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quarta-feira, junho 13, 2007

A CERTEZA DA IMPUNIDADE

Por SOARES

A corrupção desvia recursos que deveriam estar aplicados em serviços e obras públicas e afeta principalmente o cidadão pobre.Como resultado direto, portanto, a corrupção produz o aumento da pobreza e das desigualdades sociais

É curioso este país.O Congresso, nestes últimos tempos, mais tem se assemelhado a uma sala de delegacia de polícia em dia de muitas ocorrências do que a uma casa legislativa. Decorrente deste fato, a crônica política não tem sido muito diferente de uma crônica policial. Infelizmente. Seria melhor se ao invés de estarmos falando de corrupção, propinas, desvio de verbas e outras mazelas estivéssemos discutindo projetos, planos de ação, e tratando das tão necessárias e urgentes reformas , capazes de tirar o país da estagnação econômica e da degradação social: a reforma do Estado, nela incluída a reforma tributária, a reforma educacional, a reforma trabalhista e a reforma política. Mas assim não tem sido. Tal como a violência nos grandes centros urbanos tem se espalhado de forma assustadora, a corrupção tem se reproduzido como um vírus e parece estar cada vez mais fora de controle. Omitir este fato nas crônicas políticas, como se estivéssemos num mundo de puros e idealistas, é de alguma forma estar conivente com o que ele tem de danoso. Por isto, somos praticamente forçados, mesmo contra a vontade, a voltar freqüentemente ao tema. Por sinal, assunto é o que não falta. Semana após semana, dia após dia, os fatos se sucedem numa velocidade espantosa, fazendo com que o que até ontem era manchete de primeira página na imprensa, hoje tenha caído quase no esquecimento. As denúncias de que um irmão do presidente foi flagrado em pleno envolvimento com uma quadrilha que atua no ramo dos caça-níqueis quase fez cair no esquecimento uma denúncia muito mais grave - a que envolve parlamentares e empreiteiras, conforme revelado na denominada Operação Navalha da PF. Os fatos levantados pela PF, apesar de mostrarem apenas a ponta do iceberg, são mais contundentes, pois afetam o próprio Congresso como instituição, além de envolver uma soma ainda não avaliada, mas certamente fabulosa, de dinheiro público desviado.O caso está a merecer uma investigação muito mais consistente e profunda do que tem sido até agora. O senador Renan Calheiros é o símbolo mais evidente neste processo promíscuo e imoral. . Até agora suas explicações , frontalmente contestadas por sua ex-amante Mônica Veloso, são um acinte a qualquer mortal que tenha um mínimo de inteligência. Mas parece terem convencido à maioria de seus colegas no Senado. É o que se deduz da pressa com que eles tratam de inocentar o político alagoano, e o medo que demonstram quanto a qualquer tentativa de aprofundamento do caso, em especial a instalação de uma CPI.Na Comissão de Ética, num arremedo de investigação, o relator do caso, Epitácio Cafeteira, julga?desnecessário? ouvir os depoimentos do senador acusado e de Mônica. Deve ter o dom da onisciência. É fato reconhecido de que são promíscuas as relações entre empresas que prestam serviços ao governo e parlamentares. O que acontece nos bastidores todos comentam, mas ninguém assume.O fato é que obras públicas, que passam pelo crivo de parlamentares principalmente na elaboração do orçamento, são, em regra, superfaturadas e o fruto deste superfaturamento repartido generosamente entre as partes envolvidas, ou seja, os donos das empreiteiras e os políticos. O senador Pedro Simon, ao final da ?CPI dos Anões do Orçamento,? em 1993, já havia alertado para a atuação destes ?empresários? e sugerido a instalação de outra CPI que, ao seu ver, complementaria e consolidaria o trabalho da anterior- a ?CPI dos Corruptores?, segundo suas palavras. A CPI foi abortada no governo de Fernando Henrique pela maioria do Congresso.O senador gaúcho nos últimos anos ainda voltou a insistir, com uma certa dose de ingenuidade, na necessidade desta CPI. Em vão. Por motivos que vão se tornando cada vez mais óbvios,a poucos congressistas interessa mexer neste vespeiro . Mas o perigo nesta sucessão de escândalos que assola o noticiário, está no fato de se tornarem tão repetitivos a ponto de fazer com que os cidadãos se tornem insensíveis e percam a capacidade de se indignar E é o que já parece estar acontecendo. O fato é que a corrupção é o pior câncer que pode ocorrer no tecido político e social de um país. Ela desvia recursos que deveriam estar aplicados em serviços e obras públicas e afeta principalmente o cidadão pobre, carente de hospitais e postos de saúde, escolas, saneamento, segurança e transporte.Como resultado direto, portanto, a corrupção produz o aumento da pobreza e das desigualdades sociais. Mas se o cidadão comum aos poucos vai perdendo a capacidade de se indignar diante deste quadro de roubalheira generalizada, o que dizer então de políticos e empresários envolvidos diretamente nesses escândalos? Eles que, de alguma forma, têm acesso aos recursos públicos, continuam a dançar conforme a música. Sabem que apesar de todo o alvoroço provocado pelas ações do MP, da PF, e pelo noticiário da mídia, estão protegidos por uma legislação feita sob medida para punir com severidade os pobres e tratar com benevolência aqueles que possuem uma robusta conta bancária.Um bom time de advogados, treinados a usar em favor de seus clientes as brechas, artifícios e recursos que a lei possibilita, se encarrega de levar a decisão final para as calendas gregas. A certeza da impunidade faz com que todos eles, apesar do estardalhaço provocado por cada denúncia , continuem, lépidos e fagueiros, a trilhar o caminho da corrupção.Infelizmente, no Brasil o crime ainda compensa. 130607 http://blogdofasoares.blogspot.com/
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Fonte: CMI Brasil

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