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domingo, agosto 19, 2007

Perícia da PF vai apontar furos na evolução do patrimônio de Renan

Renato Casagrande - SenadorO laudo da Polícia Federal sobre a documentação entregue pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tentar comprovar que tinha dinheiro para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso deverá apontará falhas na evolução patrimonial do senador – o que poderá dificultar ainda mais a defesa dele. As informações são do senador Renato Casagrande (PSB), um dos relatores do processo contra que trata deste assunto no Conselho de Ética do Senado. O socialista, que também faz uma apuração paralela do caso, defende que Renan vá ainda esta semana prestar esclarecimentos ao conselho, após a apresentação do relatório da PF, e prevê que o relatório sobre o caso fique pronto ainda este mês. Confira os principais trechos da entrevista de Casagrande ao jornal A GAZETA. A Polícia Federal deve entregar o relatório sobre a documentação no início desta semana. Já é possível saber quando esse primeiro processo será encerrado? A previsão de entrega do relatório no Conselho de Ética é até o final de agosto. Já tivemos um atraso, por solicitação da Polícia Federal e por documentos que chegaram atrasados. Iam nos entregar na terça-feira, dia 14, e agora nos informaram que vão entregar nesta segunda-feira. Deve ser à noite, e devemos nos reunir na terça, já com a perícia em mãos. Eu defendo junto ao presidente do Conselho, senador Leomar Quintanilha, que nesta semana mesmo que está se iniciando, que nós possamos ouvir o senador Renan Calheiros. Vamos receber a perícia, vamos dar o conhecimento dela ao senador, ele vai ter a oportunidade de estudá-la, verificar a avaliação dos peritos. E acho que até quinta ou sexta-feira, na minha avaliação – depende do próprio senador Renan, que não é obrigado a ir ao conselho –, mas acho que até sexta poderíamos ouvi-lo. Se ele for nesta semana que está se iniciando, já na outra semana, nós poderemos entregar o relatório. O senador acredita que Renan poderá, se quiser, depor no Conselho, esta semana? Acho que ele já pode ir. Os fatos já são de conhecimento dele. Ele tem um assistente técnico acompanhando a realização da perícia. Ele não tem nenhuma necessidade de atrasar, se assim desejar, ir ao conselho e atrasar seu depoimento e suas explicações. Estou defendendo, já defendi com o presidente do conselho, e vou defender reunião de terça-feira, às 10 horas, da comissão de investigação que vamos ter com o presidente. Precisamos acertar com o presidente do Senado a sua ida, na quinta ou na sexta-feira desta semana, ao conselho, para que ele dê suas explicações.O caso vem prejudicando a o funcionamento do Senado. Há pressa em resolver este processo? O Senado tem pressa. A Casa está num momento de definição de pauta importante. Estamos com a pauta obstruída pelo comportamento, pela decisão política de alguns partidos de fazerem obstrução da pauta. Temos matérias importantes que vão para votação agora em setembro, assuntos da reforma política, temos assuntos referentes à CPMF, à DRU. Então, o Senado tem que votar matérias e tem que resolver o caso do seu presidente. O caso do presidente causou um constrangimento institucional, porque é o presidente do Senado que está envolvido, não é um outro senador. E a força da presidência acaba interferindo nos processos dentro da Casa. O fato de haver três relatores nesse processo não pode dificultar o andamento do caso? A idéia é que, recebida a perícia, marcada a oitiva com o senador Renan Calheiros, a comissão já pode começar a elaborar seu relatório, já tem instrumentos. Já tem os depoimentos do Cláudio Gontijo (lobista da Mendes Júnior acusado de pagar as despesas de Renan), do advogado de Mônica Veloso, os documentos da Mônica Veloso. Então, teremos a perícia da Polícia Federal e teremos o trabalho que desenvolvemos em paralelo. Eu estou fazendo um trabalho de investigação independente da Polícia Federal. Esse trabalho poderá já a partir dessa semana ser transformado em relatório. Vamos começar a discutir o relatório na terça-feira. No decorrer da semana vamos discutir o mérito. Pode ser que nessa discussão, você tenha divergências dentro da comissão. Se isso acontecer, o relatório da comissão é um só. O senhor está fazendo uma apuração em separado e tem tido contato com os técnicos da Polícia Federal que vêm fazendo a perícia da documentação apresentada por Renan Calheiros. O que a análise desses dcumentos apontam, dentro do que pode ser revelado? Tenho feito contatos permanentes com os peritos da Polícia Federal e tenho, com minha assessoria, feito levantamentos das movimentações bancárias do senador Renan Calheiros, das suas declarações de Imposto de Renda. Nas conversas com os peritos, tratamos de procedimentos, prazos, mas também do mérito de matéria. Acredito que a perícia vai responder basicamente todos os 30 quesitos que nós fizemos. Pelo que vejo, que estou analisando, parte dos 30 quesitos será respondida positivamente a favor do senador Renan Calheiros. Mas parte desses quesitos ainda vão deixar dúvidas com relação a alguns pontos da defesa do senador Renan Calheiros. Por exemplo, teremos que ainda buscar no depoimento do senador, com toda certeza, explicações sobre a sua evolução patrimonial. Ele apresentou declarações de Imposto de Renda, e não está esclarecido de forma clara, consistente, com relação àquilo que ele teve de renda nos últimos anos com aquilo que ele acumulou de patrimônio. Acho que esse é um ponto que gera dúvidas e que a comissão de investigação e o Conselho de Ética vão ter que se debruçar, para saber se os dados são estes ou se o senador Renan consegue comprovar que a informações dos documentos que ele apresentou são consistentes. A evolução e o acúmulo do patrimônio do senador de acordo com a renda dele é um ponto em que nós vamos nos debruçar porque ainda há dúvidas sobre este assunto. Mas o senhor acredita que o senador terá condições de se explicar as dúvidas sobre o patrimônio? Por isso defendo a ida dele ao Conselho. Será a última oportunidade que ele, o Conselho de Ética e a comissão de investigação vão ter antes do relatório. A comissão avalia se houve ou não quebra de decoro parlamentar, e se ele teve dinheiro para pagar a pensão da filha ou não, se precisou de dinheiro da Mendes Júnior ou não. E este debate de sua evolução patrimonial ser compatível com sua renda é fundamental para sabermos se tinha renda ou não para pagar a pensão. Os estudos que eu estou fazendo e que a Polícia está fazendo ainda deixam dúvidas. Teremos números consistentes sobre este assunto até terça-feira. Acho que esse é o ponto definidor do nosso parecer, do parecer da comissão de investigação. Em relação à venda da gado sobre empresas supostamente fantasmas, isso ficou esclarecido? Talvez isso tenha que ter uma apuração mais aprofundada. A Secretaria da Fazenda de Alagoas já mandou documento comprovando uma operação de sonegação envolvendo o Mafrial e as empresas que compravam gado do senador Renan. A perícia certamente não vai poder nos dizer se o senador tem ou não responsabilidade sobre isso. A perícia avaliou a relação do Renan com as empresas que emitiram cheques ao senador Renan, e ele emitiu recibo e nota fiscal para essas empresas. Não há como saber se há responsabilidade do senador Renan neste fato, mas já há uma investigação da Secretaria Estadual da Fazenda de Alagoas que aponta a possibilidade de um esquema patrocinado pelo Mafrial para sonegar tributos. Isso poderia se desdobrar em outra investigação que talvez não tenha relação com o caso Renan Calheiros. Em relação aos outros dois processos, como está o andamento deles? Eles podem influenciar nesse processo que o senhor está relatando? Esse caso que envolve a aquisição de rádios, uso pelo senador Renan e pelo empresário João Lyra de "laranjas", tem a ver com o nosso. Se até o dia do relatório tivermos alguma comprovação de que ele usou laranjas para comprar as rádios, isso pode ajudar a consolidar nossa opinião sobre o assunto, porque envolve diretamente o patrimônio do senador Renan Calheiros. O segundo caso, a compra da fábrica de refrigerantes pela Schincariol, é um caso que tem primeiramente mais a ver com o deputado federal Olavo Calheiros, irmão do senador Renan. O terceiro caso, portanto, poderá ajudar a elucidar a nossa posição quanto ao pagamento de pensão.

A evolução e o acúmulo do patrimônio do senador de acordo com a renda dele é um ponto em que nós vamos nos debruçar porque ainda há dúvidas sobre esse assunto O Senado tem que votar matérias e tem que resolver o caso do seu presidente. O caso do presidente causou um constrangimento institucional
Fonte: Gazeta Online

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