Está nos planos da Secretaria de Infra-Estrutura repassar para a iniciativa privada as BAs 093, 415 e 526
O governo Jaques Wagner (PT) planeja a privatização de três rodovias estaduais, através de parcerias com a iniciativa privada. De acordo com a Secretaria de Infra-Estrutura, serão privatizadas a BA-093, entre Pojuca e a BR-324; a 415, que liga Itabuna a Ilhéus; e a 526, da Estrada do Coco a Camaçari. Na quinta-feira passada, em entrevista ao programa Balanço geral, da Record em Salvador, o governador anunciou a privatização da BA-093. Ontem, o secretário de Infra-Estrutura, Antônio Carlos Batista Neves, confirmou os outros dois trechos.
“No mundo inteiro, as estradas estão sendo privatizadas”, justificou Batista Neves, que chegou a dizer que “a população aceita o pedágio porque sabe que o estado não tem recursos”. Contudo, o secretário reconheceu que a gestão passada deixou encaminhado o Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias (Premar), que prevê investimentos de US$186 milhões na recuperação e manutenção da malha rodoviária baiana.
O ex-governador Paulo Souto (DEM) deixou a negociação do Premar com o Banco Mundial (Bird) para a gestão Jaques Wagner finalizar, se assim preferir. As negociações foram retomadas e, assegurou Batista Neves, em breve o pedido de autorização do empréstimo será remetido ao Congresso Nacional. Mesmo com estes recursos, o secretário considerou o melhor caminho “cobrar pedágio e ter estradas de excelente qualidade”, o que não condiz com o discurso do PT, que sempre criticou as privatizações, a exemplo da cobrança de pedágio na Linha Verde.
O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a campanha inteira do ano passado criticando as privatizações feitas no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Lula, no entanto, através do Ministério do Planejamento, já prepara as privatizações das BRs 324 e 116. Na BR-324, que liga Salvador a Feira de Santana, serão duas praças de pedágio. Na BR-116, que liga Feira ao sudoeste do estado, até a divisa com Minas Gerais, serão cinco.
Na BR-324, em cada uma das duas praças será cobrado pela empresa privada que vai administrar a rodovia R$2,30, para automóveis de passeio. Na BR-116, o valor cobrado, para o mesmo tipo de veículo, será de R$3,70 em cada uma das praças. Os editais das PPPs para as duas rodovias deverão sair em breve, como informou a Secretaria de Infra-Estrutura.
A secretaria ainda não divulgou a modelagem do contrato de PPP para a privatização das três rodovias baianas, que estaria em análise pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). O prazo previsto para a formatação da PPP é de seis meses, aproximadamente.
fonte: Correio da Bahia
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