo das providências do Incra, os agricultores se mudaram para a frente da fazenda de Maranhão.

Construíram lá 203 barracos, dos quais 122 estão ocupados. Eles requereram do governo federal o envio de cestas básicas, mas não conseguiram nada até agora. Algumas famílias são beneficiárias do Bolsa Família. Ana Rosa, mulher de Brás, recebe R$ 35 por mês da administração federal. "Há muito que prometeram as cestas, mas elas nunca chegaram", afirma ele.

Os agricultores alegam ainda que a fazenda não tem licença ambiental porque não cumpriu o que determina o Código Florestal - que impõe 80% de reserva de mata na Região Amazônica. O gerente-regional da Secretaria do Meio Ambiente do Tocantins, Mauro Antônio, confirma que a propriedade não tem a licença.

"É por isso que os agricultores já estão lá, aguardando a ação do Incra", afirma. O senador do PMDB da Paraíba admitiu que a propriedade não cumpre as determinações do código. "Quando a comprei, não tinha a área de reserva legal. Nos documentos registrados, consta isso. Realmente, dos 5 mil hectares, cerca de 3,5 mil são de pastagem".

Maranhão disse que estuda duas saídas: "Posso reduzir o tamanho da pastagem ou comprar áreas vizinhas que possam chegar aos 80% de reserva, como determina o código".
Fonte: Tribuna da Imprensa

CPMF: Jucá e Mantega se contradizem

BRASÍLIA - A proposta que o governo negocia com os senadores do PSDB para prorrogar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011 pode reduzir a alíquota dos atuais 0,38% para 0,36% já em 2008, de acordo com informação de auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os números do acordo, que pode ser fechado nos próximos dias, foram confirmados também pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Se for mesmo confirmada a redução, haverá queda de cerca de R$ 2 bilhões na arrecadação da CPMF no ano que vem. Como a previsão é de arrecadar R$ 40 bilhões, os valores do imposto em 2008 ficariam iguais aos de 2007, ou seja, R$ 38 bilhões.

A redução da alíquota da CPMF é uma das reivindicações feitas pelos tucanos ao governo durante encontro ocorrido no gabinete do ministro da Fazenda, Guido Mantega, na semana passada. Da reunião, participaram o atual e o futuro presidentes do PSDB, Tasso Jereissati (CE) e Sérgio Guerra (PE), e o líder do partido no Senado, Arthur Virgílio (AM).

O governo acena ainda com a isenção da CPMF para aqueles cuja movimentação bancária não ultrapassa o teto de R$ 1.642, o mesmo dos isentos de Imposto de Renda. Ao contrário de Jucá e de outros auxiliares de Lula, Mantega informou, por intermédio de sua assessoria, que até agora não há nada certo.

Em telefonemas a Tasso Jereissati e a Arthur Virgílio, Mantega disse que a idéia é atender cinco das seis reivindicações feita pelos tucanos na semana passada. Antes, porém, precisa conversar com o presidente Lula, que está em Zurique, na Suíça, onde participou da cerimônia que confirmou o Brasil como sede da Copa do Mundo de Futebol em 2014.

Das seis reivindicações feitas pelo PSDB, o governo já informou que não atenderá uma, a que pede a CPMF por apenas mais um ano. Na argumentação do Palácio do Planalto, não há sentido dar só mais um ano de vida à CPMF, visto que todas as negociações prevêem alterações na forma de distribuição de seus recursos ano a ano, até 2011.

Atualmente, dos 38 centésimos arrecadados pela CPMF nas movimentações financeiras, 20 centésimos vão para a saúde. Os outros pedidos do PSDB que devem ser atendidos pelo governo são o envio ao Congresso de uma proposta de reforma tributária dentro de um mês, maiores investimentos na saúde, desoneração de impostos ou contribuições, redução e enquadramento da União na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com a fixação de um teto para o endividamento.

A idéia em gestação para o acordo prevê o aumento gradativo dos valores destinados à saúde, ano a ano. Assim, em 2008 poderiam passar para 24 centésimos; em 2009, para 25; em 2010, 26; e em 2011, para 28. Como cada centésimo arrecadado pela CPMF corresponde a cerca de R$ 1 bilhão, neste caso, no ano que vem, a saúde teria acréscimo de R$ 4 bilhões, só na parte da CPMF, que já é de R$ 20 bilhões (o orçamento para 2008 é de R$ 48 bilhões, sem os acréscimos).

Em 2009, a contribuição da CPMF para o orçamento da saúde passaria para R$ 25 bilhões; em 2010, para R$ 26 bilhões; e em 2011, para R$ 28 bilhões. Isso, a números de hoje, pois estes valores tendem a crescer, visto que a tendência é o aumento na arrecadação e revisão do Produto Interno Bruto (PIB).

Ao todo, somados os valores, a saúde teria em quatro anos mais R$ 23 bilhões, também em números de hoje, sem atualização. Mesmo com a possibilidade de redução da alíquota da CPMF, não será necessário que a emenda constitucional que trata da prorrogação volte do Senado para a Câmara.

Não será preciso modificar o texto, uma vez que a redução será feita por lei ordinária ou por medida provisória. "Com o acordo, nós todos ganhamos", disse Jucá. O PSDB reagiu bem à notícia do acordo. "Não é uma proposta desprezível, ridícula", disse Guerra. "É uma proposta a ser discutida".

Ele lembrou que o PSDB deseja mesmo é a redução na alíquota da CPMF e a reforma tributária, além da desoneração de impostos. Portanto, segundo o senador, o partido vai insistir para que o imposto seja prorrogado por apenas mais um ano e que, ao contrário do que prevê a proposta inicial do governo, não fique apenas na redução da alíquota de 0,38% para 0,36%.

Virgílio disse que vê a negociação como o sinal de um bom início, mas primeiro queria ouvir do próprio Mantega o que é que o governo tem a oferecer em troca da aprovação da CPMF.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Hage nega omissão na fiscalização do repasse a ONGs

BRASÍLIA - O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, negou ontem que o governo federal tenha sido omisso na fiscalização do repasse de recursos da União para organizações não-governamentais (ONGs). A resposta de Hage, que esteve na CPI das ONGs, tinha um destinatário certo: o procurador do Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado.

Em depoimento à CPI na última semana, Furtado afirmou que o governo não fiscalizou o envio de R$ 12,5 bilhões a entidades vinculadas ao Executivo no ano passado. "Não endosso as informações. Isso é para manchete de jornal. Essas generalizações não servem para nada. Os controles existentes ainda estão longe de chegar ao ideal. Mas o mais freqüente é a reclamação por excesso de exigências", afirmou Hage.

A cada defesa que fez do sistema de financiamento das ONGs, Hage citou a Pastoral da Criança, o Instituto Butantã e a Fundação Zerbini como organizações que recebem dinheiro público. O ministro procurou concentrar seu depoimento em dois pontos: o de mostrar incoerência nas decisões do TCU sobre as ONGs e o de aliviar os procedimentos adotados no governo Lula em detrimento do que ocorreu na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Ao falar de desvio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), por exemplo, Hage se referiu a desfalques ocorridos entre 1999 e 2002. Só mais tarde, já fora da CPI, numa entrevista, o ministro se lembrou que o FAT também foi alvo de desvios em 2005.

O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), cobrou explicações sobre noticiário a respeito do "partidarismo" do ministro nos temas tratados pela CGU. "Não é protegendo delitos do governo que um órgão se perpetua; o órgão precisa andar em cima de um fio da navalha", disse Virgílio.

"Precisamos ter um órgão de efetivo controle que não deve servir a interesses menores de quem quer que seja". Hage afirmou que nem ele nem ninguém da controladoria protegeram delitos. "Temos independência para caminhar nesta linha", argumentou.

Ele disse que teria apenas divulgado dados que contrariam a tese de que os repasses a ONGs aumentaram no governo Lula. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) acusou o governo de alimentar a impunidade ao continuar repassando dinheiro para organizações alvos de pedidos de indiciamento pela CPI mista da Terra, encerrada em novembro de 2005 - da qual foi presidente.

Citou o caso das ONGs ligadas ao Movimento dos Sem-Terra (MST) - Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária (Concrab), Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca) e Iterra. As três entidades, segundo a assessoria do senador tucano, continuam recebendo dinheiro do governo, mesmo depois de terem sido denunciadas por vários tipos de irregularidades.

Os dados mostram que só no ano passado a Concrab recebeu R$ 2,46 milhões. De 2003 ao ano passado, foram repassados R$ 9,49 milhões para a entidade. Já o Iterra recebeu em 2006 R$ 1,4 milhão, enquanto a Anca recebeu R$ 71 mil em fevereiro deste ano.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Vereador diz que pode provar falta de atendimento no Parapan

Idealizador da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os Jogos Parapan-Americanos, o vereador Márcio Pacheco (PSDB) disse ontem ter provas concretas, encaminhadas pelo Ministério Público, de que o contrato de uma empresa particular de saúde com o Comitê Organizador do evento (Co-Rio) previa atendimento no Pan e no Parapan. No entanto, os atletas paraolímpicos tiveram à disposição apenas a rede pública de saúde.

Pacheco disse que fará essa denúncia hoje na segunda audiência pública da CPI na Câmara Municipal do Rio. "Houve discriminação", declarou Pacheco. A CPI foi instalada em setembro para investigar a morte do mesa-tenista argentino Carlos Maslup, no dia 22 de agosto. Ele sofreu um acidente vascular cerebral aos 48 anos e morreu no Hospital Salgado Filho, no Méier, na Zona Norte.

Pacheco contou que, na primeira audiência da CPI, o Co-Rio responsabilizou a prefeitura por essa falha no atendimento ao mesa-tenista. Por nota, o Co-Rio informou que isso não corresponde à verdade.

"Em momento algum o Co-Rio transferiu responsabilidades e muito menos criticou a Prefeitura do Rio por suposta falha", relata a nota. O texto diz ainda que "no depoimento prestado na Câmara Municipal na segunda-feira, o secretário geral do Co-Rio, Carlos Roberto Osório, afirmou que o Co-Rio, a prefeitura, o governo estadual e o governo federal trabalharam em conjunto e ofereceram aos participantes dos Jogos Parapan-Americanos Rio 2007 serviços médicos de acordo com os parâmetros e pré-requisitos internacionais, estabelecidos pelas entidades responsáveis pelo evento.

O depoimento foi gravado pela Câmara e poderá ser obtido por qualquer interessado".
Fonte: Tribuna da Imprensa

Lula provoca argentinos, dá gafe e ergue a taça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou a oficialização do Brasil como sede da Copa do Mundo de 2014 para provocar os argentinos. Ao discursar logo após o anúncio feito pelo presidente da Fifa, Joseph Blatter, ele garantiu que os 22 membros do comitê executivo da entidade podem ficar "tranqüilos" em relação ao sucesso do evento. "Estejam certos de que o Brasil saberá, orgulhosamente, fazer a sua lição de casa, realizar uma Copa do Mundo para argentino nenhum botar defeito", afirmou, sob risos da platéia.

A brincadeira não agradou ao vice-presidente da Fifa e presidente da Associação de Futebol Argentino (AFA), Julio Grondona, que estava na primeira fila da platéia. "Não agüento mais essa rivalidade que vocês apresentam. Por mim, colocava brasileiros e argentinos numa bandeja para fritar", disse. "Estou de saco cheio desse clima".

Antes de irritar Grondona e receber de Blatter o microfone para falar, Lula teve a chance de erguer por cerca de cinco minutos a taça da Copa do Mundo diante dos holofotes da mídia internacional. Os presidentes brasileiros que tiveram a mesma oportunidade de "faturar" politicamente com o troféu, no passado, contaram com o esforço das seleções campeãs. Foi assim com Itamar Franco, em 1994, e Fernando Henrique Cardoso, em 2002.

Lula, no discurso, não só provocou como cometeu gafe ao falar de um esporte que diz conhecer tão bem. Dirigindo-se para o ex-jogador Michel Platini, astro da seleção francesa de 1986, o presidente falou que o futebol não é apenas um esporte, mas uma paixão nacional e "lembrou" de uma cena que não existiu.

"Choramos, Platini, quando você marcou um pênalti no Brasil, choramos". Na verdade, o craque errou na série de pênaltis contra o time do técnico Telê Santana, mas marcou com a bola rolando durante o empate por 1 a 1 no tempo normal. A França ganhou nas penalidades acabou passando para a fase seguinte do Mundial.

Depois, o presidente disse que os brasileiros puderam rir quando Romário marcou gols e Dunga levantou a taça. Em seguida, rasgou elogios para o capitão da Alemanha em 1974, Franz Beckenbauer. "Os brasileiros que gostam de futebol têm no Beckenbauer um dos maiores jogadores que o mundo produziu, só não é maior porque quis Deus que o Brasil produzisse o Pelé", ponderou.

Depois de chegar à sede da Fifa com 22 minutos de atraso, causando pânico nos pontuais suíços, Lula relatou que, em conversa com Blatter, disse que o fato de o Brasil ter sido escolhido era motivo de "muita alegria e festa". "Mas, sobretudo, era motivo para que regressássemos ao Brasil sabendo o que está pesando nas nossas costas, muito mais responsabilidade", disse. "Realizar uma Copa do Mundo é uma tarefa imensa, incomensurável, mas se o Brasil já foi capaz de realizar em 1950, quando eu tinha apenas quatro anos e seis meses de idade, imagine o que não pode fazer quando eu terei 69 anos de idade".

Economia
Lula aproveitou para reafirmar que não tem planos de tentar um terceiro mandato. "(A Copa) Não é uma responsabilidade do atual presidente, pois não serei mais em 2014, do presidente da Confederação ou dos governadores que estão aqui", disse. "No fundo, no fundo, estamos aqui assumindo uma responsabilidade enquanto nação, enquanto Estado brasileiro, para provar ao mundo que temos uma economia crescente, estável".

Ele fez referências aos problemas sociais. "Somos um país que tem muitos problemas, sim, mas somos um país com homens determinados a resolver esses problemas", afirmou. "Tenho certeza, sete anos antes, de dizer para vocês que a coisa que mais irá empolgar os jogadores, os jornalistas, os dirigentes de futebol e os torcedores, não será Ricardo Teixeira, não serão os governadores nem o presidente da República, mas será o comportamento extraordinário do povo brasileiro", disse. "O tratamento que esse povo dará, estejam certos, marcará a história das Copas do Mundo".

Pedido
Antes da cerimônia da sede da Fifa, o presidente encontrou-se com a presidente da Suíça, Michelline Calmy Rey, de quem ganhou de presente uma bola igual à que será utilizada na fase final da Eurocopa de 2008, que o país sediará em conjunto com a Áustria. Descontraído, Lula brincou, dizendo que "reivindicava o direito do Brasil participar da Eurocopa".
Fonte: Tribuna da Imprensa

terça-feira, outubro 30, 2007

Ditadura da Democracia

Por Carlos José Pedrosa 30/10/2007 às 11:48


Os desmandos ocorrem neste país, contrariando a decisão dos eleitores ao eleger seus supostos representantes. Quem se arriscar a consertar os erros e abausos, esbarrará na reação democrática dos corrurptos e democraticamente ficaremos a ver navios.


Ditadura da Democracia
Carlos José Pedrosa
Maceió, AL
A democracia é um regime tão estranho quanto interessante. Começa pretendendo ser o império da vontade popular, mas o que vemos é a vontade das elites democraticamente sobrepujando a soberania da Nação. "Todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido", era o que estava escrito lá na antiga Constituição, até mesmo na ditadura militar. Os constituintes (?) de 1988 mudaram para "todo poder emana do povo, que o exercerá através dos seus representantes". Só falta dizerem que quando venderam o País estavam democraticamente cumprindo a vontade popular.
Os políticos, as figuras mais nocivas deste País, fazem suas campanhas prometendo certos programas e democraticamente iludindo a boa-fé do eleitorado. Passada a eleição, fingem desconhecer esses programas por eles mesmos difundidos. Os eleitores - coitados - vêem fazer em seu nome o oposto da sua vontade. Pior que isto, nada mais podem fazer.
Em todo mandato, o outorgante constitui seu legítimo representante, que pode ser um advogado, um procurador, um preposto nos negócios ou coisa que o valha. Se o outorgado não cumprir fielmente o mandato, o outorgante poderá revogá-lo. Na democracia de pilro é o contrário.
O mandatário democraticamente faz o contrário do que foi pactuado, democraticamente zomba do outorgante (o eleitor) e democraticamente permanece por todo o mandato, usufruindo das benesses e das negociatas que o Poder democraticamente proporciona. Não é um mandato popular: é o sufoco popular realizado através do voto, uma instituição tão desmoralizada que se tornou um meio de barganha entre eleitores e candidatos. Já é uma moeda de troca, como outra qualquer. Democraticamente!
Nada tem sido tão desmoralizada em nosso País quanto as instituições políticas. Se um parlamentar, envolvido em crimes, precisa ser responsabilizado criminalmente, a autoridade judicial tem que enfrentar o corporativismo dos demais parlamentares e os meandros de uma lei caduca e absurda.
Os parlamentares democraticamente protegem o criminoso, que não pode ser preso porque a lei democraticamente garante sua imunidade. Isso como se o instituto da imunidade visasse proteger o parlamentar pela prática de crimes comuns e não exclusivamente por atos praticados no exercício do mandato.
Se algum parlamentar consciente, insatisfeito com essa desmoralização, apresenta um projeto visando alterar essa prática, talvez fique desmoralizado. Os demais parlamentares, democraticamente, derrubarão o projeto, e os criminosos, democraticamente, continuarão protegidos. Os ladrões dos recursos públicos democraticamente distribuem mamatas entre banqueiros fraudadores, a fundo democraticamente perdido.
Não adiantará convocar ou tentar responsabilizá-los, porque os ladrões superiores democraticamente protegerão os ladrões subordinados. Um estranha conta bancária nas ilhas Cayman, pivô de um escândalo que expôs ao público a podridão do Poder, democraticamente continua sem esclarecimento, embora tenha sido investigada por um delegado federal. Por certo recebeu ordem para ficar democraticamente calado.
A falta de segurança atingiu o extremo do absurdo, mas os governos, em todos os níveis, continuam democraticamente inoperantes. As leis não são feitas para proteger o cidadão de bem. Se um indivíduo, lá pelos seus 17 ou 18 anos, com toda democracia, comete um crime - até mesmo assassinato - não pode ser responsabilizado nem chamado de criminoso, porque democraticamente é menor e o Estatuto da Criança e do Adolescente (?) democraticamente lhe dá proteção. Pior para a vítima, que é democraticamente assassinada e democraticamente vai para a sepultura. E a família da vítima democraticamente fica lamentando e clamando por justiça, sem jamais saber o que é justiça.
Os tais "direitos humanos" democraticamente vêem e defendem o criminoso, mas também democraticamente ignoram a vítima e os seus parentes. Não precisa ser menor. Basta um criminoso ser preso na rua; ao chegar à delegacia, lá já está um advogado, também bandido, que democraticamente impetra um habeas corpus, democraticamente concedido por um juiz não menos, de modo a democraticamente proteger o bandido.
Quando se pretende uma lei mais rigorosa no trato dessas questões, logo esbarra na oposição do judiciário; democraticamente decreta a inconstitucionalidade da lei. Aos criminosos, a democrática proteção da lei; às vítimas, o democrático aconchego das sepulturas.
O desmonte do Estado Nacional tem sido uma constante e vergonhosa prática. Tudo que foi construído com nosso esforço, nossa dedicação, nosso sacrifício, com nossos minguados recursos - fruto do nosso trabalho sério, dedicado e honesto - tem sido desmontado e vendido aos estrangeiros. Vende-se o sistema de telecomunicações, as siderúrgicas, a mineração, as ferrovias, os portos, a nossa segurança e a nossa soberania.
Tudo que a Constituição antes proibia, democraticamente passou a permitir porque os corruptos democraticamente resolveram emendar, rasgar, estuprar a "Constituição cidadã", mesmo não detendo poderes constituintes, que não lhes foram outorgados. Os cínicos democraticamente têm coragem de dizer que "todo o poder emana do povo, que o exercerá através de seus representantes". Mas o povo não pediu a ninguém para alterar a Constituição nem para vender nosso patrimônio, nossa soberania e nossa segurança.
Democraticamente somos embrulhados nessa ilusão democrática da corrupção institucionalizada. Se reagimos, democraticamente zombam de nós e ainda somos chamados de atrasados e de vagabundos pela vagabundagem que domina o meio político nacional. Queremos inverter esse quadro sombrio, mas somos democraticamente impedidos pelos que estão nas esferas do poder, porque estes foram democraticamente constituídos.
É difícil aceitar essa realidade de contradições, de defeitos e de desonestidade. Em tudo que pretendemos fazer ficamos esbarrando nos impedimentos da democracia. Vemos que não se pode aperfeiçoar essa democracia com democracia, porque sempre a democracia democraticamente nos impõe uma barreira. Somos vítimas da ditadura da democracia. Democraticamente!



Email:: carlosjpedrosa@yahoo.com.br

Fonte: CMI Brasil

FECHAR A TV JUSTIÇA




Paulo Henrique Amorim

Máximas e Mínimas 714


. Um Ministro do Supremo disse a um amigo meu: “Eu já fui do Executivo, do Judiciário e agora sou do Legislativo”.

. O Supremo Tribunal Federal se aproveitou de uma causa justa – e popular –, a fidelidade partidária, para passar o trator sobre o Legislativo.

. E vendeu a “ideologia” de que, se o Legislativo não legisla, legisla o Supremo.

. Isso é pura ideologia: não tem nada a ver com a Lei.

. Os ministros do Supremo não foram eleitos, não têm mandato e não devem satisfação a ninguém.

. Soltam o Salvatore Cacciola e quem quiser reclamar que vá a Mônaco.

. E não me espantaria se o advogado de Cacciola não contasse, nesse momento, exatamente com isso: fazer chicana, ganhar tempo e esperar que o Supremo solte seu cliente de novo.

. E tem alguém que possa reclamar disso ?

. E o Taj Mahal do Ministro Marco Aurélio de Mello, aquela sede nova do TSE, para emoldurar o ego dele ?

(Clique aqui para ler mais sobre o Taj Mahal do Ministro Mello)

. Tem como reclamar contra a obra, além da batalha, provavelmente inútil, do Ministério Público ?

. O Supremo não tem o monopólio da Lei.

. Como já demonstrou o notável jornalista Mauro Santayana, o Legislativo e o Executivo podem TAMBÉM interpretar a Constituição como acharem melhor.

(Leia dois artigos de Santayana no JB sobre a matéria: “Legislativo tem que mandar mais que o Judiciário”; “Jobim quer um exército de ricos”)

. O Supremo não é o default das instituições brasileiras.

. Não serve para entrar no vácuo institucional.

. É uma casa de não-eleitos, que deve, sim, satisfação à sociedade.

. Ainda mais que, como demonstrou o cientista político Fabiano Santos, do IUPERJ, o Supremo se transformou na ponta de lança da oposição ao Governo Lula.

(Clique aqui para ler sobre o papel de oposição que o Supremo passou a desempenhar)

. O Supremo tomou partido, especialmente os ministros do Supremo que trabalham no TSE, sob a liderança luminosa de Mello.

. Lamentavelmente, ninguém no Brasil ousou fazer o que Nestor Kirchner fez na Argentina: mandou embora os ministros de Menem e transformou o Supremo argentino numa casa acima de qualquer inclinação política.

. Por essas e outras, seria uma ótima idéia fechar a TV Justiça.

(http://www.tvjustica.gov.br/)

. A TV Justiça é do Supremo e tem a função de aproximar a Justiça dos cidadãos: aproximar como ?

. Como é que a televisão aproxima alguém dos cidadãos – a mídia mais unilateral, unidirecional ?

. Se eu quiser interpelar o Ministro Mello por conceder liberdade a Salvatore Cacciola, como é que faço: dialogo com o monitor de tevê da minha sala ? Faço umas caretas para ele ?

. Fechar a TV Justiça evitaria que ministros exibicionistas – desses que não podem ver uma repórter ou um holofote de televisão – fizessem apartes desnecessários, ou que se mostrassem para aparecer na TV.

. Por que, em vez de se mostrar para as câmeras, o Supremo não vota processos que há 30 anos dormem lá ?

. Por que o Supremo não faz Justiça, mais rápido ?

. A TV Justiça não serve para nada – só atrapalha.

. É uma boa forma de jogar dinheiro pela janela.

. Transparência ? Melhor aperfeiçoar o site do Supremo.

. É mais útil do que manter aquela tevê.

. A TV Justiça faz parte da “sociedade do espetáculo” (*) e seus ministros, as suas estrelas.


(*) Para mais informações sobre o “a sociedade do espetáculo”, clique aqui).

Em tempo: o Conversa Afiada vai encaminhar – inutilmente – um e-mail à Presidente do Supremo, Ministra Ellen Gracie, com duas perguntas: para que serve a TV Justiça ? Quanto custa ?


Clique aqui para ler "Não Coma Gato por Lebre".

Fonte: Conversa-afiada

Paixão muda postura de tucano sobre CPMF


Por Pedro Ivo Martins


O namoro ainda não assumido entre a Miss Brasil, Natália Guimarães, e o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB) já começa a refletir na política nacional. Depois de fazer uma oposição ferrenha à prorrogação da CPMF, os tucanos decidiram nesta semana abrir negociação com o Governo Federal para que o imposto continue vigente. Nos corredores do Congresso Nacional, vem sendo dito que a mudança de postura do partido foi influenciada por Aécio.

O próprio presidente da República reconheceu a atuação nos bastidores do governador mineiro e decidiu prestigiá-lo. Lula determinou que, além das pré-condições já apresentadas pelo PSDB, os líderes da base governista devem recolher as reivindicações do tucano Aécio sobre a questão. E o que a mulher mais bonita do Brasil tem a ver com essa história? Tudo. O coração apaixonado de um homem não vê diferenças ideológicas ou obstáculos para a conciliação.

O caso entre os dois começou a esquentar há cerca de um mês. Desde então, o casal vem se conhecendo nos melhores restaurantes do Rio de Janeiro. Em um desses encontros, segundo testemunhas, Aécio teria perguntado à moça sobre a CPMF, tentando impressioná-la com um assunto sério da política brasileira. Ela, então, mostrou ser bem informada. Disse que só pagava as contas com dinheiro vivo e, portanto, não se importava se o chamado "imposto sobre o cheque" fosse prorrogado.

Algumas pessoas que não acreditam na força do amor tem uma versão diferente sobre a mudança de postura do governador de Minas. Dizem que ele está de olho nas eleições presidenciais de 2010 e gostariam de contar com o recurso da CPMF no orçamento quando assumir o cargo mais alto da República. Afinal, são mais de R$ 40 bilhões que, teoricamente, são gastos na área da saúde, o que gera bons resultados em termos eleitorais e ainda podem servir para a compra de ambulâncias...

De nada entendem sobre a vida e a política aqueles que nunca se apaixonaram. Em um jantar entre amigos no último fim-de-semana, o governador presidenciável mineiro foi questionado sobre a CPMF. A associação do tema com sua nova musa invadiu seus pensamentos nesse momento e ele gritou para quem quisesse ouvir: "Vou transformar a segunda mulher mais bonita do mundo na primeira-dama do país". Natália não gostou da declaração. "Fui vice no concurso de Miss Universo, mas, na verdade, sou a mais bonita", destacou.


URL:: http://virguladois.blogspot.com


Fonte; CMI Brasil

Grande desserviço

Por: Alexandre Garcia



Alexandre Garcia: Qualidade de vida é qualidade dos alimentos. Se há esse descaso
com o leite, como será com os demais alimentos? E como fica a relação Brasil-Argentina com a eleição de Cristina Kirchner?



Qualidade de vida é qualidade dos alimentos. O Brasil não está atrás nesse ponto. E eu fico me perguntando: como confiar naquele carimbo de inspeção do Ministério da Agricultura. É mais um caso que atinge a confiança.

É a inspeção que não inspeciona e nos faz tomar leite com soda cáustica e água oxigenada sabe lá por quanto tempo, é a revelação da conta do caseiro que atinge a confiança no sigilo bancário; é a companhia aérea voando para o desastre sem freio aerodinâmico. Parece que um caso não serve de lição para o outro e erros graves se repetem.

Nesse último caso, a ganância foi outra vez má conselheira. Quem fez isso prestou um grande desserviço ao setor de laticínios no Brasil, mas mostra a que está entregue o que entra pela nossa boca. Se há esse descaso com o leite, como será com os demais alimentos?

Cristina Kirchner e as relações Argentina-Brasil

Como fica a relação Brasil-Argentina com a eleição de Cristina Kirchner? Será que muda a política externa da Casa Rosada? O presidente Kirchner nunca foi um entusiasta com a vizinhança brasileira. Por aqui, ou não vinha às reuniões regionais, ou chegava atrasado ou saía mais cedo. Tem sido mais simpático com Chávez, da Venezuela, que teve petrodólares para comprar títulos argentinos.

A mulher dele, a senadora Cristina, como candidata a presidente, no entanto, deu sinais de mudança. Foi ao Palácio Alvorada há dias afirmar amores pelo Brasil e deu à TV Globo uma declaração entusiasmada em favor do Brasil, às vésperas da eleição.

Com quase 40 anos de militância peronista, seria ela independente do ranço justicialista em relação ao Brasil? Ou teria autonomia para mudar a política externa de indiferença ao Brasil praticada pelo marido?

Eu fui correspondente na Argentina durante os quase dois anos de governo de Isabelita, a vice que assumiu com a morte do marido Perón. Sem experiência, ela governava sendo governada pelo ministro Lopes Rega. Néstor governaria a senhora de Kirchner? Os dois fizeram carreiras políticas juntos e separados. Até onde um influencia o outro? Quem influencia mais?

No plano interno, ela recebe problemas que o marido não conseguiu resolver: falta de energia para crescer; e inflação, que se diz ser o dobro do número oficial de 10%. Vai precisar de arrocho ela que foi eleita porque a Argentina vem crescendo a 8%, com queda do desemprego e aumento do poder aquisitivo dos salários mais baixos.

A campanha foi apática e o baixo comparecimento às urnas fez adiar por uma hora o seu fechamento. A abstenção se aproxima dos 30%. O politizado povo argentino está descrente dos seus políticos, mesmo com o voto obrigatório. Analistas argentinos sérios recomendam que ela esqueça certas amizades do marido e se mire no Chile e no Brasil.


Fonte: bomdiabrasil

Vigilância Sanitária apreende 16 toneladas de queijo em MG

Agentes chegaram ao depósito clandestino depois de uma denúncia anônima em Uberaba.
No RS, empresa admite ter enterrado mais de 700 mil caixas de leite.
A Polícia Federal (PF) e a Vigilância Sanitária apreenderam 16 toneladas de queijo com embalagem adulterada em Uberaba (MG). O dono da empresa escondia o prazo de validade vencido para enganar quem ia ao supermercado.

Veja o site do Bom Dia Brasil

A fraude com alimentos mobilizou consumidores e autoridades para tentar coibir outras fraudes em produtos de largo consumo.

Agora é a vez de o queijo virar caso de polícia no Triângulo Mineiro. Dezesseis toneladas do produto foram apreendidas em um depósito clandestino em Uberaba.

A fraude, por enquanto, era o uso indevido de selo da administração pública. A polícia chegou ao depósito clandestino por meio de denúncias anônimas. O queijo tipo mussarela era estocado em uma câmara fria improvisada. As 16 toneladas apreendidas eram sete marcas – seis de Goiás e uma de Minas Gerais.



Selo de inspeção
Segundo a Vigilância Sanitária, três das marcas apreendidas tinham o selo de inspeção federal do Ministério da Agricultura e poderiam ser comercializadas em todo o país. As outras quatro tinham apenas o selo de inspeção estadual, o que significa que só poderiam ser vendidas no estado de origem, ou seja, Goiás.

O depósito não tinha autorização para funcionar da Receita Estadual e da Vigilância Sanitária, e nem nota fiscal da mercadoria. Muitas das peças apreendidas estavam vencidas desde julho, ou com a embalagem aberta.

Três pessoas foram presas. Os depoimentos à polícia só terminaram de madrugada. Um dos suspeitos confirmou que a movimentação no depósito quase sempre acontecia na calada da noite.

A polícia investiga agora há quanto tempo o depósito funcionava e onde o queijo era vendido. Os acusados podem pegar de dois a seis anos de prisão.



Leite adulterado
A Vigilância Sanitária analisa amostras de leite adulterado em Belo Horizonte. Os primeiros resultados do leite recolhido nos supermercados devem ser divulgados esta semana. As primeiras cinco amostras foram levadas para o laboratório da Vigilância Sanitária municipal de Belo Horizonte.

De acordo com os técnicos, o resultado final sobre o leite comercializado na cidade só deve ser conhecido daqui a, pelo menos, dez dias. É que ainda faltam outras 40 marcas do tipo longa vida integral para ser recolhidas nos supermercados.

Nesta terça-feira (30), os agentes da Vigilância Sanitária voltam ao supermercado para recolher mais caixas. As amostras recolhidas em Belo Horizonte são diferentes das que estão sendo investigadas pela Polícia Federal.

Os testes vão verificar se há substâncias como água oxigenada e soda cáustica usadas para aumentar o prazo de validade, neutralizar problemas como odor inadequado e corrigir a acidez.



Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, a empresa Nutrilat admitiu ter enterrado mais de 700 mil caixas de leite no interior do estado. A empresa foi multada em R$ 20 mil.

Além da multa, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental determinou que, a partir desta terça, a Nutrilat tem dez dias para encaminhar o material para reciclagem ou aterro industrial licenciado. O leite que não estava vencido vai ser analisado para comprovar se houve alguma adulteração.

As embalagens enterradas foram consideradas impróprias para o consumo humano pelo Ministério da Agricultura, porque ficaram danificadas após despencarem das prateleiras dentro da fábrica.

As imagens do acidente foram divulgadas pela própria empresa na segunda-feira (29), mas o destino recomendado era a alimentação animal, o que acabou não acontecendo.

O caso vai ser investigado pela Polícia Civil, que abriu dois inquéritos. Segundo a Fundação Estadual de Proteção Ambiental, foi a sétima autuação da empresa nos últimos quatro anos.



Fiscalização
O Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, procurou tranqüilizar a população. Disse que já mandou examinar o leite que está à venda no comércio.

Foram anunciadas medidas para dar mais segurança ao consumidor. A fiscalização, diz o ministério, vai ser mais rigorosa. A partir de agora, a fiscalização será feita não mais por um único fiscal, mas por três fiscais federais – dois médicos veterinários e um agente de inspeção sanitária.

O governo reafirmou que o leite contaminado foi retirado do mercado, mas que fará testes nos produtos expostos nas prateleiras em várias cidades do país.

Três caminhões-tanque que levavam 27 mil litros do produto de Minas Gerais para São Paulo foram proibidos de chegar ao destino. Outros 49 mil litros de leite chegaram a Franca, no interior paulista, para ser tratados e despejados no esgoto.

Na composição, em vez de cálcio, proteínas e vitaminas, havia água oxigenada para aumentar o volume do produto, e soda caústica para mascarar a adulteração.

“Existem fraudes, por exemplo, na adição de soro e adição de água ao leite. É como eu sempre digo: quem frauda com água não frauda com água mineral. Isso tudo vai, realmente, levando ao consumidor um produto de baixa qualidade”, disse a especialista em produtos animais da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Ferreira.

A contaminação do leite só pode ser comprovada com teste de laboratório. Dois fiscais do Ministério da Agricultura, que deveriam vistoriar as empresas fraudadoras, foram afastados.



Apuração
Além da investigação, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, anunciou mudanças no sistema de fiscalização. Hoje, cada fiscal vai às empresas sozinho, o que pode facilitar as fraudes. A partir de agora, serão formados grupos com três fiscais, que vão às 1,7 mil empresas brasileiras escolhidas aleatoriamente.

“Se eles tiveram culpa, evidentemente eles vão estar sujeitos às leis penais, porque isso é um crime, e vão estar sujeitos, claro, por outro lado também, às leis de servidor público, porque, neste caso, seriam excluídos como servidores. Todo o leite que está na prateleira será examinado. De todo ele, serão retiradas amostras para ver se isso se repetiu eventualmente em algum outro lugar”, afirmou o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.

O ministro Reinhold Stephanes disse também na entrevista que confia no produto brasileiro e que não deixou de beber leite.


Fonte: G1