Família Montalvao

Família Montalvao

sexta-feira, março 23, 2007

O fantasma jurídico da pessoa física

POR; ELIO GASPARI

Nosso Guia fez bem ao vetar a emenda que impedia os auditores da Receita de fechar falsas empresas prestadoras de serviços. Quando um auditor da Receita agride uma funcionária de pedágio porque tentou passar (a serviço) sem pagar o que a moça estava obrigada a cobrar, teme-se que a concessão de tamanhos poderes a esses servidores sacramente a truculência. Apesar disso, não se pode supor que condutas desse tipo sejam a norma. O poder de a Receita fechar uma falsa pessoa jurídica atende ao interesse da sociedade porque há falsas pessoas jurídicas, que lesam seu interesse. Tomem-se dois exemplos. Num, um médico. Noutro, um jornalista, publicitário ou arquiteto. O médico criou uma empresa prestadora de serviços. Tem contratos com dois hospitais e deles recebe R$ 10 mil por mês. Mantém um consultório, onde emprega uma atendente e dele retira outros R$ 10 mil. Como pessoa jurídica, esse cidadão paga R$ 2.900 de tributos mensais. Se recebesse R$ 20 mil como pessoa física, pagaria R$ 5.800. A renda do consultório é típica do prestador de serviços. Ademais, gera o emprego da atendente e dos funcionários do prédio. Nos hospitais, ele dá dois dias de serviço por semana, e essa é uma bola dividida que mais vale discutir do que esconder. O jornalista, publicitário ou arquiteto, também criou sua empresa. Não emprega ninguém e serve a um só cliente, em cuja sede tem o seu local de trabalho, usando a infra-estrutura do lugar, da secretária ao restaurante. Faz parte de uma cadeia de comando cotidiana e rotineira. Às vezes é chefe. Em alguns casos, cumpre cláusulas de exclusividade ou de restrição comercial. É um empregado. O que há aí é uma relação trabalhista dissimulada. Admitindo-se que ele recebe R$ 20 mil mensais, o fisco perde cerca de R$ 3 mil. Pior: uma empresa rival que não recorre ao expediente tem o custo de sua mão-de-obra nessa faixa salarial elevado em até 30%, por conta de outros benefícios revogados. Entre os dois exemplos há nuanças. Contribuintes que trabalham em casa e atendem sobretudo a um cliente, gente que presta serviços regulares a diversos interessados, ou mesmo profissionais cuja empresa contrata equipes próprias. Se a impugnação da empresa-biombo tiver que ser ratificada numa instância administrativa superior à do auditor que empurrou a moça do pedágio para dentro do seu carro, assegura-se a defesa do contribuinte e melhora-se a qualidade da fiscalização. Um projeto de lei mandado pelo governo ao Congresso permitirá o debate de todas as sintonias finas dessa questão. As pessoas jurídicas ectoplásmicas abençoam o andar de cima. Se essa relação é imposta a um profissional que fatura R$ 2.500 mensais, a Viúva deixa de arrecadar apenas R$ 53. Já no caso da PJ que recebe R$ 50 mil, o dreno chega a R$ 8 mil mensais. Em todos os casos esses contratos esterilizam o 13o., o FGTS e, às vezes, as férias. O mecanismo é uma criação do capital, não do trabalho. Na discussão dessas anomalias abundam relevantes argumentos jurídicos. Contudo, tratando-se de relações trabalhistas, a história ensina que jamais houve um fazendeiro que defendesse a inexorabilidade de o negro ser obrigado a trabalhar de graça. Discutiam o direito de propriedade. Em 1905, a Corte Suprema dos Estados Unidos derrubou uma lei de Nova York que proibia jornadas de trabalho superiores a 60 horas semanais nas padarias. Fez isso em nome da liberdade de contrato. ELIO GASPARI é jornalista.
Fonte: O POVO

Romário! Passa Viagra na chuteira!

Por: José Simão

BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! E esse milésimo gol do Romário, sai ou não sai? Será que ele precisa de Vitasay? É o que o Pelé disse pro Romário: 'Precisa de uma forcinha? Vitasay'. Pra ver se Vitasay logo esse gol! Ou então viagra! Rarará! Romário, passa Viagra na ponta da chuteira. E vaselina no gol! Rarará! Vai ser o milésimo da vaselina. Ou Vai ou Viagra! Aliás, sabe o que eu vou dar de presente pro Romário pelo milésimo gol? Uma Jacuzzi! Ele não sai da banheira. Será que ele tá com a língua plesa na tlave? E vocês já viram o Romário dando entrevista em campo pela televisão? O único jogador multimídia: enfia o dedo no ouvido, coça o saco e dá entrevista, ao mesmo tempo: 'Vamos pegar umas mina e tomar umas xervejas, xerto'. E adorei a charge do Benett com o Lula: 'Parabéns, Mantega, quem você chamou para fazer os cálculos do PIB?'. 'ROMÁRIO!'. Rarará! Romário pra recalcular o PIB: Pobreza Individual do Brasileiro! E o PAnPAnPAN no Rio de Las Balas Perdidas? Diz que vai ter uma competição chamada Largada Queimada. Todos os competidores largam, e o juiz grita: 'Pela quinta vez, eu já falei que só é pra largar quando vocês ouvirem o MEU revólver atirar'. Rarará! Rarará! E a zona áerea? Acaba de sair o corno áereo: aquele que, enquanto a mulher fica em casa com o Ricardão, fica preso no aeroporto. Então tem de viajar de ônibus. Novo slogan áereo: 'Evite o Chifre Aéreo! Pegue um ônibus!' Rarará! É mole? É mole mas sobe! OU como diz aquele outro: é mole, mas é só provocar que ressuscita! Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha heróica e mesopotâmica campanha 'Morte ao Tucanês'. Acabo de receber mais um exemplo irado de antitucanês. É que em São José do Rio Preto tem um motel chamado 'Só Mais Uma Vez'. É sempre assim: só mais uma vez e aí a gente pára. Rarará! Mais direto impossível. Viva o antitucanês. Viva o Brasil! E atenção. Cartilha do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante; 'Artesão': companheira gostosa que virou aeromoça. Rarará! O lulês é mais fácil que o inglês. Nóis sofre mas nóis goza. Hoje só amanhã! Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno! E vai indo que eu não vou! Rarará! simao@uol.com.br

Raio Laser

Tribuna da Bahia e equipe
Suposição
O PDT identifica em setores do PMDB a origem de toda a intriga que estaria sendo feita, nos últimos dias, entre João Henrique e os partidos de sua base de apoio. A motivação seria só uma: afastar o prefeito de seus aliados para assumir mais poder na estrutura da administração, inclusive com secretarias, claro!
Aproximação
Irritada com o que considera massacre das minorias pretensamente realizado pela base de apoio do governo na Assembléia, a oposição decidiu ontem, depois de muita discussão interna, permitir que seus deputados que integram a mesa diretora fizessem uma visita protocolar ao governador Jaques Wagner (PT).
Novo clima
O encontro, articulado pelo presidente da Assembléia, deputado Marcelo Nilo (PSDB), tinha como propósito formal integrar os dois Poderes, mas acabou na prática desanuviando o clima. Ontem, depois da visita, já tinha oposicionista achando que o governador não está informado sobre as perseguições da base aliada à minoria.
Palestra
O jornalista Samuel Celestino fala sobre “A Importância do Fortalecimento das Entidades de Classe no Atual Cenário Político do País”, durante a solenidade de posse do médico ortopedista Marcelo Brito na presidência da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (AHSEB), hoje, às 19hs, no Hotel Fiesta.
Risco
Corre o risco de não acontecer audiência pública que a Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Javier Alfaya (PCdoB), marcou para a próxima terça-feira, a partir das 10hs, com o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla. Concebida para permitir que Solla fale sobre o alegado déficit fiscal de sua pasta, que estaria na casa dos R$ 163,6 milhões, o evento pode ser revertido contra o próprio governo, segundo já teriam detectado fontes do próprio Executivo.
Debate
O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, será o entrevistado do programa Roda Viva, da TV Cultura, apresentado por Paulo Markun, na próxima segunda-feira, a partir 22h40. Por falar em Gabrielli, não há quem convença o petista a avaliar qualquer projeto político por agora.
Veto
O deputado federal Daniel Almeida (PcdoB-BA) foi um dos principais articuladores do movimento iniciado ontem nos corredores do Congresso Nacional, protagonizado por deputados da base de sustentação do governo, trabalhadores e sindicalistas, com o objetivo de manter o veto presidencial à emenda terceira, do projeto conhecido como Super-Receita. Conforme explica o parlamentar baiano, a emenda impossibilita a fiscalização das relações de trabalho. “Em caso de irregularidades, os fiscais das Delegacias Regionais do Trabalho ficam impedidos de autuar. Terão que aguardar decisão judicial”, afirma.
Combustíveis
A Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) promove na segunda-feira, às 8h, no salão de eventos da Casa do Comércio um café da manhã com a presença de Haroldo Lima, diretor-geral da Agência, para lançar a Cartilha do Posto Revendedor de Combustível.
Serviço
O deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA) não dá descanso. Atualizou a lista (passou de 261 na primeira votação para 308) de parlamentares que votaram contra a instalação da CPI do Apagão Aéreo nesta quarta-feira e pôs no site www.deputadoaleluia.com.br. O internauta encontra lá: nomes, fotos e e-mail para infernizar a vida dos políticos.
CURTAS
* Esquerda!? - O PPS baiano deve trazer à Bahia seu presidente nacional e ator, Stepan Nercessian, para debater, na próxima terça-feira, às 19h, o formato da Conferência Caio Prado Júnior no Estado, cujo objetivo é discutir “O que é ser de esquerda hoje e um projeto para o Brasil”. O encontro é aberto a quem quiser participar. * Fiscalização - O escritório regional da ANP pretende aproveitar a oportunidade para apresentar os resultados da “megaoperação” de fiscalização dos postos, realizada entre os dias 19 e 23 de março, em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, da qual pouca gente tinha conhecimento. . * CEI não - O presidente da Câmara de Salvador, Valdenor Cardoso, esclareceu ontem que não manteve qualquer contato com o prefeito João Henrique para tratar sobre a criação de uma Comissão Especial de Inquérito na Casa sobre o caso Neylton. Valdenor disse ainda que não há nenhum pedido de instalação de uma CPI na Câmara com esse objetivo e, sim, de uma comissão de acompanhamento do caso junto a polícia e ao Ministério Público. * Pedido - A ampliação do Hospital Regional de Senhor do Bonfim foi solicitada ao governador Jaques Wagner pelo deputado estadual Adolfo Menezes (PTB), um dos representantes da região atendida por aquela casa de saúde. Menezes informou que apenas os municípios cobertos diretamente por este hospital - Campo Formoso, Pindobaçu. Antônio Gonçalves, Filadélfia, Jaguarari, Itiúba, Ponto Novo e Senhor do Bonfim - possuem, juntos, população superior a 400 mil habitantes. * Deficientes visuais - Sob o argumento de que o governo federal já estende aos deficientes visuais isenção do IPI na aquisição de veículos novos, tendo como argumento o princípio da Isonomia Tributária, o deputado Joélcio Martins apresentou indicação na Assembléia ao governador para adote a norma na Bahia. Hoje, a legislação estadual contempla apenas os deficientes físicos. * Transporte - O prefeito João Henrique Carneiro e o secretário municipal da Fazenda, Oscimar Torres, participam desde ontem, em Recife, da 49ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Líder do grupo de trabalho na FNP que trata da questão do transporte público. * Troco - A oposição prepara casca de banana para os governistas na Assembléia.
Fonte; Tribuna da Bahia

Juiza com uma vida de lutas e ideais chega a desembargadora

“A toga do juiz não tem o azul das alegrias, o verde da esperança ou o vermelho do triunfo, mas o negro da abnegação e da renúncia, do devotamento e do sacrifício”. As palavras do ex-senador João Mangabeira soam belas como um poema para a juíza Sara Brito, que hoje, às 17h, no Tribunal de Justiça, no CAB, será alçada ao cargo de desembargadora. Viúva do advogado Pedro Milton de Brito, ela se destacou como militante política na época da ditadura militar, na profissão que abraçou e agora ver coroada de êxito toda uma carreira dedicada aos supremos ideais de justiça. “Tal investidura muito significa no contexto de minha vida, sendo impossível dissociá-lo das lutas e dos sonhos de muitos, pelo restabelecimento do Estado Democrático de Direito e por um Poder Judiciário democratizado, sempre ajustado à teoria da harmonia e independência dos poderes, comprometido, somente, com a soberania do Direito, interpretado com isenção pelos magistrados, agentes do Poder mais importante para a estabilidade do sistema democrático e para o aperfeiçoamento das instituições”, declarou a futura Desembargadora. A juíza Sara Brito tem orgulho de ter participado das lutas pelo restabelecimento das liberdades democráticas. “ Recordo-me que cursava o 4º ano na Faculdade de Direito da UFBa e encontrava-me na residência universitária, em companhia de colegas, no dia 13/12/68, quando tivemos conhecimento de que o Presidente da República havia baixado o Ato Institucional nº 5, instalando-se uma ditadura militar ainda mais férrea, com poderes absolutos e ilimitados”. No Brasil da época foram extintas as garantias do Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal despojado de suas prerrogativas e proibido de apreciar habeas corpus em caso de prisões por motivos políticos. Parlamentares foram cassados, a Ordem dos Advogados vítima de represálias e a imprensa censurada. “Logo depois, em virtude da militância política, fruto do inconformismo com o obscurantismo, tive minha matrícula cassada na Faculdade de Direito, no último ano, juntamente com outros colegas como Vitor Hugo Soares, João Dantas, Aurélio Miguel, Genebaldo Queiroz, Marcelo Cordeiro, Amalio Couto, Eduardo Monteiro, Rosalindo Souza, que havia sido presidente do Centro Acadêmico Rui Barbosa, e Demerval Pereira, os dois últimos mortos na guerrilha do Araguaia, heróis da resistência revolucionária”, relembra. Por intermédio de Elquisson Soares, então presidente do Diretório Acadêmico da Faculdade Cândido Mendes do Rio de Janeiro, Sara Brito conseguiu transferência para aquela instituição, onde cursou o último ano do bacharelado, tendo colado grau em ambiente solitário, no gabinete do Diretor Professor Raul Chaves, à quem tem uma dívida de gratidão por ter facilitado sua transferência, sem a companhia de familiares e amigos. “Após a graduação permaneci naquele Estado, na clandestinidade, por algum tempo, tendo convencimento do quanto arrisquei minha vida, porque é fato histórico de que nas horas de repressão política o arbítrio é ilimitado e irracional, não tendo sido diferente no Brasil, fasto desconhecido de muitos jovens, pois, vivíamos um época de abusos e violências que se praticavam por todo o País. Pessoas desapareciam e eram mortas impunemente, tendo convivido com muitas delas em Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo”. Indiciada e processada na Justiça Militar, como incursas nas penas da Lei de Segurança, Sara Brito cumpri pena, inicialmente, na Polícia Federal, sendo depois transferida para a Casa de Detenção, no Largo de Santo Antônio, e, confessa, até hoje sofrer seqüelas daquela época, “ em virtude de infecções nos olhos de que fui acometida, com certeza em razão da pouca higiene existente na cela onde ficava em companhia de mais três prisioneiras, de outros Estados, inclusive de Maria Helena Gotijo, cujo marido, Renato Gotijo, que também se encontrava preso na penitenciária Lemos de Brito, tornou-se, anos depois, Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais”. A juíza Sara Brito prossegue relatando a sua estória: “Após a saída da prisão tornei-me companheira e cúmplice de Pedro Milton de Brito, advogado combativo, insubmisso, exemplo de fidelidade aos seus ideais, com uma firmeza de princípios e uma coragem indômita, atuante em defesa dos direitos e das liberdades públicas, com relevantes serviços prestados à causa da Justiça, por cujos postulados sempre se abateu, e à advocacia baiana, que sempre dignificou, intolerante com o autoritarismo desvairado, em todos os seus aspectos, e que também deu sua contribuição no processo das lutas do povo brasileiro em busca da democracia”. A poucas horas de ocupar o cargo de Desembargadora, Sara Brito diz ter orgulho de formar par na caminhada da resistência com o ex-procurador da República Pedro Milton de Brito, proibido de tomar posse em 1973 por orientação do Serviço Nacional de Informações, e conclui afirmando que “Deus me dará forças para continuá-la, reaquecendo a minha fé na força irresistível do Direito, que sempre triunfa , porque ele é eterno, o autoritarismo é que é efêmero, consciente de que a independência do Poder Judiciário constitui patrimônio coletivo e confiante de que os irrecuperáveis do autoritarismo e seus seguidores jamais tentarão, novamente, implantar nova ditadura militar no Brasil, com conseqüências nefastas, como ocorreu, para as instituições, inclusive o Poder Judiciário”. Vida longa para a eterna guerreira e nova Desembargadora da Bahia. (Por Nelson Rocha)
Zé Eduardo crava o primeiro lugar no Ibope
Mais do que nunca a força dos apresentadores baianos tem se revelado importante instrumento de consolidação da audiência no Estado. Enquanto Raimundo Varela avança cada vez mais no horário do meio-dia com o Balanço Geral na TV Recorde, no horário das 13h é a vez do também dinâmico e batalhador Zé Eduardo, no Se Liga Bocão da TV Aratu. “ Eu sou um cara que está procurando um lugar ao sol... e já consegui. Eu sou primeiro lugar no Ibope hoje”. A frase é dita com a convicção dos vencedores e um brilho no olhar. José Eduardo Figueiredo Alves, 37 anos, percorreu um longo caminho e abriu muito a boca nos microfones das emissoras em que trabalhou para poder chegar à liderança de um horário televisivo. Com o “ Se liga Bocão”, apresentado de segunda à sábado, sempre a partir das 13h na TV Aratu, Canal 4, a audiência do dinâmico apresentador cresce e se fortalece, principalmente entre a camada carente do Estado. Na semana de 26.02 a 04.03, na faixa horária das 13h30 às 13h45, ele cravou 22,4 pontos no Ibope, reservando o segundo lugar para a toda poderosa Globo que registrou 11,1 pontos de audiência. No mesmo período, das 13h45 às 14h, o polêmico Zé Euardo registrou 22,00 pontos, enquanto a emissora carioca tinha que aceitar apenas 12,2 pontos. A surpresa maior ficou para o horário das 14h às 14h15, ainda no mesmo período, quando Bocão abriu 23,9 pontos, deixando a Vênus Platinada mais uma vez atrás, com apenas 14,6. - Eu atribuo este sucesso primeiro a mostrar a verdade nua e crua, do jeito que ela é, e também à parte social do programa que é muito forte. Em apenas cinco meses, nós conseguimos atender 198 casos, como prótese de dentes, cirurgias, tudo isso com a ajuda do povo. Não temos ajuda de políticos nem de empresas particulares. O povo chega aqui e doa camas, berços, cestas básicas. Já chegamos a arrecadar até duas toneladas de alimentos, doadas a cinco creches. O segredo do sucesso é justamente o povo se ver na tv. A concorrência estava acostumada com a mesmice”, diz o apresentador. Filho do radialista José Oswaldo, casado e pai de dois filhos, Zé Eduardo começou na comunicação empunhando o microfone do Departamento de Esportes da Rádio Cultura, passou pela TV Bahia, Itapoan e hoje divide o seu tempo entre a produção e apresentação dos seus programas na Aratu e Rádio Transamérica. “ Eu tenho essa pegada do rádio, mas não sabia que tinha essa pegada popular”, confessa para, em seguida, revelar que ter resgatado o folclórico repórter de rua Zé Bim para o programa resultou num “ casamento perfeito” de dois comunicadores que estão hoje na boca do povo. As repórteres Aline Castelo Branco e Eliana Cardoso dão o toque feminino ao “Se liga Bocão”, enquanto que o eterno pugilista Hollyfield completa a turma que vai ao ar. As pautas de reportagens envolvem toda uma equipe de produção que está atenta 24 horas por dia aos acontecimentos da cidade. As principais matérias saem do site Se liga Bocão.com, hoje com mais de 3.800 denúncias enviadas por e-mail. (Por Nelson Rocha)
Fonte: Tribuna da Bahia

90 mil veículos são placa fria ou estão clonados

Por Catiane Magalhães
Cerca 90 mil veículos com placas frias ou clonadas circulam pelas ruas e avenidas de Salvador. O número representa 16% da frota total da cidade, calculada em aproximadamente 556 mil carros. A estatística denuncia a ausência de fiscalização dos órgãos competentes e, consequentemente, o crescimento da criminalidade. Outro problema enfrentado no setor é que quase metade dos proprietários de carros são inadimplentes com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Com o intuito de combater essa problemática, a Superintendência de Engenharia de Tráfego (SET) firmou parceria com o Detran a fim de diminuir a quantidade de carros irregulares que trafegam pela cidade. A medida pretende realizar fiscalizações nas vias onde o tráfego é mais intenso. De acordo com o diretor geral do Detran, Carlos Roberto Cláudio Brandão, a ação pretende implementar a parte fiscalizadora no órgão. “Essa atividade estava retraída no Detran, nos limitando a ser uma instituição meramente cartorial, ou seja, apenas com a função de emitir documentos de veículos e habilitações”, comentou. Carlos Brandão explicou que a ação será desenvolvida em toda cidade através de blitze relâmpagos. “Nossa intenção é autuar em flagrante, por isso montaremos postos móveis para pegar de surpresa os condutores de veículos irregulares”, disse, enfatizando que serão tomados os cuidados necessários para evitar as fugas pelas vias alternativas. De acordo com ele, a operação pretende chegar, através dos usuários de placas frias ou clonadas, ao fornecedor. “A intenção é chegar no “tubarão”, o indivíduo que comercializa o lacre da placa, objeto restrito ao Detran”, afirma, enfatizando que a ação conta também com o apoio da Polícia Militar. Segundo ele, em Salvador a maior incidência da prática ocorre no bairro de Saramandaia, próximo ao Detran. Além de mostrar a fragilidade da fiscalização, Brandão não descarta a hipótese de haver funcionários do órgão envolvido. “Vamos investigar essa possibilidade e se ficar comprovado tomaremos uma atitude, mas o Detran não tem poder de polícia”, alerta. Com relação à incidência de placas frias o diretor do Detran ressalta o público alvo é basicamente policiais e criminosos. “O policial é autorizado a utilizar essa placa, desde quando se restrinja ao exercício da atividade investigativa e sigilosa. Fora isso não é permitido e as instituições devem orientar seus profissionais para que não façam o uso indevido, já que o mesmo é crime contra a administração pública”, salienta, completando que a polícia precisa ser exemplo e mais engajada no combate desta prática. Já a inadimplência com o IPVA, na opinião de Brandão, é um problema global. Além disso, existe também a questão dos privilégios dentro do próprio órgão. “Pessoas ‘apadrinhadas’ escolhem a terminação da placa, interferindo assim na data do vencimento do imposto”, ressalta. A medida conta ainda com o apoio do Ministério Público e da Secretaria da Fazenda com relação a cobrança do IPVA. Já a fiscalização deve se estender para cidades do interior do estado, onde a incidência do uso de placas clonadas ou frias é grande.
207 postos de combustíveis fiscalizados
Uma megaoperação de controle de qualidade de combustíveis está sendo realizada durante esta semana na Bahia. No total, 207 postos em Salvador e mais 18 municípios serão fiscalizados por 11 equipes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Em média, três postos estão sendo fiscalizados diariamente pelas equipes dos órgãos envolvidos na operação, intitulada De olho na mistura. Dos 207 pontos de revenda, 90 são da capital. A aferição envolve desde a legalidade da inscrição estadual dos postos até a densidade, teor de álcool e água e presença de solventes e impurezas nos combustíveis. “No que se refere aos combustíveis, avaliamos a qualidade, a quantidade dos componentes da mistura e a fidelidade à bandeira, ou seja, se o revendedor está comercializando o produto daquela bandeira que ele anuncia. Vamos realizar com freqüência essas operações, tendo em vista que o Governo do Estado pretende reforçar cada vez mais as fiscalizações”, declarou o coordenador regional e chefe da Unidade Fiscalização Nordeste da ANP, Francisco Nelson Castro Neves. Em um dos postos, os fiscais verificam que a máquina de emissão de cupom fiscal estava sem o lacre. O equipamento foi lacrado e eles deram o prazo de 48 horas para o proprietário do posto regularizar a situação. No balanço parcial dos primeiros três dias de operação, que prossegue até hoje, foram verificados irregularidades como não-fidelidade à bandeira, endereços incorretos e indícios de não-conformidade do combustível. “Nos últimos anos, a Bahia tem reduzido bastante seus índices de não-conformidade, e esperamos chegar aos padrões europeus, de apenas 3,5%”, comentou Castro Neves. Durante as aferições, os fiscais também coletam amostras dos combustíveis, para realizar análises mais detalhadas em laboratório. As punições para os postos vão desde interdição até cancelamento da inscrição, com multas que variam de R$ 20 mil até R$ 5 milhões. A última operação de controle de combustíveis feita na Bahia foi em maio do ano passado, englobando 57 postos. A coordenadora da Unidade de Petróleo, Combustíveis e Derivados da Sefaz, Elísia Medeiros Pinto lembrou a importância de os consumidores pedirem a nota fiscal quando adquirem combustível e de, sempre que possível, solicitar a realização de testes instantâneos nos postos, ajudando assim a identificar anormalidades nos produtos. “A arrecadação envolvendo combustíveis e derivados representa 30% da arrecadação total do estado”, ressaltou.
Curso especializa estudantes e os operadores do Direito
Com o objetivo de proporcionar aos estudantes e operadores do Direito uma preparação mais completa para concursos públicos e atualização jurídica, chega ao mercado de Salvador o Centro de Estudos Jurídicos (Cejus). A instituição oferece cursos para todas as áreas da magistratura, com a finalidade de complementar os ensinamentos das faculdades do Estado. Além dos cursos preparatórios para concursos, exame da OAB e de especialização na área de prática de tributação, o Cejus se dispõe a trabalhar com as empresas na preparação de profissionais para atender as determinações da legislação. Estes são direcionados para administradores, economistas, contadores e bacharéis de Direito que desejam aprofundar nesta área. O professor da Ufba em direito constitucional e idealizador do projeto, Rafael Barreto, há algum tempo vem pesquisando no mercado e observou uma certa carência de algumas faculdades de Direito, foi o que impulsionou-o a por em prática. “Tenho interesse em contribuir na área como um suplemento de ensino. Salvador é um celeiro de muito destaque na área jurídica, onde daqui saíram nomes de peso. O Cejus surge para agregar o conhecimento e fortalecer o estudo do Direito”. Os cursos direcionados aos donos de empresas e contadores serão ministrados pelo administrador de empresas especializado em finanças, Ivan Kertzman. Ele que é autor de obras como: Guia Prático da Previdência Social, Curso Prático de Direito Previdenciário, reconhece a complexidade da legislação e pretende orientar os gestores dando condição de planejar a tributação e esclarecer o quanto é arriscado não cumprir as determinações na visão do Fisco. “Tenho uma vivência como auditor fiscal e percebo que muitos empresários querem fazer tudo corretamente, mas pela falta de conhecimento na legislação, acabam não atendendo. Este foi o principal motivo para a implantação do curso”. O Cejus traz para Salvador, professores considerados no universo jurídico os grandes mestres do Direito. Segundo Rafael Barreto, o corpo docente que compõe o Cejus é de muita qualidade. Todos ministram aulas nos melhores cursos do país. As aulas de Processo Civil ficam sob a responsabilidade de Alexandre Freitas Câmara; Direito Administrativo - José dos Santos Carvalho Filho; Direito Tributário – Pedro Barretto; e Direito Civil com Nelson Rosenvald. (Por Maria Rocha)
Fonte: Tribuna da Bahia

MP obriga prefeitura a acabar com nepotismo

O Ministério Público do Estado (MPE) determinou que 15 funcionários da prefeitura de Barreiras sejam exonerados dos cargos. Os servidores são parentes de representantes do alto escalão do governo, inclusive do prefeito Saulo Pedrosa (PSDB), que foi obrigado a demitir, de uma só vez, nove assessores, dentre eles, a filha, Mara Cavalcante Ayures Pedrosa, secretária municipal de Saúde. Já a secretária de Educação, Maria Veralúcia Rodrigues Costa, optou por deixar o cargo a ter que demitir os parentes.
A medida imposta ao prefeito tucano é reflexo da campanha deflagrada em novembro pelo MPE. O órgão considera nepotismo, a contratação de parentes de gestores em até terceiro grau. De acordo com o promotor Wilson Henrique Figueiredo de Andrade, o problema do nepotismo não ocorre somente em Barreiras, mas em outras cidades da região. De acordo com ele, um levantamento está sendo finalizado nos municípios de Riachão das Neves e Luís Eduardo Magalhães.
O MP ainda não concluiu a análise nos poderes Executivo e Legislativo de Barreiras. Na Câmara de Vereadores local, a expectativa é que novas demissões venham a acontecer. Até ontem, o presidente da Câmara, Luís Holanda, havia determinado a demissão de três funcionários. Enquanto isso, a procuradora geral do município, Leonina Pampola Pimentel, analisa a possibilidade de recorrer da decisão do MP.
Fonte: Correio da Bahia

Governo pode punir traidores

O base do governo na Assembléia Legislativa estuda a possibilidade de punir os deputados Maria Luiza Carneiro (PDT), Ângela Souza (PSC) e Carlos Ubaldino (PSC), que votaram com a oposição, anteontem, contra o veto do Executivo ao projeto do ex-deputado Eliel Santana (PSC), atual suplente do senador João Durval Carneiro (PDT), que dá prioridade à transferência de servidores que sejam ministros de confissões religiosas. A pedetista, inclusive, já teria votado contra o veto do Executivo ao projeto que garante assistência integrada nas áreas de saúde e educação aos autistas, que foi derrubado na Assembléia.
A punição, no entanto, deve ser política. Os deputados poderiam, por exemplo, não ser escolhidos para relatoria de projetos em plenário ou nas comissões. Ou, o que seria uma punição mais dura, não seriam contemplados com nomeações, recursos, convênios ou obras em municípios que representam. “Temos de construir mecanismos para termos uma bancada sólida.
Não podemos correr o risco de ser novamente derrotados em plenário, pois temos de fazer valer a nossa maioria. Defendo que os deputados que não votarem conosco sejam punidos, pois somos governo não apenas no bônus, mas no ônus também”, disse um deputado do PMDB. “Acho que os deputados que não votam conosco, que são os novatos ou os adesistas, precisam de uma lição”, complementou o peemedebista.
Na sessão de anteontem, a bancada do governo, que tem 37 deputados, só permitiu que sete parlamentares considerados confiáveis votassem, retirando o restante do plenário, temendo uma derrota na votação do veto ao projeto do ex-deputado Eliel Santana. Os governistas sabiam que a oposição só tinha 27 votos, contabilizando as ausências e a posição dos deputados Calos Ubaldino, Maria Luiza Carneiro e Ângela Souza. E o veto só poderia ser derrubado por 32 votos, que é a maioria.
A manobra deu certo. O placar foi de 27 a sete pela derrubada do veto, ou seja, a oposição não alcançou o número de 32. “A votação mostrou a fragilidade da base do governo. A liderança da maioria deu um atestado de que não confia na base. Se abriu um precedente de segregação de parlamentares da bancada, ao não se permitir que votassem aqueles que não são considerados confiáveis. E isso é um constrangimento terrível”, avaliou o líder da oposição, deputado Gildásio Penedo (PFL).
“O projeto não trazia nenhuma despesa para o estado. Muito pelo contrário. Por conta dos trabalhos sociais que os ministros de confissão fazem, de qualidade, a proposta só trazia benefícios para o estado. Vemos esse veto com revolta. Inclusive a forma como ele foi mantido é inconstitucional”, disse o deputado Eliedson Ferreira (PFL), que é evangélico. Ele acrescentou que não só os evangélicos, mas também os ministros de outras religiões seriam beneficiados. O líder do PFL, deputado Heraldo Rocha, afirmou que estuda a possibilidade de ingressar na Justiça para anular a votação do veto.
Fonte: Correio da Bahia

Marcelo Nilo faz loteamento político na AL

Presidente do Legislativo segue cartilha do governador e distribui cargos entre partidos aliados


O loteamento político dos cargos não é uma marca apenas do governo de Jaques Wagner (PT). Ressalvando-se a competência de alguns dos indicados, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), decidiu adotar a mesma cartilha. E mais: conseguiu aprovar, na Mesa Diretora, projeto de lei que acaba com a exigência de nível superior para cargos com os salários mais cobiçados – que chegam a R$13 mil brutos –, justamente aqueles que servirão de compensação aos partidos políticos que apoiaram, desde a primeira hora, a candidatura do tucano.
O critério é meramente político e não leva em conta, sequer, o passado dos indicados. Esta semana, Marcelo Nilo assinou a nomeação do ex-deputado federal Josias Gomes, indicado pelo PT. Gomes, que não conseguiu se reeleger, sacou R$100 mil das contas do empresário Marcos Valério e está envolvido com o escândalo do mensalão. A indicação, acolhida pelo presidente da Assembléia, foi considerada normal pelo líder petista na Casa, o deputado Zé das Virgens, mas foi criticada pela oposição. “Isso prejudica a imagem da Casa. É o tipo de indicação política que não leva em conta nada além da necessidade de contemplar o PT, que abriu mão de lançar candidato a presidente da Assembléia para apoiar Marcelo Nilo”, lembrou o deputado Tarcízio Pimenta (PFL). “A indicação foi feita pelo PT, mas a nomeação foi do presidente, que deveria zelar pela imagem da Assembléia”, afirmou o líder da minoria, deputado Gildásio Penedo (PFL).
O PSDB de Marcelo Nilo foi, no entanto, o partido que mais abocanhou cargos na Assembléia. O procurador da Casa, Graciliano Bonfim, foi indicação do ex-prefeito de Salvador, Antonio Imbassahy. Para a Superintendência de Recursos Humanos, o PSDB de Marcelo Nilo apadrinhou a indicação de José Souza, e para a diretoria financeira foi nomeada Maria do Socorro Mendonça. Os dois últimos eram da Embasa, cuija presidência já foi exercida por Marcelo Nilo.
O PMDB indicou – e Marcelo Nilo nomeou – Fernando Vieira Lima como chefe da Auditoria da Assembléia. Ele é tio do ministro Geddel Vieira Lima (PMDB). Já está tudo acertado para o deputado federal Walter Pinheiro (PT) indicar o sub-auditor do Legislativo baiano. Já o diretor parlamentar está na cota do PDT, que abriu mão de lançar candidato a presidente da Assembléia – o deputado Roberto Carlos – para apoiar Marcelo Nilo.
As superintendências de Administração e de Informática ainda não foram loteadas entre os aliados do presidente tucano. Por enquanto, estão mantidos nos cargos Marcos Presídio e Armando Veloso, respectivamente. Entretanto, já se comenta que a segunda será oferecida, com todos os cargos em comissão, aos deputados que aderiram ao governo Wagner. O deputado Capitão Tadeu (PSB) conseguiu emplacar a indicação de Siegfried Frazão para a chefia da Assistência Militar e o adesista Reinaldo Braga (PSL) manteve a sobrinha, Manuela Braga, como chefe do Cerimonial. Até a oposição vai ter direito a indicar um cargo, que deverá ser criado por Marcelo Nilo.
O projeto, aprovado pela Mesa Diretora da Assembléia, que acaba com a exigência do nível superior para cargos de chefe de divisão, diretor, procurador adjunto, auditor adjunto e chefes de assessoria, vai facilitar o loteamento político das principais funções da Casa. O projeto já foi condenado pelo Sindicato dos Servidores da Assembléia (Sindsalba). A entidade lembrou que cargos comissionados equivalentes no Executivo, no Judiciário e no Ministério Público necessitam de curso superior. Para o sindicato, o projeto desqualifica e desmotiva os servidores públicos do Legislativo baiano. A entidade espera que o governador Jaques Wagner vete o texto.
Fonte: Correio da Bahia

Presidente e parlamentares terão aumento de 26,5%

Comissão de Finanças da Câmara aprova o reajuste salarial também para o vice-presidente e ministros


BRASÍLIA - O projeto de reajustar salários no Congresso e no Executivo saiu ontem da gaveta. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou, em poucos minutos, reajuste de 26,5% nos subsídios do presidente da República, de seu vice, dos 34 ministros de Estado e dos 594 congressistas, além de permitir aos deputados federais e senadores gastar até mais R$5.417 mensais em verbas sem prestar contas. O impacto extra nos cofres públicos será de pelo menos R$566 milhões ao ano, já que o reajuste nos contracheques dos deputados federais causa um efeito cascata nas 27 Assembléias Legislativas e nas mais de cinco mil Câmaras Municipais.
Os projetos de reajuste aprovados _ que levam em conta a inflação (IPCA) acumulada entre fevereiro de 2003 e fevereiro deste ano _ ainda precisam ser ratificados pelos plenários da Câmara e do Senado. Pelas propostas, os salários de deputados federais e senadores sobem de R$12.847 para R$16.250, o do presidente da República de R$8.885,48 para R$11.239,24, e o do seu vice e dos ministros de R$8.362,80 para R$10.578,11. Os salários do presidente e dos ministérios não têm reajuste substancial desde 1995.
Em posse ministerial há uma semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou os ministros de “heróis” por aceitarem a remuneração. Nos anos posteriores foram aplicados os mesmos índices concedidos aos servidores públicos da União. Já os congressistas tiveram o último aumento expressivo em 2003. A recente articulação em torno dos reajustes começou ainda no ano passado, com a frustrada tentativa de elevar em 91% o salário de deputados e senadores. Desde então, surgiram propostas de elevação não só em salários como em verbas.
A cota para compra de passagens aéreas dos deputados já subiu 2,6% na semana passada. Na reunião de ontem, as propostas de aumento chegaram a ser retiradas da pauta de votação, mas, quase no final, com a sala esvaziada, o assunto voltou à pauta e foi aprovado rapidamente e por unanimidade. Antes da realização da sessão, líderes de partidos governistas teriam conversado sobre as propostas.
Com exceção de Jovair Arantes (GO), líder da bancada do PTB, todos os outros políticos negaram a existência do debate. Disseram que os projetos foram gerados na cabeça do presidente da Comissão de Finanças, Virgílio Guimarães (PT-MG), um dos principais apoiadores da eleição de Arlindo Chinaglia (PT-SP) à presidência da Casa. “Fomos surpreendidos e vamos analisar com os líderes. Não acompanhei a discussão e não sei como foram analisados os aspectos daquela proposta”, afirmou Chinaglia, apesar de deputados dizerem que ele foi avisado um dia antes. O presidente da Câmara se posicionou contra o reembolso de verbas sem prestação de contas.
Por outro projeto aprovado ontem, até R$5.416,81 de um total de R$15 mil da atual verba mensal para manutenção de escritórios dos congressistas nos estados poderá ser reembolsada sem apresentação de notas fiscais. Hoje, só há reembolso mediante comprovante. Na prática, se aprovado, o reajuste parlamentar poderá superar teoricamente os 60%, já que o dinheiro poderá ser simplesmente embolsado. Virgílio Guimarães justificou assim a medida: “Os parlamentares têm reclamado muito disso. É o sujeito que pega um táxi e esquece de pedir a nota. Imagina essa situação desagradável de um deputado ter que aumentar uma nota para compensar a outra. É natural que haja uma flexibilidade”.
Falando em nome do grupo de deputados que se dizem não-alinhados nem com o governo nem com a oposição _ batizado de Terceira Via _, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) afirmou que a discussão de reajuste é inoportuna. (Folhapress)
Fonte: Correio da Bahia

Collor-Lula

Mauro Braga e Redação
Só os mesquinhos, fracassados, rancorosos e falsos analistas reprovam a ida do senador Fernando Collor ao Palácio do Planalto, para abraçar o presidente Lula. Ninguém governa sem fortes aliados. O adversário de ontem pode, perfeitamente, ser o companheiro leal de hoje e amanhã. Só poste é estático. Lula e Collor provam que o Brasil não crescerá nem o povo terá emprego e segurança se os homens públicos do País insistirem em cultivar mágoas, ressentimentos e frustrações eleitorais. O senador Collor é da base política que apóia Lula.
O ministro da Coordenação Política, Mares Guia, é do PTB, como o senador Collor. Collor tem a alma e o carisma populares, como Lula. Collor, com sua experiência administrativa e política, pode e deve ser um excelente conselheiro para Lula. O falso espanto e as levianas e apressadas críticas ao encontro de Collor e Lula, portanto, não procedem nem elevam a boa convivência política. Duvido que o ex-presidente Sarney, que também presta relevantes serviços à governabilidade, seja contra o encontro dos dois. É preciso pensar grande. Estou me referindo e me dirigindo aos políticos, jornalistas, empresários e analistas. (VLN)
DiscurseiraImpressionante. Toda vez que vai à tribuna, e para desgosto dos adversários e correligionários vai muito, o senador Mão Santa se julga, no mínimo, Demóstenes. E acredita que esse é sempre o grande momento do Senado. Na verdade, isso acontece quando ele acaba. (PW)
LatimEsclarecida a medida do papa Bento XVI referente à volta do latim. Não é para reintroduzir o idioma clássico no cotidiano litúrgico, de há muito substituído pelas línguas vernáculas. Sua Santidade recomenda-o para uso em missas internacionais, portanto, num campo especial.
O caso repõe a lembrança - sem dúvida constrangedora para quem queria pensar um pouco acima do "bê-a-bá" - de sermos um País latino que elimina o ensino do latim e até faz dele objeto de chacota, de zombaria, quando em países como a Alemanha e a Inglaterra é profundamente estudado. Mais significativo ocorre na Finlândia.
Sim, na longíqua e gélida Finlândia, tão distante e distinta da latinidade. Pois lá o latim não só consta das pautas curriculares como é até lecionado através do rádio. O professor e acadêmico Arnaldo Niskier testemunhou esta veiculação hertziana do belo idioma clássico, origem do nosso. (CD)
Usineiros - heróisPela primeira vez o presidente Lula concordou que exagerou nos elogios aos produtores de álcool. Viu e lembrou o que disse antigamente sobre os mesmos personagens. Perguntou, até com humildade: "O que faço?". Foi aconselhado a deixar o assunto morrer. (RB)
AnistiaNoutro dia, revelei: Dirceu pressionava para que a Câmara votasse sua anistia. Telefonou para Chinaglia, este não "retornou". Agora, com a indiciação de Roberto Jefferson, Dirceu entrou em depressão. Chinaglia está certo que agiu muito bem em não conversar sobre o assunto. (AA)
DesprestígioO governador do Paraná apoiou Jobim acreditando que ele era candidato do presidente Lula e que venceria. Errou nas duas previsões, Requião não faz análise, adivinha. Pior: telefonou duas vezes para Lula querendo marcar audiência, não foi nem atendido. (RB)
Não gostou
As declarações do presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), ex-deputado federal Roberto Jefferson, sobre o trabalho conduzido por um delegado da Polícia Federal não repercutiram bem na Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF).
Jefferson, depois de indiciado por formação de quadrilha devido a um esquema de propina nos Correios, acusou a PF de "polícia política" do governo Lula em busca de marketing. O delegado do caso, Daniel França, agiu de agiu de forma correta e com base nos depoimentos coletados durante as investigações, e quem está em busca de marketing é ele (Jefferson), devolveu a ADPF.
1, 2, 3, 4, 5...
O IBGE vai dar início, em abril, a um censo em 5.435 municípios com menos de 170 mil habitantes. Trinta mil domicílios devem ser visitados. Nos demais municípios - cuja população é superior a 170 mil -, a contagem será por meio de estimativa. Além da contagem da população, o IBGE realizará, ao mesmo tempo, o Censo Agropecuário. Os primeiros resultados começarão a ser divulgados em meados de setembro deste ano.
Nem sentiu
O acidente do jato Legacy com um Boeing da Gol não afetou em nada as vendas do modelo da Embraer. A empresa entregou ontem a a 100ª unidade do Legacy 600, que começou a ser produzido em 2001 e teve sua primeira entrega em 2002.
O avião de número 100 foi recebido pela ABS Jet, da República Tcheca. Trata-se do terceiro jato Legacy vendido para esta companhia e o quarto enviado para a República Tcheca. O Legacy já foi vendido para clientes de 19 países.
Melhorando
Nota do Ministério da Fazenda esclarece que os novos números sobre o PIB brasileiro colocam a economia brasileira como a 8ª do mundo. Eramos a 9ª.
O Produto Interno Bruto Brasileiro subiu de US$ 1,66 trilhão para US$ 1,80 trilhão e ultrapassou o da Itália (US$ 1,67 trilhão), se aproximando da economia da França (US$ 1,829 trilhão). Em primeiro lugar no ranking estão os Estados Unidos, seguidos pela China, Japão, Índia, Alemanha e Reino Unido.
A frase do dia"Quem me chamou de ladrão tem que se calar ou se arrepender". (Do ex-presidente Collor, depois de exaltado por colegas senadores e recebido por Lula, presidente como ele foi)
Fonte: Tribuna da Imprensa

Governo quer limitar gastos com servidor

BRASÍLIA - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, mediu ontem a resistência da base governista no Congresso à aprovação do projeto de lei complementar que limitará o aumento das despesas com pessoal da União até 2017. Em audiência pública na comissão especial da Câmara que tratará do tema, deputados governistas mostraram dificuldade em compreender a lógica do governo de barrar o crescimento das despesas correntes para garantir, em um segundo momento, a redução da carga tributária e a expansão da atividade econômica do País.
"Eu já esperava essa reação. Sempre disse (no governo) que essa seria uma das iniciativas mais polêmicas e mais difíceis de ser aprovada pelo Congresso. Vamos ter de fazer um esforço para explicar", afirmou. "O governo não vai fugir da tramitação desse projeto no Congresso, por ser uma peça importantíssima do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)."
PAC
Considerada uma prioridade do PAC, o projeto de lei complementar fixará como limite anual para o aumento das despesas com pessoal e encargos sociais a seguinte fórmula: o valor liquidado no ano anterior corrigido pelo IPCA mais um aumento real de 1,5%. Neste ano, o limite será de R$ 118 bilhões, o equivalente a 20% da despesa primária do governo federal. Da fórmula, serão excluídos os reajustes negociados em 2006, que repercutirão também em 2007 e 2008, o resultado de sentenças judiciais e as despesas com pessoal do Distrito Federal.
A maioria dos parlamentares, entretanto, confundiu o limite para o aumento de gastos com pessoal da União com os futuros reajustes salariais para os servidores. O deputado Paulo Lupi (PT-PE) também advertiu que um projeto de lei complementar não seria o instrumento adequado para o tratamento do tema, uma vez que vai subtrair as discussões sobre os gastos com pessoal da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Com isso, o Congresso teria que abrir mão, durante dez anos, da discussão desse tema. A deputada Alice Portugal (PT-BA) defendeu a exclusão dos gastos com pessoal das áreas de segurança, saúde e educação desse limite. "Imaginem uma grande empresa privada adotando a mesma fórmula: provavelmente, todos os seus diretores seriam demitidos", afirmou o ministro, em uma tentativa de demonstrar que os gastos com pessoal continuarão a crescer mais do que na iniciativa privada.
"Não podemos dizer que o servidor será penalizado. O que queremos é ter previsibilidade sobre a despesa pessoal", completou Paulo Bernardo, depois de destacar que os reajustes concedidos em 2006 aos servidores significarão um aumento de gastos de R$ 6 bilhões ao ano até 2008.
Tributos
Bernardo ressaltou ainda que a redução da carga tributária de 37,4% em 2005 para 33,7% em 2006 - graças à mudança da metodologia de cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - não alivia a preocupação do governo em diminuí-la ainda mais.
A rigor, a limitação do aumento de gastos com pessoal da União permitirá melhor previsão das despesas correntes do governo federal e, portanto, da necessidade de receitas tributárias. De 1987 a 2007, ressaltou o ministro, os dispêndios com pessoal aumentaram em 31%, no âmbito do Executivo, 58% no Legislativo, 74% no Judiciário e 145% na esfera do Ministério Público Federal. "O limite de gastos com pessoal é uma das respostas ao anseio e à cobrança da sociedade e do Congresso para a redução dos pesos da tributação e do Estado", insistiu Bernardo.
Críticas
O ministro do Planejamento rebateu as críticas da oposição à nova metodologia de cálculo do PIB. Ao ser questionado, pela imprensa, se concordava com a avaliação da oposição de que se trata de um PIB virtual, o ministro afirmou que é preciso ser "muito sério" ao tratar desse assunto, "porque o IBGE é um instituto de reputação internacional consagrada".
Bernardo ressaltou que como qualquer outra instituição de pesquisa, o IBGE está sujeito a críticas, mas que essas mesmas críticas devem ser feitas por quem tem credibilidade e respeitabilidade técnica para fazê-las. "Se for para fazer gracinha, tudo bem. Mas vai ser só uma boa piada", disse o ministro, ao ressaltar que houve uma avaliação unânime de acadêmicos e institutos de que a modificação da metodologia foi boa.
Na quarta-feira o líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), disse que a revisão dos números era "suspeita". O líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC), afirmou que a mudança de metodologia do IBGE visava a "escamotear a realidade do País".
Paulo Bernardo disse também que o IBGE não vai submeter a sua nova metodologia à avaliação técnica do Fundo Monetário Internacional. "O IBGE não é subordinado ao FMI e não tem de dar essa satisfação", afirmou, acrescentando que os critérios adotados pelo instituto são internacionalmente reconhecidos. "Não dá para ter um debate à base de pilhérias", disse ele aos jornalistas.
O ministro ainda rebateu dúvidas apresentadas pela imprensa sobre a incorporação do mercado informal no novo cálculo do PIB. Ele frisou que ninguém afirmou que essa iniciativa afeta a credibilidade da metodologia. Lembrou ainda que o IBGE debateu esse tema em mais de 500 seminários e discussões com institutos de pesquisa e que seu presidente, Eduardo Nunes, está à disposição da sociedade e do Congresso para fazer esclarecimentos.
Fonte: Tribuna da Imprensa

quarta-feira, março 21, 2007

Forrozeiro estréia na Câmara como suplente de Geddel

Agencia Estado
A estréia do forrozeiro Edigar Mão Branca (PV-BA) como deputado federal foi marcada hoje pela ousadia. De terno escuro e chapéu de couro, o deputado tomou posse como parlamentar na vaga aberta pela nomeação de Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) para o Ministério da Integração Nacional. O traje chamou logo a atenção dos outros deputados, surpresos ao vê-lo o tempo inteiro com o chapéu típico dos boiadeiros."Uso chapéu de couro desde que sou criança. Ele simboliza a força do povo do interior e as minhas raízes", explica o novato, que aumenta a bancada dos artistas do Congresso, que já incluía o apresentador Clodovil Hernandez (PTC-SP) e o também músico Frank Aguiar (PTB-SP).Aos 48 anos, Edigar Mão Branca é famoso no interior nordestino por conta de seus forrós, mas é um completo estreante na política. "Nunca fui nem síndico de prédio", conta. "Só tinha vindo à Brasília para fazer shows ou para tocar com meus amigos, como Xangai. Mas é um sonho que estou realizando de poder colocar o dedo sobre os problemas do País", diz Mão Branca que ganhou o apelido por ter vitiligo nas mãos.Agora, o deputado quer preparar uma grande festa para comemorar sua chegada ao Congresso e celebrar o lançamento de seu décimo CD, apropriadamente batizado de "Forró federal". "Assim que organizar as coisas por aqui, quero fazer uma grande festa", avisa.

Fuga de presídio deixa dois mortos em Ilhéus

A Tarde On Line
Uma tentativa de fuga do Presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus, resultou em duas mortes na madrugada desta terça-feira, dia 20. O preso Silvano Santos Belo, mais conhecido como Gazo, morreu durante tiroteio com a polícia, na ponte do rio Fundão, próximo ao bairro de Teotônio Vilela, nas imediações da rodoviária da cidade. A outra vítima da troca de tiros foi Wesley Matos Santos, motoboy em Itabuna, que dirigia um dos carros usados na fuga pelos presos. Ao todo, seis detentos tentaram escapar do presídio usando uma corda feita de lençóis. Após saírem das celas e pularem os muros da cadeia, foram resgatados por dois fiats Uno roubados, dirigidos por Wesley e por Gerciana Chavier dos Santos Neta, 24 anos, namorada de um dos presos. De acordo com a polícia local, a suspeita é que a fuga tenha sido facilitada por um PM que estava de plantão. Além do detento que foi morto, os outros presos fugitivos são: Moíses Pinto Gusmão; Wilian da Conceição; Genilson Silva Santos; e Renato Garcia Martins, paranaense e namorado de Gerciana, preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) por tráfico de drogas. Com informações de Ana Cristina Oliveira, Sucursal de Itabuna

Câmara dirá a STF que recurso antiCPI é regimental

A assessoria jurídica da Câmara já analisa os termos do relatório que será enviado ao STF em resposta ao requerimento de informações formulado pelo ministro Celso de Mello sobre a CPI do Apagão Aéreo. O texto, que será chancelado pelo presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), dirá que o recurso do líder do PT, Luiz Sérgio (RJ), contra a instalação da CPI foi regular.
O documento anotará que foi regimental também a decisão de Chinaglia de acolher o recurso contrário à CPI, mesmo depois de ter reconhecido que o requerimento que propôs a instalação da comissão atendera às exigências da Constituição e do regimento interno da Câmara.
Segundo apurou o blog, a resposta da Câmara fará um histórico da sessão plenária realizada na tarde de 8 de março. Nesse dia, Chinaglia leu no plenário o ato de criação da CPI. Do microfone de apartes, o líder do PT, Luiz Sérgio (RJ), formulou o que em parlamentês, a língua dos parlamentares, é chamado de “questão de ordem”. Recorreu da decisão de Chinaglia.
Luiz Sérgio argumentou que o requerimento da CPI, acatado por Chinaglia, não especificava o fato a ser investigado nem estipulava o prazo de funcionamento da comissão de inquérito. O presidente da Câmara, anotará o documento a ser enviado ao STF, negou provimento à questão de ordem do PT.
Quanto ao “fato determinado”, uma exigência constitucional, Chinaglia respondeu durante a sessão que, a seu juízo, não havia dúvidas. A respeito do prazo da CPI, entendeu que não precisava constar do requerimento, uma vez que o regimento interno da Câmara prevê explicitamente que as CPIs têm prazo de duração de 120 dias, prorrogáveis por mais 60.
O líder do PT, em nova questão de ordem, pediu que seu recurso fosse enviado à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. Nesse ponto, a assessoria jurídica dirá nas explicações ao Supremo que Chinaglia guiou-se pelo que manda o regimento da Câmara. Condicionou a análise da segunda questão de ordem do PT ao apoio de um terço do plenário. Ouvido por meio de votação simbólica, o plenário assentiu em votar o requerimento que pedia a manifestação da CCJ.
Por iniciativa de Chinaglia, tentou-se um acordo entre governistas e oposicionistas, para tornar mais específico o fato sujeito a investigação da CPI. A negociação, porém, resultou infrutífera. E, na manhã seguinte, o requerimento do PT foi levado a voto no plenário, que o aprovou por 261 votos a favor e 46 contra.
O relator da CCJ, deputado Colbert Martins (PMDB-BA) acolheu os argumentos da liderança do PT. Levado a voto, o relatório contrário à CPI foi aprovado em sessão da CCJ realizada nesta terça-feira (20). Colheram-se 39 votos a favor e 21 contrários. Tudo conforme prevê o regimento da Câmara, sustentará, de novo, a resposta ao STF.
Chinaglia informou que só enviará as explicações ao ministro Celso de Mello na semana que vem. Não especificou o dia. Os partidos governistas esperam que até lá consigam inserir no documento uma página ainda não escrita: a votação do relatório da CCJ no plenário da Câmara, a quem cabe dar a palavra final.
O consórcio governista acredita que o relatório da direção da Casa sustentando que tudo foi feito sob os rigores do regimento, aliada à aprovação do relatório da CCJ pela maioria dos 513 deputados, transformará a decisão de enterrar a CPI numa posição oficial da Câmara. Uma posição que o STF teria dificuldades para desconstituir judicialmente, sob pena de imiscuir-se num tema que só diz respeito à rotina interna do Legislativo.
Escrito por Josias de Souza
Fonte: Folha Online

Oposição acusa Picciani de golpista

Na tumultuada sessão da CCJ, o principal alvo da oposição foi o presidente da Comissão, Leonardo Picciani (PMDB-RJ). Os oposicionistas o chamaram de golpista sob a alegação de que sua condução dos trabalhos beneficiaram o governo. Picciani reagiu e acusou ACM Neto e o líder da minoria, Júlio Redecker (PSDB-RS), de serem levianos. "Isso é golpe", afirmou o pefelista, quando o presidente da CCJ aprovou, em votação simbólica, requerimento que colocava o recurso do PT em votação.
ACM Neto puxou um coro de deputados que, aos berros e com as mãos batendo nas mesas da CCJ, chamavam Picciani de "golpista". "Aqui não é lugar para histeria nem histéricos. Não é possível a baderna que tentam instalar na CCJ", rebateu o tucano, que não se alterou durante toda sessão da comissão.
"Nenhum parlamentar da oposição terá vergonha na cara se deixar V. Exa. presidir regularmente a CCJ a partir de agora. Vamos ter a obrigação de obstruir todos os trabalhos a partir de agora", ameaçou o pefelista.
A reação de Redecker foi mais virulenta: ele ameaçou agredir fisicamente Picciani. "Peça desculpas. O senhor não tem autoridade para chamar nenhum deputado de leviano", gritou o tucano, que se levantou e partiu em direção ao presidente da CCJ Foi contido pelo deputado Sérgio Carneiro (PT-BA).
"Apenas pedi para que não cometessem leviandades. Se houve alguma ofensa, eu retiro a palavra leviandade. Mas não tenho medo de cara feia nem de ameaça", afirmou Picciani, momentos antes de suspender a sessão da CCJ, no meio da tarde.
"Acho que ele não conhece o significado da palavra leviandade. Eu também sou homem e não fico trombeteando isso. Ele (Picciani) tem de afirmar sua masculinidade em um ringue de box", rebateu Redecker.
Fonte: Tribuna da Imprensa

"TV Lula" recebe mais críticas

BRASÍLIA - A proposta do ministro das Comunicações, Hélio Costa, de criar uma rede de TV do governo, apelidada pela oposição de "TV Lula", tem mais críticos dentro da administração federal do que se imaginava. Para técnicos do Ministério da Cultura, ao lançar a idéia, Costa atropelou uma discussão ampla que a pasta desenvolve desde 2006 sobre a criação de uma rede de TV pública. Na última semana, o presidente da Radiobrás, Eugênio Bucci, havia reagido com surpresa ao projeto do ministro das Comunicações.
Embora não admita, publicamente, o ministro interino da Cultura, Juca Ferreira, irá para a reunião convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o tema, prevista para essa semana, disposto a distanciar-se da idéia de criação de uma TV estatal destinada a divulgar políticas do Poder Executivo. "Reconhecemos o direito de o governo ter uma estrutura para se comunicar com a população, diretamente. Mas o que nós discutimos no ministério é um projeto de TV pública", diz.
Ferreira diz não ter conversado com Costa sobre o assunto e espera que, no encontro, a proposta dele seja esclarecida. "Uma reunião é a busca de entendimento, de compreensão, de esclarecimento", afirma o ministro interino da Cultura. "O que está nos jornais é confuso. Mistura as duas coisas. Por isso, não tenho condições de posicionar-me tão claramente", afirma.
O Ministério da Cultura trabalha com diversos setores da sociedade na construção de uma proposição de elaboração de uma grande rede de televisão pública em tecnologia digital destinada exclusivamente, à difusão de conteúdo educativo e cultural de interesse da sociedade, com autonomia de gestão. A discussão cumpriu três etapas, com reuniões de todos os setores envolvidos em grupos de trabalho. Em maio, está prevista a realização do 1º Fórum Nacional de TVs Públicas no País.
A tecnologia digital permitirá a ampliação no número de canais de televisão disponíveis, uma vez que o sinal digital ocupa menos espaço que o analógico. Assim, onde cabe, atualmente um canal, com a TV digital, será possível transmitir, simultaneamente, quatro programações diferentes. A multiplicação de canais amplia a possibilidade de difusão de conteúdo.
Alternativa
A questão é que, para migrarem para o novo sistema, as emissoras públicas, educativas e culturais precisarão de apoio federal. O que se teme é que a gestão abrace a idéia de criar uma grande rede de "TV Lula" e não mova esforços pela instituição de uma grande emissora pública. Entre representantes do setor, a idéia do ministro das Comunicações foi associada à uma eventual disposição velada de aparelhamento político por parte de setores do Executivo.
Ferreira afirma estar disposto a discutir uma alternativa intermediária. "Uma coisa (a TV estatal) não implica necessariamente, na atrofia da outra (da TV pública). Nós achamos até que pode se pensar numa infra-estrutura comum para se estruturar as duas", afirma. Mas, ressalva, "seriam canais diferentes com finalidades diferentes, com conteúdos e modelos de gestão diferentes." Para ele, o debate a respeito de TV pública é ainda embrionário no Brasil, restrito a especialistas.
Fonte: Tribuna da Imprensa

terça-feira, março 20, 2007

PEÇA REDUZ CONSUMO DE COMBUSTÍVEL EM ATÉ 30%

INVENTOR VISITA COLATINA E APRESENTA APARELHO QUE ECONOMIZA COMBUSTÍVELUm senhor bonachão, bom de papo, e que gosta de contar histórias. Essa é a definição preliminar do aposentado Roberto Gonçalves, de 64 anos, que durante anos trabalhou como funcionário público federal. Mais que isso, entretanto, ele pode ser definido como um entusiasta, curioso e com grande capacidade inventiva, tanto que é presidente da Academia Brasileira de Inventores e conhecido no meio como Professor Pardal, em alusão ao personagem das histórias de Walt Disney, que vive criando aparelhos e objetos.Roberto Gonçalves é carioca mas passará os próximos dias em Colatina, divulgando um de seus inventos, que, apesar do nome diferente – Q.Meter Mix – é capaz de aumentar a potência dos veículos, além de diminuir a emissão de gases poluentes e aumentar a economia de combustível.“O sistema é simples. É um estabilizador eletrônico de tensão em alta, que pode ser aplicado a qualquer tipo de motor, seja de carro, moto ou barco que tenha distribuidor e bobina, podendo usar como combustível gasolina, álcool ou gás”, explicou Roberto.Para instalar, basta retirar o cabo original que liga a bobina ao distribuidor e substituí-lo pelo componente eletrônico desenvolvido pelo Professor Pardal. “O dispositivo oferece diferentes vantagens e os números surpreendem. A economia de combustível é de 30%, e a vida útil da bateria e das velas passa a ser de 60 mil km, além reduzir 25% de emissão de gases”, afirmou.O “pardal” alçou vôo e, além de ter ganhado diversos prêmios como inventor, teve seu aparelho reconhecido por técnicos da Renault francesa e pelo laboratório de Análises Carbusol, que afina motores de carro de corrida. “O aparelho foi testado e de fato comprovou-se todas as vantagens, tendo sido patenteado em 107 países. Ele já começa, em diversos países, a ser produzido em escala industrial e, receberei um percentual por cada aparelho vendido”, disse Roberto.Além do Q.Meter, Roberto Gonçalves já inventou um retrovisor para capacetes de motociclistas, como também um local para estepe na motocicleta, entre outras coisas. Quem quiser maiores informações sobre os inventos do Professor Pardal podem entrar em contato com ele no Pleno Hotel, em Colatina, pelo telefone 3722-3355 ou no site www.qmeter.com.br.
Fonte: Folha do Norte

Súmulas vinculantes começam a vigorar nos próximos dias

SÃO PAULO - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, disse ontem em São Paulo que as primeiras seis súmulas vinculantes do País serão editadas nos próximos dias e que a adoção do mecanismo deverá reduzir em 60% o número de processos que tramitam na Justiça Federal.
A lei que criou a súmula vinculante - que obriga os demais órgãos do Judiciário e da administração pública a seguirem entendimento do STF - passa a valer a partir de hoje.
"As seis primeiras súmulas deverão ser expedidas imediatamente, após a lei entrar em vigor. A partir daí, nós deveremos levar a questão à sessão pública", explicou a ministra após assinar dois termos de cooperação entre STF, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Ellen Gracie disse que levantamento feito nos 62 milhões de processos que tramitam no País indica que a súmula vinculante será mais apropriada, num primeiro momento, para tratar de questões tributárias e previdenciárias. "Existe um enorme número de processos envolvendo essas duas questões." Ela citou "4,5 mil causas iguais sobre pensão de morte". "Essas causas não precisariam existir se já tivéssemos há mais tempo a súmula vinculante."
A inexistência do mecanismo é, segundo a ministra, uma das "deficiências estruturais" do sistema jurídico que tornam inviável o bom andamento processual. Ellen Gracie afirmou que cada magistrado no Brasil responde por 4,4 mil processos, "uma marca impossível". E concluiu: "Portanto, quando lerem na imprensa que o Brasil tem o número de juízes mais elevado do que outros países, levem em conta que nesses países o número de processos a serem julgados não é tão elevado."
Cooperação
Antes de falar com a imprensa, a ministra assinou dois termos de cooperação: com a Fiesp, para criar uma câmara de mediação e conciliação para resolução de casos menos graves, sem a necessidade da Justiça, e outro para atuação das entidades empresariais na capacitação e formação de detentos.
As formas alternativas de soluções de litígios são, para Ellen Gracie, uma das saídas para desafogar o Judiciário. "O projeto de mediação e conciliação vem ao encontro desse grande esforço de tornar o Judiciário brasileiro viável."
A ministra também apresentou banco de dados com informações sobre processos de execução penal dos detentos no Brasil, feito pelo CNJ, que promete mais agilidade nesses casos. "O resultado preventivo é uma agilização de exame dos requisitos necessários para concessão de benefícios ou da própria liberdade."
O encontro na Fiesp foi o último compromisso do mês da ministra como presidente do STF. Ela entrou em licença por 15 dias por questões familiares.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Tô atrasado! Vim de avião!

Por: José Simão

BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! Hoje não tem coluna porque meu vôo tá atrasado! Essa é a melhor desculpa pro chefe: "Cheguei atrasado porque vim de avião". E São Paulo tá alagada e o Rio tá dominado! Em São Paulo, você tem que aprender a nadar. E, no Rio, aprender a desviar! Carro em São Paulo tem motor de popa. E a marginal não tem pistas, tem raias! E eu vi tudo pelo Datena, o Galvão Bueno das enchentes. Vou jogar uma lata d'água nele. Pra parar de gritar! Rarará! E Cagonhas fechado! Chuva e falha no Cindacta. Aí você fica cindacta pra embarcar e sindcata pra chegar! E o ministro da Defesa é o grande destaque. Destaca e joga fora! Rarará. O único que tá sempre voando, viajandão! Rarará! E o Pan no Rio? O PanPanPan na Riolência. Eles deviam abrir com uma salva de tiros. Aí não se salvava ninguém! Rarará! Tiro ao alvo vira tiro ao Álvaro, porque sempre pega um civil. E atletismo vai ser assim: o juiz pega uma pistola, dá um tiro pro alto e aí o público todo sai correndo! O pior é se o tiro não for do juiz. Rarará. Mas, no Rio, ninguém mais se abala! Há bala! Arremesso de dardo vai ser arremesso de petardo. BUM! E se fosse em São Paulo, não iria ter Pan porque os atletas iam ficar presos no engarrafamento! Rarará! Sinistério do Lula! Adorei o nome do novo ministro da Saúde: Temporão. Tá certo, a gente espera um temporão na fila do SUS, um temporão na fila dos transplantes e um temporão pra ser atendido! E o chargista Frank revela como o Lula está escolhendo o ministro da Agricultura: "Esse usa laranjas, esse tem muitos pepinos, esse é o maior abacaxi, tenho que achar logo um perfeito banana". Um banana pra Agricultura! É mole? É mole, mas sobe! Ou como diz o outro: é mole, mas, se provocar, ressuscita! Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha heróica e mesopotâmica campanha 'Morte ao Tucanês'. Acabo de receber mais um exemplo irado de antitucanês. É que numa padaria em Portugal puseram um cartaz: "Promoção do dia! Bolos de ontem". Rarará. Mais direto, impossível. Viva o antitucanês. Viva o Brasil! E atenção! Cartilha do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. 'Buscopan': companheiro se preparando para o Pan! Rarará. O lulês é mais fácil que o inglês. Nóis sofre, mas nóis goza. Hoje, só amanhã. Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno! simao@uol.com.br

Raio Laser

Tribuna da Bahia e equipe
Projeto 2008
De olho na sucessão de 2008, o PSB iniciou ontem movimento para cooptar na Câmara Municipal pelo menos quatro vereadores. Animados com as conversas, que envolvem, inclusive, a ocupação de cargos, os representantes do Legislativo municipal esperam apenas “tempo melhor” para anunciar as adesões.
Over
O neo-governista Paulo Câmara (sem partido) poderia ter se poupado, ao governo e à Assembléia Legislativa do constrangimento que protagonizou ontem no plenário da Casa, ao ser desmentido publicamente pelo ex-deputado Padre Joel de que o parlamentar votaria contra o projeto que beneficia os autistas se tivesse sido reeleito. Joel é o autor do projeto.
Posição
Durante a votação do veto do governador Jaques Wagner (PT) ao projeto que beneficia os autistas ontem, na Assembléia Legislativa, o deputado Roberto Muniz (PP) anunciou que o partido teria dificuldades de acompanhar o governo, mesmo sendo uma legenda independente.
Mutirão pra quê
A Secretaria de Segurança Pública decidiu que fará um mutirão para cumprir mandados de prisão até o próximo dia 23. A pergunta que não quer calar entre os policiais civis baianos é para onde vão ser encaminhados os novos presos, num quadro de prisões superlotadas como o que existe na Bahia.
Brincando com fogo
Em Camaçari, cujo prefeito Luis Caetano (PT) está sendo denunciado pelo MP por suposto uso irregular de propaganda, já começou a ser assado o “bode” expiatório. Seria o antigo setor de comunicação da prefeitura, que desconsiderou advertência do próprio chefe do Executivo quanto aos riscos de veicular as peças que resultaram na ação judicial.
Projeto
Apesar do fator Geddel, representado pela ida do líder peemedebista para o ministério Lula, o PMDB baiano não vai se lançar em nenhum processo para tentar crescer mais na Assembléia Legislativa. Por enquanto, os alvos da legenda estão todos no interior do Estado, assegura fonte importante do partido.
Outro rumo
A colaboradores, Geddel Vieira Lima tem se encarregado de desconversar sobre uma eventual candidatura sua ao governo em 2010. Diz que o projeto depende de fatores externos – isto é, da decisão do governador Jaques Wagner de lançar-se à presidência. Já quando o parlamentar é confrontado com a possibilidade de disputar o Senado na próxima sucessão estadual, seus olhos brilham.
Bate-volta
Empolgado com os discursos em sua defesa no ato de desagravo à sua gestão, realizado na Faculdade de Medicina, na sexta-feira passada, o secretário municipal de Saúde, Luis Eugênio Portela, teria prometido uma auditoria rigorosa em clínicas de vereadores-médicos, especialmente daqueles que atuam na área ortopédica. Ouvida no ato por um vereador, a promessa correu ontem solta no plenário e nos corredores da Câmara Municipal, aumentando o clima de beligerância contra o gestor na Casa na chamada bancada médica.
Mau clima
Depois do período de bonança, nova tempestade sopra na direção do secretário Rui Costa (Relações Institucionais). Novas queixas contra o petista estariam partindo de novo do seu próprio partido, que o trata como o todo poderoso “companheiro de cima”, e seriam motivadas pelo tratamento que estaria dispensando à legenda.
CURTAS
* Rio - Setores do PFL baiano passaram o dia de ontem monitorando os passos do bispo de Barra, Dom Luis Cappio, autor da greve de fome responsável pelo recuo do governo Lula na decisão de promover a transposição do Rio São Francisco contra, segundo o partido, a vontade do povo baiano. * Veneno puro - Cheia de manha, conhecida dupla de vereadores se diz doida para saber porque, de uma hora para outra, passaram a circular com tanta freqüência em rodas municipais os nomes das empresas Diagnosom e Delfino. . * Exposição - Um almoço de confraternização com a imprensa, no Restaurante Babagula, marcará hoje o lançamento da Expobahia 2007. A exposição, promovida pela Associação dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador da Bahia, em parceria com a Secretaria da Agricultura do Estado, acontecerá de 11 a 15 de abril, no Parque de Exposições. * Apagão aéreo - Ao desembarcar ontem no Aeroporto de Brasília, o deputado José Carlos Aleluia (PFL) fez a festa ontem ante a cobrança de populares pela instalação da CPI do Apagão Aéreo. “Vocês devem cobrar a CPI de Lula e dos partidos que lhe dão sustentação. Nós da oposição já fomos até o Supremo Tribunal Federal pedir a CPI”, respondeu irado. Ontem, mais de 150 vôos estavam atrasados. * Correção - Os projetos de irrigação Salitre e Baixio de Irecê devem gerar 200 mil e não 200 milhões de empregos, como foi publicado ontem na entrevista exclusiva à Tribuna, concedida pelo ministro Geddel Vieira Lima. * Barracas de praia - O prefeito João Henrique vai agendar novas reuniões com o Ministério Público Federal e a Secretaria Nacional de Patrimônio da União para debater alternativa à conclusão das barracas de praia de Salvador. Além da situação de degradação de trechos da orla, a preocupação do prefeito é principalmente com as 30 mil pessoas que dependem da atividade. O certo é que até hoje os órgãos que embargaram as obras não apresentaram nenhuma solução. * Sem retorno - Não há quem faça a deputada Maria Luíza voltar para o PDT de Severiano Alves.

CPI começa hoje a apurar rombo na Ebal

Será instalada às 11 horas de hoje, na Assembléia Legislativa, a Comissão Parlamentar de Inquérito criada para apurar o rombo superior a R$ 300 milhões na Ebal - Empresa Baiana de Alimentos, responsável, entre outras atividades, pelo programa Cesta do Povo. Além da eleição do presidente, do vice e do relator, a primeira reunião deverá definir o cronograma a ser cumprido nos 90 dias de prazo da CPI, assim como as pessoas que serão convidadas para apoiar os trabalhos, entre as quais um representante do Ministério Público e outro da Secretaria da Fazenda. Proponente da CPI, o deputado Yulo Oiticica (PT), pela praxe, seria o presidente ou o relator, mas ele próprio esclareceu que não há acordo prévio para essa escolha, que, como manda o Regimento, deverá ocorrer pelo voto secreto dos integrantes. O parlamentar adiantou que somente na segunda reunião da comissão é que será definido o processo de apuração, incluindo os documentos que serão requisitados e os integrantes da antiga e da atual administração a serem ouvidos. O líder da minoria, deputado Gildásio Penedo (PFL) disse que “a oposição está tranqüila quanto à CPI, pela certeza de que dará um atestado da boa condução, da coerência e da probidade administrativa do governo Paulo Souto”. Ele destacou que as dificuldades financeiras da Ebal decorrem do fato de ser “uma empresa que não visa lucro, mas tem na preocupação social a principal característica de seu desempenho”. A Cesta do Povo, segundo o deputado, “tem 80% do seu faturamento em 20% das lojas, e se tem unidades viáveis em grandes municípios, como Feira de Santana e Salvador, é obrigada a ter outras em pequenos municípios, como Macururé, que podem não compensar financeiramente, mas funcionam como reguladoras do mercado”. Nessas condições, disse, “o Estado banca o funcionamento porque a questão social tem um preço. Daí a se fazerem ilações de ordem moral vai uma grande diferença”. A CPI, que fará sua primeira reunião na Sala Luís Cabral, tem como representantes governistas os deputados Yulo Oiticica (PT), Arthur Maia (PMDB), Fernando Torres (PRTB), Zé Neto (PT) e Álvaro Gomes (PCdoB), além dos suplentes Sérgio Passos (PSDB) e Bira Coroa (PT). Pela oposição, atuarão os deputados Ângelo Coronel (PR) e Júnior Magalhães (PFL), além do suplente Tarcízio Pimenta (PFL). Os independentes serão representados pelo deputado Luiz Argolo (PP). (Por Luis Augusto Gomes)
Assembléia derruba veto de Wagner à lei dos autistas
O governo sofreu uma derrota ontem à noite na Assembléia Legislativa, onde, por 32 votos a 30, foi derrubado o veto do governador Jaques Wagner à Lei 15.397/06, de autoria do ex-deputado Padre Joel (PPS), que garante assistência integrada de saúde e educação aos portadores de autismo de todas as idades na Bahia. A votação foi encerrada às 21h40, tendo o presidente da Casa, Marcelo Nilo (PSDB), anunciado que, como manda a Constituição, irá sancionar a lei, que passa imediatamente a vigorar. Surpreendido pela derrota no plenário, o governo, embora ainda não tenha anunciado a decisão, deverá recorrer à Justiça para anular a lei com base no argumento que seus deputados sustentaram durante todo o debate - o caráter inconstitucional da medida -, movendo uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. A disposição dos parlamentares para o debate demonstrava, desde o início, que a sessão seria longa. Abrindo o pequeno expediente, o deputado Júnior Magalhães propôs uma discussão “sem ideologia”, dado o caráter “humano” do projeto. Lembrou que dois deputados governistas - Marcelo Nilo (PSDB) e Waldenor Pereira (PT) - foram os responsáveis, respectivamente, pela relatoria e pelo encaminhamento da votação da lei em dezembro último, para afirmar: “Vossas excelências não vão, agora, se contradizer”. Os pronunciamentos se sucediam entre governistas e oposicionistas. Eliedson Ferreira (PFL) argumentou com “as lágrimas e as noites perdidas das mães de autistas” para apelar pela derrubada do veto. Zé Neto, do PT, contra-atacou e chamou de “cínicos” os oposicionistas de hoje, “que fizeram da política de saúde interesse patrimo-nial, assegurando que o governo “não sepultou os direitos dos autistas” e irá tomar medidas para garantir-lhes assistência e educação “dentro da constituciona-lidade”. O líder da minoria, Gildásio Penedo (PFL), aproveitou para provocar o presidente Marcelo Nilo, perguntando-lhe se “vai votar com o governo ou será solidário a esta Casa e à vida de milhões de pessoas”. Nilo reafirmou a “coerência” com que exerce seu mandato há 16 anos. O líder do bloco independente, Roberto Muniz (PP), foi na mesma linha e criticou o fato de se “jogar no lixo um projeto só porque veio da Assembléia”. Acusando o governo de falta de sensibilidade, Muniz pediu a Marcelo Nilo: “Presidente, levante sua voz em nome do Legislativo e das pessoas que aqui estão”, numa alusão aos familiares de autistas, muitos acompanhados das crianças, que lotavam as galerias da Casa”. Citado praticamente por todos os oposicionistas que subiram à tribuna, o líder do governo, Waldenor Pereira (PT), admitiu que votou a favor do projeto e encaminhou o voto de seus correligionários, mas lembrou que o ex-governador Paulo Souto, na legislatura anterior, vetou 23 leis aprovadas na Assembléia e que os então governistas concordaram com o veto. “Até a cédula de identidade dos idosos, que nós aprovamos, foi vetada”, afirmou. Pereira disse que 70% das deficiências poderiam ser evitadas se não fosse “a precariedade do sistema de saúde estadual e apontou a Bahia como um Estado onde subsistem doenças como sarampo, tuberculose e difteria, acusando a oposição de “comportamento inadequado” ao aproveitar a “vulnerabilidade emocional” dos pais das crianças autistas.(Por Luis Augusto Gomes)
Câmara adia discussões sobre o caso Neylton
A sessão de ontem na Câmara de Vereadores de Salvador foi derrubada por falta de quórum e projetos importantes, como o Reda (Regime Especial de Direito Administrativo), assim como a votação do requerimento de instalação da Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar prováveis irregularidades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em especial a morte do servidor Neylton Silveira, no dia seis de janeiro, dentro do próprio órgão, ficaram para depois. Segundo circula nos bastidores, o esvaziamento do plenário - vale lembrar que a sessão se iniciou com mais de 25 parlamentares e terminou com menos de 12 -, seria um movimento da base governista em prol da não instalação da CEI para que a administração municipal não se veja obrigada a passar por mais um desgaste. Por conta disso, até mesmo justificativa para o arquivamento da comissão, já estaria sendo ensaiada. A alegação seria o fato de o Ministério Público Estadual, além de denunciar a ex-subsecretária da Saúde, Aglaé Souza, e a consultora Tânia Pedroso (acusadas de serem as mandantes do crime), junto com o Ministério Público Federal, estar investigando se há irregularidade na contabilidade das verbas do SUS geridas pela Saúde municipal. Contudo, o vereador Sandoval Guimarães (PMDB), autor do requerimento fundamentado desde 2005, apesar de admitir o enfraquecimento do debate e até mesmo a possibilidade da CEI voltar para a gaveta, afirmou não desistir. “ A sessão de hoje foi monótona, não posso negar. Porém, o requerimento já foi colocado e agora resta apenas que as 22 assinaturas necessárias para a aprovação, sejam reiteradas. Caso contrário, os 41 vereadores terão que explicar a decisão contrária”, enfatizou, ressaltando que estará lá todos os dias, confiante na aprovação da instalação da comissão, afinal cabe ao poder Legislativo fiscalizar. “O MPE está apenas apurando o caso Neylton e a nossa intenção é apurar as prováveis irregularidades na Secretaria da Saúde”, reforçou.
Forrozeiro assume vaga do ministro Geddel
O forrozeiro Edigar Evangelista dos Anjos (PV), mais conhecido como Edigar Mão Branca, toma posse, hoje às 14 horas, na Câmara dos Deputados, na vaga deixada pelo peemedebista Geddel Vieira Lima, nomeado na última sexta-feira como ministro da Integração Nacional. Ele foi o 58º parlamentar mais votado do Estado, com 23.411 votos, e primeiro suplente da coligação Dois de Julho, formada pelo PMDB, PSB, PV e PPS. Mão Branca, que é radialista e está no seu 25º CD, promete fazer barulho no Congresso Nacional. Irreverente, ele já disse que vai entrar de terno e “chapéu de vaqueiro” na sessão solene de posse. “Esse chapéu é a marca do vaqueiro, é minha marca. Eu vim da roça, essa é minha origem. Conheço muito mais de roçar manga, trabalhar na foice, fazer uma cerca do que a própria música que venho fazendo. Mas não deixa de ser a minha matéria-prima para compor. Uso chapéu desde os seis anos, passei 48 anos e vou passar mais quatro. E não é porque sou careca”, avisa o mais novo representante da Bahia em Brasília. Edigar Mão Branca promete ainda cantarolar alguma música para chamar atenção dos colegas deputados sobre a falta de ética na Casa. “Cantar sempre foi meu discurso. A música pra mim sempre é meu palco, o palanque, meu rádio, meu livro, minha televisão. Através da música eu vou apresentar meu discurso”. A música ele ainda não se decidiu, está em dúvida entre três: Coração Civil, dos mineiros Milton Nascimento e Fernando Brant, Palhaçada ou Recado ao presidente, ambas de sua autoria. “Não sei ainda qual, pode ser Coração Civil, que é ‘quero a utopia, quero tudo e mais/quero a felicidade nos olhos de um pai/quero a alegria e muita gente feliz/quero que a justiça reine em meu País. Tem outras de minha autoria. “Palhaçada”. Um trecho: É palhaçada, é palhaçada/pouca gente aqui tem muito e muita gente aqui sem nada”. Tem outra também: “Seu presidente como vai? Aqui quem fala é o brasileiro nordestino”. Têm muitas canções que serviriam de abertura”, ressaltou o novo deputado. Natural da região “Lôdo das Jegas”, no município de Macarani (sudoeste da Bahia), Edigar Mão Branca nunca ocupou nenhum cargo eletivo, mas está disposto a ajudar o governador Jaques Wagner a diminuir os “vergonhosos” índices de desigualdade social no Estado. “Eu acho que o mais grave é a educação. Não é normal uma criança ou um adulto ficar quatro ou cinco anos pra aprender escrever o próprio nome, tem alguma coisa errada. Então, vamos priorizar a educação. A Bahia, por exemplo, esconde debaixo do tapete um número alarmante de analfabetos, é uma vergonha. Nada é feito de um dia para o outro, mas se juntarmos as forças com o governo federal, estadual e os meios de comunicação, podemos mudar isto”. O novo parlamentar também está preocupado com a imagem dos colegas do Congresso Nacional. “Pretendo convidar meus companheiros para, juntos, melhorarmos a nossa própria imagem. Não temos dado, por exemplo, a devida importância aos meios de comunicação, que na minha opinião, funcionam como um caminho muito bom para trabalhar, para educar, para preparar a sociedade para um bom caminho. Eu acho que nós, políticos deveriámos nos aliar mais”. (Por Raiane Verissimo)
Fonte: Tribuna da Bahia

Deputados vão ao STF contra extinção da improbidade

Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
A frente de combate à corrupção da Câmara fez um apelo ontem para que o ministro Eros Grau, do STF (Supremo Tribunal Federal), adie a retomada da discussão sobre a aplicação da lei de improbidade administrativa a agentes públicos. O ministro pediu vista do processo no dia 1º e depende dele o retorno do assunto à pauta. O grupo conta com o apoio da ONG (Organização Não Governamental) Transparência Brasil. A frente parlamentar —que reúne 103 parlamentares— é contra a mudança que pode extinguir cerca de 14 mil processos e tornar as autoridades imunes às ações de improbidade. Até agora, a maioria dos ministros considerou que agentes públicos só podem ser julgados por crime de responsabilidade, o que implica em penas mais brandas do que se a punição fosse pelo crime de improbidade administrativa. Segundo o deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE), representantes da frente pediram ao ministro que proponha a retomada da discussão do zero, pois a maioria dos ministros que já se manifestou nesse caso se aposentou. “Se essa mudança for aprovada, pode neutralizar todo debate ético que a sociedade vem fazendo, além de tornar inócuo todo esforço que promotores vêm fazendo para julgar os casos”, afirmou. Para que um agente público seja julgado por crime de responsabilidade é preciso a autorização do Congresso, das Assembléias e das Câmaras de Vereadores. Além disso, os agentes políticos —no exercício ou não de seus mandatos— passam a ter direito a foro privilegiado. Entre os beneficiados pela extinção dos processos estão o ex-ministro José Dirceu, os deputados Antonio Palocci (PT-SP) e Paulo Maluf (PP-SP), o ex-governador Orestes Quércia e os senadores Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e Joaquim Roriz (PMDB-DF).
Oposição vai usar CPI para investigar Infraero
O líder do PPS na Câmara, deputado Fernando Coruja (SC), admitiu ontem que as investigações da CPI do Apagão Aéreo não irão se restringir aos atrasos nos vôos. Segundo ele, a CPI também deve mirar os contratos da Infraero com empresas privadas voltadas para a construção e reforma dos aeroportos. No entendimento do deputado, os contratos podem ter relação com a crise nos aeroportos. “Os contratos estão dentro do campo da CPI. Não precisamos começar as investigações por este assunto, mas certamente ele pode cair no campo da CPI”, afirmou. O deputado explicou que se a CPI chegar à conclusão de que o atraso das obras no aeroporto de Congonnhas (SP) influenciou a crise que paralisou os aeroportos, isso será motivo suficiente para se analisar os contratos. O Planalto acusa a oposição de querer criar a CPI para desgastar a imagem do governo. Um dos temores é justamente a análise dos contratos da Infraero. O requerimento que pede a instalação da CPI não cita os contratos da Infraero, mas o governo teme a repetição da CPI dos Bingos que foi criada para investigar as casas de jogos e acabou direcionando os trabalhos para outros temas. Outra preocupação é evitar eventual exposição do advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula que trabalha para empresas do setor aéreo. A instalação da CPI pode ser definida nesta semana. Nesta terça-feira, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara se reúne para analisar pedido do PT que pede o engavetamento da CPI por considerar que não há fato determinado para criá-la. A oposição vai tentar adiar novamente a discussão do recurso do PT até que o STF (Supremo Tribunal Federal) analise mandado de segurança que acusa a direção da Casa de não respeitar o direito constitucional da minoria de criar uma CPI independentemente da vontade da maioria dos deputados. O relator do processo no STF, ministro Celso de Mello, ficou de encaminhar desde quarta-feira passada para a Câmara pedido de informação sobre a CPI para tomar sua decisão. O pedido não foi protocolado na Câmara até agora.
Rossetto vai reassumir desenvolvimento Agrário
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve convidar o ex-ministro Miguel Rosseto a reassumir o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O encontro não consta da agenda oficial do presidente Lula, mas Rossetto confirmou à Folha Online que estará com o presidente às 17h no Palácio do Planalto. O ex-ministro disse que irá conversar com o presidente “sobre assuntos nacionais” e evitou comentar um possível retorno ao ministério. “Será uma conversa geral, não tem pauta específica”, esquivou-se. A indicação para o Ministério do Desenvolvimento Agrário é da cota da corrente Democracia Socialista do PT, mesma linha de Rossetto. O nome dele não está na lista que o partido encaminhou ao presidente Lula, mas ganhou força ante da resistência do Planalto aos nomes apresentados pela legenda. O partido sugeriu o deputado Walter Pinheiro (PT-BA), o dirigente Joaquim Soriano ou a permanência do atual ministro, Guilherme Cassel, que era secretário-executivo de Rossetto. Corre por fora o deputado Pedro Eugênio (PT-PE), ligado ao Campo Majoritário e que tem o apoio da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura). Mas Lula teria preferência por Rossetto, a quem considera que soube controlar as crises com o MST e demais movimentos sociais no primeiro mandato. Rossetto teria, no entanto, resistências em reassumir o posto. Ele deseja disputar a Prefeitura de Porto Alegre nas eleições de 2008. Para isso, teria que se licenciar em abril do próximo ano. O presidente Lula já disse que não quer formar um ministério com candidatos. Aliados do ex-ministro afirmaram à Folha Online, porém, que se Lula fizer um apelo Rossetto pode ceder e aceitar a vaga.

Caso Neylton

Juiz interroga os acusados
Por Karina Baracho
O juiz Cássio Miranda da primeira Vara Crime marcou para o dia 9 de abril o interrogatório dos quatro acusados de envolvimento no assassinato do servidor público Neylton Souto da Silveira, da Secretaria da Saúde do município. O caso Neylton ganha agora outro contorno, e pode resultar que as acusadas, Aglaé Souza e Tânia Pedroso não sejam levadas a juri por falta de provas. Já os vigilantes Jair Barbosa da Conceição e Josemar dos Santos podem responder pelo crime. Ontem, depois da divulgação de um suposto grampo telefônico no celular do advogado de Aglaé Souza, Domingos Arjone Abril Neto, feita pelo advogado de Jair Barbosa Conceição, Vivaldo Amaral, anteontem, a equipe de reportagem da Tribuna da Bahia conseguiu entrar em contato com Arjone, que achou a situação sem nexo. “Não estou sabendo disso, sou um advogado e isso não existe”, ele se mostrou indignado com o suposto grampo. Acrescentou que é coordenador da comissão de direitos humanos e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Se isso for verdade vai acontecer um novo escândalo na Bahia”. Ele falou também dos grampos telefônicos, tanto da sua cliente, Aglaé Souza, quanto de Tânia Pedroso, ambas acusadas de serem as mandantes do assassinato do servidor público municipal Neylton Souto da Silveira. O delegado chefe da Polícia Civil, João Laranjeiras não confirmou a denúncia feita por Amaral e disse desconhecer o grampo. “Estamos num Estado democrático de direito, só seria colocado escuta no telefone dele – Arjone – se a Justiça pedisse, fora disso é crime”. Ele informou que o órgão de investigação da polícia é um serviço a serviço da cidadania. “As conversas feitas pelos telefones que foram utilizados por elas, na época do crime e posteriores a ele estão sendo analisadas”, disse Laranjeiras. Ele acrescentou que a polícia só entra no processo se solicitada pela Justiça. “O juiz tem que solicitar alguma diligência da polícia”. O juiz da 1ª Vara do Júri, Cássio Miranda, também afirmou desconhecer o grampo. “Ele – Arjone – não é acusado de nada. Se isso aconteceu foi à nossa revelia. Não se justifica”. Acrescentou que as escutas telefônicas são pedidas para as pessoas que são indiciadas ou réus. “Não é possível que se faça com um advogado”.
Mutirão para desafogar delegacias
; As secretarias da Segurança Pública (SSP), de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e a Defensoria Pública realizaram ontem um mutirão destinado a analisar com mais celeridade inquéritos policiais e processos criminais dos custodiados, com vistas a acelerar o encaminhamento para o sistema judiciário ou a adoção de outra medida prevista na legislação. O projeto-piloto começou a ser executado a partir das 9 horas no Complexo Policial do Vale dos Barris, primeira unidade da Polícia Civil assistida pelos profissionais envolvidos no mutirão – delegados, defensores públicos e representantes da SJCDH. A proposta do trabalho é a redução no número de pessoas detidas ou com inquéritos nas delegacias de Polícia do Estado. É analisada a situação dos custodiados, com entrevistas individuais, para saber o andamento dos inquéritos/processos, avaliando também o tipo de delito e qual medida jurídica a ser tomada em cada situação. A defensora pública Fabíola Pacheco, que coordena os trabalhos ao lado do defensor Maurício Saporito, disse que a SJCDH, SSP e Defensoria Pública fazem a triagem de 89 custodiados na DTE, prevista para encerrar nesta terça ou quarta-feira. Terminada essa etapa, a Defensoria Pública assume a parte jurídica. “Temos alguns custodiados em que o processo não anda. A Coordenadoria Criminal vai analisar a situação em cada Vara Crime e tomar as providências devidas”, assinala Fabíola Pacheco, designada para atuar no projeto pela defensora pública geral, Tereza Cristina e o defensor público criminal Raul Palmeira. Fabiana Matos, gestora da SJCDH, afirmou que a Defensoria Pública avalia a possibilidade de transferência de alguns dos custodiados para os presídios. “Fazendo essa triagem, em articulação com os defensores públicos, temos a possibilidade de desafogar o sistema prisional". Sabemos que delegacia não é lugar para custodiado”, destaca Fabiana Matos.
Fonte: Tribuna da Bahia

Oposição vibra com vitória

Toda a bancada da oposição utilizou a tribuna, ontem, para defender os autistas e condenar o veto do governador Jaques Wagner (PT), que considerou o projeto do ex-deputado padre Joel inconstitucional. “O que me espanta é que o mesmo projeto era, antes, considerado pelos governistas de hoje como constitucional, pois eles, quando oposição, principalmente o PT, se posicionaram a favor da proposta”, disse o deputado Sandro Régis (PR).
“O governo existe para proteger os mais fracos. Se o projeto gera despesa, cabe ao governo cortar de outro lugar”, afirmou o deputado Elmar Nascimento (PR). O deputado Júnior Magalhães (PFL) lembrou que até hoje Wagner não apresentou o decreto para beneficiar os autistas, prometido em contrapartida ao veto. “Levou três dias para vetar a lei e, três meses depois, não tem decreto para proteger os autistas”. “O resultado de hoje (ontem) foi também uma reação à atitude do governador”, avaliou o deputado João Carlos Bacelar (PTN).
“Os autistas não precisam de piedade. Não precisam de migalha. Precisam, sim, do apoio do governo”, declarou o deputado Ângelo Coronel (PR). Alguns governistas subiram à tribuna para declarar o voto a favor do veto – ninguém se posicionou publicamente contra. Foi o caso dos deputados Luciano Simões (PMDB), Edson Pimenta (PCdoB), Álvaro Gomes (PCdoB) e Arthur Maia (PMDB), além do líder do governo, deputado Waldenor Pereira (PT), que costumava ter o respeito dos familiares dos autistas.
“O governo alega que o projeto é inconstitucional porque cria casas de residência para autistas. E alegam que não se pode segregar, diferenciar. Mas os autistas, principalmente os adultos, que não têm pai nem mãe, precisam de tratamento diferenciado”, disse Rita Valéria Brasil, presidente da Associação dos Amigos dos Autistas da Bahia (AMA). Cerca de 40 defensores dos autistas estiveram presentes na Assembléia. A pressão exercida por eles foi fundamental para a derrota do governador. Se o governador não referendar a decisão da Assembléia, caberá ao presidente da Casa fazê-lo.
Fonte: Correio da Bahia

Lula decide demitir Waldir Pires da Defesa

Novo apagão aéreo, falta de ação e providências do ministro irritam o presidente da República


BRASÍLIA - Contrariado com a falta de solução para a crise no setor aéreo deflagrada no final de semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou ontem que o ministro da Defesa, Waldir Pires, perdeu as condições de resolver o problema e decidiu demití-lo. Segundo interlocutores, Lula cogita substituir Pires imediatamente, e não esperar dois ou três meses, como planejava. A cabeça de Pires está a prêmio desde o fim do ano passado, quando a crise no setor aéreo começou.
A situação do ministro piorará ainda mais se os atrasos e as filas nos aeroportos continuarem. Ontem, o presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, disse que não poderia garantir que o problema não continuaria. “Até amanhã (hoje) à noite estará resolvido”, declarou. “Mas não posso dizer que daqui a 15 dias não vai acontecer a mesma coisa. Estaria mentindo. Para dizer a verdade para a população, a qualquer momento pode ocorrer um problema como o de ontem (domingo)”.
Irritado com o novo apagão o presidente convocou uma reunião de emergência com todas as autoridades responsáveis pelo sistema de aviação, para ouvir, de cada área, o que ocasionou o último caos, que deve se estender até a noite de hoje e não há garantias de que volte a acontecer. Na reunião, que durou cerca de uma hora no Planalto, Lula foi informado que a Aeronáutica abriu uma nova sindicância para que se detecte exatamente o que motivou cada um dos problemas e verificar se houve algum tipo de sabotagem, como chegou a ser aventado pelo próprio Centro de Inteligência da FAB. Lula também determinou que os usuários do transporte aéreo sejam informados de modo rápido e correto sobre os problemas ocorridos, medidas que o ministro da Defesa não adotou.
Esta será a segunda sindicância para averiguar suposta sabotagem pela FAB desde que começou a crise no setor. O novo apagão enfraqueceu ainda mais o ministro da Defesa, Waldir Pires. O presidente Lula estava muito irritado com a repetição de problemas que ele achava que estavam resolvidos ou, pelo menos, encaminhados, para uma solução, depois que no Carnaval, não houve mais transtornos nos aeroportos, repetindo o que consideraram o sucesso da Operação Ano-novo.
Na reunião no Planalto, o presidente estava bastante impaciente e cobrando com veemência explicações sobre os últimos acontecimentos porque considera que “não é mais possível que estes fatos continuem a se repetir com esta freqüência”, ainda que, a cada hora, o motivo seja um, diferente do anterior. Para o presidente, não há um diagnóstico claro do que está acontecendo e é preciso que cessem estes constantes problemas, com instalação de equipamentos reserva que precisam estar checados com freqüência. Lula estaria começando a se convencer de que o problema é mesmo de gestão, resultado de falta de investimentos e má administração. Por isso, exigiu solução para os problemas o mais rápido possível e repasse de informações sobre duplicação de sistemas. “Foram muitas coincidências que precisam ser investigadas”, disse uma das autoridades, defensora da tese da sabotagem.
Esta tese, no entanto, está sendo contestada até mesmo por autoridades da própria FAB e do Planalto, que reconhecem que “todo o sistema está funcionando no limite” em várias áreas, há muito tempo, o que transforma as panes em rotinas, pela constância com que passam a ocorrer.
Foi necessário o presidente Lula intervir para que o ministro Waldir Pires tomasse alguma atitude. Participaram da reunião com o presidente os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, o próprio Waldir Pires, além do general Jorge Armando Félix, do Gabinete de Segurança Institucional, o comandante da Aeronáutica, tenente brigadeiro do ar Juniti Saito, e representantes da Anac e a Infraero.
De acordo com nota do Ministério da Defesa, além do fechamento do aeroporto de Congonhas anteontem, por duas horas, e a pane no sistema de processamento de plano de vôos do Cindacta 1, um terceiro fator contribuiu para os atrasos: por volta das 15h, houve uma queda de energia no aeroporto de Brasília, o que causou uma degradação dos sistemas da torre para o controle dos planos de vôo. Segundo a nota, “os atrasos de hoje (ontem) decorrem de um efeito-cascata das operações de ontem (anteontem), e a situação deverá se normalizar, dependendo das condições meteorológicas, ao longo do dia”.
Ontem, ironicamente, o encontro entre Lula e a ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, marcado para o meio-dia, só aconteceu às 18h30 porque o vôo da ex-prefeita atrasou. Ela saiu de São Paulo para Brasília. A ex-prefeita aceitou, em conversa com o presidente Lula, comandar o Ministério do Turismo. Ela tomará posse na sexta-feira, mesmo dia em que Walfrido Mares Guias deixará o Turismo e assumirá as Relações Institucionais – pasta que cuida da coordenação política.
Até a nova ministra Marta Suplicy não se furtou a criticar a ineficiência do ministro Waldir Pires. Por conta dos atrasos nos vôos, Marta ficou duas horas esperando um avião em São Paulo, o que acabou atrasando seu encontro com Lula. “Esse é um problema sério que desgasta a imagem do Brasil e a paciência do brasileiro”, disse Marta, comentando que é “desagradável” ficar retida em um aeroporto à espera de uma decolagem.
Fonte: Correio da Bahia