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terça-feira, junho 20, 2006

A Devassa

Por: Jornal Pequeno (MA)

As principais agremiações políticas do país se encontram sob auditoria da Receita Federal, que, assim, quer comprovar a existência de Caixa 2 nas últimas campanhas.
Quer comprovar, porque até o ET de Varginha já sabe que as campanhas políticas brasileiras são conduzidas financeiramente por Caixas 2, 3 etc. O surpreendente dessa história é que a iniciativa de promover uma devassa nos partidos veio de onde menos se esperava: o senador José Jorge, hoje candidato a vice-presidente na chapa de Geraldo Alckmin, disposto a encalacrar o PT de Lula, oficiou, em 2005, o secretário Jorge Rachid, mencionando apenas o Partido dos Trabalhadores.
Mas são 9 os partidos na mira das Receita, entre eles, PMDB, PFL, PT, PSDB, PTB, PL e PP. O resultado dessas auditorias pode ser a revelação de inesperadas irregularidades financeiras nas contas dos partidos.
Mas o que nos interessa aqui é refletir sobre a estranha capacidade desse Congresso de envolver-se em escândalos. Escândalos que, provavelmente, sempre estiveram aí e que explodem agora com a mesma fugacidade das bombinhas de São João. Um por ano, um por mês, um por dia e, se duvidarmos, quando a campanha ganhar as ruas serão um por hora.Parece que um providencial Sistema de Vigilância Sanitária (e essa é a expressão, já que a idoneidade política dos parlamentares parece ter descido ao esgoto) de um partido sobre outro partido foi criada para que se utilizem suas conclusões e denúncias como objeto de discurso eleitoral.
O PSDB e o PFL, assim como o PT, vão ter agora que dar muitas respostas, pois peritos da Polícia Federal acabam de emitir um laudo onde comprovam a autenticidade da assinatura de Dimas Toledo, ex-presidente da estatal Furnas, numa lista de doações de Caixa 2 da estatal para esses Partidos.
A punição dos partidos, no âmbito da Receita Federal, seria financeira, pois que perderiam a imunidade tributária e ficariam obrigados a pagar, com multas de 150%, todos os impostos que deixaram de recolher. Isto porque os partidos não conseguem manter a escrituração de receitas e despesas em livros revestidos de formalidade. Ao que se sabe, contabilidade de nenhum deles resistiria a uma inspeção. No âmbito político, a punição seria demolidora, pois, constatados os delitos, a Receita estaria obrigada a comunicar os ilícitos à Justiça Eleitoral, que, para agir dentro da lei, seria obrigada a cassar os registros que autorizam o funcionamento dessas agremiações políticas.
Não se espera que num ano eleitoral isso aconteça, pois num país como o Brasil correríamos o risco de disputar a eleição com partidos cassados ou em situação sub-júdice.
A verdade é que o senador José Jorge, talvez num momento em que não esperava ser candidato a vice-presidente, na vontade de alcançar o PT, acabou criando problemas para todos os partidos, inclusive o seu, já que o período dessas investigações vai do ano 2000 a 2005.
O que assusta os partidos é o fato de que, estando a devassa a cargo da Receita Federal, ela se estenderá a todos os Estados, onde os crimes de Caixa 2 extrapolam o território até agora alcançado pela Polícia Federal.
A boa notícia é que o PFL de Roseana Sarney e o PMDB de João Alberto provavelmente estão incluídos na investigação. A má notícia é que o resultado só sairá quando estiverem esgotadas as investigações de todos os partidos, o que só vai acontecer depois das eleições de outubro, ficando o problema para atazanar a cabeça do próximo presidente.

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