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sexta-feira, fevereiro 23, 2007

Início das obras de transposição do São Francisco gera polêmica

A defesa pública da transposição do Rio São Francisco pelo governador Jaques Wagner (PT) durante a folia de Momo, coincidentemente ou não, reacendeu a dura oposição por parte da Igreja Católica quanto a realização do projeto. O bispo de Barra, dom Luiz Flávio Cappio, por exemplo - que chegou a fazer greve de fome contra a transposição durante dez dias entre setembro e outubro de 2005 - depois de cerca de pouco mais de um ano sem se manifestar retoma o protesto. Ele, que foi a Brasília ontem, protocolar uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ameaça, caso o diálogo não seja reiniciado entre os poderes e a sociedade, começar uma nova greve. O cardeal-arcebispo de Salvador e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Geraldo Agnelo Majella, por sua vez, fez duras críticas à declaração de Wagner durante a festa de que a CNBB concorda com a intervenção por reconhecer que a água será destinada 100% ao consumo humano. Em resposta a afirmação do governador, dom Geraldo foi enfático ao afirmar que vai apoiar o reinício da luta do bispo de Barra, mostrando que a Igreja Católica não vai se dobrar facilmente ao projeto. Na carta entregue a Lula, dom Luiz Cappio condena a retomada do projeto, entretanto, destaca que o seu objetivo é retornar o diálogo que ele e o presidente assumiram no dia 15 de dezembro de 2005 no Palácio do Planalto. Relembrando o discurso de Lula na ocasião: “o senhor me disse que “não seria louco de levar essa obra à frente se apresentássemos uma alternativa melhor”, o bispo de Barra destacou que não faltam alternativas. “Falta uma decisão política mais lúcida”, reforçou. De acordo com dom Cappio, somando as obras propostas pela Agência Nacional das Águas (ANA), juntamente as iniciativas de captação, armazenamento e manejo de água de chuva desenvolvidos pela Articulação do Semi-Árido (ASA), o presidente terá uma chance de escolha muito melhor, pela qual seu governo ficará marcado para sempre na história do nordeste brasileiro, sua terra natal. A ANA, propõe, inclusive, segundo a carta, 530 obras para solucionar os problemas de abastecimento hídrico até 2015 em todos os núcleos urbanos acima de cinco mil habitantes do semi-árido brasileiro. “Essas obras beneficiariam as populações mais necessitadas, e custariam R$ 3,6 bilhões, portanto, mais baratas, mais abrangentes, mais eficientes que qualquer obra de transposição hídrica”, enfatizou, chamando atenção para os valores que as obras de transposição irá consumir inicialmente. Cerca de 6,6 bilhões de reais, mais de 50% de todo o orçamento destinado a recursos hídricos no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). Ele ressaltou ainda órgãos contrários a intervenção, como o Tribunal de Contas da União (TCU), que afirma publicamente, em seu relatório, que o Projeto de Transposição de Águas do São Francisco não beneficia o número de municípios e de pessoas que afirma atingir. (Por Fernanda Chagas).
Wagner ficará isolado na defesa da transposição, afirma senador
O senador César Borges (PFL-BA) disse ontem que o bispo dom Frei Luiz Flávio Cappio tem o apoio da Bahia na luta contra a transposição do Rio São Francisco e advertiu que o governador do estado, Jaques Wagner, ficará isolado se mantiver a posição favorável à obra. “Talvez alimentando ambições futuras, Jaques Wagner transformou-se no articulador dos interesses de Lula no Nordeste, especialmente para viabilizar a transposição”, acusou. Para o senador, os baianos, independente de partido ou ideologia, devem se manifestar pela recuperação do Rio São Francisco e contra a transposição de águas, freando o ímpeto do Governo Lula. “Todos devem se manifestar, seja do PFL ou do PT, porque esta não é uma questão ideológica, mas sim ambiental, técnica e econômica. A transposição condenará o rio e também aqueles baianos que vivem no semi-árido e nunca tiveram acesso a essa água”, afirmou. César Borges disse que a defesa do São Francisco não deve ser politizada, e considerou fundamental a participação ampla da sociedade. Por isto, elogiou a manifestação de ONG’s e da CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil), que podem mobilizar a população para debater a necessidade da obra, para que o Governo Lula recue da decisão de iniciar a transposição em pouco tempo. “É preciso que dom Frei Cappio não lute sozinho”, explicou. César Borges lembrou que, no seu mandato de governador, manifestou-se contra a transposição, proposta pelo antecessor de Lula, e que seu sucessor, Paulo Souto, também se manteve na defesa da integridade dos recursos baianos. Por isto, estranhou que Jaques Wagner mude a estratégia do governo baiano na questão. “Ao que parece, ele está mais interessado numa articulação nacional na qual a questão baiana é periférica”, afirmou. A preocupação em ser o articulador de Lula no Nordeste, de acordo com o senador, ainda levou o governador Wagner a apoiar o projeto da ferrovia Transnordestina, que não prevê ramal ferroviário para atender os produtores de grãos do Oeste baiano e, muito menos, terá ligação com os portos da Bahia. “Tanto a Transnordestina, nos moldes atuais, quanto a transposição, são coisas perigosas para se defender quando se é um governador baiano”, afirmou. O ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, evitou polemizar com o bispo de Luís Flávio Cappio, mas descartou adiar o projeto de Integração do Rio São Francisco por conta das críticas feitas hoje pelo religioso. “O processo de debate [sobre o projeto] é permanente, ele não parou nem vai parar. O que nós não podemos é ficar adiando indefinidamente o início de um projeto que é uma demanda desde a época do Império”, disse o ministro, ao comentar que o projeto foi amplamente discutido com a sociedade e inclusive com a CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil). O bispo, que ficou conhecido por ter protagonizado em 2005 uma greve de fome em protesto contra as obras de transposição do rio, entregou ontem no Palácio do Planalto uma carta de protesto contra o projeto de Integração do Rio São Francisco. Dom Cappio, que é bispo do município de Barra (BA), sugeriu ao governo frear as obras e reabrir o diálogo. Já o ministro da Integração Nacional, disse estar convencido da qualidade técnica e da excelência do projeto e do respeito ao meio ambiente. “Do ponto de vista social, o projeto é inatacável, porque ele vai beneficiar 12 milhões de brasileiros e não vai prejudicar nenhum”, disse. Segundo Brito, o projeto, que chegou a prever uma transferência de 300 metros cúbicos por segundo, depois 150 metros cúbicos por segundo, ainda no governo passado, agora prevê o desvio de apenas 26,4 metros cúbicos por segundo, o que corresponde a 1,4% da vazão do rio. Essa mudança no projeto foi apontada pelo ministro uma das alterações importantes motivadas por sugestões colhidas durante um amplo processo de discussões com a sociedade. Apesar das declarações feitas hoje pelo bispo, o Brito disse que não recebeu no ministério nenhuma proposta de alteração do projeto.
Líderes da própria base aliada criticam pressa do governo
Se na oposição é quase certo que o projeto de transposição da águas do Rio São Francisco não encontrará um só voto de apoio, também entre aliados do governador Jaques Wagner e do presidente Lula na Assembléia Legislativa essa colaboração está muito difícil. Pelo menos é o que se depreende das declarações de dois destacados deputados governistas na Casa - o líder do PT, Yulo Oiticica, e o líder do PDT, Roberto Carlos. Roberto Carlos, que está em seu segundo mandato e é de Juazeiro, município banhado pelo São Francisco, entende que antes da revitalização do rio e da discussão ampla de outras questões relativas à bacia hidrográfica, ele permanecerá “literalmente contra” o projeto. “Em Juazeiro, a 5 quilômetros das margens do rio, falta água tanto para o consumo humano como para o consumo animal. Com a transposição, a tendência é o agravamento do quadro”, justificou. Para o parlamentar, revitalizar o São Francisco é uma tarefa gigantesca, mas indispensável, compreendendo, entre outras providências, a limpeza do leito e o plantio de árvores às margens de seus numerosos afluentes para evitar os efeitos danosos da erosão e do assoreamento. “Sem mata de proteção nas margens desses rios tributários”, explicou, “a terra cede, cai no leito, e o resultado é que a água vai diminuindo, o que contribui para secar o próprio São Francisco”. O líder pedetista chama a atenção para outro aspecto: a distância de até mil quilômetros a que se pretende levar água do São Francisco. “Imagine o valor dessa obra e também o desperdício de água que ocorrerá pelo caminho. Além disso, no eixo norte, a água é para consumo comercial”, argumentou, lembrando que na própria região de Juazeiro a maioria dos lotes de pequenos proprietários está com sua água de irrigação cortada porque os custos têm sido muito altos. “Valerá a pena executar esse projeto sem fazer-se um estudo que indique sua viabilidade?”, indagou Roberto Carlos, acrescentando que o São Francisco, ao longo de seu curso, enfrenta graves problemas. “Já no território baiano, perto da divisa com Minas Gerais, há trechos do rio que podem ser atravessados a pé. O governo federal, portanto, tem de ter sensibilidade suficiente e trabalhar em políticas preventivas antes de aventurar-se nessa transposição”, concluiu. (Por Luis Augusto Gomes).
Governador volta a condenar a Globo
A polêmica em volta do índice de violência registrado no Carnaval de Salvador permanece esquentando os ânimos no cenário político baiano. Ontem, durante a cerimônia de posse do superintendente regional da Polícia Federal no Estado, delegado Antônio César Fernandes, na Fundação Luís Eduardo Magalhães, o governador Jaques Wagner, voltou a demonstrar sua indignação referente às notícias publicadas pela mídia, em especial a veiculada pelo Jornal Nacional, da Rede Globo, na última terça-feira, afirmando que a festa de Momo foi mais violenta e que o número de ocorrências policiais já era quase 30% maior do que no ano passado. Segundo Wagner, tendo em vista o número de pessoas que participaram da festa não é possível classificá-la como violenta. “Como governador, claro que eu gostaria que esse número fosse zero, mas realmente é difícil. Afinal, são, em média, 1,5 milhão de pessoas nas ruas da cidade. Portanto, não sei a quem a Globo está prestando o serviço de difamar o Carnaval da Bahia. Isso que está acontecendo é um desserviço ao Brasil, à Bahia e ao turismo do Estado. “, enfatizou, insinuando nas entrelinhas de que se tratava de um golpe do grupo pefelista derrotado por ele nas urnas em outubro do ano passado. Como forma de rebater as críticas Wagner destacou que dos R$ 24,435 milhões investidos pelo governo do estado na festa, R$ 14,5 milhões foram destinados a Segurança Pública. Além disso, frisou que as estatísticas divulgadas pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, ao contrário do que está sendo divulgado, foi menor do que no ano anterior, enquanto a Bahia era administrada pelo pefelista Paulo Souto. Conforme levantamento feito pela secretaria, o Carnaval de Salvador teve, este ano, um homicídio a menos que o de 2006. (Por Fernanda Chagas).
Fonte: Tribuna da Bahia

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