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quarta-feira, janeiro 31, 2007

UPB impugna chapa do PT

Com a decisão, eleição tem como candidato único o prefeito Orlando Santiago


A comissão eleitoral da União dos Municípios da Bahia (UPB) impugnou ontem, em decisão unânime, a candidatura do prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro (PT), à presidência da entidade. O colegiado, composto por quatro gestores, encontrou três irregularidades na chapa inscrita anteontem pelo petista. A irregularidade mais grave foi a inscrição de um município – Ibiassucê – que não está mais filiado à UPB, o que viola o estatuto social da entidade. Com a impugnação, o prefeito de Santo Estevão, Orlando Santiago (PFL), deverá ser candidato único no pleito que ocorre hoje, das 9h às 17h, caso não haja recurso judicial à decisão da junta eleitoral.
Além disso, a comissão apontou outros seis municípios irregulares inscritos na chapa petista, denominada Independência e respeito, por estarem inadimplentes com a entidade: Anagé, Central, Itapetinga, Mucururé, Souto Soares e Utinga. Apontou ainda a ausência de documentação original ou fotocópias autenticadas relativos às candidaturas de membros da chapa e de autorização de Carlos Brasileiro para a homologação dos nomes.
De acordo com a decisão, o município de Ibiassucê “sequer encontra-se filiado à UPB, tendo em vista o cancelamento da contribuição devida e paga por intermédio da conta do ICMS, conforme ofício da prefeitura anexado aos autos e dirigido ao Bradesco datado do dia 5 de janeiro de 2007, tendo sido verificado, ainda, que a situação permanece inalterada perante à instituição bancária, conforme posição do dia de hoje (ontem)”.
O ofício cancelando a contribuição à UPB, de forma espontânea, foi assinado pelo prefeito de Ibiassucê, Manoel Adelino Gomes de Andrade (PT), e só mantém o pagamento de débitos do município, através da conta, relativos ao Pasep e ao Fundef. O Bradesco enviou, ontem, ofício à entidade afirmando que, “até o momento, não recebemos nenhuma autorização de débito da prefeitura municipal de Ibiassucê, uma vez que o mesmo foi cancelado em 5 de janeiro de 2007”.
Carlos Brasileiro argumentou que solicitou à UPB a relação dos gestores aptos a participar do pleito da entidade e que não houve nenhuma ressalva ao município de Ibiassucê. “Não foi encontrada essa ressalva porque o prefeito não nos informou da suspensão do pagamento. Só soubemos disso depois, através do banco. Quem mais sabe se está desfiliado ou não à entidade é o gestor”, disse o atual presidente da UPB, José Ronaldo de Carvalho (PFL), prefeito de Feira de Santana.
Ele lembrou ainda que, no ofício em resposta à solicitação de Carlos Brasileiro, no dia 10 de janeiro último, há um parágrafo afirmando que a lista com os gestores aptos a participar do processo eleitoral poderia sofrer alterações. “Durante todo o dia de hoje (ontem), a chapa do prefeito de Senhor do Bonfim não fez um requerimento sequer pedindo informações ou solicitando substituição de nomes, o que não é previsto pelo estatuto da entidade. Isso só foi feito às 18h30, após o horário do expediente, com um requerimento solicitando a substituição”, contou José Ronaldo.
A comissão eleitoral da UPB lembrou que o prefeito de Ibiassucê, que assinou a autorização para compor a chapa de Carlos Brasileiro também no último dia 10, não poderá sequer votar na eleição de hoje. “A chapa está irregular, e não há mais como recorrer. Eles deveriam ter tomado os cuidados necessários antes de inscrevê-la. Na esfera da UPB, não cabe mais recurso”, ressaltou José Ronaldo.
Fonte: Correio da Bahia

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