Família Montalvao

Família Montalvao

segunda-feira, julho 30, 2007

Só sendo falta de assunto

Por: J. Montalvão
Nós queremos é um Jeremoabo de progresso, paz e liberdade, e não um Jeremoabo de oportunistas e incompetentes, cuja fonte de sobrevivência é mamar nas tetas da viúva, esse tempo está passando.
Ontem vi uma notícia veiculada no Jornal Correio da Bahia do dia 27 do corrente mês onde fala de um assunto lido, relido e divulgado para toda população de Jeremoabo e municípios circunvizinhos, aliás, diga-se de passagem, de modo incorreta por intermédio do ex-padre Moura e corrigida e explicada posteriormente pelo Doutor Adelmo e por esse próprio site. Estou me referindo ao desconto em favor da CEF.Outro assunto que me chamou atenção foi concernente de denuncia do vereador Antonio Chaves, com efeito, retardado a respeito de fantasmas, pois o seu líder o ex-prefeito aquele nome (João Batista Melo de Carvalho foi quem fabricou todo tipo de fantasmas, falcatruas),Fraudes e improbidades que se possa imaginar.É o velho ditado, dois pesos e duas medidas, para os amigos tudo, vistas grossas, para os inimigos a lei.Essa “estória” de vai perder o mandato contado pelo ex-padre há muito ficou desacreditada, pois quem não se lembra quando no período eleitoral ele usava a rádio Vaza Barris ou então carro de propaganda eleitoral do seu ex-patrão ou chefe, e bradava abertamente que o senhor João Ferreira não poderia ser candidato a prefeito, pois havia dado fim ao trator da prefeitura, ou então que tinha desviado verbas no apagar das luzes do seu mandato, inclusive distribuíram covardemente altas horas da noite folhetos ou decisão Judiciária a respeito do assunto.Aqui na região o ex-prefeito bate o recorde a respeito de processos contra ele a refeito de malversação com o dinheiro publico, e todo aos coniventes caladinhos, procurando desviar atenção da população propalando processos contra o Dr. Spencer que ninguém tem a certeza se existe cabimento.Eu vendo e observando toda essa falta do que fazer falta de coisas importantes para tratar, só me lembro do comício de João Ferreira quando Gedel aqui esteve, e os inocentes úteis acreditando no que o ex-padre falava, bradava com todo o vigor, que se houvesse aquele comício o candidato João Ferreira seria preso, houve o comício e até hoje ninguém foi preso, apenas o nariz do pinóquio que a cada dia cresce mais.Será que o ex-padre, e a turma do ex-prefeito já esqueceram que qualquer protesto ou contra o pequeno príncipe dava logo cadeia, que diga Chiquinho da Super Pão, que só porque exprimiu sua liberdade de expressão por pouco também não seguiu o destino dos demais, cadeia.Nós queremos é um Jeremoabo de progresso, paz e liberdade, e não um Jeremoabo de oportunistas e incompetentes, cuja fonte de sobrevivência é mamar nas tetas da viúva, esse tempo está passando.

MP pede afastamento do prefeito

O Ministério Público da Bahia pediu à Justiça o afastamento do prefeito de Jeremoabo, Spencer José de Sá Andrade (PP), acusado de improbidade administrativa. O gestor é acusado de não repassar para a Caixa Econômica Federal (CEF) os valores descontados dos salários de funcionários públicos que adquiriram empréstimo consignado na instituição financeira. Este tipo de empréstimo, mediante convênio entre a prefeitura e o banco, é descontado em folha.
A ação contra o prefeito foi movida pelo promotor Leonardo Cândido Costa, da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Jeremoabo. Na ação, ele informou que “vários funcionários (da prefeitura) receberam correspondência, indicando inclusão (dos nomes) no Sistema de Proteção de Crédito (SPC), quando todos receberam suas respectivas remunerações com os descontos das parcelas do referido financiamento”.
“Além do que, as parcelas pagas pela prefeitura junto à Caixa Econômica Federal sempre foram com atraso, provocando o pagamento de juros e multa moratória, gerando sensível prejuízo à administração pública municipal”, acrescentou Leonardo Cândido Costa. Ele disse ainda que, caso o prefeito seja mantido no cargo, o prejuízo à administração pública municipal poderá ser maior.
Spencer José de Sá Andrade é acusado ainda, em outra ação, de contratar uma empresa fantasma – a Pergaminho – para comprar material de escritório. A denúncia foi feita pelo vereador Antônio Chaves (PRP). “São várias as denúncias contra o prefeito. Ele demonstra não ter nenhum zelo com o dinheiro público, nem compromisso com os moradores de Jeremoabo”, declarou. O gestor é acusado ainda de utilizar o pedreiro da prefeitura para fazer obras em sua residência.
Fonte: Correio da Bahia

PT quer encurtar mandato de Berzoini

SÃO PAULO - Depois de mais de um ano discutindo a possibilidade de encurtar o mandato de sua atual direção, o PT deverá de fato alterar o seu estatuto e agendar novas eleições internas ainda este ano. Apesar de reconhecer que ainda existem algumas divergências em relação ao assunto, o presidente do partido, deputado Ricardo Berzoini (SP), afirma que as discussões ocorridas nos últimos meses demonstram que as principais correntes da sigla tendem a endossar a proposta.
“Há uma tendência de a maioria querer fazer a eleição ainda este ano. Até porque os que defendem essa posição entendem que isso é melhor para pacificar o partido”, afirmou o presidente da legenda, acrescentando que a nova eleição deverá ocorrer no final de novembro ou no início de dezembro. De acordo com Berzoini, ainda existem algumas “polêmicas” em relação ao assunto, mas a mudança tende a ser ratificada durante o 3º Congresso do PT, que ocorrerá nos dias 31 de agosto, 1º e 2 de setembro, em São Paulo.
O congresso é a única instância do PT com poder para alterar a data da eleição, já que a mudança exigirá também uma modificação das normas estatutárias da legenda. Pela regra atual, a nova eleição só deve ocorrer em 2008, quando termina o mandato de três anos obtido pela direção partidária, há dois anos.
Junto com a mudança de data, a tendência é de que seja aprovada uma nova duração dos mandatos, para evitar a coincidência com eleições majoritárias. No ano que vem, por exemplo, a nova diretoria do PT teria de ser escolhida em meio às eleições para prefeito e vereador em todo o país. Apesar de já ser debatida há algum tempo no PT, a idéia de encurtar o mandato da direção atual ganhou força no final do ano passado, quando eclodiu o escândalo do dossiê Vedoin, em setembro.
Diante da notícia de que militantes do PT tentaram comprar um dossiê para prejudicar candidatos tucanos naquela eleição, a ala mais à esquerda do PT passou a sugerir a mudança nas regras internas, como forma de remover Berzoini do comando partidário. Passado o desgaste provocado pelo episódio, o antigo Campo Majoritário – grupo integrado por Berzoini e por nomes como o do ex-ministro José Dirceu – endossaram a idéia. Dentro da corrente, entretanto, a expectativa é de que Berzoini dispute um novo mandato à frente do partido.
“Isso acabou fazendo com que o antigo Campo Majoritário, por esse caminho torto, coincidisse com aquilo que nós defendíamos”, comentou o secretário de Relações Internacionais Valter Pomar, representante do grupo Articulação de Esquerda.
Fonte: Correio da Bahia

Protesto em São Paulo é marcado por gritos de ‘Fora Lula’

Manifestantes elegem presidente como único responsável pela tragédia da TAM em Congonhas


SÃO PAULO - Gritos de “fora Lula” marcaram a manifestação que reuniu cerca de seis mil pessoas na Zona Sul de São Paulo para protestar contra o caos aéreo e homenagear as vítimas do acidente com o Airbus A-320 da TAM, que provocou a morte de 199 pessoas no último dia 17, no Aeroporto de Congonhas. Os manifestantes carregavam ramalhetes de flores e portavam cartazes pedindo respeito à vida e aos direitos dos cidadãos. Também haviam cartazes com fotos de algumas vítimas do acidente, portadas por familiares.
Os participantes do ato se concentraram no Parque do Ibirapuera, no espaço entre o Monumento às Bandeiras e o Obelisco e se dirigiram a Congonhas, onde realizaram um ato ecumênico no local próximo ao prédio da TAM Express, contra o qual se chocou o Airbus A-320, que fazia o vôo JJ 3054, procedente de Porto Alegre.
O movimento foi organizado por pelo menos oito entidades, entre as quais o Cria Brasil (Cidadão Responsável, Informado e Atuante). O líder do Cria Brasil, Marcio Neubauer, disse que o principal objetivo do protesto é mobilizar a sociedade pela defesa de seus direitos.
“A sociedade está carente de respeito. É muito importante saber que o povo brasileiro se mobiliza”, afirmou, referindo-se à presença considerável de pessoas, apesar do frio da e chuva que caiu no início da manhã. “Esta é uma centelha, é um começo.”
Inicialmente tímidos, os gritos de “fora Lula” foram aumentando ao longo da caminhada, como palavra de ordem dos participantes, ao final dos discursos que eram feitos no caminhão de som que encabeçava a manifestação. Nas proximidades do Detran, um dos oradores, anunciado como parente de uma das vítimas do acidente, disse que a partir de hoje exigiria responsabilidade por parte das autoridades do país, “sem corrupção, sem mensalão”.
“Espero que a dor sirva de energia e motivação para que as pessoas cobrem seus direitos e lutem pelo fim do descaso.” Além de protestarem contra o caos aéreos, os participantes do ato saudaram o Corpo de Bombeiros e os funcionários do Instituto Médico-Legal (IML) pelo trabalho no resgate e na identificação dos corpos das vítimas. Um grupo de manifestantes também distribuiu folhetos exigindo “o fechamento definitivo e imediato do aeroporto de Congonhas” e defendendo que seja implantado um parque no local.
Fonte: C0rreio da Bahia

Protesto em São Paulo é marcado por gritos de ‘Fora Lula’

Manifestantes elegem presidente como único responsável pela tragédia da TAM em Congonhas


SÃO PAULO - Gritos de “fora Lula” marcaram a manifestação que reuniu cerca de seis mil pessoas na Zona Sul de São Paulo para protestar contra o caos aéreo e homenagear as vítimas do acidente com o Airbus A-320 da TAM, que provocou a morte de 199 pessoas no último dia 17, no Aeroporto de Congonhas. Os manifestantes carregavam ramalhetes de flores e portavam cartazes pedindo respeito à vida e aos direitos dos cidadãos. Também haviam cartazes com fotos de algumas vítimas do acidente, portadas por familiares.
Os participantes do ato se concentraram no Parque do Ibirapuera, no espaço entre o Monumento às Bandeiras e o Obelisco e se dirigiram a Congonhas, onde realizaram um ato ecumênico no local próximo ao prédio da TAM Express, contra o qual se chocou o Airbus A-320, que fazia o vôo JJ 3054, procedente de Porto Alegre.
O movimento foi organizado por pelo menos oito entidades, entre as quais o Cria Brasil (Cidadão Responsável, Informado e Atuante). O líder do Cria Brasil, Marcio Neubauer, disse que o principal objetivo do protesto é mobilizar a sociedade pela defesa de seus direitos.
“A sociedade está carente de respeito. É muito importante saber que o povo brasileiro se mobiliza”, afirmou, referindo-se à presença considerável de pessoas, apesar do frio da e chuva que caiu no início da manhã. “Esta é uma centelha, é um começo.”
Inicialmente tímidos, os gritos de “fora Lula” foram aumentando ao longo da caminhada, como palavra de ordem dos participantes, ao final dos discursos que eram feitos no caminhão de som que encabeçava a manifestação. Nas proximidades do Detran, um dos oradores, anunciado como parente de uma das vítimas do acidente, disse que a partir de hoje exigiria responsabilidade por parte das autoridades do país, “sem corrupção, sem mensalão”.
“Espero que a dor sirva de energia e motivação para que as pessoas cobrem seus direitos e lutem pelo fim do descaso.” Além de protestarem contra o caos aéreos, os participantes do ato saudaram o Corpo de Bombeiros e os funcionários do Instituto Médico-Legal (IML) pelo trabalho no resgate e na identificação dos corpos das vítimas. Um grupo de manifestantes também distribuiu folhetos exigindo “o fechamento definitivo e imediato do aeroporto de Congonhas” e defendendo que seja implantado um parque no local.
Fonte: C0rreio da Bahia

Direção terá participação em eleições municipais

BELO HORIZONTE - O presidente do PT, Ricardo Berzoini, defendeu sábado, durante a abertura do 3º Congresso Estadual do partido, em Belo Horizonte, a participação da direção nacional da legenda na definição dos candidatos a prefeitos nas principais cidades mineiras. A fala de Berzoini ocorreu em meio a uma disputa interna entre petistas envolvendo a eleição para a prefeitura da capital mineira no próximo ano.
A escolha do candidato à sucessão do prefeito da capital, Fernando Pimentel (PT), poderá ter reflexo na eleição para o governo do estado em 2010. Em jogo estão os interesses do próprio Pimentel e do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias.
Ao mesmo tempo em que trabalha para se viabilizar como candidato natural do partido ao Palácio da Liberdade, Pimentel estimula a candidatura de Patrus em 2008. Mas o ministro já deixou claro que só pretende deixar a Esplanada para disputar o governo estadual.
Se sair vitorioso nas urnas novamente, o PT completará um ciclo de 20 anos à frente da prefeitura da capital mineira, iniciado justamente com a eleição de Patrus, em 1993. "Pela importância de Minas Gerais, o diretório nacional tem todo interesse em cooperar com uma estratégia política capaz de nos levar à vitória em cidades importantes que já governamos e outras que queremosgovernar", observou Berzoini, durante a abertura do congresso.
Não por acaso, a necessidade de fortalecimento e unidade do partido foi a tônicados discursos. "Nós, em Minas Gerais, não vamos nos dividir. Estaremos juntos em 2008 e em 2010", assegurou Pimentel. "O debate livre e fraterno não nos impedirá de construir nossa unidade", reforçou o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, outro nome forte do partido cotado para a disputa pela prefeitura de Belo Horizonte.
Já Patrus ressaltou o maior desafio do PT mineiro é derrotar os tucanos e assumiro Palácio da Liberdade em 2010. O ministro criticou o governo Aécio Neves (PSDB), afirmando que o estado "não trabalha o desenvolvimento regional, não entrou no campo social".
Tilden
No encerramento do congresso estadual, os petistas votariam uma resolução com as principais decisões. Entre elas, um possível afastamento ou pedido de licença ao ex-embaixador do Brasil em Cuba, Tilden Santiago, que, a convite de Aécio, aceitou o cargo de assessor para assuntos ambientais da presidência da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).
Embora as lideranças regionais evitem críticas públicas, a decisão do ex-embaixador causou desconforto no partido. Tilden reagiu dizendo que não aceita ser "bode expiatório" para encobrir os erros da legenda nas eleições do ano passado e espera se reunir com a executiva estadual durante a semana.
Pimentel, que mantém bom relacionamento com Aécio e não faz parte da executiva, saiu em defesa do ex-embaixador. Disse que o cargo é "técnico" e não vê necessidade dele se licenciar.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Lula, mesmo ausente, é vaiado no encerramento

Eram exatamente 19h05 de ontem quando foram declarados oficialmente encerrados os Jogos Pan-Americanos do Rio. A sentença partiu do presidente da Organização Desportiva Pan-Americana, o mexicano Mario Vázquez Raña, que conseguiu ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse sonoramente vaiado mais uma vez, mesmo não estando presente no Estádio do Maracanã - bastou o dirigente citar o apoio do governo federal.
A cerimônia de encerramento tinha um desafio: o de, ao menos, igualar em emoção e encantamento a festa que marcou a abertura dos jogos. E o que se viu, na noite deste domingo, foi uma cerimônia bela mas morna, já com um indisfarçável gosto amargo de final. Pouca música executada ao vivo e uma espetacular queima de fogos deram o tom de despedida.
A festa começou com uma homenagem às vítimas do acidente aéreo da TAM, no dia 17: nove policiais militares que participaram do resgate das vítimas entraram em campo carregando a bandeira nacional que seria hasteada. Um momento tocante homenageado pela rara aparição da lua em meio à chuva.
Depois de entoado o hino oficial dos Jogos e de uma apresentação de índios guaranis (tudo em playback), diversos atletas entraram em campo e a atenção recaiu sobre os cubanos que ainda ficaram no País - transportados em 11 ônibus até o Maracanã, eles novamente carregavam bandeiras de seu país e do Brasil. Na delegação brasileira, a Bandeira Nacional foi levada pelo nadador Thiago Pereira, dono de seis medalhas de ouro no Pan.
O estádio se escureceu então para a exibição de melhores momentos dos jogos, exibidos nos telões - na verdade, uma seleção de grandes vitórias brasileiras. E uma das últimas, a do maratonista Franck Caldeira, teve uma entrega de medalhas em grande estilo, com todo o estádio aplaudindo o atleta, que entrou em campo mancando.
O momento político da festa veio com o discurso do presidente do Comitê Organizador do Pan (CO-Rio), Carlos Arthur Nuzman, que, ao final do discurso, desabafou: "Missão cumprida!" Ao seu lado, o presidente da Organização Desportiva Pan-Americana, o mexicano Mario Vázquez Raña, protagonizou a cena que todos esperavam.
Ainda pouco à vontade com a picardia carioca, que traduziu a palavra 'hoy' (hoje, em espanhol) como um cumprimento, Raña não escondeu uma certa satisfação ao agradecer o governo federal. Ao citar o nome do presidente Lula, uma sonora e persistente vaia ecoou pelo Maracanã, o mesmo acontecendo quando citou o prefeito César Maia.
Raña comandou ainda a entrega da bandeira pan-americana para representantes da cidade de Guadalajara, sede dos jogos de 2011, apresentada em um vídeo promocional e por um show típico, exibido no palco, daqueles que entretêm turistas. Era a senha de que a aventura carioca de sediar tão grande evento estava chegando ao final.
Depois de enfrentar a suspeita de que teria sido apagada pelas chuvas na semana passada, a pira olímpica se extinguiu definitivamente com um gesto simbólico da cantora Alice Caymmi e seu pai, Danilo, que, cantando O Vento (canção de Dorival Caymmi), assopraram e extinguiram a chama, às 19h30.
A cidade voltava à sua realidade - depois de dias marcados por alegrias e reclamações, o atribulado sonho do Rio de sediar um evento esportivo de grande porte, finalmente, chegara ao final. Restaram o funk de Fernanda Abreu e o eco da voz rasgada de Elza Soares, encerrando a cerimônia ao som de "Aquarela do Brasil".
Fonte: Tribuna da Imprensa

Processo contra ex-rei da soja se arrasta há três décadas

Por: Helio Fernandes

Um caso envolvendo morte, documentos contraditórios e suposta invasão de terras pelo ex-rei da soja Olacyr Francisco de Moraes tramita, há quase três décadas, na Vara Cível da Comarca de Arenápolis, no Mato Grosso. Olacyr, que já capitaneou, em meados da década de 90, um conglomerado de 40 companhias, entre fazendas, armazéns, hidrelétricas, um banco e uma empreiteira, é acionado na Justiça pelo advogado e produtor Newton Zacarias do Amaral Brandão.
Ele alega que, na década de 70, teve suas terras invadidas de forma violenta por jagunços a mando do ex-rei da soja, apesar de dispor de documentação e provas testemunhais da ocupação pioneira da área.
Uma das principais reclamações de Newton, que embarga desde 1979 as sucessivas decisões da Justiça em favor de Olacyr, é a não observação dos laudos periciais, que comprovam sua posse "mansa e pacífica", por mais de duas décadas antes da invasão.
Apesar de dispor do domínio do lote "Cachoeira", conforme compromisso de compra e venda quitado, desde 1953, e a posse pacífica de outros três lotes, onde tinha plantações regulares de arroz e lá foi considerado desbravador, em janeiro de 1976 Newton Brandão teve suas terras ocupadas por homens armados que, na época, admitiram trabalhar para a empresa Pecuama - Pecuária da Amazônia S.A., então detentora de um dos maiores financiamentos do Polocentro na região, na época de propriedade de Olacyr de Moraes, e cujo suposto objetivo seria tomar à força as terras dos fazendeiros com as quais fazia divisa.
Brandão luta na Justiça para retomar suas propriedades. Entretanto, até o momento, seus documentos, testemunhas e laudos periciais parecem não ter sido suficientes para persuadir os responsáveis pelo caso de que a situação atual é irregular, "sobrepondo-se em terras legítimas de produtores que lá se encontravam há vários anos, devidamente tituladas pelo Estado na década de 1950", conforme atesta, em petição, o próprio Newton.
A imprensa, na ocasião, relatou as atrocidades cometidas durante a ocupação das terras, descrevendo os assassinatos e as barbáries sofridas pelos trabalhadores rurais da Fazenda Diamante, de propriedade do reclamante.
Desordens e mortes na década de 70
Conforme noticiado em janeiro de 1976, e registrado na região de Sucuruína, interior do Mato Grosso, na época vários jagunços armados de carabinas e revólveres invadiam fazendas, queimando casas de colonos e cometendo várias outras atrocidades, principalmente na área de Diamantino, distante 330 quilometros de Cuiabá.
Na última noite do ano de 1975, o trabalhador Gildo Montanhole, que prestava serviços braçais nas fazendas da região, sua mulher, Nerinda Xavier, a "Goianinha", e a filha Silvana, de apenas um ano e meio de idade, foram atacados por jagunços armados na volta para casa. Após intenso tiroteio, Gildo foi assassinado com vários tiros no rosto.
Nerinda, que recebeu um tiro abaixo da orelha esquerda, foi jogada dentro de uma vala sobre o corpo da criança, que nada sofreu. Por volta da meia-noite daquele dia, os corpos foram encontrados por trabalhadores que passavam no local, graças ao choro da criança que, sob o corpo da mãe baleada, quase se afogava na lama.
Newton Brandão providenciou a remoção de Nerinda e sua filha para o Hospital de Diamantino. Um dia após, o fazendeiro registrou queixa na polícia, em Cuiabá. Em seguida, foi preso Austiclino Correa, um dos jagunços participantes da emboscada, que afirmou que o assassino de Gildo fora José Justino, e que ambos trabalhavam para a Fazenda Pecuama - Pecuária da Amazônia S.A.
Novo ataque
No dia 2 de janeiro de 1976, Newton que se encontrava ainda em Cuiabá, teve sua fazenda invadida por oito homens, que seriam da polícia, comandados por um jagunço da Pecuama, e que obrigaram 15 trabalhadores a parar oito tratores e três semeadeiras, interrompendo a plantação de arroz. Segundo relato do chefe do serviço de máquinas, na ocasião, Sebastião Barbosa Neto, os homens armados afirmavam que estavam no local para limpar as terras, e que a Pecuama iria tomar conta daquelas lavouras no dia seguinte.
Sebastião disse, também, que o jagunço, líder do ataque, se passava por tenente, os ameaçava com armas e com a presença de um avião que dava rasantes na região. Outros trabalhadores relataram que foram algemados e vítimas de violência. No mesmo dia, a "polícia" e os jagunços invadiram outros ranchos, a mando da Pecuama, que segundo Newton, já configurava como réu de várias ações por invasão de terras.
O advogado Norberto Ribeiro Rocha chegou a declarar que "o mais grave é que a Pecuama invade as áreas cujos proprietários estão de posse dos documentos e cultivando a terra há muitos tempo (...) . Os jagunços da Pecuama chegam, ameaçam e muitas vezes matam, e fica por isso mesmo. Os proprietários dessa fazenda têm muito dinheiro e contam com o apoio da polícia", concluía o advogado.
Área de conflito foi titulada em 52
Olacyr de Moraes adquiriu uma área de 15.000 hectares de terras, dividida em cinco lotes e cuja disposição estaria localizada sobre as posses de Newton, segundo o laudo do perito Gilmar Pinto Cabral, e constante no processo como uma "matrícula superposta".
A partir de atos de violência e ocupação das terras, em uma tentativa de regulamentar sua situação, Olacyr deu entrada, em 1977, a uma ação de manutenção de posse da área invadida. Dois anos anos após, depois de várias tentativas extra-judiciais, Newton entrou com uma ação de embargos de terceiros, que foi ignorada pela Justiça, e permanece até hoje em tramitação.
Newton Brandão afirma que a área de conflito, e de sua propriedade, foi totalmente titulada pelo Estado do Mato Grosso nos idos de 1952-53, e devidamente localizada através de marcos naturais, especialmente, o Ribeirão Vermelho, o Km 304 da Rodovia Cuiabá-Porto e outros acidentes geográficos, enquanto os supostos títulos de Olacyr datam de 1966, os quais mencionam "Fazenda Boa Vista" e Estância Suíça", totalmente desconhecidas dos moradores da região onde se localiza a posse, e não mencionam nenhum marco natural, acidente geográfico ou qualquer identificador de localização, podendo estar em qualquer lugar.
As terras atualmente estão ocupadas por terceiros, uma vez que Olacyr as permutou. Segundo Newton, "transferiram a posse (...), numa indiscutível afronta à lei e ao direito real do requerente".
Fonte: Tribuna da Imprensa

quarta-feira, julho 11, 2007

JEREMOABO EM CRISE

Francisco Assis Melo
No último final de semana a população de Jeremoabo ficou em polvorosa.
É que um cidadão ocupou os microfones da Rádio Vaza-Barris e promoveu o que adjetivo de terrorismo verbal, anunciando a iminente cassação do Prefeito Spencer pela Justiça.
Essa afirmação provocou um pandemônio na cidade, envolvida com comentários e fofocas de toda a ordem, todas desencontradas, criando um clima de instabilidade emocional nas pessoas como há décadas não se via naquela cidade. Ninguém sabia ao certo o que era ou não verdade. Uns afirmavam que o Prefeito já fora afastado, outros que não passava de boatos, outros ainda comemorando a derrocada do político.
O certo é que tanto o Prefeito de Jeremoabo como outros da região, foram denunciados em algumas ações pelo Ministério Público pela prática de atos lesivos ao erário público, caracterizados como improbidades administrativas, nas quais existem representações pelo imediato afastamento desses Prefeitos. Logo, caindo um, os demais terão o mesmo destino.
Contudo os Prefeitos gozam de Foro privilegiado e ações dessa natureza são julgadas pelo Tribunal de Justiça, de forma que acho muito estranho que tenha saído a notícia de que o Prefeito seria afastado pelo Juiz da Comarca. Mas, por não conhecer os fatos com profundidade e para não cometer a mesma leviandade do anunciante, que anunciou o ovo ainda no oveiro da galinha, prefiro não tecer maiores considerações.
O que me surpreende, nessa estória, é que o cidadão que anunciou o fato do afastamento de Spencer e é um dos seus acusadores, como advogado, é também de outros Prefeitos da região, como defensor, incluindo do nosso Sítio do Quinto, sobre os quais pesa o mesmo pedido de afastamento.
Seria cômico, bom para rir, se não envolvesse a sensibilidade das pessoas. É a velha estória: a mão que afaga é a mesma que apedreja. Expondo a figura de Spencer expôs também a de outros, indiretamente, que nada tem a ver com as mazelas da politicagem de Jeremoabo. E ainda nos conduz a uma indagação: o que é errado para o Prefeito de Jeremoabo pode ser considerado correto para os demais, considerando-se que os fatos e as práticas coincidem? Se me responderem que sim sou obrigado a reconhecer que desaprendi completamente os conceitos de moral e ética. Se responderem que não, fico aliviado, pois percebo que ainda existem pessoas cujos princípios morais me fazer continuar acreditando na raça humana.
O importante é que as pessoas tenham serenidade e não se deixem envolver por boatos que abalem seu emocional, que subtraiam sua capacidade de raciocínio, que as levem a praticar desatinos. Nada de lamentos e ou de festejos antecipados. A prudência continua sendo uma boa conselheira. O que tiver de ser será. E a vida continua.
E isto vale para toda a região!

OS DESESPERADOS DE JEREMOABO E O CONVÊNIO CEF.

Por: Fernando Montalvão
Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão Advogados Associados, ex-presidente da OAB-Paulo Afonso – BA, com diversos trabalhos publicados em jornais e em sites jurídicos.
Abro uma exceção para a avisar que o DEPUTADO ESTADUAL do Dr Spencer é PAULO RANGEL do PT.I - OS DESESPERADOS DE JEREMOABONa última sexta-feira, o Padre Moura, como sempre faz toda sexta-feira, , inconformado com a derrota da facção política que integra, ocupou o microfone da Rádio Vaza-Barris para atacar Spencer, fazendo a leitura de um uma réplica processual do Ministério Público, à defesa por mim produzida, em favor em favor do Prefeito, Spencer José de Sá Andrade, em sede de Ação Civil Pública que tramita na Comarca de Jeremoabo, autos de nº. 003/2007, referente a um Convênio firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal – CEF. Em seguida, Toureiro anda desafiando as pessoas ligadas a Spencer, para apostar, dizendo que assim que o Juiz da Comarca retornasse das férias, imediatamente, afastaria o Prefeito do cargo. Na noite de ontem (10.07), disse a João Alves que o afastamento do prefeito ocorreria hoje, 111.07, para quem fizer a leitura nesse dia. Observe que eu usei da expressão Padre Moura, e não Dr. Moura, uma vez que na Rádio, atacando o Prefeito como ele faz reiteradamente, a serviço do corruptista, não deve ser considerado como advogado, mesmo porque, ele deveria observar o que todo advogado está obrigado a fazer, respeitar o Código de ética. Os desesperados estão aflitos e como não tiveram votos em 2004, esquecem que a República Federativa tem como principio que todo poder emana do povo: CF. Art. 1º. Parágrafo único - Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.O afastamento de um Prefeito Municipal ou do Governador do Estado somente poderá acontecer, após o trânsito em julgamento da AÇÃO POR CRIME DE RESPONSABILIDADE, se julgada procedente. O Presidente da República, Ministros, Governador de Estado e Prefeitos, quando for o caso, responderão por Crime de Responsabilidade, o que foi declarado em decisão recente pelo STF, na Reclamação Constitucional ajuizada pela União, de nº. 2138, julgada em 13.06.2007. Mesmo no processo de crime de responsabilidade, o afastamento de qualquer autoridade pública somente poderá acontecer em situações excepcionais e de imperiosa necessidade. Segundo o STF, o STJ e o TJBA em decisões recentes, a regra é a manutenção do agente político no cargo, por força do princípio da soberania do povo. O ex-Padre Moura e o Dr. Moura, representam bem a destemperança dos desesperados, quando deveriam saber o que é elementar na política, ou seja, que se ganha cargo político é com voto, e isso eles não tiveram. Esperem por 2008. II – CONVÊNIO CEF E O SERVIDOR MUNICIPAL.Quanto ao Convênio MUNICÍPIO DE JEREMOABO-CEF – Caixa Econômica Federal é preciso desmistificar e refutar as imputações infundadas, formuladas contra o Prefeito Spencer José de Sá Andrade. É preciso conhecer a verdade dos fatos. O MUNICÍPIO DE JEREMOABO firmou CONVÊNIO com a CEF para que o funcionário público municipal pudesse tomar empréstimo pessoal consignado em folha de pagamento, com taxa de juros abaixo da taxa de mercado, proporcionando-lhes deixar de tomar empréstimo a particulares, o que sempre aconteceu. Com isso o funcionário público que quiser, tomar empréstimo na CEF, uma relação contratual apenas entre o e a CEF, sem interferência do Município, poderá faze-lo, com o comprometimento parcial de seus vencimentos, limitando-se, apenas, o Município quando do pagamento ao funcionário, reter o valor da parcela do empréstimo consignando, repassando o valor a CEF, em conta aberta para tal fim. O Município na relação servidor-mutuário e CEF, não opera como tomador do dinheiro, avalista ou fiador.O que fez a CEF. Ela somente poderia conceder o empréstimo a funcionário público, aquele servidor concursado, porém, a CEF, concedeu empréstimo consignado a servidores contratados e exercente de cargos comissionados, gerando distorções, sem qualquer responsabilidade ao Município. O Município de Jeremoabo paga a seu funcionalismo no dia 30 de cada mês, ao pessoal da educação, e nos dias 06 e 10 do mês subseqüentes ao vencido, para o restante do funcionalismo. Quando o pagamento é lançado em conta bancária do funcionário, no mesmo dia, o Município repassa o valor consignado de cada funcionário para a CEF, pelo que deveria a CEF, assim que recebesse o repasse, quitar a parcela do empréstimo do servidor correspondente.Acontece que a CEF, unilateralmente, por conta e risco, resolveu colocar o dia 20 de cada mês como data de vencimento da parcela para todos os empréstimos concedidos a funcionários, contratados e comissionados e então, ela aguarda o repasse de todos os empréstimos consignados para a quitação da parcela de uma única vez. quando, a data de vencimento para cada um, teria que ser o data de pagamento.Trocando em miúdos. Digamos que a soma de todas as parcelas nos empréstimos consignados, em dado mês alcance o montante de R$ 30.000,00. Como os funcionários da educação recebem no dia 30, os valores retidos e repassados a eles, ficam em conta específica da CEF. Digamos que ai o Município repassou R$ 10.000,00. Nos dias 06, 10 e 20 do mês respectivo ao vencido, acontece o mesmo, e ai o repasse alcança R$ 20.000,00, para totalizar R$ 30.000,00. Somente alcançado o valor último, é que a CEF dará a quitação da parcela.Agora, como ela emprestou, indevidamente, a contratados e comissionados, havendo atraso no pagamento destes, os valores da parcela consignada desses somente serão repassados quando houver pagamento a ele, porém, como o valor das parcelas deles, integra o montante dos empréstimos, não alcançado os R$ 30.000,00, a CEF aguardará novos lançamentos, nos mês subseqüente, para dar quitação de uma vez a todos, gerando débitos repetidos que nenhuma responsabilidade responderá o Município. Haveria irregularidade pelo Município, se retidos valores consignados dos funcionários, não houvesse o repasse, ai sim, resultaria débito para o Município e responsabilidade para o Prefeito. O erro foi da CEF ao conceder empréstimos a pessoas não contempladas, contratados e comissionados, e ao não estabelecer a data de vencimento do empréstimo consignado de cada servidor-mutuário, na data de pagamento dele, e quando a CEF leva em conta a soma dos empréstimos consignados, fatalmente, fomentará a inadimplência parcial de todos os servidores, mês a mês, desde que para ela, a quitação da parcela somente será dada, quando todos os servidores com empréstimo receberem seus vencimentos. Logicamente, como vários exercentes de cargos comissionados estão recebendo com atraso, a soma total das parcelas engloba o valor da parcela dele, não fechando a soma de R$ 30.000,00 informada como exemplo.Assim, seguindo o exemplo, a CEF só quitará a parcela de determinado mês, quando obtiver a soma do total das parcelas dos empréstimos consignados, quando já dispõe consigo os valores repassados dos funcionários que receberam pagamento, retenção indevida, diga-se.Quando o servidor recebeu aviso cobrança da CEF ou da SERASA, foi ao Ministério Público dizendo que o Município retinha de seus vencimentos e não repassava a CEF, quando, em verdade, ela deveria promover ação de reparação de danos contra a CEF, por danos materiais, se comprovados, ou somente danos morais. O Município, vale repetir, não tomou dinheiro com a CEF e nem foi avalista ou fiador do servidor mutuário. A representante do Ministério na época se limitou a pedir informações a CEF, sem analisar o Convênio e as obrigações do Município, limitadas apenas a reter e repassar o valor da parcela de cada funcionário. Bem, sob que pese o Ministério Público atual haver replicado a peça de defesa lida por Moura, reiterando pedido inicial da Promotora que ocupava o cargo, eu digo que o Ministério Público de hoje é diferente do anterior que conviveu com a corrupção desenfreada dos 08 anos que antecederam a posse de Spencer, quando então as Representações formuladas pelo ex-Prefeito, salvo pequenas exceções, permaneceram nas gavetas, em ato de alforria para a corrupção, o que por mim já foi dito em inúmeras oportunidades. No convênio CEF - Município de Jeremoabo, não há apropriação indébita, malversação do dinheiro público ou qualquer prática lesiva ao Município. O Município é quem tem a receber por cobrança indevida recebida. III – A AÇÃO EM CURSO.Tenho minha visão crítica do manejo da ação civil pública contra ato administrativo do Prefeito, do Governador ou do Presidente da República, Esses, são agentes políticos, e não, funcionários públicos, por isso mesmo, no caso do Prefeito, existe regulamentação específica para apurar responsabilidade, o Dec.-Lei nº. 201/67, e a decisão recente do STF na Reclamação acima mencionada, entendeu, que, havendo legislação específica, ela é aplicada e quando for o caso, o foro competente é o do TJBA, aqui na Bahia. Houve uma excessiva vulgarização da ação de improbidade no direito brasileiro. Situações individuais passaram a ser tratadas como de improbidade. Pequenas coisas são discutidas em sede de ação de improbidade, parecendo até que à oposição política nada mais significa, por passar a existir a oposição institucional aos Prefeitos. É ação de improbidade por todos os lados. Quem tem razão é o Min. Gilmar Mendes, do STF. A ação de improbidade passou a ser instrumento de perseguição política.Não me preocupa que a ação de improbidade seja em Jeremoabo, ou, em Salvador. Isso é de nenhuma relevância, porque na ação que se discute o Convênio CEF, nem o Município, e nem o Prefeito, operou com lesividade ao patrimônio Municipal. No curso dela, verificar-se-á que a pretensão da CEF de imputar responsabilidade de pagar ao Município, não tem previsão legal e nem no Convênio.Outros absurdos. O servidor contratado obteve empréstimo quando não poderia. Quando ele é desligado, a Prefeitura informa a CEF e a partir daí, não sendo mais ele servidor do Município, ele é que deverá pagar as suas mensalidades, e por ser ex-servidor, o Município não pode reter pagamento. Ele é que está obrigado a, mensalmente, quitar sua parcela. Só que a CEF não procede a baixa e imputa ao Município débito inexistente. Outra: O ver. Josadilson era Secretário do Município até junho do ano passado, quando então retornou à Câmara. A situação foi informada e até hoje a CEF que deveria receber o repasse da Câmara. Parece mentira, ontem, o valor da parcela a cargo da Câmara foi cobrada ao Município. No particular, após recolher todos os dados, elementos e maturar a ação, estou promovendo ação contra a CEF para que se ponha fim a situação em relação ao Município, sendo que a situação do servidor não inadimplente e havido como tal, qualquer ação dependerá dele. Aos perdedores de 2004, os destrambelhados de Jeremoabo, devem ser lembrados que política não se faz com picuinhas, fofocas ou situações análogas. Política se ganha com voto. SPENCER é Prefeito de Jeremoabo, ou seja, de todos os cidadãos Jeremoabenses, inclusive, dos perdedores. O melhor é dizer, vão trabalhar e produzir para geração de emprego e renda. Paulo Afonso, 11 de julho de 2007.Montalvão, Fernando. OS DESESPERADOS DE JEREMOABO E O CONVÊNIO CEF. MONTALVÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Paulo Afonso – BA, 11 de julho de 2007. Disponível em: http://www.montalvao.adv.br/plexus/artigos.asp

terça-feira, julho 03, 2007

Ueba! Vacas mugem muuu...treta!

Por: José Simão

BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! 'Boi, boi, boi/ Boi da Grana Preta/ Acorda essa criança/ Que é filha de empreiteira.' E sabe como as vacas em Brasília estão mugindo? MUUUU...TRETA! Rarará! E diz que a 'Playboy' tá rondando a Mônica do Renan Galheiros. Rondando, não: CERCANDO! Aí a 'Playboy' vira 'Playboi'. Se fosse a Dercy, seria 'Playlanca'. E, se fosse a Sandy, 'Playcenter'. Rarará. E depois do Photoshop a 'Playboy' virou revista de ficção. Até a pelada se espanta quando vê a revista na banca: 'Nossa, eu não sabia que era tão gostosa assim'. Rarará! E diz que o Renan é tão feio, mas tão feio, que não paga pensão _é indenização! E sabe qual a semelhança entre o Clinton, o Renan e o Cebolinha? Os três sofreram nas mãos duma Mônica. Rarará! E a mudança nos documentos. Sabe o que é CPF? Cuidado, Polícia Federal. E RG? Relaxa e Goza! Zona aérea! Diz que a Infraero tá promovendo concurso pra controlador de gozo! Procura-se controlador de gozo! E, em aeroporto, sala VIP é: Vai Isperar Pacas! E, depois do relaxa e goza, uma amiga gritou: 'Agora eu sei onde o meu marido me enganava: no cafezinho do aeroporto'. E diz que tem controlador gago e surdo. 'CUCUCUidado, vai baaaateter.' Pá! E surdo. 'Torre! Torre!' 'HEEIIIN?' Pá! E sabe o que dá o cruzamento do boi do Renan com a bezerra do Roriz? O Touro Bandido! E sabe como o Renan convoca as testemunhas? Pelo berrante. Paaaa. Aí, não convoca, convaca. Rarará. É mole? É mole, mas sobe! Ou, como diria o outro: é mole, mas trisca pra ver o que acontece! Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha heróica e mesopotâmica campanha 'Morte ao Tucanês'. Acabo de receber mais um exemplo irado de antitucanês. É que em Chácara, Minas, tem uma marca de manteiga chamada Vim da Vaca! Deve ser homenagem à fortuna do Renan Galheiros: vim da vaca! Rarará! Mais direto, impossível. Viva o antitucanês. Viva o Brasil! E atenção! Cartilha do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. 'Fabulosa': companheira Marta relaxando e gozando num avião da FAB! Rarará! O lulês é mais fácil que o inglês. Nóis sofre, mas nóis goza. Hoje, só amanhã! Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno! E sabe o que dá o cruzamento do boi do Renan com a bezerra do Roriz? O Touro Bandido!
Fonte: O POVO

Sibá confirma esquema para proteger Renan

Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
De volta ao Acre, depois de renunciar à presidência do Conselho de (falta de) Ética do Senado, Sibá Machado (PT-AC) reconheceu o óbvio: em entrevistas a repórteres de jornais disse que há no conselho um “jogo de interesses” para livrar Renan Calheiros (PMDB-AL) de uma punição.O próprio Sibá fez o que pôde. Conta que, ao repassar à Polícia Federal os documentos da defesa de Renan, para que fossem submetidos a perícia, fez uma recomendação: “Pedi à polícia que não extrapolasse sua competência”, recorda. Esforço vão. O relatório dos peritos da PF, embora preliminar, crivou de dúvidas as alegadas transações agropecuárias com que o presidente do Senado diz ter bancado a pensão alimentícia da filha que teve com Mônica Veloso. Os peritos deixaram claro que o papelório de Renan merece uma averiguação mais vagarosa e detida. Surpreendido pelo teor do texto da PF, o grupo de Renan pôs em movimento o “jogo de interesses”. Segundo as revelações de Sibá, o objetivo da milícia parlamentar que está a serviço do acobertamento é transferir as apurações do âmbito do Conselho de (A)ética do Senado para o STF. Ainda segundo Sibá, o cinturão de proteção a Renan mira a disputa presidencial de 2010. Ele conta que o enrolado presidente do Senado rumina a pretensão de tornar-se candidato a vice-presidente da República na chapa de um eventual presidenciável do PMDB. Sibá fez uma outra revelação surpreendente em suas entrevistas acreanas: disse que o ex-relator Epitáfio Cafeteira (PTB-MA), aquele que sugeriu o enterro de um escândalo vivo, sem nenhum tipo de investigação, renunciou ao cargo e não pediu licença para tratamento médico, como vem sendo divulgado. Segundo ele, Cafeteira não estaria agüentando às pressões de aliados e da opinião publica. De resto, o ex-presidente do Conselho de (pouca) Ética afirmou que decidiu abandonar a apuração do Renangate porque não desejava entrar em conflito com os interesses do seu partido, o PT, e do Palácio do Planalto. As revelações de Sibá foram noticiadas no site Acre 24 Horas. A revista Veja desta semana relata que, em conversa com Ideli Salvati (SC), líder do PT, o próprio Renan Calheiros “exigiu que Sibá Machado fosse destituído da presidência do Conselho de, digamos assim, Ética”. O texto prossegue: “Em seguida, Renan brindou o Planalto com uma demonstração de seu poder: parou os trabalhos do Senado e não votou uma única matéria de interesse do governo. Alarmada, Ideli, obedecendo a ordens do Planalto, passou a forçar a renúncia de Sibá Machado”. Há ainda uma entrevista do também acreano Tião Viana (PT-AC), primeiro-vice-presidente do Senado e substituto constitucional de Renan Calheiros. Ele diz que o trabalho do Conselho de (ausência) de Ética terá de ser submetido à Mesa diretora do Senado. Uma mesa presidida pelo réu Renan. “A pressão é muito grande em todo o Senado, principalmente por parte da imprensa e da sociedade brasileira, que querem o esclarecimento e a apuração do caso”, disse Tião Viana. Ele alimentou uma tese que serve aos interesses da milícia parlamentar de Renan. Disse que só o STF, mediante solicitação do presidente do Conselho de (A)ética ou do Ministério Público, poderá autorizar o processo investigativo sobre os negócios bovinos do presidente do Senado. Uma tese vivamente contestada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO). “Se receber um pedido do Senado, o STF vai fazer um aviãozinho com o documento”, diz Demóstenes.
Aliados planejam adiar
O parecer encomendado à consultoria jurídica do Senado sobre o processo contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), mostra que houve falhas na representação por quebra de decoro parlamentar contra o senador. Diante das irregularidades apontadas no parecer, o presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), se articula para devolver o processo à Mesa Diretora do Senado —numa manobra para encerrar as investigações sobre Renan. Quintanilha pediu o parecer à consultoria jurídica para questionar se existiam irregularidades no processo contra o presidente do Senado. Segundo o parecer, uma das irregularidades está na perícia realizada pelo Conselho de Ética em documentos encaminhados por Renan. A perícia, segundo o parecer, deveria ter sido solicitada pela própria Mesa Diretora da Casa —uma vez que o conselho não teria autonomia para pedir a análise dos documentos. O parecer alega, ainda, que somente as CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) têm poderes para investigar de forma efetiva o senador. Com as perícias solicitadas pelo Conselho de Ética, o órgão teria extrapolado suas funções no caso Renan. Outra irregularidade levantada no parecer está relacionada ao próprio processo contra Renan. Segundo o parecer, o processo por quebra de decoro só deveria ter sido aberto depois do aval de integrantes da Mesa Diretora. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu a devolução do processo contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) à Mesa Diretora do Senado. Jucá disse que o reinício da análise do caso não é uma manobra protelatória dos aliados de Renan, mas sim um mecanismo capaz de sanear irregularidades no processo. “Não é protelar. Está se querendo sanar irregularidades. Protelação é uma coisa que se faz sem motivo. Correção é algo que se faz quando há alguma coisa errada”, defendeu Jucá. O líder alega que, se as irregularidades no processo não forem sanadas neste momento, poderão inviabilizar as investigações sobre o presidente do Senado no futuro. “Para o bem ou para o mal, tem que se corrigir. O melhor é resolver o quanto antes, mas de forma correta para não implicar em nulidade depois”, disse Jucá. O presidente do Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), estuda devolver o processo à Mesa Diretora depois que parecer elaborado pela consultoria jurídica do Senado apontou que há irregularidades na tramitação do processo contra Renan. O parecer aponta que houve pelo menos duas irregularidades no caso: na perícia realizada em documentos de Renan e a abertura do processo em si. Segundo o parecer, a perícia deveria ter sido solicitada pela própria Mesa Diretora da Casa ou por uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) —uma vez que o conselho não teria autonomia para pedir a análise dos documentos. Outra irregularidade levantada no parecer está relacionada ao próprio processo contra Renan. Segundo a análise técnica, o processo por quebra de decoro só deveria ter sido aberto depois do aval de integrantes da Mesa Diretora. Renan devolveu individualmente o processo ao conselho depois de recebê-lo do senador Sibá Machado (PT-AC), então presidente do órgão.
PSDB critica as manobras
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), divulgou ontem nota oficial para criticar a possibilidade do presidente do Conselho de Ética da Casa, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), devolver à Mesa Diretora do Senado o processo contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Renan é alvo de processo por quebra de decoro parlamentar por suposto pagamento de despesas pessoais pela construtora Mendes Júnior. Virgílio também critica, na nota, a estratégia articulada por aliados do presidente do Senado de repassar ao STF (Supremo Tribunal Federal) a competência das investigações sobre Renan. “O PSDB entende que essa medida seria meramente protelatória. A concretizar-se, desestabilizaria aquele Conselho [de Ética], retirando-lhe o que lhe resta de credibilidade”, diz Virgílio. Segundo o tucano, a PGR (Procuradoria Geral da República) já deixou claro que cabe ao Conselho de Ética dar prosseguimento às investigações relacionadas à quebra de decoro parlamentar no caso Renan. “Após o conselho, se for o caso, o plenário [do Senado] julga questões de decoro parlamentar. O PSDB não se afastará um milímetro de sua posição: exige investigação séria e transparente, garantindo-se ao acusado o mais amplo direito de defesa”, afirma Virgílio. O PSDB reúne hoje sua bancada no Senado para discutir estratégias que impeçam a protelação do processo contra Renan, que vêm sendo articuladas nos bastidores por aliados do senador. O grupo pró-Renan trabalha para que o processo não seja votado antes do recesso parlamentar do julho, o que beneficiaria o presidente do Senado com o esfriamento do caso. “O PSDB exige que o senador Renan Calheiros se submeta a julgamento no Conselho de Ética. É a grande oportunidade que tem de se defender. Caso contrário, poderá sofrer condenação pela opinião pública. E a crise poderá aprofundar-se, carregando com ela toda a instituição parlamentar, que nos empenhamos em defender”, alerta Virgílio. Quintanilha foi quem pediu parecer à consultoria jurídica do Senado para questionar se existiam irregularidades no processo contra Renan.
Fonte: Tribuna da Bahia

Crise da educação ofusca política no desfile

O trajeto do cortejo do 2 de Julho é palco certo para manifestações de diversos segmentos, principalmente os partidos políticos, mas este ano coube aos professores grevistas do Estado dar o tom, vestindo luto e protestando contra "a intransigência do governo". Jaques Wagner chegou a ser vaiado pela categoria, mas reagiu democraticamente. O presidente da APLB-Sindicato, Rui Oliveira, vangloriou-se de que a entidade “pautou o desfile”, que teve muitos grupos criticando a situação da educação. O governador Jaques Wagner, que na Lavagem do Bonfim, em janeiro, viveu um clima de lua-de-mel com o público, ontem experimentou o outro lado do sentimento da população, mas acatou democraticamente as vaias e ainda sinalizou para uma superação do impasse: “Hoje é dia de protesto, mas amanhã será de negociação”. Por coincidência - ou não -, justamente hoje, às 9 horas, no Ginásio dos Bancários, o professorado voltará a discutir a greve, que já dura 52 dias. Destacando a “soberania” da assembléia, o líder dos professores disse que, qualquer que seja a decisão, “o movimento é vitorioso, pela resistência que evidencia e por dizer ao Brasil que os trabalhadores não vão aceitar a forma como o governo encara o direito de greve, com punições, ameaça de prisão contra sindicalistas e aplicação de multas”. O diretor-tesoureiro da seção de Feira de Santana da APLB, Germano Barreto, disse que em sua cidade o movimento continua firme, embora admitisse que, “esta semana, houve algumas dificuldades”. Na sua opinião, hoje é que poderá ser feita uma avaliação mais ampla. “Wagner já nos tirou o salário. Um mês e mais ou a menos não vai fazer diferença. Agora, nada temos a perder, a não ser a dignidade. Ele vai passar à história como o primeiro governador a inviabilizar um ano letivo”. A grande maioria usando roupas pretas, os professores mostravam disposição para a luta, traduzida nas diversas faixas e cartazes que portavam. “Wagner, de piqueteiro a pelego”, “Sou professor, votei e estou arrependido”, e “Professor não aceita as velhas práticas” são alguns exemplos do protesto que marcou a caminhada da Lapinha ao Terreiro de Jesus. E todos em coro cantavam o sucesso de Jorge Aragão: “Você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão”... Se foi realmente a APLB que “pautou” o desfile, não se sabe, mas o fato é que a questão educacional esteve presente em muitos dos grupos que desfilaram. Professores e funcionários grevistas das universidades federais baianas - Ufba e UFRB - também levaram sua mensagem pela salvação da educação, assim como um grupo representativo da Apub, que tinha o popular Jorge Onça na “regência” de uma estridente bateria. Nas diversas placas carregadas pelos manifestantes, palavras de ordem pela redução da evasão escolar e crítica ao “recorde em analfabetismo”. O PCdoB, partido da base governista, mas que se solidarizou com o movimento dos docentes, foi coerente e não escondeu sua posição no desfile. Alguns cartazes destacavam a atuação do deputado Javier Alfaya, que chegou a apresentar na Assembléia uma emenda, afinal derrotada, para que o aumento de 17,28% fosse dado de forma linear a toda a categoria. Surpresa mesmo veio do PMDB, supostamente “unha-e-carne” com Jaques Wagner, mas que não deixou de protestar: “Governador, não seja mais um que passa pelo poder. Deixe sua marca”, dizia uma das faixas. (Por Luis Augusto Gomes)
DEM faz estréia como oposição
Praticamente depois de duas décadas desfilando no cortejo do Dois de Julho na condição de governista, o principal partido de oposição, o Democratas, tentou na manhã de ontem demonstrar unidade durante todo o trajeto. No entanto, seus principais líderes admitem divergências internas entre os ex-pefelistas. Prova disso, foi a ausência do senador César Borges, ligadíssimo ao também senador Antonio Carlos Magalhães – que deverá continuar internado no Incor, em São Paulo, até o final dessa semana. De acordo com o presidente estadual do DEM, o ex-governador Paulo Souto insistiu em negar que não há dentro do partido os chamados “soutistas e carlistas”, mas confirmou que ainda persistem algumas divergências entre os parlamentares. “Essa conversa eu já ouço há mais de 10 anos. O nosso partido sempre se manteve unido, forte e tenho certeza que vai continuar forte. É absolutamente natural que dentro do partido surjam discussões, alguns tipos de divergências, mas no meu conhecimento nada que possa significar um racha”. Para o deputado ACM Neto, vice-líder do DEM na Câmara Federal, “a maior prova da unidade do grupo é este evento de hoje (ontem), o Dois de Julho, onde todos nós caminhamos juntos. Os dmocratas estão unidos;é claro que existem divergências internas, talvez por idéias ou pensamentos distintos, mas existe mais ainda uma comunhão de forças para trabalhar politicamente pelo nosso Estado, onde todos nós somos democratas. Então, eu quero afastar qualquer possibilidade nesse momento de mudança partidária”, ressaltou o parlamentar,que também ocupa a vice-presidência nacional do DEM para Assuntos Institucionais. Como Souto e ACM Neto, o deputado federal José Carlos Aleluia, também vice-presidente da Executiva Nacional do DEM para questões relacionadas ao meio-ambiente, disse ser natural haver divergências, mas negou que o partido esteja dividido entre “soutistas e carlistas”. “Não existe isso, nós não podemos dividir o partido. Nós temos os democratas unidos e sem nomes. É claro que o senador Antonio Carlos (Magalhães) é uma grande liderança, assim como o ex-governador Paulo Souto e o senador César Borges, mas não teremos grupos, teremos um partido unido para mostrar ao povo baiano que o nosso modelo de gestão é o que mais se aproxima do povo”. Segundo Aleluia, o senador César Borges não compareceu ao cortejo porque estaria viajando, apenas por esse motivo. “O senador deve estar viajando, mas estamos afinados, juntos. O senador é um homem que temos muito carinho e, claro, nem todos podem vir”. Entretanto, uma fonte ligada ao Democratas foi enfática em dizer que “ele (César Borges) dificilmente estará onde Paulo Souto estiver”. (Por Raiane Verissímo)
Solidariedade aos alunos sem aula
“Você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão”. Este foi o refrão entoado pelos democratas, ontem pela manhã, durante todo o desfile cívico do Dois de Julho – que marcou, este ano, 184 anos de independência da Bahia e, consequentemente, do Brasil. O refrão, segundo os deputados, foi uma forma de solidarizar com os alunos da rede estadual de ensino que estão há mais de dois meses sem aula devido a quebra-de-braço entre os professores e o atual governo que nega conceder o reajuste reivindicado pela classe de 18,23%. Mesmo sem o carisma do cacique ACM, os democratas foram bastante aplaudidos por onde passou, a não ser quando se deparava com alguns militantes petistas ou alguns lugares pontuais, como no Barbalho, na esquina com a Rua São José de Baixo, ou em frente ao Cefet. “Ser vaiado por militantes não vale”, ironizou um deputado estadual. O ex-governador Paulo Souto e os deputados federais ACM Neto e José Carlos Aleluia seguiram lado a lado durante todo o trajeto – uma forma de tentar desmistificar de que exista um racha no grupo. Com a ausência do avô, que ainda continua internado no Incor, o deputado ACM Neto era um dos mais requisitados. Por onde passava, as pessoas perguntavam sobre a saúde de ACM, mostravam cartazes ou faixas pedindo que o senador voltasse logo para a Bahia. O cortejo foi considerado pela maioria dos democratas como muito bom, mesmo em seu primeiro ano como um partido da base de oposição. “Muito bom e tive ligeiramente a impressão que a recepção foi melhor do que os últimos anos. Mesmo na oposição, fomos bem recebidos. E acredito que isto já é reflexo do mau desempenho do governo da Bahia, o povo já está saturado. Pagamos nossos pecados e agora é a hora, a vez e o espaço da oposição voltar”, ressaltou ACM Neto. (Por Raiane Verissímo)
Heloísa pede a cassação de Renan
Uma intensa movimentação dos partidos de esquerda marcou ontem as comemorações do 2 de Julho. Eles que buscaram demarcar espaço e conquistar visibilidade nas ruas de Salvador. Atrás do grupo do PT, comandado pelo governador Jaques Wagner; do PMDB, comandado pelo prefeito João Henrique, e do Democratas, com o ex-governador Paulo Souto à frente, se posicio-naram os segmentos políticos considerados da esquerda radical, como o PSOL, PCdoB, PCB e PSTU, e as correntes de protesto como a APLB-Sindicato e CUT. Desta forma, não faltaram faixas contra a transposição do Rio São Francisco e em favor da greve dos professores da rede estadual, por exemplo. A ex-senadora Heloísa Helena, candidata na última eleição presidencial e atual presidente do PSOL, participou do desfile pelo quinto ano consecutivo e esteve à vontade ao lado dos militantes do PSOL, PCB e PSTU, distribuindo beijos e abraços por onde passava. Heloísa Helena comentou, sobre o desfile cívico: “É um tributo e homenagem à resistência popular, à história de mulheres e homens, negras, índios, guerreiros, que foram capazes de promover um confronto com o poder dominante. Então, é a nossa homenagem a todas elas, mulheres: às Joanas, às Quitérias, às Marias...” A presidente do PSOL aproveitou para falar sobre a crise política de Brasília, que envolve figurões da República, incluindo o senador Renan Calheiros, presidente do Senado. “Fomos nós, do PSOL, que demos entrada no pedido do movimento investigatório”. Perguntada se era a favor da cassação do senador Calheiros, ela respondeu: “Qualquer pessoa de bom senso sabe que seria fundamental cassar o senador Renan, o senador Roriz, o presidente Lula e qualquer outro envolvido com os crimes contra a administração pública”. A ex-senadora aproveitou ainda para manifestar solidariedade ao movimento grevista dos professores da rede estadual e criticar a transposição do Rio São Francisco. (Por Evandro Matos)
Fonte: Tribuna da Bahia

Executivo, Legislativo e Judiciário não se importam

Por: Helio Fernandes

Com o roubo monstruoso do que chamam de dívida
O Congresso deveria legislar para o povo, se preocupar com a transparência. Deveriam (os parlamentares) fazer uma lei que obrigasse os institutos de pesquisa e o próprio IBGE (o maior de todos e o mais sério) a traduzir para o cidadão-contribuinte-eleitor os números que publicam.
Vou dar alguns exemplos, convencido de que o Congresso não legisla exigindo transparência, por falta de informação e não de omissão deliberada.
Desemprego
É um dos principais problemas, não apenas do Brasil mas do mundo. (Agora mesmo, houve eleição presidencial na França. Vários candidatos se intitularam de esquerda radical, esquerda, centro, direita e direita radical. É a farsa, a fraude e o oportunismo da ideologia. Mas todos, sem exceção, se voltam para o problema do emprego e logicamente do desemprego, que atinge multidões).
Os institutos de pesquisa (incluídos os de estatísticas), estatais ou particulares, só se interessam em avaliar questões políticas, há sempre quem pague bem. Já o IBGE faz levantamentos mais diversificados, embora não desvendados. No último, sobre desemprego, informaram: "O desemprego no Brasil atingiu 10 por cento da força de trabalho". Quem explica o que é isso? Nem os que se julgam mais esclarecidos sabem definir.
A lei deveria obrigar a traduzir esses números. Qual é a força de trabalho do Brasil? É de 90 milhões de pessoas, metade da população. (Geralmente é sempre a metade da população). O IBGE não se importaria com a divulgação dos números compreensíveis. Mas como pertence ao governo, tem que cumprir o que mandam.
Se o Congresso fizesse a lei da informação livre e não contaminada, deturpada, escondida ou manipulada, o IBGE teria que cumpri-la. Assim, saberíamos todos, imediatamente, pois seria obrigatoriamente público, que o Brasil tem hoje 9 milhões de desempregados. Força de trabalho: 90 milhões. Desempregados: 10 por cento, 9 milhões de pessoas sem terem o que fazer por culpa do próprio governo. (Não especificamente deste ou do anterior, mas também do sucessor).
Déficit primário: "4,5% do PIB". Além do Brasil ser o ÚNICO país do mundo que tem essa "farsa oficial", vem envolta num mistério tipo romance policial. Desvendando: o PIB está em 1 TRILHÃO e 800 BILHÒES de reais. O que chamam de "déficit primário", 4,5%, representando 90 BILHÕES.
O que fazem com isso? Dizem que "pagam a DÍVIDA". Não pagam nada, apenas amortizam o total. Como o total dessa "DÍVIDA" interna está em 1 TRILHÃO e 400 BILHÕES, e os juros em 12% (agora, agora, já esteve em quase 40%), pagam anualmente mais ou menos 150 BILHÕES. Como só roubaram 90 BILHÕES dos impostos para AMORTIZAÇÃO dessa "DÍVIDA", faltam 60 BILHÕES, que são jogados em cima do total.
Quer dizer: o PIB vai subindo melancolicamente, a "DÍVIDA" também sobe, só que alegremente para os banqueiros.
Eles, espertíssimos (não confundir esperteza com inteligência), até inventaram um slogan extraordinário: "Dívida não se paga, dívida se amortiza". Mas se alguém ficar devendo a qualquer banco, eles executam quase que imediatamente.
PS - Não abandonei Renan, Roriz e todos os presidentes e relatores acumpliciados no plenário e no Conselho de Ética.
PS 2 - Também não deixei de lado a imoralidade (interna) dos homens de negócios do Flamengo. Nem a ilegalidade dos que querem construir em terras que não são deles. E têm o protesto de todas as associações de moradores e até mesmo dos que não são.
João Havelange
Não compareceu à inauguração do estádio que leva o seu nome. Estava no Rio, viajou para a Guatemala 2 dias antes da festa.
Há muito tempo a empreiteira Mendes Junior vive no noticiário. Já teve problemas no exterior, envolvendo até um amigo de grande relevância e importância. Agora, essa mesma empreiteira aparece em manchetes diárias por causa de um lobista que trabalha na empresa. E fazia os pagamentos à jornalista Monica Veloso, em nome do presidente do Senado, Renan Calheiros.
A declaração da Mendes Junior de que na empresa ninguém sabia desses pagamentos é tão ridícula quanto a "defesa" de Joaquim Roriz, inacreditavelmente eleito 4 vezes governador de Brasília-capital.
Claudio Gontijo reconheceu que é lobista da empresa. Embora o lobismo seja ilegal, a Mendes Junior não desmentiu coisa alguma.
Diante da insistência do noticiário, a Mendes Junior finalmente veio a público com desmentido. Claudio Gontijo confessou que "levava os pagamentos de Renan para entregar à jornalista na própria empresa onde trabalhava". E ninguém sabia de nada?
Pelo visto, a Mendes Junior continua com o prestígio em alta. Duplamente em alta.
1 - Ganhou agora na Justiça uma ação contra a União no valor de 200 BILHÕES de reais, a maior da história.
2 - Conhecendo o meio em que trabalha, conseguiu que ninguém publicasse nada. Só o jornal "O Estado de Minas" revelou no domingo. Nenhum jornal, rádio ou televisão se interessou em publicar.
Esses 200 BILHÕES (Nossa Senhora, que República) representam, segundo a Mendes Junior, "o que a Chesf lhe deve".
A propósito: o SBT jogou fora uma entrevista que deveria ser a mais importante do ano, do mês, da semana, do dia: com Monica Veloso. A jornalista, que ainda não falara com ninguém, devia ser de grande relevância.
Entregaram o assunto a Hebe Camargo, acostumada com dondocas e bobajadas. Resultado: não teve a menor repercussão, a grande maioria nem sabe que a jornalista foi entrevistada. Amadorismo puro.
Em cima do encontro, noticiei com exclusividade: o presidente do Tribunal de Justiça conversou (nada amigável) com o governador.
Murta queria 13% para os funcionários do Judiciário, Sergio disse que "só poderia dar 2%". Sexta-feira, sessão tumultuada na Alerj.
Picciani, que cumpre vassalagem a Sergio, protelou e não colocou o projeto na ordem do dia. A Alerj está em recesso, só volta em 1º de agosto. O presidente da Alerj disse que votará o projeto numa sessão convocada especialmente. Insatisfação geral.
Perguntas que interessam a toda a população do Rio, ontem na Rádio Haroldo de Andrade. Você tem notado o aumento de favelas no seu bairro? SIM, 62%. NÃO, 38 por cento.
Outra pergunta: acredita que esse crescimento das favelas será contido? NÃO, 67 por cento. SIM, 33 por cento. Estes já perderam.
Parreira ficou furioso, irritado e até revoltado com a atuação de Robinho. Na Copa do Mundo, Robinho jogava pouco tempo, no 1º ou 2º tempo.
O fato de Michel Temer querer ser vice-prefeito de São Paulo provocou muitas gargalhadas no próprio PMDB da Câmara. Ser vice de Arlindo Chinaglia não garante ou dá esperança ao futuro de ninguém.
Arlindo Chinaglia não ganha. E mesmo se ganhasse, sua caminhada não seria longa. Temer passou recibo no desprestígio.
Incógnita, mistério, interrogação: por que João Havelange, a maior figura do esporte brasileiro, não foi à inauguração do estádio que tem o seu nome? Passou 40 dias na Europa (com base na Suíça, onde fica a Fifa, da qual é presidente de honra), chegou ao Brasil na 4ª feira.
Mas 2 dias antes do João Havelange ser inaugurado, o próprio Havelange viajou. Para onde? Para a Guatemala. Poderia ter voltado no mesmo dia. Quem explica?
O dólar ficou o dia todo praticamente inalterado. Abriu com mais 50%, fechou em mais 0,70%, em 1,91 bem baixo.
A Bovespa (segundo os amestrados) foi ajudada por causa do "bom humor americano". Esteve sempre em alta acelerada depois do almoço. Mais 1,80%, 55.371 pontos.
Ontem, às 14 horas e 30 minutos, no auditório de Furnas, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim (que foi secretário-executivo de Dilma Rousseff no MME e por ela nomeado para a EPE), anunciou o plano energético do governo para 2030.
Envolve investimentos de 280 bilhões de dólares e a ampliação do sistema de geração, dos atuais 97 milhões de KW para 220 milhões (de KW). As usinas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, projeto Furnas-Odebrecht, estão incluídas.
Sob o ângulo político, o fato de Tolmasquim anunciar o plano de longo prazo em Furnas representa um passo, talvez importante ou decisivo, para fortalecer a posição de José Pedro Rodrigues em Furnas.
Ainda por cima coincide com a ação que ele propôs contra a Aneel, que desejava reduzir as tarifas de transmissão da empresa.
Este repórter há anos escreve sobre Furnas. Com Luiz Carlos Santos (muito antes de José Pedro), ajudamos Furnas a se livrar da DOAÇÃO.
XXX
Ontem, em Wimbledon, quase a primeira zebra feminina. Venus Williams ia perdendo para a japonesa (sem colocação boa), reagiu, ganhou 4 games seguidos, venceu. Quando a chuva permitir, enfrentará Maria Sharapova, já nas oitavas.
XXX
Dunga, que não tem a menor experiência como treinador (e além do mais não é nenhum Beckenbauer), mostrou incompetência na convocação, na escalação e na substituição de jogadores. E anteontem reafirmou essa impressionante incompetência na entrevista obrigatória depois dos jogos. Disse sem o menor constrangimento: "A seleção cumpriu as ordens, se movimentou muito bem, ganhou o jogo facilmente".
A convicção de que a seleção não chegou a jogar, e só ganhou por causa da atuação do Robinho, é unânime. Não houve um só comentarista, qualquer que fosse o seu órgão, que não reconhecesse a péssima atuação da seleção. Sem tática, sem técnica, sem estratégia e sem comando, Dunga ainda por cima é troglodita e estapafúrdio, que palavras.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Empréstimo consignado para aposentado já tem juro menor

BRASÍLIA - Aposentados e pensionistas do INSS já podem fazer empréstimo com desconto em folha na rede bancária com juros menores. É que entrou em vigor a Resolução nº 1.287, assinada pelo ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, recomendando o novo teto de 2,64% ao mês, aprovado, no último dia 27 de junho, pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).
Este teto vale também para financiamento e arrendamento mercantil inclusive se as operações foram realizadas por meio de cartão de crédito. O CNPS aprovou a redução do teto dos juros dos empréstimos consignados pela segunda vez este ano. A taxa caiu de 2,72% para 2,64% ao mês, o que equivale a 36,66% ao ano.
O novo teto dos juros do empréstimo consignado acompanha a redução da taxa básica de juros (Selic), determinada pelo Comitê de Política Econômica (Copom) do Banco Central, que passou de 13% para 12% ao ano, entre fevereiro de 2007 e o último dia 6 de junho.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Xeque-mate: juiz libera presos

O juiz da 5ª Vara Federal de Campo Grande, Dalton Igor Kita Conrado, revogou ontem os mandados de prisão de sete acusados de pertencerem à chamada máfia dos caça-níqueis, desvendada pela Operação Xeque-Mate da Polícia Federal. Além dos sete acusados que permaneciam presos, também tiveram revogados seus mandados de prisão outros dois suspeitos de participação no esquema, que estavam foragidos.
Segundo informações da 5ª Vara Federal, a decisão do juiz Conrado, revoga as prisões do ex-deputado Nilton Cézar Servo, dos empresários Ari Silas Portugal e José Eduardo Abdulahad, do médico Hércules Mandetta Neto, o tenente-coronel Marmo Marcelino Vieira de Arruda, o major Sérgio Roberto de Carvalho e do inspetor da Polícia Civil, Edmo Medina Marquette, que haviam prestado depoimentos na semana passada.
Os suspeitos que estavam foragidos são os empresários Raimondo Romando e Gandi Jamil Georges, que estariam no México e no Paraguai, respectivamente.
Fonte: Tribuna da Imprensa

O ODOR FÉTIDO DO SENADO

Por SOARES 02/07/2007 às 19:08
O fato é que esta sucessão de denúncias envolvendo a cada dia um novo senador e as grotescas manobras de acobertamento deste mar de lama, nos fazem pensar e concluir sobre a inutilidade da existência do Senado Federal.Muitas democracias do mundo adotam, com sucesso, o sistema unicameral de representação.

O ODOR FÉTIDO DO SENADO O Senado Federal não está apenas ?sangrando?, como querem muitos. Está ?fedendo?. E quem diz não sou eu, nem quem tem observado com certo interesse o dia- a- dia da farsa montada pelos senadores na tentativa de livrar a cara do seu presidente, Renan Calheiros.Quem afirma é o senador pernambucano Jarbas Vasconcelos, por sinal um dos poucos a não se calar de maneira subserviente diante da trama pró absolvição. Constituído em sua maior parte por caciques políticos ? ex-presidentes, ex -vice -presidentes, ex-governadores, ex-ministros ? o Senado , antes conhecido como a casa da da moderação, da cordialidade, e do bom senso, é hoje um reduto onde se aconchegam tanto políticos em final de carreira- caso, por exemplo, dos senadores José Sarney, ACM, Epitácio Cafeteira, Marco Maciel, - como também políticos que usam a casa como um mero trampolim para saltos mais altos ? um governo de estado, um ministério, ou, quem sabe?, até mesmo a presidência da República.O fato é que o Senado, hoje, está ficando longe daquilo que o falecido senador Darci Ribeiro definia como ?algo muito semelhante ao paraíso, com a diferença de que para se alcançar o paraíso seria preciso morrer?. O fato é que o ?paraíso senatorial? da analogia de Darci tem se transformado, nos últimos tempos , num inferno, tanto para os senadores envolvidos em sucessivos escândalos, quanto para o cidadão contribuinte. Muitos atribuem esta modificação de comportamento à TV Senado , que, ao transmitir ao vivo o trabalho- ou a falta de trabalho -dos senadores,deu mais transparência e visibilidade às suas atividades e ao seu comportamento. Pode ser coincidência, mas foi após o advento da TV que assistimos à cassação de um Senador- Luis Estevão- , a renúncia de três senadores- ACM, José Roberto arruda e Jader Barbalho ? para evitar a cassação, e , agora, assistimos ao imbróglio envolvendo o presidente Renan Calheiros e, de quebra, outro, envolvendo o senador brasiliense Joaquim Roriz. Por envolver o presidente do Congresso, um dos principais artífices e avalistas da aliança que sustenta o governo, o caso Renan Calheiros, sem dúvida, tomou proporções gigantescas.Denunciado por cobrir despesas de sua ex-amante com recursos pagos por um lobista da empreiteira Mendes Junior, a questão que deveria ter sido rapidamente resolvida, com o imediato afastamento do suspeito do cargo de presidente do Senado, para facilitar uma pronta e profunda investigação do caso, se transformou num tragicomédia com roteiro de quinta categoria , dirigida dos bastidores pelo próprio investigado.A partir de então, ao sentimento corporativo, no que de pior existe, juntou-se o espírito governista, numa tentativa canhestra de se preservar a todo custo a aliança que sustenta o governo Lula. Assim sendo, nas últimas semanas fomos obrigados a engolir uma sucessão de cenas deploráveis, a saber : um corregedor (Romeu Tuma) açodadamente ?inocentando? o indiciado, antes mesmo de examinar os documentos; um presidente ( Siba Machado ) e um relator ( Epitácio Cafeteira) escolhidos a dedo pelos apoiadores de Renan; a adoção de um rito sumaríssimo, no propósito evidente de arquivar o caso; o auto-afastamento do relator titular em consequência da não votação do seu arremedo de relatório;a renúncia do relator substituto( Wellinton Salgado ) menos de 24 horas após ter sido escolhido ; as sucessivas tentativas de procrastinar as investigações da reunião do Conselho para que nada se investigasse; as suspeitas sobre a autenticidade dos documentos apresentados pelo indiciado; o comportamento dúbio dos oposicionistas no Conselho, que , em muitos momentos, pareciam fazer o jogo de Renan; o discurso de renúncia do presidente do Conselho, Sibá Machado, numa sessão plenária presidida pelo próprio Renan.que fazia de tudo para cercear os apartes. Pois foi justamente um destes apartes que, saindo do script traçado pela maioria governista , valeu muito mais do que todo o conjunto das manifestações de insatisfação e de protesto feitas até agora com relação à atual situação do Senado..O aparte que valeu opor um discurso teve o mérito de mostrar que, conforme a fábula, o rei estava nu. ?O que não pode é ( o senado) ficar sangrando, e ,mais do que isso, fedendo?, disse, do alto de sua estatura moral e política, o senador Jarbas Vasconcelos, uma das raras figuras que ainda merecem crédito no Senado. O senador pernambucano protestou contra a farsa em andamento, se referiu à desmoralização do Senado, pediu uma solução urgente para o caso e ,de quebra, ainda se disse indignado com o fato constrangedor de Renan presidir a sessão em que o presidente do Conselho apresentava os motivos de sua renúncia ao cargo. Mas as palavras lúcidas, francas e contundentes de Jarbas parecem não terem sido suficientes para comover e chamar aos brios os senadores. Pelo contrário, a escolha do substituto do renunciante Sibá Machado recaiu sobre outro serviçal de Renan, o medíocre senador por Tocantins Leomar Quintanilha, apesar da oposição ter resolvido apresentar a candidatura do líder do PSDB, Arthur Virgílio, em que pese a sua suspeita troca de bilhetes com Renan , flagrada por fotógrafos no Senado, ter levantado dúvidas sobre as suas verdadeiras intenções. A primeira trapalhada de Quintanilha foi convidar e, em seguida, desconvidar o senador Renato Casagrande para relator. Soube-se também que o senador eleito presidente do Conselho de Ética é, ele também, alvo de processos no STF e na Procuradoria Geral da República, por formação de quadrilha, prática de fraudes em licitações, estelionato e peculato. Ou seja, o atual Presidente do Conselho de Ética e de Decoro Parlamentar tem a ficha criminal tão suja que pode ser o próximo alvo das investigações do conselho que agora preside.. O fato é que esta sucessão de denúncias envolvendo a cada dia um novo senador e as grotescas manobras de acobertamento deste mar de lama, nos fazem pensar e concluir sobre a inutilidade da existência do Senado Federal.Muitas democracias do mundo adotam, com sucesso, o sistema unicameral de representação. No atual contexto, faz sentido a tese dos que defendem uma reforma política de verdade - e não o arremedo de reforma que está acontecendo na Câmara. E que nessa desejável reforma ,ao lado da adoção do Parlamentarismo se decidisse também pela abolição definitiva do Senado.Caso acontecesse, o país não ficaria pior do que já está, nem a democracia ficaria abalada.Mas o contribuinte, com certeza, ficaria sinceramente grato pelo fim deste antro de absorção do dinheiro público e palco permanente do cinismo, da desfaçatez e do desprezo com o interesse público em que se transformou o Senado . E o odor fétido a que se referiu o senador pernambucano certamente seria muito menor. 020707
Email:: fasoares15@bol.com.br URL:: http://blogdofasoares.blogspot.com/



Comentários


PARA QUÊ SENADO? PARA QUÊ CONGRESSO?
Cesar Navarro 02/07/2007 20:29 cnavarro@pop.com.br
O povo brasileiro sustenta esse bando de ladrões de dnheiro público, que só estão lá para enriquecerem mediando negócios. Com direito a dezenas de pessoas e verbas como regalias. Para quê sustentar esse lixão? Prebiscito já!Para o povo dizer se aprova o fechamento desses antros, substituindos por uma cúpula com os melhores técnicos do país, nomeados para enfrentarem os problemas da Nação. Resolvewriam muito, e à baixo custo.

onte: CMI Brasil

domingo, julho 01, 2007

JEREMOABO EM RISCO.

Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão Advogados Associados

Quando se diz JEREMOABO EM RISCO, não quer dizer que estejamos próximo de algum cataclisma, como a mercê de um terremoto, furacão, tsunami ou de uma grande seca. Não, o risco é outro, é pior, é o risco da violência política iminente.

Embora passadas às eleições municipais de 2004, infelizmente, os palanques não foram desarmados, principalmente, para os que mamaram (bezerro desmamado) nas tetas da corrupção por 08 (oito) anos. O fato é que a busca desenfreada pela reconquista do poder vem causando grandes males a cidade e dividindo as pessoas. Antes, a disputa pelo poder era entre as famílias Sá e Nolasco. Passadas as eleições, a vida voltava ao cotidiano natural, mesmo com o dia a dia político de cada facção, as pessoas se reuniam, freqüentavam os mesmos lugares, se cumprimentavam e nutriam o respeito entre si. Hoje não, a coisa mudou. A violência é latente e as agressões são uma constante.

No último dia 23, véspera de São João, já cheguei a Jeremoabo por volta das 13 horas, em razão de meus afazeres da advocacia, retornando no dia seguinte, domingo, para Paulo Afonso, em torno de 11:00. A bem da verdade, estava levando meus filhos e netos, não para os festejos religiosos ou profanos de São João, os levei para uma visita a minha mãe, já com saúde precária. Após minha chegada, fiquei conversando com Zé Antonio, enquanto aguardava o desfile do casamento na roça. Perdemos a saliva e a voz, nada de casamento. Fui com minha família e convidados para o restaurante de Lurdinha, enquanto aguardava o casamento, nada de casamento. Somente as 18:00 mais ou menos, já no início da noite, passaram alguns cavaleiros, com Spencer na frente. Não tive ânimo para ir ao Arraiá e fui dormir cedo.

Já em Paulo Afonso, tomei conhecimento que a violência na concentração do casamento, correu frouxa, sob o comando do corruptista, o qual, segundo Spencer, em conversa que mantivemos por telefone, já aparentando sinais de embriagues, em cima do cavalo, esticava as pernas para ficar no alto e dava grito de incentivo de violência a seus liderados. Everaldo Gama e outros foram fortemente agredidos, tudo, como resultado da omissão do Comandante da Cia de Polícia Militar, que foi incapaz de planejar um policiamento ostensivo eficaz. Em frente a Prefeitura a anarquia foi generalizada.
Não é a primeira vez que Tista rodeado de seus puxa sacos agride pessoas. No ano passado, 2006, em frente da casa de Dedé (meu irmão), ele tentou pisotear de cavalo todos que estava na calçada. No momento, estavam ali minha esposa, meus filhos, meus netos de 04 e 03 anos, meus sobrinhos, parentes vindos de Salvador e de outros lugares. Não fosse a intervenção de Lú (Luís Montalvão) e Luciano, talvez tivesse acontecido coisa pior, o que tomei conhecimento no dia imediato, posto que no momento não estivesse ali. Ele, como sempre acontece, embriagado.
Jeremoabo hoje é uma cidade dividida e as pessoas não se respeitam mais, se agridem. É esse o risco de Jeremoabo. Uma liderança política, se é que mereça ser passivo da expressão, de forma, despudorada, inconformado com a derrota humilhante de 2004, a todo custo, tem a pretensão de demonstrar ante Spencer, o Prefeito Municipal, maior prestígio. Ledo engano. Decerto que os que com ele se aproveitaram da coisa pública por longos 08 anos, tenham o ardor. Da maneira com que a carruagem está sendo conduzida, dificilmente não ocorrerão mortes. É preciso rezar muito para São João para que isso não aconteça. Se a violência não for contida, no próximo ano, que será um ano eleitoral, estará fora de controle e o Jeremoabo pacato, que já era, mais uma vez, já era.
É bom lembrar que basta o Judiciário ágil e a candidatura dele já era. São 14 condenações por parte do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, e mais 02 condenações por parte do Tribunal de Contas do Estado – TCE, todas o mandando devolver o que ele se Apropriou Indebitamente, o dinheiro público. Está denunciado pelo Ministério Público Criminal por crime de malversação do dinheiro público. Já responde a três ações de improbidade administrativa, que tem curso na Comarca, além de outros procedimentos. Na Justiça Federal, Subseção de Paulo Afonso tramitam a Representação Criminal de nº. 2006.33.06.004165-8, já com a Polícia Federal desde 11.12.2006, e uma ação ordinária, de nº. 2006.33.06.000829-0.
É bom ficar de olho.
Lembrar-se-á, e Tista deve repensar o que vem fazendo de males para si, sua família e para o Município. Descende de duas famílias das mais tradicionais de Jeremoabo, Melo, pelo lado materno, Carvalho, pelo lado paterno, que nunca foram afeitas à violência, pelo menos, não tenho comigo nenhuma lembrança, e olhe que já estou com 56 anos de idade. Lembre-se ainda que um Juiz com caneta rápida e um Ministério Público atuante é o bastante para debelar atos de violência. Recentemente, o MM Juiz de Direito da Comarca já demonstrou como é sério e de decisão firme. Comenta-se, amiúde, que um ex-Prefeito já foi parar na cadeia.
De alta gravidade, lembro-me de dois capítulos ocasionais da vida política de Jeremoabo. O mais recente, a morte de Pin (que era meu tio, eis que irmão de minha mãe), e o mais remoto, envolvendo o pai de Tista, José Lourenço de Carvalho, Deda, um homem sério e sóbrio, que foi desafiado em sua residência por um promotor, Dr. Renato, que portava consigo duas armas a mão. Do capítulo, foi preso, injustamente, Tonho Magro, irmão de Deda e tio de Tista, um homem de bem que passou vários dias preso no Quartel do Exercito em Paulo Afonso. O Juiz da época, Dr, Raimundo Irmão, interceptou uma Rural, salvo engano, veículo destinado ao transporte do Prefeito, com armas e dois seguranças, Edgar e Expedito. . Eu estava no início de minha adolescência e tenho vagas lembranças.
De que vale a violência, senão constranger ou lesionar pessoas, ceifar vidas e resultar prisões, justas, e até injustas. É bom repensar Jeremoabo por que violência não leva a lugar algum.
Sobre a os festejos juninos em Jeremoabo, a sua descaterização, o resgate das tradições e forma de organização, tratarei posteriormente.

Paulo Afonso, 01 de julho de 2007. Fernando Montalvão.

Montalvão, Fernando. JEREMOABO EM RISCO. Montalvão Advogados Associados. Paulo Afonso - BA, 01 de julho de 2007. Disponível em: http://www.montalvao.adv.br e montalvaoaaassociados.adv.br/plexus/artigos_conxoespoliticas.asp